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Saúde

Entidades médicas apresentam manifesto pela vacinação compulsória

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Divulgação

Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país.

O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário.

O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações.

O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.

O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que “casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.

Propostas

O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos.

Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados.

De acordo com o texto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação.

“As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o manifesto.

Obrigatoriedade

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, explicou que a proposta é chamar a atenção da população para algo que não é novo – a obrigatoriedade da vacinação no país.

Para ela, os decretos e leis citados no documento podem ter sido esquecidos ao longo do tempo, uma vez que, até a década de 90, era rotina que toda criança apresentasse a carteira de vacinação no ato da matrícula.

Hoje, a gente tem escolas que fazem, alguns estados que regulamentam isso um pouco mais. E o que a gente está fazendo aqui é trazer isso de novo para discussão, entendendo que não é nossa intenção simplesmente dizer “Vamos obrigar”. Isso é o pontapé de um trabalho que pretendemos fazer com outras sociedades, órgãos governamentais e órgãos representativos da educação.”

Isabella citou inquéritos internacionais que sugerem que mais de 70% dos brasileiros acreditam na vacinação, enquanto 20% hesitam em meio a fake news (notícia falsa).

Para ela, a prova de que a população confia nas doses é o índice de 97% de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo após campanha em massa feita pelo governo federal.

“Cadê essas pessoas contra a vacina? São poucas. É diferente da Europa e dos Estados Unidos, que precisam obrigar quem é contra a se vacinar. Aqui, a gente precisa criar um movimento que faça com que essas pessoas tenham a proatividade de vacinar seus filhos”, disse.

A médica pediatra reforçou que a ideia não é embarreirar alunos em instituições de ensino por falta de vacinas. A obrigatoriedade, segundo ela, estaria relacionada apenas à apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula, para que não haja risco de evasão escolar.

“Não podemos ter crianças brasileiras fora da escola porque não estão com a carteira de vacinação em dia. Por isso, volto a dizer: o manifesto é uma forma de colocar o assunto em pauta”, concluiu.

O texto será encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Poder Legislativo e a representações e entidades médicas de outras especialidades.

Fonte: Agência Brasil

Saúde

A “síndrome da cabana” pode ser provocada pelo fim do distanciamento social

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Com o fim do retorno à rotina antes da pandemia de covid-19, a flexibilização das medidas protetivas, o fim do isolamento ou do distanciamento social podem causar em algumas pessoas um fenômeno que os psicólogos chamam de “síndrome da cabana”.

Apesar do nome, não é uma doença e nem é considerado transtorno mental, mas um acometimento, um estresse adaptativo entre pessoas que possam passar por dificuldades emocionais ao ter que sair do estado de retiro em sua casa e voltar às atividades presenciais no trabalho, às compras no comércio ou tenham que comparecer a uma repartição pública, como uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Eu tenho pacientes que ainda estão muito angustiados por não ter vacina contra a covid e a vida estar voltando à rotina de trabalho”, relata a psicóloga Célia Fernandes, de Brasília, acostumada a lidar com demandas provocadas por medo e angústia.

A expressão  “síndrome da cabana” tem origem no início do século 20 e serviu para relatar vivências de pessoas que ficavam isoladas em períodos de nevasca no Hemisfério Norte e que depois tinham que retomar o convívio. Também acometia caçadores profissionais que se embrenhavam nas matas no passado e, no presente, pode afetar trabalhadores que estão sempre afastados em razão do ofício, como por exemplo os empregados em plataformas de petróleo.

Fora de controle

“Todo tipo de isolamento pode desencadear a síndrome, principalmente se é um período extenso e que está ligado ao medo. Não é só o fato de estar em casa por longos períodos, mas a sensação de que lá fora tem algo desconhecido que pode infectar, matar ou adoecer”, contextualiza Débora Noal, também psicóloga em Brasília.

A psicóloga Ana Carolina de Araujo Cunto, do Rio de Janeiro, explica que o momento de suspensão do distanciamento pode ser desafiador para algumas pessoas. “Essa transição de sair do ambiente confortável, e controlado, para o mundo lá fora pode soar como uma coisa ameaçadora, assustadora. A pessoa pode sim ter dificuldade em retomar essas atividades e sofrer.”

