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Saúde

Entidades médicas apresentam manifesto pela vacinação compulsória

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Diante das baixas taxas de cobertura vacinal, particularmente em doses do calendário infantil e do risco de reintrodução e recrudescimento de doenças controladas ou já erradicadas no Brasil, entidades médicas elaboraram um manifesto pela vacinação compulsória no país.

O documento, assinado pela Sociedade Brasileira de Imunizações, Sociedade Brasileira de Pediatria e Sociedade de Pediatria de São Paulo, cita a apreensão por parte dos profissionais da saúde e sugere ações que poderiam contribuir para uma mudança de cenário.

O texto destaca a existência de dispositivos legais no Brasil que estabelecem a obrigatoriedade da vacinação de crianças, como o Decreto n° 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta o Programa Nacional de Imunizações.

O artigo 29 prevê que “é dever de todo cidadão submeter-se e aos menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade à vacina obrigatória”, enquanto o parágrafo único cita que “só será dispensada da vacinação obrigatória a pessoa que apresentar atestado médico de contraindicação explícita da aplicação da vacina”.

O manifesto também faz referência à Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e cujo artigo 14 diz que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

O documento destaca ainda o artigo 13, que diz que “casos suspeitos ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao conselho tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais”, e o artigo 249, que prevê multa de três a 20 salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência, para quem “descumprir dolosa ou culposamente os deveres inerentes ao poder familiar ou decorrentes de tutela ou guarda, bem assim, determinação da autoridade judiciária ou conselho tutelar.

Propostas

O texto propõe que todos os envolvidos com o ato vacinal, direta ou indiretamente, conheçam, entendam, destaquem e respeitem os aspectos legais, as implicações e as sanções que podem advir nos casos de recusa vacinal, explicando aos indivíduos, pais e responsáveis todos esses aspectos.

Outra ação proposta é que se estabeleçam mecanismos legais que tornem obrigatória a apresentação da carteira de vacinação atualizada de todas as crianças e adolescentes como pré-requisito para matrícula em estabelecimentos que prestem atenção a eles, como berçários, creches e escolas. Constatada qualquer incompatibilidade entre o documento e o indicado pelo Programa Nacional de Imunizações, o manifesto sugere que pais e responsáveis sejam convocados e encaminhados a um serviço de saúde para que lhes sejam passadas as informações sobre o calendário vacinal, por meio de profissionais capacitados.

De acordo com o texto, o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de cuidados e de ensino representa uma importante oportunidade diagnóstica da situação vacinal e ferramenta para correção de falhas e atualização do calendário preconizado pelo Ministério da Saúde, com a possibilidade de se responder a dúvidas e questionamentos dos pais e responsáveis sobre vacinação.

“As sociedades médicas signatárias deste documento entendem que as propostas apresentadas se mostram como ações efetivas na busca de uma melhor saúde pública para todos os brasileiros, particularmente no que se refere ao controle das doenças imunopreveníveis, e se colocam abertos a discussões em busca de caminhos e soluções junto às entidades governamentais competentes”, destacou o manifesto.

Obrigatoriedade

Em entrevista à Agência Brasil, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Isabella Ballalai, explicou que a proposta é chamar a atenção da população para algo que não é novo – a obrigatoriedade da vacinação no país.

Para ela, os decretos e leis citados no documento podem ter sido esquecidos ao longo do tempo, uma vez que, até a década de 90, era rotina que toda criança apresentasse a carteira de vacinação no ato da matrícula.

Hoje, a gente tem escolas que fazem, alguns estados que regulamentam isso um pouco mais. E o que a gente está fazendo aqui é trazer isso de novo para discussão, entendendo que não é nossa intenção simplesmente dizer “Vamos obrigar”. Isso é o pontapé de um trabalho que pretendemos fazer com outras sociedades, órgãos governamentais e órgãos representativos da educação.”

Isabella citou inquéritos internacionais que sugerem que mais de 70% dos brasileiros acreditam na vacinação, enquanto 20% hesitam em meio a fake news (notícia falsa).

Para ela, a prova de que a população confia nas doses é o índice de 97% de crianças vacinadas contra a poliomielite e o sarampo após campanha em massa feita pelo governo federal.

