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Saúde

Entidades médicas apresentam manifesto pela vacinação compulsória

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Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país.

O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário.

O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações.

O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.

O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que “casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.

Propostas

O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos.

Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados.

De acordo com o texto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação.

“As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o manifesto.

Obrigatoriedade

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, explicou que a proposta é chamar a atenção da população para algo que não é novo – a obrigatoriedade da vacinação no país.

Para ela, os decretos e leis citados no documento podem ter sido esquecidos ao longo do tempo, uma vez que, até a década de 90, era rotina que toda criança apresentasse a carteira de vacinação no ato da matrícula.

Hoje, a gente tem escolas que fazem, alguns estados que regulamentam isso um pouco mais. E o que a gente está fazendo aqui é trazer isso de novo para discussão, entendendo que não é nossa intenção simplesmente dizer “Vamos obrigar”. Isso é o pontapé de um trabalho que pretendemos fazer com outras sociedades, órgãos governamentais e órgãos representativos da educação.”

Isabella citou inquéritos internacionais que sugerem que mais de 70% dos brasileiros acreditam na vacinação, enquanto 20% hesitam em meio a fake news (notícia falsa).

Para ela, a prova de que a população confia nas doses é o índice de 97% de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo após campanha em massa feita pelo governo federal.

“Cadê essas pessoas contra a vacina? São poucas. É diferente da Europa e dos Estados Unidos, que precisam obrigar quem é contra a se vacinar. Aqui, a gente precisa criar um movimento que faça com que essas pessoas tenham a proatividade de vacinar seus filhos”, disse.

A médica pediatra reforçou que a ideia não é embarreirar alunos em instituições de ensino por falta de vacinas. A obrigatoriedade, segundo ela, estaria relacionada apenas à apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula, para que não haja risco de evasão escolar.

“Não podemos ter crianças brasileiras fora da escola porque não estão com a carteira de vacinação em dia. Por isso, volto a dizer: o manifesto é uma forma de colocar o assunto em pauta”, concluiu.

O texto será encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Poder Legislativo e a representações e entidades médicas de outras especialidades.

Fonte: Agência Brasil

Saúde

Anvisa atesta segurança de alimentos, mas 23% têm resíduos tóxicos

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

Técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisaram a presença de resíduos de agrotóxicos em amostras de 14 alimentos consumidos pela população brasileira e concluíram que os produtos de origem vegetal testados são seguros para o consumo humano, ainda que 23% das 4.616 amostras tenham revelado inconformidades em relação aos limites estipulados pela própria agência reguladora e que vestígios de 122 dos 270 agrotóxicos pesquisados tenham sido encontrados.

As amostras de abacaxi, alface, arroz, alho, batata-doce, beterraba, cenoura, chuchu, goiaba, laranja, manga, pimentão, tomate e uva foram coletadas em supermercados de 77 cidades brasileiras entre agosto de 2017 e junho de 2018. O único estado não abrangido pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos é o Paraná. De acordo com a Anvisa, o governo paranaense optou por não fazer parte do programa em 2016.

Levando em conta os limites máximos de resíduos estabelecidos pela própria Anvisa, os técnicos pesquisaram a presença de até 270 agrotóxicos nas amostras de alimentos recolhidas. Segundo o relatório da Gerência-Geral de Toxicologia da Anvisa, divulgado hoje (10), menos de 1% das amostras testadas, ou seja, 41 amostras, apresentaram potencial de risco agudo se consumidas. Dentre estas 41 amostras, 37, ou seja, 90% das que oferecem risco agudo, continham indícios da presença de carbofurano, princípio ativo de alguns agrotóxicos e que, no Brasil, começou a ser banido do campo a partir do fim de 2017.

Uma nota técnica, divulgada pela Anvisa durante o processo de discussão pública sobre a proibição do carbofurano aponta, que pesquisas científicas demonstraram que a substância apresenta efeito tóxico sobre diferentes órgãos e sistemas em humanos e danos para o meio ambiente, sendo extremamente tóxica para os mamíferos. “O carbofurano tem toxicidade elevada, mesmo em baixos níveis de exposição, podendo apresentar efeitos agudos, subagudos e crônicos em organismos não alvos. Vários casos de envenenamento em humanos foram descritos na literatura, com a ocorrência de casos fatais”.

Para os técnicos responsáveis pelo relatório divulgado hoje, os resíduos de carbofurano encontrados em 37 das amostras de alimentos recolhidas entre agosto de 2017 e junho de 2018 podem ter se formado a partir do uso, pelos produtores rurais, do agrotóxico carbossulfano, uma vez que este se converte em carbofurano.

Gráfico da Anvisa sobre segurança de alimentos – Anvisa/Divulgação

Das 4.616 amostras analisadas, 3.544 (ou 77% do total) foram consideradas satisfatórias, estando em conformidade com o Limite Máximo de Resíduos estabelecidos pela Anvisa. Em 2.254 (49%) amostras não foram detectados resíduos de agrotóxicos, e 1.290 (28%) apresentaram resíduos com concentrações iguais ou inferiores ao limite superior permitido. Os 23% restantes das amostras apresentaram inconformidades – na maioria delas (17,3%) foi detectado algum ingrediente tóxico não permitido para a cultura.