“Sair não é mais natural como antes. As pessoas saiam de casa, estavam na rua e pronto. Agora não, têm que se preocupar com a máscara, têm que se preocupar em ter o distanciamento físico das pessoas. Não podem tocar nas coisas. Devem lavar as mãos ou passar álcool em gel. Verificar se estão sentadas em um lugar perto de ventilação. Ficamos em um estado de alerta constante”, descreve Cunto.

Para as pessoas com síndrome da cabana, a casa é o melhor lugar para estar, explica a psicóloga: “quando o mundo lá fora passa a ser ameaçador, seja por quais razões forem, a casa representa um lugar de proteção. Onde me sinto bem, onde estou protegido e onde consigo ter o controle das coisas.”

“Para ela, a casa representa o refúgio, o conforto, a sensação de proteção, cuidado e acolhimento. “É como se houvesse lá fora esse desconhecido que não posso ver, que no caso é o vírus, aquilo que não posso ter certeza, se tem alguém contaminado”, acrescenta Débora Noal.

Atenção na retomada

A retomada das atividades pode ser pouco produtiva no momento inicial. As psicólogas orientam para que as pessoas fiquem atentas aos sinais de ansiedade, medo e até pânico. Pode haver desconfortos como taquicardia, sudorese e dificuldade de dormir. O apetite pode mudar, desde a perda da fome até a ingestão de maior número de alimentos.

As psicólogas orientam que cada pessoa mensure o seu estresse adaptativo. Se for muito difícil a retomada, tente se lembrar das estratégias que usou para outros desafios, busque apoio em sair de casa em sua “rede socioafetiva”, formada por familiares, amigos e vizinhos, e se tiver fé, acione a espiritualidade.

Uma sugestão é sair de casa junto com alguém em que confie e que também se previna contra a covid-19. Outra dica é ensaiar a saída, iniciando com uma descida até a portaria do prédio ou ao portão da casa. Depois, em outro momento, alguns passos na rua, e mais adiante, passeios maiores para restabelecer a confiança.

Caso isso não seja suficiente, as psicólogas sugerem que as pessoas busquem atendimento especializado em consultório. “Para compreender as reações, como elas se dão e quais são as ferramentas que ela pode utilizar para enfrentar”, diz Débora Noal.

“Se a pessoa perceber que não está conseguindo ultrapassar suas dificuldades, e que isso se tornou uma coisa maior e paralisante, a ponto de não conseguir cumprir com as atividades fora de casa, então acende uma luzinha de que precisa olhar para isso com mais cautela. Se não consegue fazer isso sozinha, é recomendado que busque uma terapia para conseguir entender se tem alguma raiz mais profunda”, acrescenta Ana Carolina Cunto.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Terminam neste sábado as Inscrições de seleção para compor equipe da rede de saúde do SUS na Paraíba

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Terminam neste sábado, 17, as inscrições para o processo seletivo com 24 vagas com objetivo de compor uma equipe técnica para o projeto de aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, na Paraíba, terminam neste sábado (17). O objetivo é fortalecer a rede de saúde do SUS na Paraíba.

Para se inscrever no processo seletivo, é preciso preencher um formulário na internet. As vagas para compor a equipe do SUS/PB são para nível superior, para os cargos de coordenação executiva, orientação técnico/pedagógico macrorregional e orientação regional de planejamento. Os salários estão entre R$ 1,3 mil a R$ 4,5 mil.

O processo seletivo acontece por análise curricular e fase de entrevistas, esta última nos dias 22 e 23 de outubro. O resultado final deve ser divulgado no dia 29 de outubro.

