Conecte-se conosco

Brasil

Pressionado por alimentos, IPC-Fipe tem alta de 0,48% em outubro

Foto: Ilustração

Publicados

em

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), na cidade de São Paulo, fechou outubro com alta de 0,48%. Em setembro, a inflação medida pelo indicador ficou em 0,39%.

O grupo da alimentação teve a maior alta (1,21%). Os alimentos in natura registraram elevação de 6,45%. O tomate subiu 59,69% no mês e a batata teve alta de 18,53%. Também tiveram altas expressivas o limão (13,48%) e o pimentão (15,52%). Os alimentos industrializados tiveram alta de 0,47% e alimentação fora do domicílio de 0,26%.

Os gastos com transportes registraram um aumento de 0,54%. Contribuíram para o resultado a alta de 1,66% da gasolina e de 5,14% do etanol. Os valores relacionados ao transporte público ficaram estáveis.

O grupo habitação teve elevação de 0,16%. Os custos para manutenção do domicílio tiveram alta de 0,25% e com aluguel de 0,22%. Os valores relacionados a energia elétrica subiram 1,08%. Os gastos com saúde tiveram alta de 0,36% sob influência da inflação de 0,70% dos contratos de assistência médica.

Os grupos de educação e vestuário tiveram pequenas variações, com altas de 0,04% e 0,06% respectivamente. As despesas pessoais tiveram elevação de 0,22%, com alta de 0,77% dos artigos de higiene e beleza.

Fonte: Agência Brasil

Apoio

Brasil

Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Publicados

em

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também oferece a opção de recolhimento para contribuintes individuais (autônomos – têm fonte de renda) e microempreendedores individuais, além da obrigatoriedade de contribuição para aqueles que têm carteira assinada.

Segundo a Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, o último dado disponível sobre segurados facultativos é de 2017. Naquele ano, eles eram 1,210 milhão de contribuintes, 2,36% do total de segurados do INSS.

Número de contribuintes para o Regine Geral de Previdência Social – 2017

Total: 51.138.581

Empregados: 39.051.846

Contribuinte Individual: 9.408.057

Trabalhador Doméstico: 1.466.080

Facultativo: 1.210.495

Segurado Especial: 2.103

Por estar desempregado, o consultor administrativo-financeiro Laércio da Rocha Guilherme, de 55 anos, contribui como segurado facultativo há cerca de dois anos e seis meses. O objetivo de Guilherme é ganhar tempo de contribuição para a aposentadoria, enquanto não consegue recolocação no mercado de trabalho. “Como fiquei sem vínculo empregatício, vai contar como tempo de contribuição”, disse.

Uma das formas de contribuição como segurado facultativo e que dá direito a todos os benefícios previdenciários é com a alíquota mensal de 20%. A alíquota é aplicada sobre valores entre o salário mínimo (R$ 998,00) e o teto previdenciário (R$ 5.839,45). Ou seja, o mínimo que pode ser pago é R$ 199,60 (20% do salário mínimo) e o máximo, R$ 1.167,89 (20% do teto).

Há duas outras opções de contribuição: o Plano Simplificado de Previdência, com alíquota de 11% do salário mínimo (R$ 109,78) e o Facultativo de Baixa Renda, com alíquota de 5% do salário mínimo (R$ 49,90). De acordo com as regras atuais, nesses dois tipos de contribuição, o segurado tem direito a todos os benefícios da Previdência Social, exceto à aposentadoria por tempo de contribuição, ou seja, a aposentaria é por idade.

A modalidade Facultativo de Baixa Renda é exclusiva para homem ou mulher de famílias de baixa renda e que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico na sua residência (dona de casa) e não tenha renda própria (incluindo aluguel, pensão alimentícia e pensão por morte, entre outros valores). Nesse caso é preciso ter renda familiar de até dois salários mínimos, sendo que o Bolsa Família não entra no cálculo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos. A inscrição do cadastro é feita no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) do município.

Pagamento

Todos os contribuintes que fazem o recolhimento sobre o salário mínimo podem optar pelo pagamento trimestral. Para isso, eles devem usar o código específico de contribuição trimestral e contribuir com valor de remuneração mensal multiplicado por três.

No caso do pagamento mensal, o prazo para pagamento da contribuição dos facultativos é sempre o dia 15 de cada mês, prorrogando-se para o dia útil subsequente quando não houver expediente bancário.

Quando o atraso do pagamento é superior a seis meses, o contribuinte facultativo perde a condição de segurado e, consequentemente, o acesso aos benefícios do INSS.

Inscrição

Para se inscrever como facultativo, o segurado pode ligar para o telefone 135. Se o segurado tiver o número do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), não precisa se inscrever na Previdência. Nesse caso, o número desse documento deverá ser anotado na guia de contribuição (GPS). Essa guia poderá ser preenchida e impressa no site da Previdência ou adquirida em papelarias.

No site do INSS, há a lista de códigos de pagamento para gerar a guia de contribuição.

Vale a pena contribuir como facultativo?

O advogado Alexandre Vasconcelos, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), considera a contribuição facultativa benéfica para os cidadãos por envolver “uma proteção social ampla”. “A Previdência Social concede benefícios em diversas situações: idade avançada, tempo de contribuição mínimo, em caso de incapacidade temporária, invalidez permanente, salário-maternidade, em caso de prisão, a família recebe o auxílio, pensão por morte. A previdência pública tem uma teia de proteção social muito alargada”, disse o advogado. Ele destacou que, no caso da previdência privada, não há atualmente garantia de valor mínimo de aposentadoria.

