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Política

Em 19 municípios, eleitores vão eleger prefeitos neste segundo turno

Orla de Mangaratiba - Prefeitura de Mangaratiba/Divulgação

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Além de votar para presidente da República, os eleitores de 19 cidades irão às urnas, neste domingo (28), para escolher novos prefeitos devido ao afastamento dos vencedores em 2016. As eleições suplementares vão mobilizar o eleitorado de cinco municípios de Goiás, quatro de São Paulo, três do Rio de Janeiro, dois do Amazonas, um do Rio Grande do Sul, um de Santa Catarina, um do Mato Grosso, um do Ceará e um do Maranhão.

Localizada a 70 quilômetros de Brasília, no entorno do Distrito Federal, Planaltina é uma das cinco cidades onde haverá eleição para a prefeitura, no estado de Goiás. O Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro da chapa eleita em 2016, formada por David Alves Teixeira Lima (Pros) e Maria Aparecida dos Santos (Pros), por compra de votos.

Segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral, eles prometeram empregos em troca de votos, além de usar bens públicos para fazer propaganda eleitoral. Durante a campanha, Lima se reuniu com rodoviários desempregados, prometeu negociar a contratação de todos e pediu apoio dos trabalhadores. Uma gravação da reunião comprovou a denúncia.

Mangaratiba

Os eleitores de Mangaratiba, município da Costa Verde do Rio de Janeiro, também vão escolher o novo prefeito. Será o quarto a ocupar o posto desde 2016, quando Aarão de Moura Brito Neto (PPS) e o vice Renildo Rodrigues Brandão (PPS) venceram o pleito. A chapa foi cassada por abuso de poder praticado nas eleições de 2008, quando Aarão também tinha sido eleito para o cargo.

O então presidente da Câmara Municipal, Vitor Tenório dos Santos (PDT), assumiu interinamente a prefeitura, mas não ficou muito tempo no cargo. Ele foi denunciado por dispensa indevida de licitações e desvio de recursos públicos. Está foragido desde agosto. No momento, o vereador Carlos Alberto Ferreira Graçano (Pode) ocupa o cargo interinamente.

Para a professora de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Silvana Batini, o eleitor fica desestimulado com as trocas frequentes de prefeito. “Estamos em crise de credibilidade na classe política, mas, ao mesmo tempo, é muito melhor que o eleitor tenha possibilidade de escolher novamente do que fazer a escolha em uma eleição indireta pela Câmara dos Vereadores”, observou.

Ordem de votação

No estado do Rio de Janeiro, além de Mangaratiba, os eleitores vão escolher também os prefeitos de Aperibé e Laje do Muriaé. É distinta a situação dos eleitores das três cidades do Rio de Janeiro e das cinco de Goiás. No Rio, há segundo turno para governador, mas em Goiás – e também no Ceará e Maranhão – a disputa para o governo do estado foi resolvida no primeiro turno. Já em mais oito cidades onde haverá eleição municipal suplementar, localizadas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Amazonas, haverá segundo turno para governadores.

Portanto, em Mangaratiba (RJ), Aperibé (RJ) e Laje do Muriaé (RJ),  Alpestre (RS), Vidal Ramos (SC), Araras (SP), Rincão (SP), Monte Azul Paulista (SP), Mongaguá (SP), Anamã (AM) e Novo Airão (AM), os eleitores vão seguir a seguinte ordem de votação: governador, presidente e prefeito. Para cada cargo, deverão digitar dois números.

Em Planalto da Serra (MT), Croatá (CE), Turvelândia (GO), Planaltina (GO), Davinópolis (GO), Divinópolis (GO), Serranópolis (GO) e Bacabal (MA), os eleitores vão escolher o presidente e o prefeito. Nesses estados, os governadores foram eleitos no primeiro turno.

Urnas

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para permitir as diferentes votações, a Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o Programa de Múltiplas Eleições, que “permite a programação da urna eletrônica com composições que variam conforme as exigências de cada pleito”.

No primeiro turno, por exemplo, além da votação nacional – presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais -, as urnas foram preparadas para a eleição do Conselho Distrital do Arquipélago de Fernando de Noronha (PE) e dos plebiscitos em Petrópolis (RJ), Fortaleza do Tabocão (TO) e Augusto Severo (RN).

Em Petrópolis, 68,7% dos votantes decidiram pelo fim do uso de tração animal em charretes que fazem passeios turísticos no centro histórico. Já em Fortaleza do Tabocão e Augusto Severo, os eleitores decidiram mudar os nomes das duas cidades. Com 74,83% dos votos, Fortaleza do Tabocão passará a se chamar somente Tabocão. Augusto Severo será Campo Grande, por vontade de 95,7% dos votantes.

Fonte: Agência Brasil

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Guarabira

Ato do presidente nomeia integrantes das comissões da Câmara de Guarabira

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A Câmara Municipal de Guarabira possui seis comissões temáticas permanentes.

