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Paraíba ganha Observatório de Violências por Intolerância nesta segunda-feira

Foto: Divulgação

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O Observatório Interinstitucional de Violências por Intolerância foi aberto nesta segunda-feira (5), em João Pessoa, para monitorar casos de violência por intolerância sexual, identidade de gênero, cor, raça, etnia, orientação ideológica, política, etc. O lançamento da plataforma ocorreu na manhã desta segunda e a partir de sexta-feira (9) começa a receber denúncias de crimes de intolerância por meio do site da Defensoria Pública da Paraíba.

Além da Defensoria Pública da Paraíba, a iniciativa também integra a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal (MPF), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e a sociedade civil.

A coordenadora da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos da DPPB, Remédios Mendes, explica que a criação do Observatório atende a uma recomendação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, em função do aumento de casos de violências motivados por intolerância em todo o país.

“A gente resolveu convidar as outras instituições que fazem parte do Sistema de Justiça, como a DPU, o MPF e a OAB, para que, juntas, a gente possa dizer à sociedade que as instituições estão atentas para garantir o direito das pessoas de lutar pelos seus direitos e, sobretudo, para que as pessoas que queiram transgredir sejam contidas”, explicou.

Ainda de acordo com Maria do Rosário, a demanda veio por meio da ouvidoria da Defensoria Pública principalmente pelos casos após a eleição. “Muitas demandas, principalmente por questão de intolerância sexual, para que os direitos constitucionais estejam garantidos”, comentou.

Fonte: G1 PB

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Procedimentos investigativos e lei 13.718/18 pautam 1º Workshop de Psicologia Jurídica no Campus III

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Fotos: Jarbelle Bezerra

Professores, estudantes e especialistas das áreas do Direito e da Psicologia se reuniram, na última quarta-feira (14), no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Guarabira, para debater a temática “O crime em cena e a lei 13.718/18”. Tratou-se do 1º Workshop de Psicologia Jurídica, uma iniciativa do Centro Acadêmico de Direito Antônio Cavalcante (CADI), com o apoio do Departamento de Direito do Centro de Humanidades (CH).

O evento teve como objetivo abordar questões relacionadas à psicologia investigativa e à criminologia, além de levantar um debate acerca da lei que alterou o rol de crimes contra a dignidade sexual. A programação se estendeu pelos turnos manhã e tarde, sendo composta por palestras e mesas redondas.

A abertura das atividades se deu com a palestra da psicóloga Aline Lobato, intitulada “Psicologia Investigativa: a cena do crime fala – a psicologia escuta”. Apresentando exemplos de análises da psicologia jurídica referentes a crimes nacionais e internacionais, a professora titular dos Departamentos de Psicologia e Direito da UEPB explicou que essa área não deve ser confundida com a psicologia clínica, que se ocupa, segunda ela, de tratar doenças e transtornos. “A psicologia jurídica visa analisar o crime a partir da observação de características e padrões comportamentais peculiares”, relatou a palestrante, que já emitiu pareceres sobre crimes de grande repercussão no Brasil.

Ainda segundo Aline Lobato, a psicologia jurídica se concentra na análise de uma base estrutural que compreende o seguinte cenário: o crime, o criminoso, a cena e a vítima, bem como os padrões comportamentais do suspeito, ou seja, como escolhe sua vítima, o que faz com ela e como deixa a cena do crime.

Sob o tópico “A atuação do delegado de Polícia Civil na apuração dos homicídios dolosos – estudos de casos”, Tatiana Matos, delegada de Polícia Civil do Estado da Paraíba, citou alguns casos de homicídios para traçar uma discussão sobre a atuação da Polícia Civil no pós-crime, alertando sobre os cuidados que se devem ter com o local da ocorrência para que a investigação não sofra quaisquer tipos de interferência. A delegada também demonstrou, com base no artigo 6º do Código de Processo Penal, como procede o trabalho investigativo policial.

“A importância do trabalho investigativo para a redução dos crimes” foi tema da palestra ministrada pelo policial civil Frank Barbosa. Ele se debruçou sobre os papeis desempenhados pelas Polícias Civil e Militar, elencando as competências de cada instância, tendo conferido  ênfase ao fato de que “o papel da Polícia Civil se inicia depois que o crime acontece”. O policial apresentou, ainda, uma abordagem sobre a função de investigador, a qual desenvolve atualmente, trazendo relatos de experiências vivenciadas no dia a dia da profissão.

