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Cidades

MPPB define data da reunião com prefeitos do Brejo sobre o fim dos lixões

Publicados

6 anos atrás

em

Foto: Ilustração

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já definiu a data da reunião que será realizada com cerca de 50 prefeitos municipais da região do Brejo Paraibano para discutir a assinatura do acordo de não-persecução penal que estabelece prazo de até um ano para que os gestores acabem com os lixões em suas cidades, bem como a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que sejam adotadas medidas capazes de recuperar a área degradada pelos lixões. A reunião da segunda etapa do projeto de erradicação dos lixões será no dia 8 de novembro, às 14h30, no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira.

Nessa terça-feira (16), o MPPB conseguiu concluir a primeira etapa do projeto, uma vez que todos os 18 prefeitos de municípios da região do Litoral da Paraíba que ainda destinam resíduos sólidos a lixões assinaram o acordo de não-persecução e o TAC. “Todos os prefeitos já assinaram o acordo. Só a prefeita do Conde que não assinou, mas a informação que recebemos é que o município já destina seus resíduos sólidos para o aterro sanitário de João Pessoa. Nessa primeira etapa conseguimos o êxito de 100% e agora vamos dar o auxílio aos municípios para que realmente sejam erradicados os lixões nessa primeira microrregião”, comemorou o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere Dantas.

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O primeiro município a assinar o acordo de não-persecução penal proposto pelo MPPB foi Mamanguape, seguido por Baía da Traição, Jacaraú, Cuité de Mamanguape, Lucena, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Itapororoca, Pedras de Fogo e por fim, Caaporã.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, explicou que, antes de chamar os  prefeitos da região do Litoral, o MPPB, se reuniu com órgãos e entidades como a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal, para explicar a situação e encontrar alternativas viáveis para que as prefeituras possam erradicar os lixões, no prazo de até um ano. “A gente sabe da dificuldade que os municípios enfrentam e quer dar o apoio, oferecendo curso, inclusive. Sem falar que acabar com um lixão, para qualquer gestor, é uma conquista histórica”, disse.

Outra entidade ouvida pelo MPPB e que tem desempenhado papel importante nesse trabalho é Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), uma vez que ela tem ajudado os municípios a encontrarem uma solução viável para acabar com os lixões e proteger o meio ambiente. “90% dos gestores não sabem como resolver essa questão. Fico muito feliz com essa iniciativa do MPPB. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, disse o presidente Tota Guedes.

O procurador de Justiça Francisco Sagres, por sua vez, enfatizou que o propósito do Ministério Público não é condenar os gestores, mas resolver a questão. Ele disse que o MPPB vai apresentar as metodologias e alternativas para a gestão dos resíduos sólidos. “Estamos de abraços abertos, à disposição para contribuir para a resolver a questão”, declarou.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Raniery celebra grandes obras do Governo da PB para Guarabira e o Brejo

Publicados

10 horas atrás

em

22 de janeiro de 2025

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O deputado Raniery Paulino, do Republicanos, em contato feita pela editoria de Fato a Fato, celebrou o que classifica de “grandes obras” do Governo do Estado, nas gestões do João I e II, para o município de Guarabira e a região do Brejo paraibano.

“Olha Antônio Santos, isso tudo se trata da atenção especial que o governador tem por Guarabira e o Brejo. Temos que celebrar muito naquilo já  realizado e as obras em andamento. O volume de investimentos reflete o que nós aliados do governador solicitamos nos setores esportes, estradas e saúde pública, bem como outras áreas” – disse.

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Raniery lembrou que vários pleitos, como deputado estadual e recentemente como federal, foram e estão sendo executados pelo Governo do Estado em Guarabira, na região e noutras cidades de sua atuação política.

Recentemente, o governador João Azevêdo, em solenidade realizada em João Pessoa, anunciou um grande volume de obras e recursos que o Governo da Paraíba vai realizar e implantar pelo interior da Paraíba nos últimos dois anos de seu segundo mandato.

