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MPPB define data da reunião com prefeitos do Brejo sobre o fim dos lixões

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já definiu a data da reunião que será realizada com cerca de 50 prefeitos municipais da região do Brejo Paraibano para discutir a assinatura do acordo de não-persecução penal que estabelece prazo de até um ano para que os gestores acabem com os lixões em suas cidades, bem como a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que sejam adotadas medidas capazes de recuperar a área degradada pelos lixões. A reunião da segunda etapa do projeto de erradicação dos lixões será no dia 8 de novembro, às 14h30, no auditório da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira.

Nessa terça-feira (16), o MPPB conseguiu concluir a primeira etapa do projeto, uma vez que todos os 18 prefeitos de municípios da região do Litoral da Paraíba que ainda destinam resíduos sólidos a lixões assinaram o acordo de não-persecução e o TAC. “Todos os prefeitos já assinaram o acordo. Só a prefeita do Conde que não assinou, mas a informação que recebemos é que o município já destina seus resíduos sólidos para o aterro sanitário de João Pessoa. Nessa primeira etapa conseguimos o êxito de 100% e agora vamos dar o auxílio aos municípios para que realmente sejam erradicados os lixões nessa primeira microrregião”, comemorou o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere Dantas.

O primeiro município a assinar o acordo de não-persecução penal proposto pelo MPPB foi Mamanguape, seguido por Baía da Traição, Jacaraú, Cuité de Mamanguape, Lucena, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Capim, Mataraca, Baía da Traição, Marcação, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Pitimbu, Itapororoca, Pedras de Fogo e por fim, Caaporã.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, explicou que, antes de chamar os  prefeitos da região do Litoral, o MPPB, se reuniu com órgãos e entidades como a Superintendência do Meio Ambiente (Sudema), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público Federal, para explicar a situação e encontrar alternativas viáveis para que as prefeituras possam erradicar os lixões, no prazo de até um ano. “A gente sabe da dificuldade que os municípios enfrentam e quer dar o apoio, oferecendo curso, inclusive. Sem falar que acabar com um lixão, para qualquer gestor, é uma conquista histórica”, disse.

Outra entidade ouvida pelo MPPB e que tem desempenhado papel importante nesse trabalho é Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), uma vez que ela tem ajudado os municípios a encontrarem uma solução viável para acabar com os lixões e proteger o meio ambiente. “90% dos gestores não sabem como resolver essa questão. Fico muito feliz com essa iniciativa do MPPB. A Famup estará de mãos dadas e à disposição do MP”, disse o presidente Tota Guedes.

O procurador de Justiça Francisco Sagres, por sua vez, enfatizou que o propósito do Ministério Público não é condenar os gestores, mas resolver a questão. Ele disse que o MPPB vai apresentar as metodologias e alternativas para a gestão dos resíduos sólidos. “Estamos de abraços abertos, à disposição para contribuir para a resolver a questão”, declarou.

Assessoria/MPPB

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Governo realiza audiência pública sobre criação de Aterro Sanitário em Guarabira

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O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), realiza na próxima quarta-feira (19), às 9h, no Teatro Geraldo Alverga, em Guarabira, uma Audiência Pública que apresenta o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre a Licença de Instalação para o Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos (Aterro Sanitário de Guarabira) de um consórcio que agrega 25 municípios no Agreste paraibano.

A atividade obedece a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como principal objetivo permitir o avanço no enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos em relação ao manejo inadequado do lixo. Para tanto, a Sudema disponibiliza em seu portal www.sudema.pb.gov.br, na aba EIA/RIMA, o Relatório de Impacto Ambiental do futuro Aterro.

O superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, espera que a população participe da audiência. “Para poder esclarecer eventuais dúvidas. Os benefícios são notórios ao ser humano, tanto é que é obrigatório municípios com mais de 50 mil habitantes disponibilizarem aterros sanitários em seus territórios. Além de Guarabira, outros 24 municípios serão beneficiados”, esclarece João Vicente.

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), 58,4% dos resíduos são destinados aos aterros sanitários, que possibilita controle de poluição ambiental e proteção da saúde pública. Na cidade de Guarabira, o processo para criação da unidade está na etapa de implantação e tem como finalidade criar um espaço destinado à disposição final do lixo gerado pela população da região.

Fonte: Portal Midia

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Em rodovia que liga Cuitegi a Pilões caminhão capota

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Um caminhão capotou na rodovia que liga as cidades de Cuitegi e Pilões, na tarde desta sexta-feira(14). O acidente ocorreu no trecho conhecido como “Serra do Espinho”. Apesar da gravidade do acidente, o motorista teve apenas escoriações. Os bombeiros e a PM deram o suporte necessários, para a ocorrência.

O trecho estava interrompido durante algum tempo, mas já foi liberado, de acordo com as informações de pessoas que foram até o local. Não obtivemos informações com relação as causas do acidente.

Fonte: Portal Midia

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Está aberto para visitação o Navio-Patrulha da Marinha no porto de Cabedelo

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Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

O Navio-Patrulha (NPa) “Guaíba P-41”, da Marinha do Brasil, está aberto para visitação do público desta quinta-feira (13) até o domingo (16), no Porto de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O navio atracou na segunda-feira (10) e as visitações acontecem sempre das 14h às 17h30 (horário local).

Com comprimento de 46,5 metros, o “Guaíba” teve seu projeto concebido com o propósito de dotar a Marinha de meios apropriados para a patrulha costeira nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, substituindo gradualmente às Corvetas da classe “Imperial Marinheiro” e os Navios-Patrulha Costeiros da classe “Piratini”.

O “Guaíba P-41” é o terceiro navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil, em homenagem a um rio homônimo que deságua na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Foi construído pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) e atua desde 1994.

A embarcação tem um raio de ação de 2.200 milhas náuticas a 12 nós (10 dias). É equipado com um canhão Bofors L/70 de 40 mm, duas metralhadoras Oerlikon Mk-10 de 20mm em dois reparos singelos. Além disso, o navio tem também uma lancha de casco semirrígido (RHIB), com capacidade para 10 pessoas, e um bote inflável para seis pessoas, usados para salvamentos e abordagens. Ainda há um guindaste eletro-hidráulico com capacidade para 620 kg.

O “P-41” é subordinado ao 3º Distrito Naval, integrando o Grupamento Naval do Nordeste (GrupNNE), tendo como área de atuação o litoral dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, operando a partir de Natal.

Devido às características e limitações do local e das peculiaridades do navio, como a existência de escadas para acesso aos compartimentos, a Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) e a Capitania dos Portos da Paraíba recomendam que sejam evitadas, na visitação, crianças menores de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.

Fonte: G1 PB

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