No turno da tarde, a mesa redonda “As alterações proporcionadas pela lei 13.718/18 e seus impactos no sistema jurídico” ficou a cargo de dois professores do Departamento de Direito do Centro de Humanidades, Vinicius Lúcio e Luiza Rocha. O docente traçou um quadro explicativo para debater os novos tipos penais acerca da dignidade sexual. Na ocasião, ele também discorreu sobre problemáticas que dificultam a elucidação de crimes cibernéticos, apontando a existência de poucas delegacias especializadas nessa área. Já a professora Luiza discorreu sobre uma série de questões, chamando atenção para o crime de estupro enquanto fenômeno sociocultural.

 

Ascom-CH

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Câmara de Guarabira aprova título de cidadania para João Azevedo

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Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Guarabira, no Agreste paraibano, aprovou por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (13), a concessão do Título de Cidadão guarabirense ao Governador eleito da Paraíba, João Azevedo Lins Filho (PSB). O Decreto Legislativo é de autoria do vereador Renato Meireles (PSB), que justificou a cidadania ao socialista pela atuação que o mesmo teve à frente da Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos, MeioAmbiente e da Ciência e Tecnologia na gestão de Ricardo Coutinho.

“A honraria é uma forma de agradecimento aos inúmeros benefícios que João, enquanto secretário, ajudou a trazer para o nosso município e região, juntamente com a nossa maior liderança do Estado, Ricardo Coutinho”, afirmou Meireles, destacando os investimentos na construção do Contorno Rodoviário João Pedro Teixeira, do Condomínio Cidade Madura, da Escola Técnica Estadual, entre outras obras que beneficia também a região.

Renato ainda destacou os 12.499 votos (46,15%) que o ex-secretário de Estado recebeu em Guarabira nas Eleições 2018.

“Guarabira disse que está ao lado do trabalho, ao colocar João em primeiro lugar, e impôs uma derrota histórica a velha política no primeiro turno. Sem contar com uma votação esmagadora nas urnas sufragadas pelos paraibanos, consagrando uma gestão reconhecida nacionalmente”, declarou o vereador líder da bancada Girassóis na Casa Osório de Aquino.

Segundo o parlamentar, uma sessão especial será agendada pela presidência da Câmara, de acordo com a agenda de João Azevedo, para a entrega da honraria.

PERFIL

João Azevedo Lins Filho é brasileiro, casado e nasceu no bairro Cruz das Armas, em João Pessoa, no dia 14 de agosto de 1953. Formou-se em Engenharia Civil pela UFPB em 1979. Em 1980 terminou a pós-graduação em Metodologia do Ensino Técnico; no mesmo ano, assumiu a Diretoria da Divisão de Planejamento Habitacional do IPEP. Dois anos depois tornou-se professor do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFPB). Assumiu a Chefia da Assessoria de Planejamento Econômico da URBAN em 1983. No ano seguinte, assumiu a Coordenação Geral do Programa Cidade de Porte Médio (UAS/CPM). Já em 1986, João assumiu a Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de João Pessoa. Em 2003 ocupou o cargo de Secretário de Planejamento da Prefeitura de Bayeux. No ano de 2005 assumiu a Chefia de Gabinete da Sedurb, a Assessoria da Seplan e foi Secretário Adjunto da Secretaria de Habitação. Assumiu a Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa em 2007. No primeiro ano de mandato do Governador Ricardo Coutinho, tornou-se Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba; em 2014, com a reforma política, sua pasta incorporou também a Secretaria de Infraestrutura. Permaneceu na SEIRHMACT até abril de 2018.

Fonte: Portal Midia

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IDMP comemora 20 anos no Bairro Clóvis Bezerra. Confira!

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Fotos: brejo.com

A Congregação da IDMP localizada no Bairro Clóvis Bezerra em Guarabira comemorou no último dia 17 de novembro de 2018, 20 anos de ministério. Confira nas fotos a seguir como foi o culto de comemoração.

Do brejo.com

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