Ato do presidente da Câmara Municipal de Guarabira, vereador Marcelo Bandeira Ferraz (PSB), nomeou os integrantes das seis comissões temáticas permanentes da Casa Osório de Aquino, inclusive seus respectivos presidentes e membros.
As comissões existentes na Câmara são: Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Educação Cultura e Esporte e Cidadania, Direitos Humanos, Promoção Social e Mulher.
Confira abaixo as comissões e seus integrantes:
Fonte: Assessoria/CMG

 

Ato do presidente nomeia integrantes das comissões da Câmara de Guarabira
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Cidades

Ano legislativo de 2019 em Guarabira é iniciado em sessão prestigiada com mensagem do prefeito

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Fotos: Assessoria

A Câmara Municipal de Guarabira iniciou na tarde desta terça-feira (5) os trabalhos legislativos de 2019. A nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, presidida pelo vereador Marcelo Bandeira (PSB), ainda é composta por Raimundo Macêdo (vice-presidente), Júnior Ferreira (primeiro secretário) e Tiago do Mutirão (segundo secretário).

Como não havia matérias no expediente a serem votadas, os parlamentares aprovaram a ata da última sessão ordinária, realizada na Casa Osório de Aquino. As deliberações de matérias e tramitação ocorrerão a partir da próxima sessão, que ocorre no dia 7 de fevereiro.

Mesmo sendo sessão de abertura, os debates sobre as questões da cidade já foram objeto de discussão. O vereador Zé Ismai (PHS) lamentou que as ruas do centro de Guarabira tenham sido inundadas por água com as chuvas caídas hoje na cidade.

O vereador Raimundo Macêdo (PSDB), da base governista, usou o microfone de aparte e disse ser prematuro criticar a obra de drenagem sem que tenha sido concluído.

Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB) prestigiou a sessão de abertura dos trabalhos, saudou os parlamentares e disse que espera manter a harmonia entre os poderes.

O gestor guarabirense foi sabatinado pelos vereadores, que aproveitaram a presença para fazer perguntas sobre questões pertinentes ao município. Entre os temas indagados pelos vereadores, a construção do aterro sanitário esteve na pauta. Zenóbio justificou que a obra ainda não foi iniciada devido a questões burocráticas envolvendo a Sudema, que é órgão estadual responsável pela liberação da licença devida.

A sessão ainda foi prestigiada pelo secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, que representou o governo do Estado da Paraíba. Célio agradeceu o convite para participar da sessão e colocou sua secretaria à disposição para discutir com a Câmara questões que possam melhorar a qualidade de vida da população através de intervenções do Estado.

Assessoria/CMG

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Cidades

Câmara de Guarabira será 1ª do Nordeste a utilizar solução tecnológica que eliminará papel em suas repartições

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O presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Marcelo Bandeira (PSB), reuniu os vereadores para apresentar e detalhar o processo legislativo 100% digital, que será implantado na Casa Osório de Aquino, ainda nesse semestre. A reunião aconteceu no último dia 24 de janeiro.

A apresentação do projeto foi feita pelo diretor da empresa SOGO – Soluções Governamentais, empresário Emanoelton Borges, que ficará responsável por gerenciar o processamento das informações, a partir de um software desenvolvido especificamente para esse fim.

Durante a apresentação os vereadores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o funcionamento e a segurança do serviço. Um treinamento para instruir os vereadores, funcionários e assessores parlamentares foi agendado para o início de fevereiro.

Estiveram presentes, além do presidente da Câmara, Marcelo Bandeira, os vereadores Renato Meireles, Wilson Filho, Leonardo Macena, Neide de Teotônio, Júnior Ferreira, Michel do Empenho, Zé Ismai, Michele Paulino, Raimundo Macêdo e Renato Toscano.

Como funciona o processo 100% digital

Buscando tornar os processos mais ágeis e transparentes, a Câmara sairá na frente dentre as demais do Nordeste e passará a utilizar uma solução tecnológica que consistirá na eliminação do uso do papel, impressoras e materiais de expediente em suas repartições.

A entidade adotará uma ferramenta de Governo eletrônico que irá aperfeiçoar seus serviços e reduzirá consideravelmente a despesa da entidade. Toda a tramitação documental, a exemplo de memorandos, ofícios, proposituras, requerimentos, atas, projetos de Lei, decretos legislativos, pareceres jurídicos e demais documentos oficiais que atualmente são impressos e dependem de carimbos e assinaturas, terão suas tramitações de forma eletrônica dentro da plataforma, assinados digitalmente via certificado digital com total transparência e rapidez.

O projeto do Governo eletrônico é uma parceria da 1Doc, empresa Catarinense pioneira em tramitação eletrônica de documentos, e a SOGO (Soluções Governamentais), empresa líder no Nordeste em transparência pública e soluções inteligentes para o setor público.

Através desse projeto os órgãos públicos e cidadãos ficarão conectados 24h por dia, sendo possível protocolar qualquer demanda pelo portal institucional do órgão.

A plataforma que a Câmara de Guarabira passará a utilizar já funciona há alguns anos em diversas prefeituras e câmaras de vereadores Brasil a fora, apresentando excelentes resultados.

Para o presidente Marcelo Bandeira, a utilização da plataforma, aliada à redução de despesas com menos uso de papel, é um esforço para alinhar cada vez mais a administração pública com práticas de sustentabilidade e valorização da máquina pública.

“A implantação deste sistema não só evita o desperdício de papel, mas também aproximará os setores e encurtará os prazos de tramitação dos processos, economizando tempo e dinheiro. Isto demonstra que estamos valorizando um dos princípios da administração pública que é a eficiência”, frisou o parlamentar.

Assessoria/CMG

Câmara de Guarabira será 1ª do Nordeste a utilizar solução tecnológica que eliminará papel em suas repartições
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