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MPPB define data da reunião com prefeitos do Brejo sobre o fim dos lixões

Foto: Ilustração

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já definiu a data da reunião que será realizada com cerca de 50 prefeitos municipais da região do Brejo Paraibano para discutir a assinatura do acordo de não-persecução penal que estabelece prazo de até um ano para que os gestores acabem com os lixões em suas cidades, bem como a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que sejam adotadas medidas capazes de recuperar a área degradada pelos lixões. A reunião da segunda etapa do projeto de erradicação dos lixões será no dia 8 de novembro, às 14h30, no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira.

Nessa terça-feira (16), o MPPB conseguiu concluir a primeira etapa do projeto, uma vez que todos os 18 prefeitos de municípios da região do Litoral da Paraíba que ainda destinam resíduos sólidos a lixões assinaram o acordo de não-persecução e o TAC. “Todos os prefeitos já assinaram o acordo. Só a prefeita do Conde que não assinou, mas a informação que recebemos é que o município já destina seus resíduos sólidos para o aterro sanitário de João Pessoa. Nessa primeira etapa conseguimos o êxito de 100% e agora vamos dar o auxílio aos municípios para que realmente sejam erradicados os lixões nessa primeira microrregião”, comemorou o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere Dantas.

O primeiro município a assinar o acordo de não-persecução penal proposto pelo MPPB foi Mamanguape, seguido por Baía da Traição, Jacaraú, Cuité de Mamanguape, Lucena, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Itapororoca, Pedras de Fogo e por fim, Caaporã.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, explicou que, antes de chamar os  prefeitos da região do Litoral, o MPPB, se reuniu com órgãos e entidades como a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal, para explicar a situação e encontrar alternativas viáveis para que as prefeituras possam erradicar os lixões, no prazo de até um ano. “A gente sabe da dificuldade que os municípios enfrentam e quer dar o apoio, oferecendo curso, inclusive. Sem falar que acabar com um lixão, para qualquer gestor, é uma conquista histórica”, disse.

Outra entidade ouvida pelo MPPB e que tem desempenhado papel importante nesse trabalho é Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), uma vez que ela tem ajudado os municípios a encontrarem uma solução viável para acabar com os lixões e proteger o meio ambiente. “90% dos gestores não sabem como resolver essa questão. Fico muito feliz com essa iniciativa do MPPB. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, disse o presidente Tota Guedes.

O procurador de Justiça Francisco Sagres, por sua vez, enfatizou que o propósito do Ministério Público não é condenar os gestores, mas resolver a questão. Ele disse que o MPPB vai apresentar as metodologias e alternativas para a gestão dos resíduos sólidos. “Estamos de abraços abertos, à disposição para contribuir para a resolver a questão”, declarou.

Assessoria/MPPB

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Homem deixa de registrar filho recém nascido para fazer aposta e morre afogado

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A mulher disse que planejavam ir ao cartório ainda nesta quarta-feira, mas o sinistro acabou não permitindo que o filho fosse registrado.

Luis Juvino dos Santos, de 45 anos, conhecido pelo nome de ‘Baia Mecânico’, morreu afogado em um açude no município de Alagoinha, no agreste Paraibano. O caso aconteceu por volta das 14h, desta quarta-feira (17).

De acordo com informações de testemunhas, ‘ Baia’ teria feito uma aposta para atravessar o açude a nado, mas não conseguiu concluir o trajeto, ficando submerso poucos metros depois de entrar no lago.

Em entrevista à imprensa local, a esposa da vítima, a senhora Maria das Vitórias, disse que aconselhou o marido para que não fosse ao açude, mas ele havia ingerido bebida alcoólica, insistiu e seguiu com destino ao açude.

“Eu disse, vai não Baia, volta! Volta Baia, mas ele  não deu ouvidos e foi ao açude onde acabou morrendo afogado” relatou dona Maria.

Ele deixa um filho recém-nascido e sequer havia registrado a criança em seu nome. A mulher disse que planejavam ir ao cartório nesta quarta-feira, mas o sinistro acabou não permitindo que o filho fosse registrado.

Do Blog do Cristiano Alves

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4º BPM realiza policiamento da festa de emancipação política de Juarez Távora

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Militares da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, na noite dessa terça-feira (16) e início da madrugada desta quarta-feira (17), o policiamento da festa de 60 anos de emancipação política de Juarez Távora. O evento, que teve como atrações Pedro Chefe e Jonas Esticado, reuniu um grande público e foi concluído sem o registro de ocorrências de destaque.

