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Real volta a se desvalorizar por causa de eleições

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Foto: Ilustração

As primeiras pesquisas eleitorais depois do registro das candidaturas à Presidência da República geraram turbulência no mercado financeiro na última semana. O dólar comercial fechou a semana cotado a R$ 4,104 na venda com alta acumulada de 4,85%. É a terceira semana consecutiva que a moeda norte-americana sobe frente ao real, chegando a patamares de novembro de 2016, quando a eleição de Donald Trump para a presidência dos Estados Unidos havia provocado uma tensão na economia mundial.

Uma desvalorização expressiva do real frente ao dólar tendo como principal causa as eleições era algo que não ocorria desde o pleito de 2002, vencido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que governou o país até 2010. “Em 2002, foi a última vez que o dólar se valorizou fortemente frente ao real em decorrência das eleições, mas os efeitos daquela época foram bem piores”, afirma Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio (CNC). Para ele, se trouxesse a desvalorização de 16 anos atrás para os dias atuais, o dólar estaria valendo cerca de R$ 7. “A desvalorização é bem menor no atual ciclo eleitoral do que em 2002”, pontua.

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O economista da Órama Investimentos e professor do Ibmec, Alexandre Espírito Santo, explicou que há uma tendência de valorização mundial do dólar, mas “o pulo dos últimos dias é por conta da apreensão em relação ao processo eleitoral”. A incerteza eleitoral também está pressionando a taxa de juros, que, num cenário pessimista, poderia voltar a subir antes do previsto. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano e a previsão do mercado financeiro, na pesquisa do BC, era que voltasse a subir somente em 2019, fechando período em 8% ao ano.

“Esse estresse do mercado está associado a essa expectativa do novo presidente. Esse quadro de apreensão é natural e vai permanecer. Está um pouquinho mais estressado do que em outras eleições. Tudo isso juntando com o cenário externo menos amigável”, disse Espírito Santo. O mercado externo enfrenta as turbulências da crise comercial entre Estados Unidos e China.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil em São Paulo também apontam o quadro eleitoral, associado à crise da Turquia com os Estados Unidos, como fatores para alta da moeda americana. Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), avalia que o dólar vai ficar oscilando em torno de R$ 4. “O mercado tem seus candidatos, suas preferências. Toda vez que sair pesquisa eleitoral, o câmbio vai dar mexida porque especuladores se movimentam para manifestar suas contrariedades e também para ganhar dinheiro”, diz.

O professor Fernando Botelho, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), da Universidade de São Paulo (USP), Botelho não acredita que esse movimento especulativo do mercado possa interferir nas eleições. “Tem pouco efeito. O eleitor brasileiro, uma boa parte dele, não vai ser imediatamente afetado por esse aumento no dólar (…);  não imagino que a inflação vá aumentar significativamente nos próximos dias”, avaliou.

Segundo ele, há um clima de muito expectativa em relação ao próximo presidente. “A situação do Brasil é muito frágil, muito sensível, espera-se muito que o presidente eleito dê conta de diversos problemas começando já em janeiro. Infelizmente não se tem muito essa perspectiva”, diz o professor, que é favorável às reformas como a da Previdência.

Reformas

Para o economista Alexandre Espírito Santo, a apreensão ocorre porque não se sabe como o próximo presidente vai fazer as reformas da Previdência e tributária e organizar as contas públicas. “Todos eles falam de reformas. O problema é como vai conduzir a reforma. Alguns dizem que vão zerar o déficit fiscal em um ano e outros, em dois. É muito difícil zerar o déficit até em quatro anos. Então fica um pouco aquele discurso da boa intenção, mas tem a contraparte dessa história que é como fazer”, disse Espírito Santo.

O economista lembra que o próximo ano será “desafiador” para o futuro presidente que terá de lidar com o teto de gastos públicos e regra de ouro (que proíbe o governo de se endividar para financiar gastos correntes), sem margem para aumentar as despesas discricionárias.

Espírito Santo acrescenta que o futuro presidente pode ter também dificuldades para aprovar reformas no Congresso Nacional. “Tão importante quanto à eleição para presidente, é a eleição para as casas – Câmara e Senado. Vai ter que governar inicialmente com a força da urna. Mas como com 30% a 40% das pessoas votando em branco ou nulo? Sem Congresso aliado, vai ter que fazer muita política, negociar”, disse.

No caso da reforma tributária, a dificuldade pode vir dos governos estaduais. “Tem muitos governos estaduais quebrados. Além do Rio, temos Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Como esses governos vão aceitar a reforma tributária, com perda de arrecadação? Não adianta fazer só a reforma da Previdência, tem que fazer a reforma tributária. Será muito difícil sobretudo se forem de partidos adversários”, destacou.

Para o economista, será preciso deixar o clima de “Fla-Flu” que, segundo ele, divide o país para se pensar na coletividade. “Quando se fala de futebol não existe racionalidade. É só paixão. No fundo o que estamos vivendo é isso: tem alguns de um lado, outros do outro e não está havendo a conversa, a política, está tudo passional. Não tem ninguém chamando para conversar. 2019 é o ano mais desafiador da nossa história recente. A gente sabe quais são os problemas, o que é o lado positivo,” avaliou

Para Espírito Santo, o dólar deve seguir muito volátil (com fortes oscilações) neste ano. “Vai subir e cair muito acima do normal. Isso é ruim porque gera incerteza para o empresário. Não tem como fazer negócios com essa espada na cabeça”, destacou.

Efeito nos preços

No dia a dia das pessoas, a alta do dólar tem como principal consequência a pressão inflacionária sobre diversos produtos e serviços. “Um dos efeitos mais conhecidos na cesta básica é o aumento no preço do pão e todos os produtos derivados do trigo, como massas em geral, já que metade dessa matéria-prima no país é importada”, explica o professor Joelson Sampaio, coordenador do curso de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Uma outra consequência é que, com o real mais barato para quem compra do Brasil lá fora, há uma tendência de maior exportação de produtos primários, como commodities agrícolas e carnes, o que pode gerar um efeito de menor oferta no país, com potencial aumento de preços no mercado doméstico. “Vale lembrar, por outro lado, que esse repasse não é imediato, tem toda a questão de estoques, leva tempo para se refletir nos preços”, pondera Sampaio.

O setor de combustíveis, que é base para toda a logística da economia, também sofre o impacto da desvalorização cambial, já que os preços do produto estão atrelados ao dólar. “A gente viu o que aconteceu com a política de preços da Petrobras, afetada pelo dólar, e que levou à greve dos caminhoneiros. Além disso, todo o comércio que tem componentes importados, eletroeletrônicos e parte dos eletrodomésticos e do setor automotivo sofrem pressão inflacionária com a alta do dólar”, destaca Fábio Bentes, chefe da Divisão Econômica da CNC.

De acordo com o economista, no entanto, o efeito da alta do dólar nas últimas semanas não deve ser o mesmo ocorrido em 2002, quando o varejo foi fortemente impactado. “Em 2003, o comércio caiu cerca de 4% no varejo, por causa da alta do dólar na época. Esse ano o setor vai subir, mesmo com o cenário de desvalorização cambial, as vendas devem aumentar cerca de 4,5%”, projeta.

Controle

Apesar da alta do dólar durante a semana, o Banco Central não realizou nenhuma operação nova, limitando-se a realizar a rolagem de swaps cambiais. Mesmo assim, especialistas não deixam de discutir até a conveniência de se estabelecer mecanismos de controle para o fluxo de capital.

O professor Botelho considera que medidas nesse sentido são improváveis e não desejáveis e que se trata de um ajuste do próprio mercado. “Se um dos candidatos sem compromisso com as reformas, sem visão realista do sistema econômico brasileiro, ganhar a eleição, esse valor do dólar deve subir mais. Não é exatamente um movimento especulativo por um complô internacional contra o Brasil, nada disso. Esse movimento tem fundamento”, aponta.

Já Ganz Lúcio diverge dessa posição. Ele reconhece que o debate é polêmico, mas destaca que o capital que deixa o país em contextos como este são os que especulam – e não os que investem no Brasil. ” Medidas como a tributação do capital especulativo com IOF [Imposto Sobre Operações Financeiras] desincentiva o capital especulativo vir aqui aplicar”, destaca.

Cenário após eleições, avalia ainda Ganz, dependerá da política macroeconômica adotada pelo candidato eleito. “Tendo posicionamento de câmbio de equilíbrio, do desenvolvimento produtivo, que favorece participação exportadora da nossa indústria adequada, creio que tenderia a ficar em torno de R$ 3,70, não é câmbio fora de posição”, apontou.

Fonte: Agência Brasil

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Liminar requerida pelo MPPB suspende concurso público de Duas Estradas

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O Ministério Público da Paraíba conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo imediatamente a realização do concurso público do município de Duas Estradas, cujas provas estão previstas para ocorrerem no próximo domingo (14/07). Também foi determinado pela Justiça que a Prefeitura de Duas Estradas retifique o Edital nº 001/2024 para incluir a isenção do pagamento de taxa de inscrição aos candidatos cadastrados no CadÚnico, conforme Lei nº 13.353/2018 e Decreto nº 6.593/2008, bem como realize uma reavaliação dos pedidos de isenção indeferidos que sustentem alegação de hipossuficiência. Além disso, deve reabrir o prazo de inscrição com ampla divulgação. 

A liminar foi requerida pela 3ª promotora de Justiça de Guarabira, Edivane Saraiva de Souza, na Ação Civil Pública nº 0805591-18.2024.8.15.0181. A decisão foi do juiz da 4ª Vara Mista de Guarabira, Alirio Maciel Lima de Brito. Em caso de descumprimento, foi determinada aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil por dia, limitando-se, inicialmente a R$ 30 mil.

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A ação do MPPB é um desdobramento da Notícia de Fato nº 001.2024.038160, instaurada na Promotoria de Guarabira para apurar denúncia de que a isenção do pagamento da taxa de inscrição do concurso público de Duas Estradas ficou restrita apenas aos candidatos doadores de sangue, que se enquadrassem na Lei Municipal nº 245/2018, de modo a excluir os candidatos hipossuficientes cadastrados junto ao CadÚnico.

Após a constatação da restrição presente no edital, a Promotoria de Justiça realizou, em maio último, uma audiência com o objetivo de autocomposição com a municipalidade visando à retificação do edital com a inclusão da isenção da taxa de inscrição aos candidatos cadastrados no CadÚnico. Entretanto, a audiência não logrou êxito uma vez que a gestão municipal entende que a isenção da taxa de inscrição é ato discricionário do poder executivo do município.

A Promotoria de Guarabira constatou que foram indeferidos 52 pedidos de isenção da taxa de inscrição de candidatos que solicitaram a isenção por estarem cadastrados no CadÚnico, “NIS” ou “Bolsa Família”.

Conforme a ação do MPPB, o Município de Duas Estradas utilizou como único critério para concessão da isenção da taxa de inscrição em concurso público municipal a qualidade de doador de sangue, com fulcro na Lei Municipal nº 245/2018, de modo a impedir o acesso dos hipossuficientes ao concurso público e, por consequência, promovendo o aprofundamento da desigualdade social e a não concretização da justiça social.

Além disso, no âmbito da esfera federal, através do Decreto nº 6.593/2008 e da Lei nº 13.656/2018, passou a prever expressamente a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos federais as pessoas hipossuficientes inscritas no CadÚnico. Assim, embora o Edital tenha deixado de mencionar a isenção prevista na Lei Federal nº 13.656/18, é plenamente possível sua aplicação de forma supletiva.

Na liminar, o juiz destaca que a inexistência de regulamentação pelos Estados ou Municípios não pode ser utilizado como argumento para impedir a inscrição em concurso por aqueles enquadrados no grupo de “baixa renda”, sob pena de não cumprimento do princípio constitucional do acesso amplo e irrestrito aos cargos públicos por meio de certame.

Assessoria/MPPB

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Cidades

MPPB investiga prefeito da Paraíba por suposta discriminação contra autistas

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Imagem: Freepik

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta quinta-feira (11/07), inquérito civil público para apurar possível dano moral coletivo praticado pelo prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, e por uma servidora da Unidade de Prontoatendimento (UPA) do município do Alto Sertão do Estado, em suposto discurso discriminatório e supostas falas preconceituosas e injuriosas sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Inquérito 005.2024.001353 foi instaurado pela promotora de Justiça de Pombal em substituição, Rebecca Braz de Melo, que atua na defesa da cidadania e direitos fundamentais. Ela determinou a expedição de ofício para que, no prazo de 15 dias úteis, o prefeito se manifeste sobre o fato e para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente informações sobre a identificação da servidora da UPA e sobre as providências porventura adotadas para apurar eventual falha de dever funcional. 

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A medida adotada pelo MPPB está fundamentada no artigo 3º, inciso IV da Constituição Federal, sobre o combate à discriminação; no compromisso internacional assumido pelo Brasil de combater estereótipos, preconceitos e práticas nocivas em relação a pessoas com deficiência, previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e, no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

Conforme destacou a promotora de Justiça, “o discurso discriminatório, para além da dor, sofrimento e abalo psicológico que causa aos indivíduos diretamente atingidos, inegavelmente, provoca injusta lesão à esfera moral da comunidade discriminada, causando um dano moral coletivo, que deve ser reparado”. 

O inquérito civil público foi instaurado em razão da veiculação em canais de comunicação de suposto discurso discriminatório proferido pelo prefeito em evento público e da divulgação, nos mesmos canais de comunicação, de suposta fala discriminatória e injuriosa proferida por servidora da UPA por mensagem de WhatsApp. 

Assessoria/MPPB

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Paraíba

Tribunal de Contas realizará inspeção de urgência no Arco Metropolitano d Campina Grande

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Auditores do Tribunal de Contas do Estado vão inspecionar, em caráter de urgência, o Arco Metropolitano de Campina Grande, obra inaugurada há seis meses para interligar, com desafogo do trânsito, as BR-230,  BR-104 e PB-095, em benefício do tráfego urbano e ainda, dos que procedem dos municípios do Brejo.

A decisão decorre de reclamo do conselheiro Fábio Nogueira contra a má situação da obra avaliada em R$ 48 milhões e que, apesar de nova, tem buracos no asfalto e talude de um pequeno viaduto já desmoronando. Entende ele que o Governo do Estado, que custeou o Arco Metropolitano, precisa acionar a empresa responsável pela má execução dos serviços.

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A Inspeção Especial do TCE foi por ele requerida no transcurso da sessão plenária desta quarta-feira (10) e de pronto atendida pelo conselheiro-presidente Nominando Diniz que, agora, destacará um relator para o processo.

Ascom/TCE-PB (10/07/24)

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