“Cadê essas pessoas contra a vacina? São poucas. É diferente da Europa e dos Estados Unidos, que precisam obrigar quem é contra a se vacinar. Aqui, a gente precisa criar um movimento que faça com que essas pessoas tenham a proatividade de vacinar seus filhos”, disse.

A médica pediatra reforçou que a ideia não é embarreirar alunos em instituições de ensino por falta de vacinas. A obrigatoriedade, segundo ela, estaria relacionada apenas à apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula, para que não haja risco de evasão escolar.

“Não podemos ter crianças brasileiras fora da escola porque não estão com a carteira de vacinação em dia. Por isso, volto a dizer: o manifesto é uma forma de colocar o assunto em pauta”, concluiu.

O texto será encaminhado ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Educação, ao Poder Legislativo e a representações e entidades médicas de outras especialidades.

Fonte: Agência Brasil

Saúde

Covid-19: Brasil chega a 2,8 milhões de casos; 70,3% estão recuperados

Mais de 95 mil brasileiros morreram por causa do novo coronavírus

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Desde o início da pandemia, 2.801.921 de brasileiros contraíram o vírus. O total de mortes chega a 95.819. Há 3,6 mil óbitos em investigação. Nas últimas 24 horas, foram registrados 51.603 novos casos confirmados de covid-19 e 1.154 mortes relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Os números estão no balanço diário de hoje (4) publicado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o ministério, 1.970.767 pessoas já se recuperaram da covid-19 e 735.335 pacientes estão em acompanhamento. 

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,4%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 45,6. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.333,3.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

O Brasil mantém-se como segundo no ranking mundial em casos e mortes relacionados à pandemia. A liderança é dos Estados Unidos. De acordo com o mapa da universidade Johns Hopkins, o país possui 156.426 mortes e 4.758.028 casos acumulados.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes por covid-19 são: São Paulo (23.702), Rio de Janeiro (13.715), Ceará (7.806), Pernambuco (6.717) e Pará (5.799). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Tocantins (408), Mato Grosso do Sul (432), Roraima (528), Acre (545) e Amapá (581). Mato Grosso do Sul, que permaneceu ao longo da pandemia como o local menos letal, perdeu o posto para Tocantins, que ocupa agora o último lugar no ranking (408).

Já em termos de casos, São Paulo lidera (575.589), seguido por Ceará (179.341), Bahia (175.389), Rio de Janeiro (168.911) e Pará (158.277). A Bahia ultrapassou o Rio de Janeiro na terceira posição. Os estados com menos pessoas infectadas até o momento são: Amapá (36.999), Roraima (33.194), Mato Grosso do Sul (27.678), Tocantins (27.664) e Acre (20.708). O Acre consolidou a posição de estado com menos casos. Nas últimas semanas, essa posição era ocupada por Mato Grosso do Sul.

Boletim Epidemiológico covid-19

Boletim Epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

Agência Brasil

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Guarabira

Covid-19: Guarabira chega a 8.010 notificados; 1.554 são ativos

Confira o boletim epidemiológico desta segunda-feira, 03

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Saúde

Covid-19: 1,883 milhões de infectados se recuperaram desde o início da pandemia

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Mais 541 pessoas morreram por causa da covid-19 no Brasil, conforme registros oficiais neste domingo (2). Com isso, o total de mortos chega a 94.104 desde março – 45 casos a cada 100 mil habitantes. As informações são do Ministério da Saúde e estão disponíveis na internet.

De acordo com a atualização dos dados deste domingo (2), 25,8 mil pessoas foram infectadas pelo vírus desde ontem. O balanço totaliza 2,733 milhões de casos de contaminação pelo novo coronavírus – 1.301 casos a cada grupo de 100 mil habitantes. Segundo o ministério, 1,883 milhões de pessoas recuperaram a saúde depois da infecção.

A Região Sudeste registra um total de 942.948 casos de infecção por covid-19, seguida pela Região Nordeste com 878,1 mil casos. No Norte do país, somam 414.492 casos. No Centro-Oeste, 259.509 casos. E no Sul, 238.627 infectados.

O Estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, registra hoje mais 6.397 casos, somando 558.685 casos desde o início da pandemia – 1.217 casos acumulados em 100 mil habitantes. Nesse período, totalizam 23.317 mortes no estado – 81 novos falecimentos registradas neste domingo por causa da pandemia – 51 óbitos a cada grupo de 100 mil habitantes.

Fonte: Agência Brasil

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