Para Guarabira e o Brejo, as obras e os investimentos anunciados foram:

Programa Paraíba 2025/2026

Obras anunciadas para Guarabira:

– REQUALIFICAÇÃO DA PB-057: MAMANGUAPE / ITAPOROROCA / ARAÇAGI / GUARABIRA, 42,10 Km, R$ 138.930.000,00

– RESTAURAÇÃO DA PB-073: CAFÉ DO VENTO / SAPÉ / MARI / GUARABIRA, 52 Km, R$ 78.000.000,00

– RESTAURAÇÃO DA PB-073: CONTORNO DE GUARABIRA, 5 Km, R$ 16.500.000,00

– CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE, R$ 6.652.375,50 Total: R$ 240.082.375,5

– NOVO AERÓDROMO DE JUAZEIRINHO E BALIZAMENTO NOTURNO DOS AERÓDROMOS DE GUARABIRA, CUITÉ, ARARUNA, CONCEIÇÃO E PRINCESA ISABEL, R$ 8.000.000,00

– Pavimentação da PB-085: PIRPIRITUBA – CACHOEIRA DO RONCADOR – BORBOREMA, 15 Km, R$ 29.100.000,00

– Pavimentação da RODOVIA ESTADUAL: PILOEZINHOS – BORBOREMA, 11 Km, R$ 18.700.000,00

Além dessas ações acima, Raniery lembrou dos investimentos com os assentamentos e os engenhos anunciados pelo Governo do Estado.

Do Fato a Fato

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Cidades

Lançado edital para contratação temporária de profissionais do programa “Criança Feliz” em Guarabira

Publicados

10 horas atrás

em

22 de janeiro de 2025

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A Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, lançou nesta segunda-feira (20), o Edital de nº 01/2025 que dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para Supervisor e Visitadores do Programa Criança Feliz/Primeira Infância, no Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Ao todo são ofertados 17 vagas. O “Criança Feliz” tem como objetivo promover o desenvolvimento integral na primeira infância e a proteção da criança, associados ao apoio à família desde o período da gestação, a fim de se oportunizar a construção de contextos favorecedores do desenvolvimento, do convívio, do usufruto de direitos. 

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Aos interessados, as inscrições ocorrerão das 8h às 11h na sede da Secretaria, localizada na Rua Almeida Barreto, 48, no centro da cidade, de 21 a 24 de janeiro.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá acessar o site da Prefeitura de Guarabira, preencher o formulário de inscrição constante no anexo do Edital, anexar os documentos junto à ficha de inscrição em um envelope lacrado e protocolar na sede da Secretaria.

“Os interessados em participar do processo seletivo devem ficar atentos e ler todas as orientações do nosso Edital e em caso de dúvidas estamos à disposição na Secretaria”, afirma a secretária de Assistência Social, Verônica Macedo. 

Confira o edital aqui. 

Secom/PMG

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Paraíba

BPTran disponibiliza canal para solicitação de ações educativas para o trânsito

Publicados

10 horas atrás

em

22 de janeiro de 2025

De

Além da atuação para o trânsito mais seguro, e o combate à criminalidade na Paraíba, o Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPTran) está fortalecendo mais um aspecto de sua unidade: a educação para o trânsito. Em 2025 as ações preventivas de educação para o trânsito serão fortalecidas e contarão com a ajuda da população.

O BPTran está disponibilizando um e-mail para que, qualquer segmento interessado em educação para o trânsito, possa solicitar o serviço. Ao receber a demanda, o órgão avaliará a disponibilidade e o atendimento do pleito. As ações acontecerão em toda a Paraíba.

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“Esse é mais um serviço que a Polícia Militar, através do BPTran, disponibiliza a população, tendo sempre como objetivo maior o resguardo da vida, seja dos condutores, pedestres ou passageiros. Essas ações educativas terão foco nas crianças, que serão os cidadãos do futuro ocupando nossas malhas viárias”, explicou o tenente-coronel Lucas, comandante do BPTran.

SERVIÇO:

Educação para o trânsito

E-mail: [email protected]

Assessoria

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