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Política

Toffoli: futuro presidente terá de garantir pluralidade política

Foto: Divulgação

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (28), logo após votar em uma escola no Lago Norte, bairro nobre de Brasília, que o futuro presidente terá de garantir a pluralidade política e promover o bem, sem preconceito ou discriminações.

Com a Constituição Federal nas mãos, Toffoli fez um rápido pronunciamento à imprensa no qual cobrou, do próximo presidente do Brasil, a promoção do bem de todos.

“É importante lembrar que o futuro presidente terá como seu primeiro ato jurar a Constituição. É importante que se cumpra o artigo terceiro da Constituição, que diz o que constitui os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Primeiro: construir uma sociedade livre, justa e solidária. Segundo: garantir o desenvolvimento nacional. Terceiro: erradicar a pobreza, a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, disse o ministro ao iniciar o discurso.

O presidente do STF deu destaque ao trecho seguinte do mesmo artigo. “Quarto e importantíssimo [objetivo previsto pela Carta Magna]: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação”.

Ao final da mensagem, Toffoli disse que o ocupante do principal cargo executivo do país deve respeitar as instituições e a democracia. “O futuro presidente deve respeitar as instituições; deve respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Poder Legislativo. E também garantir a pluralidade política como está na Constituição, respeitando também a oposição que se formará”, destacou.

Toffoli deixou o local sem responder às perguntas dos jornalistas. Ao chegar em sua seção eleitoral, ele confirmou visita, na tarde de hoje (28), ao Centro Integrado de Comando e Controle das eleições.

Fonte: Agência Brasil

Política

Projeto que dá descontos maiores a beneficiários da tarifa social de energia elétrica pode ser votado essa semana

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Proposta do senador Roberto Rocha visa diminuir as tarifas para beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do governo federal.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vota nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 260/2017, que altera as faixas de consumo e percentuais de descontos aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), já recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).

O texto prevê desconto de 70% para quem consome até 50 quilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

 “O Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem uma das maiores tarifas de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, disse Roberto Rocha.

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e famílias integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem o desconto.

Foto: William Borgmann

“Essa mudança privilegia especialmente os estados mais pobres das regiões Norte e Nordeste, que contam com maior número de consumidores enquadrados na categoria. Ou seja, quando o projeto tornar lei, vai ajudar a reduzir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, destacou o senador maranhense.

Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. “A nossa proposta representa um alívio para populações carentes, uma vez que esses descontos vão permitir uma sobra maior do orçamento doméstico para as demais despesas das casas dessas famílias de baixa renda”, afirmou Roberto Rocha.

Assessoria

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Política

Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

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Foto: Fernando Frazão/Arquivo ABr

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

Agência Brasil

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Guarabira

Vereadores de Guarabira visitam Aterro Sanitário de Campina Grande

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Representantes do legislativo guarabirense, estiveram com os Secretários Murilo Filho, da Infraestrutura; Alcides Camilo, da Secretaria De Urbanismo e Meio Ambiente-Sumasa; Aguiberto Lira, chefe de Gabinete; Vice Prefeito (Prefeito em exercício) do município de Guarabira, Marcus Diogo; visitando no último dia 12 de novembro, o Aterro Sanitário de Campina Grande.

A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Josineide Nicolau-Neide de Teotônio, esteve acompanhada pelos vereadores Tiago Justino, Renato Toscano, Júnior Ferreira, Michelle Paulino, Marcelo Bandeira, Luciano do Bolo e Marcos de Enoque. O objetivo principal da visita dos parlamentares ao aterro, foi para ter uma ideia de como irá ficar o que será construído em Guarabira.

Os Sócios responsáveis pela Empresa Ecosolo, conversou com a comitiva guarabirense e garantiu, que o aterro que será feito em Guarabira, ficará bem mais ajustado, uma vez que serão suprimidos os erros que existiram no supracitado.

Além da visita ao Aterro, os vereadores, secretário e vice-prefeito, também puderam observar as moradias que estão sendo construídas naquela cidade e que estão sendo feitas  pela mesma empresa, que será responsável também pela construção das casas da cidade de Guarabira.

Assessoria

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