Policiais da 2ª Companhia, com o apoio de guarnições da CPTran e do Choque de Guarabira, garantiram a tranquilidade e a segurança das pessoas que moram em Juarez Távora e em outras cidades da região e que foram participar do evento. Além de Juarez Távora, integram a área da Companhia as cidades de Alagoa Grande, Alagoinha e Mulungu.

Assessoria/4º BPM

 

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Policiais receberão prêmio por atingirem meta de redução de homicídios na região de Guarabira

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Foto: Divulgação

Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) na Paraíba, 17 conseguiram bater a meta na redução de crimes contra a vida nos primeiros seis meses deste ano, destacou o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes. Entre elas, a Aisp de Guarabira conseguiu reduzir os índices de crimes de homicídio. A Paraíba teve 133 assassinatos a menos e uma redução de 21,8% no número de crimes contra a vida de janeiro a junho deste ano.

O secretário Jean Nunes avalia que o resultado positivo revelado pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) é fruto das operações integradas das polícias e do sistema penitenciário, além do trabalho de inteligência que vem sendo desenvolvido.

“A gente intensificou algumas ações, tem colocado em prática um planejamento estratégico que vem sendo construído nos últimos anos e com isso temos conseguido melhor direcionar e focar em algumas ações”, explicou.

As Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) se referem à divisão territorial estabelecida na Lei Complementar 111/2012 na Paraíba. Todas as áreas que alcançaram redução fazem jus a um prêmio, intitulado Paraíba Unida pela Paz, que neste semestre vai beneficiar 12.405 agentes de segurança pública, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 12,5 milhões.

Redução de crimes contra a vida:

5ª Aisp, em Santa Rita (-33 casos)
2ª Aisp, zona sul de João Pessoa (-19 casos)
10ª Aisp, zona leste de Campina Grande (-18 casos)
22ª Aisp, zona oeste de Campina Grande (-17 casos)
11ª Aisp, em Queimadas (-15 casos)
14ª Aisp, em Monteiro (-10 casos)
21ª Aisp, de Solânea (-9 casos)
13ª Aisp, em Picuí (-9 casos)
4ª Aisp, em Bayeux (-6 casos)
6ª Aisp, em Alhandra (-5 casos)
8ª Aisp, em Guarabira (-4 casos)
3ª Aisp, de Cabedelo (-4 casos)
19ª Aisp, em Sousa (-4 casos)
15ª Aisp, de Patos (-4 casos)
20ª Aisp, em Cajazeiras (-3 casos)
12ª Aisp, em Esperança (-3 casos)
7ª Aisp, de Mamanguape (-2 casos)

O secretário informou, ainda, que houve uma redução de 23% nos feminicídios, nos primeiros seis meses do ano, e crimes contra as mulheres também caíram 31%. Foram 49 casos no primeiro semestre do ano passado, contra 34 casos no primeiro semestre deste ano.

Jean Nunes é secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba

Já a apreensão de armas de fogo aumentou nos primeiros seis meses deste ano em relação ao primeiro semestre do ano passado. Foram apreendidas 1.954 armas de fogo na Paraíba, o que representa um aumento de 54% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram retirados de circulação 614 revólveres, 150 pistolas, 861 espingardas e 614 armamentos de outros tipos. A média foi de 10,9 armas apreendidas por dia. No primeiro semestre de 2018, 1.270 armas foram apreendidas. Como política de desarmamento, há uma bonificação aos policiais pela apreensão de armas de fogo.

“A gente vai continuar com a nossa política de enfrentamento às armas ilegais. A gente vai continuar premiando os policiais por esse desarmamento. Quem tem que andar armado são os policiais. De 2011 a 2018, mais de 25 mil armas foram apreendidas no Estado”, frisou o secretário Jean Nunes. Segundo ele, armar a população é transferir para a população a responsabilidade do Estado pela segurança pública.

O secretário destacou, também, a redução nos crimes patrimoniais. No primeiro semestre de 2019, a Paraíba teve uma redução de 60% no número de crimes contra instituições bancárias. Foram 19 casos este ano, contra 47 no mesmo período de 2018. Já as explosões a banco tiveram uma redução de 78%.

Apesar das reduções dos ataques a bancos, o secretário disse que as instituições bancárias não têm cumprido a legislação estadual para aumentar a segurança. “Isso é fruto de um esforço muito forte da Secretaria, das inteligências, da força-tarefa de bancos, articulação interna e com os estados vizinhos”, explicou o secretário.

Os dados serão debatidos em reunião com o governador na próxima semana, em reunião da área de segurança pública.

Fonte: ClickPB via Portal25Horas

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