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Paraíba

Confiante: Raniery Paulino espera que o Projeto de Lei da Defensoria Pública seja aprovado ainda este ano

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Tomando a frente da problemática da Defensoria Pública da Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino está confiante e espera que seja aprovado ainda este ano, o Projeto de Lei (1.848/18) que assegura a revisão constitucional do subsídio dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo, 37, X, da Constituição Federal.

A categoria que vem lutando há meses sobre o Projeto que foi fundamentado no artigo 247 da Lei Complementar Estadual n. 104/2017, que instituiu o Regime Jurídico Único da Defensoria Pública da Paraíba e estabeleceu a data-base para revisão do subsídio da categoria. O último reajuste aprovado nesse sentido se deu há quatro anos, quando da implementação da Lei n. 10.380/2014 e o percentual de revisão proposto, de 27,01%, refere-se ao IPCA acumulado no período de abril de 2014 a março de 2018.

“Os defensores lutam por isso há muito tempo. O governo não pode fechar os olhos para categoria que defende a família e a sociedade. Muitos paraibanos recorrem aos defensores para ajudar em diversas situações, por isso, espero que esse projeto seja aprovado ainda este ano e acredito que os deputados não irão deixar essa categoria na mão” desabafou Raniery Paulino.

O parlamentar foi reeleito levantando importantes bandeiras, uma das categorias foram os aprovados do último concurso da PM que ainda não foram sequer convocados, outra categoria é o dos Técnicos Administrativos, Raniery vem sendo o porta-voz da categoria na AL, tentando que o governo dialogue com os técnicos, que reivindicam reposição salarial de 15,76% referente às perdas salariais da nos últimos cinco anos.

Assessoria

 

Paraíba

Paraíba volta a eleger Governador em 1° turno após 20 anos

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Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Com mais de um milhão de votos, João Azevedo, do PSB, deve governar a Paraíba nos próximos 4 anos.

Após 20 anos a Paraíba volta a eleger um Governador ainda no prímeiro turno. Com mais de um milhão de votos, João Azevedo, do PSB, deve governar a Paraíba nos próximos 4 anos.

No dia 4 de Outubro de 1998 José Maranhão era eleito aindo no primeiro turno com 80,72% dos votos válidos. A partir daí, as disputas foram para o Segundo turno.

Em 2002 o confronto foi entre Cássio Cunha Lima e Roberto Paulino. Já em 2006, se enfrentaram Cássio voltou a disputar, dessa vez contra Zé Maranhão. Em 2010, Zé Maranhão voltou a disputar, mas dessa vez com o socialista Ricardo Coutinho. Em 2014 o confronto foi entre os ex-aliados Cássio Cunha Lima e Ricardo Coutinho

Nesse ano o feito de 1998 foi repetido.

 

Fonte: Portalt5

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Brasil

CONQUISTA: Conselho Federal derruba cláusula de barreira e novos advogados podem concorrer a cargos nas direções da OAB

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) derrubou, durante sessão realizada nesta terça-feira (2), a chamada cláusula de barreira na cidadania política da advocacia. Antes, apenas advogados inscritos há mais de cinco anos eram aptos a concorrer aos cargos nas direções do órgão. Hoje, com a nova decisão, os recém inscritos há pelo menos três anos na Ordem passam a ter o direito de disputar as vagas.

O presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), Marco Villar, destacou a conquista obtida e que, segundo ele, reforça a democracia nos processos eleitorais da Ordem em todo o Brasil. “Sem dúvida foi uma grande vitória para a advocacia, principalmente para os jovens advogados e advogadas. O Conselho Federal chega a um consenso importante para garantir mais direitos à advocacia”, disse.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, a decisão do Conselho federal se deu depois de um longo e intenso processo de discussão nas esferas das 27 seccionais e nas comissões da Jovem Advocacia chegando a um ponto de consenso.

“Os jovens advogados e advogadas podem concorrer aos cargos no Conselho Federal e nas diretorias das subseções e nas seccionais das Caixas de Assistência. Além disso, para os conselhos seccionais, não haverá mais a limitação temporal, podendo se inscrever sendo inscrito na Ordem a qualquer tempo”, explicou o presidente da OAB-PB, Paulo Maia.

Para o presidente da OAB-PB, a decisão é entendida como uma grande conquista. “É um marco civilizatório, é um avanço que se dá no processo político eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil e que parabenizamos todos aqueles e aquelas que colaboraram com essa conquista”, destacou o presidente.

A decisão do Conselho Federal será encaminhada para avaliação do Congresso Nacional por meio de Projeto de Lei para que se mude o Estatuto da OAB. Com isso, o entendimento ainda não valerá para o processo eleitoral deste ano da Ordem.

Assessoria de Imprensa

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Educação

UEPB convoca novos aprovados em seleção para agente de portaria

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A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) publicou novo edital de convocação para os candidatos aprovados e classificados no processo seletivo para o cargo de agente de portaria da instituição. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (22) e conta com onze aprovados para preencher as vagas remanescentes.

Conforme o edital, os convocados devem comparecer à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da UEPB entre os dias 24 de setembro, na segunda-feira, e 5 de outubro, das 8h às 11h e das 14h às 16h, para entregar a documentação necessária. A Progep fica localizada na sala 111, no 1º andar do prédio administrativo do campus de Bodocongó, em Campina Grande.

O processo seletivo ofereceu 42 vagas para o cargo de agente de portaria, com salário inicial de R$ 1.502,24. Os selecionados cumprirão uma carga de 40 horas semanais.

Documentação exigida (original e cópia):

  • Comprovante de escolaridade (cópia autenticada em cartório);
  • RG, CPF, título de eleitor e último comprovante de quitação eleitoral;
  • PIS/PASEP, carteira de trabalho (página que contém nº e série e o verso dessa página);
  • Reservista (candidatos do sexo masculino), certidão de nascimento ou casamento;
  • Dependentes (registro civil, CPF, cartão de vacina e comprovante de matrícula dos filhos com idade igual ou inferior a 7 anos);
  • Comprovante de residência com CEP atualizado;
  • Declaração de imposto de renda atualizada;
  • Declaração fornecida pelo órgão em que trabalhou anteriormente de não ter sofrido no exercício de cargo ou função pública nenhum tipo de penalidade administrativa;
  • Folhas de antecedentes das polícias federal e estadual dos estados em que haja residido nos últimos 5 anos;
  • Uma fotografia 3×4 recente;
  • Declaração que comprove não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória;
  • Declaração que comprove não receber proventos oriundos de cargo, aposentadoria, emprego ou função, exercidos no âmbito da União, do Território, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas Autarquias, Empresas ou Fundações;
  • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
  • Laudo Médico para os aprovados que concorreram às vagas para portadores de necessidades especiais, que ateste a deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) emitido por especialista da área da deficiência.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 3315-3494. O edital de convocação com a relação completa dos convocados pode ser acessado no site da UEPB ou no DOE. O modelo da declaração negativa de acumulação de cargos também pode ser encontrado no site da UEPB.

 

Fonte: G1 PB

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