A íntegra do relatório está disponível no site da agência  e conclui que “os resultados de monitoramento e avaliação do risco compilados, correspondentes às análises de diversos alimentos que fazem parte da dieta básica do brasileiro, indicam que os alimentos consumidos no Brasil são seguros quanto aos potenciais riscos de intoxicação aguda e crônica advindos da exposição dietética a resíduos de agrotóxicos. As situações de risco agudo encontradas são pontuais e de origem conhecida, de modo que a Anvisa vem adotando providências com vistas à mitigação dos riscos identificados”.

Da Agência Brasil

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Saúde

Mutirão faz diagnóstico precoce de câncer de pele em todo o país

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Foto: Divulgação/ Fernando Frazão / Agência Brasil

Cinco mil dermatologistas participam neste sábado, (7), no Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Pele, do mutirão de atendimento gratuito à população para o diagnóstico precoce da doença. A iniciativa marca o início da campanha Dezembro Laranja, promovida anualmente pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

O atendimento será realizado de 9h às 15h, em todo o país, nos 130 postos espalhados em diversas cidades, que podem ser identificados no site da instituição.

O primeiro mutirão foi realizado em Goiânia (GO), em 1998, tornando-se uma ação nacional a partir do ano seguinte. Desde 1999, o evento já beneficiou mais de 600 mil pessoas.

Neste ano, a 21ª Campanha Nacional do Câncer de Pele deve atender 30 mil pessoas.

Há cerca de cinco anos, o mutirão entrou para o livro de recordes Guiness como a maior campanha de uma especialidade médica. Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia, há cerca de 180 mil novos da doença por ano. Quando descoberta no início, a chance de cura é noventa por cento.

O coordenador do Departamento de Cirurgia Micrográfica de Pele da SBD, Luiz Fernando Fleury, destacou hoje (6), em entrevista à Agência Brasil, disse que esse é o câncer mais frequente no ser humano, porque ocorre no maior órgão do corpo, que é a pele, onde há também a maior incidência. “Felizmente, a maioria não mata, mas isso não significa que não cause problemas, pois pode se infiltrar nos órgãos e levar à morte”.

Melanoma

Há dois tipos de câncer de pele. O mais grave é o câncer de pele melanoma, que tem mais risco de provocar metástase. De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), esse tipo de câncer “é mais frequente em adultos brancos” e pode aparecer em qualquer parte do corpo (pele ou mucosas), na forma de manchas, pintas ou sinais. Nas pessoas de pele negra, “pode ocorrer nas áreas claras, como palmas das mãos e plantas dos pés”.

O número maior de diagnósticos feitos atualmente, aliada ao fato de que a população está vivendo mais, significa que haverámais câncer de pele, do qual um dos fatores de risco é o aumento cumulativo da exposição à radiação ultravioleta. “À medida que a população vive mais, é natural que haja mais câncer de pele”, ressaltou o médico.

A questão da proteção da pele contra os efeitos nocivos do Sol está mais fácil hoje do que há trinta ou quarenta anos, afirmou o dermatologista. “Temos mais recursos hoje, com filtro solar ou roupas de proteção”.

O mutirão e a campanha da SBD reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoces. “Mais do que prevenir contra os fatores de risco, é importante chamar a atenção para o diagnóstico precoce. Acho que esse é o grande mérito da campanha, porque o câncer de pele, assim como qualquer outro câncer, quanto antes for diagnosticado, melhores serão as taxas de cura. É maior a possibilidade de cura quanto antes for diagnosticado (o câncer)”, disse Fleury.

Tipo comum

O tipo mais grave e agressivo de câncer de pele, o melanoma, qcausa mais de 1.700 óbitos anualmente e representa 4% do total de cânceres de pele. O mais comum é o carcinoma basocelular, que responde por cerca de 75% a 80% do total de cânceres de pele no país. Ele pode afetar locais nobres como nariz, orelha e regiões próximas dos olhos, levando a mutilações graves, informou Fleury.

O segundo tipo de câncer de pele mais comum é o carcinoma espinocelular (15% dos casos de pele).

A SBD está divulgando também a campanha em redes sociais, com apoio da imprensa, marcada com as ‘hashtags’ #DezembroLaranja e #SinaisdoCancerdePele.

Luiz Fernando Fleury recomendou que a população reforce a atenção com a pele. “Ao observar sinais que não cicatrizam, lesões que aparecem de repente, pintas que mudam de cor, de formato ou de tamanho, as pessoas devem procurar um dermatologista sem demora para fazer o possível diagnóstico. Porque o câncer de pele tem tratamento, principalmente se diagnosticado mais cedo”.