Vasconcelos esclareceu que a reforma não traz nenhuma mudança específica para o segurado facultativo. “A mudança é para todos os tipos de segurados: facultativo, autônomo, trabalhador com carteira assinada. O segurado facultativo que vier a se tornar incapaz fará jus ao auxílio-doença, ou ao se tornar inválido, fará jus à aposentaria por invalidez”, disse.

Com a reforma da Previdência, lembrou Vasconcelos, o calculo de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria de invalidez vai mudar para todos os segurados. No caso do auxílio-doença, atualmente são pagos 91% do salário de benefício do segurado e da aposentaria por invalidez, 100%. “Com a reforma, a regra geral será 60% da média [do salário] e mais 2% do que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição. Não importa se é autônomo, facultativo, se é trabalhador regido pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A aposentaria por invalidez só será 100% se for decorrente de acidente de trabalho”, disse.

O advogado acrescentou que o cálculo da aposentadoria é feito atualmente com base nos 80% maiores salários. São desconsiderados os 20% menores valores. “Com a reforma, vai ser feito o cálculo com 100% dos salários de contribuição. Então, isso também faz cair o valor da média e, consequentemente, o valor do benefício.”

“A reforma da Previdência tem cinco pilares: fazer você pagar mais, por mais tempo para receber menos, por menos tempo. O segurado facultativo, assim como os outros, receberá menos. Agora quem contribui na base de um salário mínimo, terá o salário mínimo garantido. Quem ganha mais, o benefício vai se reduzir. O quinto pilar da reforma é, com tudo isso, fazer você migrar para uma previdência complementar, privada”, disse.

Vasconcelos lembrou que o governo pretende enviar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para criar um sistema de capitalização, que não passou pela Câmara dos Deputados durante a tramitação da reforma da Previdência. A capitalização é um sistema em que cada trabalhador tem uma conta individual de Previdência.

O sistema de capitalização integrava a proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo federal em fevereiro para a Câmara, mas o relator da PEC na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PMDB-SP), retirou esse item de seu parecer. A reforma da Previdência agora está em tramitação no Senado.

O governo enviou a proposta de reforma da Previdência por considerar o sistema atual insustentável no longo prazo, devido ao crescente déficit. Nos 12 meses encerrados em junho deste ano, o déficit da Previdência estava em R$ 199,117 bilhões, de acordo com dados do Banco Central.

Mudança no texto

Atualmente, o Artigo 201 da Constituição Federal determina que a Previdência tenha cobertura para eventos de “doença, invalidez, morte e idade avançada.” O texto da reforma muda essa redação, dizendo que a cobertura será para “eventos de incapacidade temporária ou permanente para o trabalho e idade avançada”.

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, essa alteração no texto “modernizou o conceito de afastamento, para que seja considerada a incapacidade para exercer a atividade habitual, e não a doença em si”. “O critério é utilizado em vários países do mundo. O contribuinte obrigatório continua a ter direito ao auxílio-doença, se comprovada incapacidade para o trabalho. O contribuinte facultativo – caso de estudantes e donas de casa, por exemplo – também continua com direito ao auxílio, se comprovada incapacidade para exercer sua atividade habitual.”

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Redações para Olimpíada de Língua Portuguesa já podem ser enviadas

Publicados

em

Foto: Ilustração

Os diretores de escolas públicas já podem enviar os melhores textos e documentários produzidos por estudantes para a 6ª Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP).

O tema da competição, que recebeu mais de 170 mil inscrições, é “O Lugar onde vivo”. Os textos nas categorias poema, memórias, documentário, crônica e artigo de opinião podem ser remetidos até o dia 19 de agosto.

O envio do material pelos diretores deve ser feito pelo site do programa Escrevendo o Futuro .

Participam da edição deste ano mais de 42 mil escolas, com alunos do 5º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio, de 4.900 municípios.

As melhores produções selecionadas por estado participarão dos cinco encontros regionais, um para cada categoria, que vão ser realizados em São Paulo.

A Olimpíada é promovida pelo Itaú Social e o Ministério da Educação para ajudar professores da rede pública no aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Brasil

Ministério de Minas e Energia publica medidas que visam dar maior estabilidade a barragens

Publicados

em

Foto: Divulgação

O Ministério de Minas e Energia (MME)  publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração.

A resolução, que começa a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado “a montante”. É o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano.

Segundo as novas regras, esse tipo de barragem, feita por meio de maciços de alteamento que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente depositado, passa a ser proibida.

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

O documento publicado hoje aponta algumas regras às quais os grupos responsáveis por esse tipo de empreendimento deverão se submeter. Entre elas, a implementação de monitoramento automatizado de instrumentação com acompanhamento em tempo real e em período integral.

Além de definir regras e prazos para a descaracterização de barragens já existentes com esse tipo de estrutura, a resolução define a metodologia de cálculo à qual o auditor deverá seguir para situações como a análise de estabilidade e estudos de susceptibilidade à liquefação.

“As barragens de mineração alteadas pelo método a montante ou desconhecido que estejam em operação na data de entrada em vigor desta Resolução poderão permanecer ativas até 15 de setembro de 2021, desde que o projeto técnico executivo referido garanta expressamente a segurança das operações e a estabilidade da estrutura, inclusive enquanto as obras e ações nele previstas são executadas”, diz a resolução, que define, também, casos e situações em que o empreendedor deverá instalar sistemas de acionamento de sirenes.

Também está previsto que caberá aos empreendedores elaborar projetos técnicos de descaracterização da estrutura que contemplem sistemas de estabilização, bem como a obtenção de soluções técnicas para evitar o aporte de água em desacordo com o previsto no projeto.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas