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Variedades

Eleições 2018: Saiba quem pode e quem não pode votar

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Foto: Ilustração

Em outubro, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais. Saiba quem pode e não pode votar nas eleições:

Quem pode votar

– O voto é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos.

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– Os presos provisórios e os adolescentes internados, desde que tenham tirado o título de eleitor e estejam em dia com a Justiça Eleitoral. também têm o direito de votar, por não estarem com os direitos políticos suspensos (inciso III do artigo 15 da Constituição Federal).

Quem não pode votar

– Quem está com o título cancelado por não ter justificado ausência em três eleições consecutivas. No caso das ausências, cada turno de um pleito é considerado como uma eleição isolada.

– Quem perdeu o prazo para justificação e não pagou a multa pela irregularidade.

– Cidadãos que estão com os direitos políticos suspensos.

– Quem não participou da revisão biométrica obrigatória no município em que vota.

– Aqueles que não tiraram o título de eleitor até o dia 9 de maio nem regularizaram sua situação perante a Justiça Eleitoral.

– Eleitores cujos dados não estejam no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. A regra consta do parágrafo 6º do Artigo 111 da Resolução TSE nº 23.554/2017, que trata dos atos preparatórios para as eleições 2018. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Voto facultativo

–  Para jovens com idade entre 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Onde votar?

No dia 7 de outubro, o eleitor apto pode ir à sua seção eleitoral das 8h às 17h e votar, de acordo com o horário local. O título de eleitor traz a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota.

Quem perdeu o título consegue saber o número do documento no site do TSE. Basta informar o nome, data de nascimento e o nome da mãe.

O eleitor em situação regular também pode obter a via digital do título. O aplicativo e-Título, está disponível para smartphones e tablets. Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento eleitoral com coleta de biometria, a versão do e-Título virá acompanhada da fotografia, o que permitirá sua identificação na hora do voto. Neste caso, bastará apresentar a versão digital do documento para votar.

Para quem ainda não fez o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nessa hipótese, o eleitor está obrigado a levar um documento oficial de identificação com foto.

Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor para votar. O eleitor deve se dirigir à sua seção eleitoral e apresentar ao mesário um documento oficial com foto (carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação).

Fonte: Agência Brasil

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Política

Camila propõe programa de doação de kit maternidade para mulheres em situação de vulnerabilidade

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Segundo o Datafolha, 55% das mães brasileiras são solteiras, viúvas ou divorciadas. Na Paraíba, 30,1% dos lares são chefiados por mães solo. A pesquisa também revela as dificuldades financeiras dessas mulheres no Brasil, apontando que 18% estão desempregadas e 44% vivem com até R$ 1.212 mensais.

Diante desse quadro de vulnerabilidade, a deputada estadual Camila Toscano (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) a Indicação nº 554/2024 sugerindo a criação do Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária. O programa, voltado para mães em condições de fragilidade social, prevê a distribuição de kits com itens essenciais para os cuidados com o recém-nascido.

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“É fundamental que o Estado ofereça suporte a essas mães que, além de enfrentarem desafios financeiros, muitas vezes se veem sozinhas no processo de criação de seus filhos”, apontou Camila.

A proposta inclui a doação de banheiras, roupinhas, fraldas, produtos de higiene e itens para amamentação, com o objetivo de assegurar condições mínimas de dignidade e saúde para mães e bebês. O projeto indica que os kits sejam destinados a mães cadastradas no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade social comprovada, garantindo que todas as famílias tenham acesso aos recursos básicos para o início da vida dos recém-nascidos.

A iniciativa foi encaminhada ao governador João Azevedo e tem como objetivo reforçar o apoio às mães de baixa renda, garantindo os direitos fundamentais assegurados pela Constituição. “Nosso objetivo é garantir que nenhuma mãe, independentemente de sua condição financeira, deixe de ter acesso ao básico para cuidar de seu filho”, concluiu a deputada.

Assessoria de Imprensa

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Cidades

A ‘História de Guarabira’ no Cinema

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Na noite desta quinta-feira (28/11), aconteceu o lançamento do média-metragem “Beiriz – da tragédia à luz”, do documentarista guarabirense Marcos Ricardo, pela Arriégua Produções. Baseado em uma história real, o drama ficcional resume a chegada de Costa Beiriz à Guarabira (PB), a partir de um texto autoral, bem escrito e roteirizado, adaptado para o cinema.

Se fazer um filme já é caro e desafiador, imagine então fazer um filme de época… Apesar da complexidade histórica, dentro do tempo proposto, “Beiriz – da tragédia à luz” consegue cumprir seu propósito, avalio. O título faz recortes dessa história numa compilação cuja abordagem, próxima da realidade épica, fala de fé, questões sociais e de recomeço.

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O elenco é formado por atores de alto nível. Dos mais jovens aos mais graduados – como Juliana Moreira e Flavio Melo, por exemplo -, todos atuam de forma brilhante vivendo seus papéis e deixando boas impressões com suas expressões. O ator guarabirense Vando Farias (Novo Cangaço), em ascensão, faz o papel principal. A direção de Arte e Figurino tem a assinatura do premiado Zeno Zanardi. Outros guarabirenses dão apoio técnico.

Por se tratar de uma produção local – não “roliudiana” -, o média exibido no CineMaxxi, além de lotar uma sala de cinema em plena quinta-feira à noite, superou todas minhas expectativas e, certamente, surpreendeu o público sem deixar a desejar – salvo, em poucos pontos extremamente técnicos, cuja intenção pode ser questionada e ajustada, se necessário.

Assim como “Onirismo”, curta dirigido pelo genial Benjamin Carlo, “Beiriz – da tragédia à luz” chega para somar ao cinema guarabirense, principalmente como elemento documental audiovisual; contribuindo, também, com o cinema paraibano, que, a meu ver – apesar de eu não ser crítico especializado na sétima arte -, já alcançou relevância pelas excelentes produções lançadas.

Custeado com recursos da Lei Paulo Gustavo, “Beiriz – da tragédia à luz” introduz a história de Guarabira, no cinema – uma história que todo guarabirense deveria conhecer – e entra na lista dos poucos filmes de época do cinema paraibano, tendo um valor ainda maior: por ter sido produzido numa cidade do interior.

Parabéns ao meu amigo Marcos Ricardo, pela iniciativa, determinação, direção e edição; e aos atores, diretores e equipe. Guarabira tem potencial para fazer cinema de qualidade.

Caderno de Matérias

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Paraíba

Governo prorroga campanha de atualização cadastral dos produtores e criadores rurais até 31 de dezembro

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Foto: ilustração

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, prorrogou até o próximo dia 31 de dezembro a campanha de atualização cadastral dos produtores agropecuários e criadores de rebanhos bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves comerciais e de subsistência, animais aquáticos, abelhas, entre outras espécies animais e cultivos, bem como fornecimento da geolocalização da propriedade rural.

Para fazer a atualização cadastral, o produtor deve se dirigir a uma das 28 Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav), escritório da Defesa Agropecuária do Estado, ou a um dos 167 escritórios de atendimento à comunidade (EAC) nas prefeituras. A gerente executiva da Defesa Agropecuária, Girlene Alencar, informou que os produtores só precisam apresentar documentos pessoais e informar sobre o rebanho – quantos animais foram vendidos ou morreram ou se comprou algum, já que esta é uma ação realizada anualmente.

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Girlene Alencar alerta que os produtores rurais que não atualizarem seus cadastros junto à Defesa Agropecuária ficarão inadimplentes e só conseguirão emitir documentos que são exigidos para negociações bancárias, transporte de animais, entre outras, se pagarem multa.

A atualização cadastral dos produtores rurais tem o objetivo de manter a Paraíba área livre da febre aftosa sem vacinação, no entanto para a manutenção desse status se faz necessário o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Sanidade Animal (OMSA), e para isso deve-se atender exigências do Ministério da Agricultura e Pesca (Mapa) elencadas no plano de ação da auditoria Quali-SV.

Secom

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