O médico alertou que, quando o diagnóstico é feito mais tarde, a evolução da doença é ruim. “É um câncer grave que pode evoluir para metástese em pulmão, gânglios linfáticos, cérebro. É bem grave”, concluiu.

Da Agência Brasil

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Saúde

Futebol e filantropia unidos no combate ao câncer no Brasil

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Foto: Divulgação Craques Master

No próximo dia 15 de dezembro, às 14h, jogadores e ex-jogadores de futebol estarão no Parque São Jorge, em São Paulo, com a camisa do projeto Driblando o Câncer, participando de uma partida de futebol para divulgar a necessidade do diagnóstico precoce para a cura da doença. “O objetivo do projeto é chamar a atenção da opinião pública para a grave incidência do câncer no país, que atinge 600 mil brasileiros por ano e mata 240 mil. E o nosso intuito é unir todos os times de futebol para uma ação conjunta contra o câncer porque essa doença não escolhe time, raça, cor ou credo. Atinge a todos os cidadãos, de forma indiscriminada e cruel”, disse Gil Santos, presidente da Craques Master, promotora da campanha.

Um estudo feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o câncer caminha para se tornar a principal causa de morte no mundo, caso medidas de intensificação da prevenção à doença não sejam tomadas. Segundo a OMS, entre os homens, são esperados 295.200 novos casos, e entre as mulheres, 300.870. O tipo de câncer mais incidente em ambos os sexos será o de pele não melanoma (175.760 casos novos a cada ano), o que corresponde a 29% do total estimado.

No Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), estima-se, no biênio 2018-2019, a ocorrência de 600 mil casos novos de câncer, para cada ano. Os dados mostram que “os cânceres de próstata (68 mil) em homens e mama (60 mil) em mulheres serão os mais frequentes”. Segundo o oncologista Hezio Fernandes, diretor da Sociedade Brasileira de Cancerologia, o diagnóstico precoce e o tratamento imediato podem evitar que o número de mortes causadas pela doença aumente no país.

“Com relação ao câncer, e assim como as demais doenças, quando mais cedo fizermos o diagnóstico, quando mais cedo nós investigamos e quando mais cedo nós completamos o diagnóstico de um determinado câncer, maiores são as chances de sucesso, inclusive de cura definitiva dessa doença, que nos arrasa e traz enormes complicações. Então, o diagnóstico precoce deve ser perseguido por todos os médicos, por todos os clínicos gerais”, disse.

Driblando o Câncer

De acordo com Gil, unir futebol e filantropia é importante na conscientização da população para que faça os exames preventivos. A partida envolverá jogadores, times de futebol e artistas na campanha inédita contra a doença.

Jogadores como Cafu, capitão de seleção brasileira pentacampeã mundial, além de Müller, Veloso, Biro Biro, Júnior, Aloísio, Luizão, Amaral, Edilson, Gustavo Nery, Pavão, Zenon, Zé Carlos, Diney, César Sampaio, Gilmar, Ademir da Guia, Jamelli e Ronaldão, entre outros, estarão com a camisa da luta contra o câncer no Brasil.

O pentacampeão mundial Cafu (Marcos Evangelista de Morais), um dos pioneiros no futebol a se envolver em projetos sociais, disse que abraçou a causa, tornando-se padrinho do Driblando o Câncer, pela sua importância na conscientização da população para o diagnóstico, que pode levar à cura.

“Primeiro que, quando se fala em projeto social, eu sou um dos pioneiros em projeto sociais, eu tenho a Fundação Cafu com 950 crianças. Então sempre que se fala em ajudar, em solidariedade, em ajudar o próximo, em ajudar as pessoas, eu estarei sempre disponível. Então, essa campanha, Driblando o Câncer, assim que tomei conhecimento, eu me engajei na hora. Até porque, eu perdi meu pai e minha mãe para essa doença, que a gente sabe o quanto isso é sofrido e quantas pessoas precisam de carinho e tratamento nesse momento”, disse Cafu.

As mulheres também participarão da campanha, que tem Adriana Restum, empresária da Planet Girl, como coordenadora do jogo feminino que ocorrerá antes da partida masculina.

No time feminino estarão em campo, além da ex-jogadora Milena Rodrigues, atual embaixadora do futebol feminino do Corinthians, sete jogadoras do time oficial da Escola do Bolinha Futebol Clube, de Manaus, que incluem índias do Amazonas.

Parceria

O presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp), o médico Yussif Ali Mere Jr, defende a parceria público-privada como forma de ampliar o acesso de pacientes com câncer ao Sistema Único de Saúde (SUS).

“Garantir o acesso da população ao diagnóstico e tratamento do câncer pelo SUS é possível integrando o sistema público ao privado, o que propicia aumento da eficiência e diminuição dos custos para os cofres públicos”, disse.

Segundo o presidente da Fehoesp, todo o conhecimento médico está disponível para tratamento do câncer. “O que precisamos é entregar isso para a população. E eu só vejo um caminho viável: usar o sistema de saúde suplementar”.

Da Agência Brasil

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