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Política

Em 19 municípios, eleitores vão eleger prefeitos neste segundo turno

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Orla de Mangaratiba - Prefeitura de Mangaratiba/Divulgação

Além de votar para presidente da República, os eleitores de 19 cidades irão às urnas, neste domingo (28), para escolher novos prefeitos devido ao afastamento dos vencedores em 2016. As eleições suplementares vão mobilizar o eleitorado de cinco municípios de Goiás, quatro de São Paulo, três do Rio de Janeiro, dois do Amazonas, um do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina, um do Mato Grosso, um do Ceará e um do Maranhão.

Localizada a 70 quilômetros de Brasília, no entorno do Distrito Federal, Planaltina é uma das cinco cidades onde haverá eleição para a prefeitura, no estado de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro da chapa eleita em 2016, formada por David Alves Teixeira Lima (Pros) e Maria Aparecida dos Santos (Pros), por compra de votos.

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Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, eles prometeram empregos em troca de votos, além de usar bens públicos para fazer propaganda eleitoral. Durante a campanha, Lima se reuniu com rodoviários desempregados, prometeu negociar a contratação de todos e pediu apoio dos trabalhadores. Uma gravação da reunião comprovou a denúncia.

Mangaratiba

Os eleitores de Mangaratiba, município da Costa Verde do Rio de Janeiro, também vão escolher o novo prefeito. Será o quarto a ocupar o posto desde 2016, quando Aarão de Moura Brito Neto (PPS) e o vice Renildo Rodrigues Brandão (PPS) venceram o pleito. A chapa foi cassada por abuso de poder praticado nas eleições de 2008, quando Aarão também tinha sido eleito para o cargo.

O então presidente da Câmara Municipal, Vitor Tenório dos Santos (PDT), assumiu interinamente a prefeitura, mas não ficou muito tempo no cargo. Ele foi denunciado por dispensa indevida de licitações e desvio de recursos públicos. Está foragido desde agosto. No momento, o vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano (Pode) ocupa o cargo interinamente.

Para a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Silvana Batini, o eleitor fica desestimulado com as trocas frequentes de prefeito. “Estamos em crise de credibilidade na classe política, mas, ao mesmo tempo, é muito melhor que o eleitor tenha possibilidade de escolher novamente do que fazer a escolha em uma eleição indireta pela Câmara dos Vereadores”, observou.

Ordem de votação

No estado do Rio de Janeiro, além de Mangaratiba, os eleitores vão escolher também os prefeitos de Aperibé e Laje do Muriaé. É distinta a situação dos eleitores das três cidades do Rio de Janeiro e das cinco de Goiás. No Rio, há segundo turno para governador, mas em Goiás – e também no Ceará e Maranhão – a disputa para o governo do estado foi resolvida no primeiro turno. Já em mais oito cidades onde haverá eleição municipal suplementar, localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Amazonas, haverá segundo turno para governadores.

Portanto, em Mangaratiba (RJ), Aperibé (RJ) e Laje do Muriaé (RJ),  Alpestre (RS), Vidal Ramos (SC), Araras (SP), Rincão (SP), Monte Azul Paulista (SP), Mongaguá (SP), Anamã (AM) e Novo Airão (AM), os eleitores vão seguir a seguinte ordem de votação: governador, presidente e prefeito. Para cada cargo, deverão digitar dois números.

Em Planalto da Serra (MT), Croatá (CE), Turvelândia (GO), Planaltina (GO), Davinópolis (GO), Divinópolis (GO), Serranópolis (GO) e Bacabal (MA), os eleitores vão escolher o presidente e o prefeito. Nesses estados, os governadores foram eleitos no primeiro turno.

Urnas

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para permitir as diferentes votações, a Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que “permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada pleito”.

No primeiro turno, por exemplo, além da votação nacional – presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais -, as urnas foram preparadas para a eleição do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e dos plebiscitos em Petrópolis (RJ), Fortaleza do Tabocão (TO) e Augusto Severo (RN).

Em Petrópolis, 68,7% dos votantes decidiram pelo fim do uso de tração animal em charretes que fazem passeios turísticos no centro histórico. Já em Fortaleza do Tabocão e Augusto Severo, os eleitores decidiram mudar os nomes das duas cidades. Com 74,83% dos votos, Fortaleza do Tabocão passará a se chamar somente Tabocão. Augusto Severo será Campo Grande, por vontade de 95,7% dos votantes.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Aprovado PL relatado por Raniery que amplia carro-pipa no semiárido brasileiro

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades.

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Aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 5330/2023 que tem como relator o deputado federal Raniery Paulino Republicanos/PB, que trata da ampliação operação Carro-Pipa para as áreas urbanas do semiárido. Atualmente o programa atende somente as áreas rurais. O texto será encaminhado ao Senado para análise.

A proposta prevê a ampliação do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) para as zonas urbanas do Semiárido, que também sofrendo com o colapso hídrico devido à estiagem. O autor do projeto é o deputado Murilo Galdino Republicanos /PB.