Fonte: G1 PB

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Saúde

Brasil está bem posicionado para acesso a vacinas de covid-19

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Caso os testes clínicos em curso comprovem a eficácia das vacinas contra a covid-19, o Brasil está bem posicionado para obter doses já no ano que vem, avalia a professora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Cristiana Toscano, que integra o Grupo Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (SAGE) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A pesquisadora explicou que acordos já assinados pelo governo federal e pelo estado de São Paulo dão alternativas ao país, mas alerta que é preciso se apressar no planejamento para preparar os mais de 30 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS).

“No Brasil, a gente tem uma situação que considero bastante privilegiada, porque a gente tem os mecanismos bilaterais e o envolvimento do Brasil no Covax, que é um mecanismo multilateral”, disse a epidemiologista, que participou da Jornada Nacional de Imunizações, promovida pela Sociedade Brasileira de Imunizações. “A gente está bem posicionado do ponto de vista de acesso e de possibilidade e expectativa real de termos algumas vacinas já em 2021.”

Consórcio

No mês passado, o Brasil confirmou sua participação no consórcio Covax, organizado pela OMS para garantir acesso à imunização em todo o mundo. O fundo espera captar US$ 18 bilhões com o investimento de 80 países considerados autofinanciáveis, como o Brasil, para fornecer as vacinas para estes e mais 92 países que não teriam condições de fabricar ou comprar as doses.

Com a adesão, o país vai investir cerca de R$ 2,5 bilhões e espera adquirir um portfólio que, até então, tem nove vacinas em desenvolvimento, para garantir a proteção de 10% da população até o final de 2021.

Acordos bilaterais

Em acordos bilaterais, o país contratou a transferência de tecnologia de uma vacina britânica e uma chinesa. O governo federal assinou acordo com os desenvolvedores da AstraZeneca e da Universidade de Oxford para que a Fundação Oswaldo Cruz nacionalize a produção da vacina, que está na última fase de testes clínicos em diversos países, incluindo o Brasil. A vacina de Oxford também é uma das nove vacinas que integram o portfólio do Covax. 

Além disso, o governo do estado de São Paulo e o Instituto Butantan firmaram acordo para testagem e transferência de tecnologia para a produção nacional da vacina em desenvolvimento pelo laboratório chinês Sinovac.

Planejamento

Cristiana Toscano ressaltou que, devido à pandemia, os investimentos na produção precisaram ser antecipados, o que implica no risco de as vacinas não terem sua eficácia comprovada. Assim como os testes e os processos regulatórios, a pesquisadora destaca que o planejamento para fazer com que as vacinas cheguem aos postos também precisa ser agilizado desde o nível local até o nacional, porque há um horizonte de início da imunização nos primeiros meses do ano que vem.

“Não precisa esperar. Não tem um momento para falar ‘agora vamos começar’. O agora é já. A gente está trabalhando com uma previsão otimista e esperançosa. Se, de fato, nessa avaliação preliminar de dezembro, essas vacinas demonstrarem eficácia e segurança, a previsão é que entre fevereiro e março, no mais tardar, seja de fato possível iniciar a vacinação. Estamos falando de um tempo bastante curto para preparar tudo para uma vacinação de tamanha escala e tremenda importância”.

Em setembro, o governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial para coordenar a aquisição e a distribuição de vacinas “com qualidade, eficácia e segurança comprovadas” contra o novo coronavírus.

O planejamento, no entanto, já havia começado, como apresentou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia.

A pesquisadora reconhece que ainda há muitas lacunas que impactam no planejamento, como a confirmação do número de doses por pessoa, a eficácia em cada grupo populacional e o tempo de duração da imunidade. Para municiar governantes, a OMS elaborou modelagens para simular cenários que ajudem na tomada de decisão, o que inclui quais grupos priorizar para reduzir a mortalidade, a ocorrência de casos graves ou a preservação do sistema de saúde, por exemplo.

“A boa notícia é que, em relação a esse quesito [mutabilidade do vírus], para a vacina contra a covid, parece não ser necessária uma nova vacinação por mutação de vírus circulante”, avalia a pesquisadora, que aponta outro desafio: “Será uma vacinação diferente das campanhas habituais. Não deve ser direcionada a crianças e sim a grupos diferentes dos que estamos acostumados”.

Fonte: Agência Brasil

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