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Política

Toffoli: futuro presidente terá de garantir pluralidade política

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Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (28), logo após votar em uma escola no Lago Norte, bairro nobre de Brasília, que o futuro presidente terá de garantir a pluralidade política e promover o bem, sem preconceito ou discriminações.

Com a Constituição Federal nas mãos, Toffoli fez um rápido pronunciamento à imprensa no qual cobrou, do próximo presidente do Brasil, a promoção do bem de todos.

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“É importante lembrar que o futuro presidente terá como seu primeiro ato jurar a Constituição. É importante que se cumpra o artigo terceiro da Constituição, que diz o que constitui os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Primeiro: construir uma sociedade livre, justa e solidária. Segundo: garantir o desenvolvimento nacional. Terceiro: erradicar a pobreza, a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, disse o ministro ao iniciar o discurso.

O presidente do STF deu destaque ao trecho seguinte do mesmo artigo. “Quarto e importantíssimo [objetivo previsto pela Carta Magna]: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação”.

Ao final da mensagem, Toffoli disse que o ocupante do principal cargo executivo do país deve respeitar as instituições e a democracia. “O futuro presidente deve respeitar as instituições; deve respeitar a democracia, o Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e o Poder Legislativo. E também garantir a pluralidade política como está na Constituição, respeitando também a oposição que se formará”, destacou.

Toffoli deixou o local sem responder às perguntas dos jornalistas. Ao chegar em sua seção eleitoral, ele confirmou visita, na tarde de hoje (28), ao Centro Integrado de Comando e Controle das eleições.

Fonte: Agência Brasil

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Política

Aprovado PL relatado por Raniery que amplia carro-pipa no semiárido brasileiro

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades.

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Aprovado na Câmara dos Deputados, por unanimidade, o Projeto de Lei 5330/2023 que tem como relator o deputado federal Raniery Paulino Republicanos/PB, que trata da ampliação operação Carro-Pipa para as áreas urbanas do semiárido. Atualmente o programa atende somente as áreas rurais. O texto será encaminhado ao Senado para análise.

A proposta prevê a ampliação do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) para as zonas urbanas do Semiárido, que também sofrendo com o colapso hídrico devido à estiagem. O autor do projeto é o deputado Murilo Galdino Republicanos /PB.

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O relator deputado Raniery Paulino destacou que o relatório foi desenvolvido para diminuir os impactos da estiagem e ampliar o programa para atender prontamente as comunidades que necessitam nas áreas urbanas. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas com urgência por carro-pipa. Trabalhei neste relatório para que fosse aprovado o mais breve possível e com isso, minimizar os prejuízos causados na região do semiárido por causa da estiagem. O que prejudica muito, até municípios inteiros do semiárido”. 

O texto estabelece ainda a instalação de sistemas de captação e uso da água da chuva em cisternas, de barragens superficiais e subterrâneas e de poços artesianos onde houver viabilidade ambiental, entre outras tecnologias adequadas para o abastecimento doméstico e a promoção da pequena produção familiar e comunitária nas áreas rurais, bem como a extensão do Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) também para as áreas urbanas do Semiárido, visando à segurança hídrica e alimentar. 

O relator ressaltou que está proposta é uma forma de assegurar milhares de famílias a segurança hídrica e alimentar, da região do semiárido brasileiro. “Ampliando este programa vamos conseguir garantir o uso em programas Emergenciais. E com isso, garantir

Emendas 

O relator concordou em incluir alterações propostas pelo deputado Pedro Campos para assegurar o fornecimento de água nas escolas públicas do semiárido. Campos afirmou que mais de 3 mil escolas no nordeste não têm acesso a água potável e serão beneficiadas pela Operação Carro-Pipa. Além disso, ele aceitou a emenda proposta pelo deputado Domingos Neto para disponibilizar linhas de crédito para ajudar pequenas produções rurais afetadas pela desertificação e seca.

“O projeto visa corrigir uma falha que impedia o abastecimento de água em áreas urbanas onde as famílias necessitavam”, declarou o Líder do Republicanos deputado Hugo Motta.

Semiárido 

Atualmente, o semiárido está presente em 1.477 municípios, abrangendo todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, conforme a atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.

A Operação Carro-Pipa é uma medida de emergência do governo federal para fornecer água potável a comunidades, principalmente rurais, do Semiárido afetadas pela seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa para o transporte.

Da Assessoria via Fatoafato

Em 27 de março de 2024

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Política

Raniery Paulino assumirá vaga de Wilson Santiago na Câmara, afirma Hugo Motta

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Fotos: Reprodução

O Republicanos anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai fazer um rodízio entre os deputados federais e os suplentes da legenda na Câmara Federal. A primeira mudança acontecerá já em janeiro de 2024, quando o deputado Wilson Santiago se licenciará do mandato para integrar a gestão de João Azevêdo na Secretaria de Representação Institucional do Governo do Estado em Brasília. Em seu lugar, assumirá o primeiro suplente do partido, Raniery Paulino.

A decisão foi apoiada pelo governador João Azevêdo, que destacou a importância da participação de Santiago no seu governo. “Wilson Santiago é um parlamentar experiente e comprometido com os interesses da Paraíba. Ele vai nos ajudar a fortalecer a articulação política em Brasília e a garantir mais recursos e investimentos para o nosso estado”, disse o governador.

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O presidente estadual e vice-presidente nacional do Republicanos, Hugo Motta, também elogiou a inclusão de Raniery Paulino no legislativo. “Raniery é um líder respeitado e qualificado, que vai representar bem a Paraíba na Câmara Federal. Ele tem uma visão plural e democrática, que contribui para o desenvolvimento do nosso estado e do país. Estamos cumprindo nossa palavra e abrindo espaço para os suplentes assumirem o mandato, em um gesto de unidade e comprometimento do partido com seu projeto político”, afirmou Motta.

O partido ainda planeja dar oportunidade para o segundo suplente, Pastor Valdir, assumir um mandato no futuro. “Já estamos articulando o momento correto para que Valdir Trindade assuma o mandato. Ele é um pastor respeitado e um defensor dos valores cristãos e da família. Ele também vai somar forças ao nosso partido na Câmara Federal”, disse Motta.

Do Wscom
Em 25/12/2023

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Guarabira

Vereadores aprovam 26 requerimentos sobre cultura, educação e infraestrutura de Guarabira

Wilson Filho, solicita ao Governador da Paraíba, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

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Foto: Ascom/ Arquivo

Nesta terça, 24, os vereadores se reuniram na Câmara de Guarabira para realizar sua 48° Sessão Ordinária, onde foram aprovados 26 requerimentos que discorrem sobre as áreas da educação, cultura e infraestrutura do município. Todos os parlamentares estiveram presentes na Sessão. 

Durante o momento, foi aprovado o requerimento nº 1463/2023, de autoria da vereadora Isaura Barbosa, que solicita a instalação de uma Feira de Artesanato coberta ao lado do local onde será construído o portal da cidade, no distrito de Cachoeira. Assim como, o requerimento nº 1489/2023, proposto pelo vereador Wilson Filho, que solicita ao Governador do Estado, João Azevedo, a implantação de uma filial da FUNAD na cidade.

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O Presidente da Casa, Raimundo Macedo, fez uso da tribuna para ressaltar a necessidade de valorização cultural no município, também em destaque para a área turística: “Pessoas de fora estão vindo e estão percebendo a beleza que é Guarabira, então precisamos divulgar. O prefeito e o vereador são cargos transitórios, mas a cidade é permanente”. 

Ascom

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