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O relator deputado Raniery Paulino destacou que o relatório foi desenvolvido para diminuir os impactos da estiagem e ampliar o programa para atender prontamente as comunidades que necessitam nas áreas urbanas. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas com urgência por carro-pipa. Trabalhei neste relatório para que fosse aprovado o mais breve possível e com isso, minimizar os prejuízos causados na região do semiárido por causa da estiagem. O que prejudica muito, até municípios inteiros do semiárido”. 

O texto estabelece ainda a instalação de sistemas de captação e uso da água da chuva em cisternas, de barragens superficiais e subterrâneas e de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental, entre outras tecnologias adequadas para o abastecimento doméstico e a promoção da pequena produção familiar e comunitária nas áreas rurais, bem como a extensão do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) também para as áreas urbanas do Semiárido, visando à segurança hídrica e alimentar. 

O relator ressaltou que está proposta é uma forma de assegurar milhares de famílias a segurança hídrica e alimentar, da região do semiárido brasileiro. “Ampliando este programa vamos conseguir garantir o uso em programas Emergenciais. E com isso, garantir

Emendas 

O relator concordou em incluir alterações propostas pelo deputado Pedro Campos para assegurar o fornecimento de água nas escolas públicas do semiárido. Campos afirmou que mais de 3 mil escolas no nordeste não têm acesso a água potável e serão beneficiadas pela Operação Carro-Pipa. Além disso, ele aceitou a emenda proposta pelo deputado Domingos Neto para disponibilizar linhas de crédito para ajudar pequenas produções rurais afetadas pela desertificação e seca.

“O projeto visa corrigir uma falha que impedia o abastecimento de água em áreas urbanas onde as famílias necessitavam”, declarou o Líder do Republicanos deputado Hugo Motta.

Semiárido 

Atualmente, o semiárido está presente em 1.477 municípios, abrangendo todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme a atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades, principalmente rurais, do Semiárido afetadas pela seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa para o transporte.

Da Assessoria via Fatoafato

Em 27 de março de 2024

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Política

Raniery Paulino assumirá vaga de Wilson Santiago na Câmara, afirma Hugo Motta

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Fotos: Reprodução

O Republicanos anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai fazer um rodízio entre os deputados federais e os suplentes da legenda na Câmara Federal. A primeira mudança acontecerá já em janeiro de 2024, quando o deputado Wilson Santiago se licenciará do mandato para integrar a gestão de João Azevêdo na Secretaria de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília. Em seu lugar, assumirá o primeiro suplente do partido, Raniery Paulino.

A decisão foi apoiada pelo governador João Azevêdo, que destacou a importância da participação de Santiago no seu governo. “Wilson Santiago é um parlamentar experiente e comprometido com os interesses da Paraíba. Ele vai nos ajudar a fortalecer a articulação política em Brasília e a garantir mais recursos e investimentos para o nosso estado”, disse o governador.

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O presidente estadual e vice-presidente nacional do Republicanos, Hugo Motta, também elogiou a inclusão de Raniery Paulino no legislativo. “Raniery é um líder respeitado e qualificado, que vai representar bem a Paraíba na Câmara Federal. Ele tem uma visão plural e democrática, que contribui para o desenvolvimento do nosso estado e do país. Estamos cumprindo nossa palavra e abrindo espaço para os suplentes assumirem o mandato, em um gesto de unidade e comprometimento do partido com seu projeto político”, afirmou Motta.

O partido ainda planeja dar oportunidade para o segundo suplente, Pastor Valdir, assumir um mandato no futuro. “Já estamos articulando o momento correto para que Valdir Trindade assuma o mandato. Ele é um pastor respeitado e um defensor dos valores cristãos e da família. Ele também vai somar forças ao nosso partido na Câmara Federal”, disse Motta.

Do Wscom
Em 25/12/2023

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Guarabira

Vereadores aprovam 26 requerimentos sobre cultura, educação e infraestrutura de Guarabira

Wilson Filho, solicita ao Governador da Paraíba, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

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Foto: Ascom/ Arquivo

Nesta terça, 24, os vereadores se reuniram na Câmara de Guarabira para realizar sua 48° Sessão Ordinária, onde foram aprovados 26 requerimentos que discorrem sobre as áreas da educação, cultura e infraestrutura do município. Todos os parlamentares estiveram presentes na Sessão. 

Durante o momento, foi aprovado o requerimento nº 1463/2023, de autoria da vereadora Isaura Barbosa, que solicita a instalação de uma Feira de Artesanato coberta ao lado do local onde será construído o portal da cidade, no distrito de Cachoeira. Assim como, o requerimento nº 1489/2023, proposto pelo vereador Wilson Filho, que solicita ao Governador do Estado, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

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O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, fez uso da tribuna para ressaltar a necessidade de valorização cultural no município, também em destaque para a área turística: “Pessoas de fora estão vindo e estão percebendo a beleza que é Guarabira, então precisamos divulgar. O prefeito e o vereador são cargos transitórios, mas a cidade é permanente”. 

Ascom

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