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Paraíba

Confiante: Raniery Paulino espera que o Projeto de Lei da Defensoria Pública seja aprovado ainda este ano

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Tomando a frente da problemática da Defensoria Pública da Paraíba, o deputado estadual Raniery Paulino está confiante e espera que seja aprovado ainda este ano, o Projeto de Lei (1.848/18) que assegura a revisão constitucional do subsídio dos defensores públicos ativos e inativos, prevista no artigo, 37, X, da Constituição Federal.

A categoria que vem lutando há meses sobre o Projeto que foi fundamentado no artigo 247 da Lei Complementar Estadual n. 104/2017, que instituiu o Regime Jurídico Único da Defensoria Pública da Paraíba e estabeleceu a data-base para revisão do subsídio da categoria. O último reajuste aprovado nesse sentido se deu há quatro anos, quando da implementação da Lei n. 10.380/2014 e o percentual de revisão proposto, de 27,01%, refere-se ao IPCA acumulado no período de abril de 2014 a março de 2018.

“Os defensores lutam por isso há muito tempo. O governo não pode fechar os olhos para categoria que defende a família e a sociedade. Muitos paraibanos recorrem aos defensores para ajudar em diversas situações, por isso, espero que esse projeto seja aprovado ainda este ano e acredito que os deputados não irão deixar essa categoria na mão” desabafou Raniery Paulino.

O parlamentar foi reeleito levantando importantes bandeiras, uma das categorias foram os aprovados do último concurso da PM que ainda não foram sequer convocados, outra categoria é o dos Técnicos Administrativos, Raniery vem sendo o porta-voz da categoria na AL, tentando que o governo dialogue com os técnicos, que reivindicam reposição salarial de 15,76% referente às perdas salariais da nos últimos cinco anos.

Assessoria

 

Cidades

MP recomenda suspensão imediata da feira livre de Guarabira

Segundo a recomendação, a Feira do Acarí, no bairro do Nordeste, também deverá ser suspensa

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Ilustração/Feira de Confecções-Guarabira-PB/Foto: Gentil Filho/Brejo.com

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotora Edivane Saraiva de Souza, enviou na manhã desta sexta-feira (29), ofício endereçado ao prefeito em exercício do município de Guarabira, Marcus Diôgo, recomendando a suspensão imediata da feira livre de Guarabira. No mesmo ofício, a representante do MP, ainda recomenda a suspensão da Feira do Acari, que funciona todos os domingos no Bairro do Nordeste, na Rainha do Brejo.

De acordo com a solicitação, a suspensão das referidas feiras leva em consideração a situação ora enfrentada em todo o mundo devido à pandemia do Coronavírus, notadamente no Estado da Paraíba diante do crescente número de infectados com a Covid-19, bem como a cidade de Guarabira.

Dr. Edivane leva ainda em consideração a necessidade de implantar ações preventivas a serem executadas, não somente pelo município, mas também pelos cidadãos diante do grande aumento de casos confirmados de Coronavírus na cidade e no Eatado, tendo em vista que a capital já tem 80% dos leitos de UTI ocupados.

Feira do Acari, aos domingos em Guarabira

O ofício foi entregue na prefeitura por volta do meio dia desta sexta (29) e o prefeito Marcus Diôgo deverá analisar a solicitação do Ministério Público e se posicionar referente ao mesmo o mais rápido possível.

De acordo com os dados oficiais divulgados ontem pela Secretaria de Saúde de Guarabira, nesta quinta (28), em todo o município já foram contabilizados 483 casos conformados de Coronavírus e 1590 casos notificados, ou seja, pessoas que apresentam algum tipo de sintoma ligado ao Covid-19.

Até esta quinta, o boletim epidemiológico do município havia confirmado 5 óbitos, mas pelo menos outros dois casos podem entrar nesta lista no boletim de hoje, tendo em vista que duas pessoas residentes na cidade morreram nesta sexta (29), supostamente infectados pela doença.

Veja abaixo o ofício do Ministério Público:

Fonte: Folha do Brejo

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Cidades

Produção de máscaras por reeducandas contribui para o combate à Covid-19 e permite a remição da pena

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A máscara, considerada no momento um dos mais importantes itens de proteção individual contra a Covid-19, vem sendo produzida, sistematicamente, em algumas das principais unidades prisionais femininas do Estado. Só na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa, 10 reeducandas já confeccionaram quase 50 mil máscaras, em pouco mais de dois meses. O trabalho das presas, segundo os juízes que atuam na área de Execução Penal, além de remir a pena das mulheres envolvidas no projeto, fortalece sua autoestima e cria um ambiente favorável à ressocialização.

As máscaras também são produzidas nas unidades prisionais das comarcas de Campina Grande, Patos e Cajazeiras. Segundo o juiz titular da Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, Carlos Neves da Franco Neto, a iniciativa é de fundamental importância, levando em consideração que atendeu uma demanda inicial por esse tipo de equipamento. “Além de alcançar as áreas da Administração Penitenciária e Segurança Pública, mil máscaras foram distribuídas para o Hospital Napoleão Laureano e mais oitocentas máscaras para a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp-PB)”, destacou. O juiz frisou, ainda, o significado do trabalho para a sociedade. “Essas mulheres estão contribuindo para minimizar essa fase terrível de pandemia pela qual atravessa o País. Todas estão de parabéns pelo empenho e dedicação”, destacou.

De acordo com a juíza auxiliar da VEP da Capital, Andreia Arcoverde, nesse momento difícil, o “Castelo de Bonecas” foi transformado em fábrica de máscaras, no patrão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), sendo considerada de excelente qualidade. A magistrada disse que é muito importante a contribuição dessas reeducandas no enfrentamento da Covid-19 para todo o sistema penitenciário estadual. “A máscara é item essencial na prevenção da doença, minimizando os riscos de propagação do vírus. Estamos felizes com os resultados e temos certeza de que essa iniciativa vai contribuir para a ressocialização de cada uma delas”, comentou. A juíza lembrou que para cada três dias trabalhados, um dia é remido da pena.

Conforme a diretora da Penitenciária Júlia Maranhão, Cinthya Almeida, que é policial penal desde janeiro de 2009, toda a fabricação de máscara é voltada ao consumo interno, como, ainda, destinada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e Secretaria de Segurança Púbica. “A oficina de confecção de máscaras está funcionando onde estava instalado o Ateliê Castelo de Bonecas. Por determinação da Secretaria de Administração Penitenciária, paramos toda a produção de bonecas, para nos dedicarmos a produção de máscaras, a fim de ajudar no combate ao novo coronavírus”, informou.

Depoimento – Célia Fernandes, uma das internas da Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, participa do Projeto Castelo de Bonecas e, agora, está no combate à Covid-19. “Por dia, nós conseguimos produzir mais de mil máscaras. Considero essa atividade muito importante, para mim e para minhas companheiras. Juntas, estamos ajudando toda a sociedade e nos ajudando também. Somos mais que vencedoras, avaliou.

Por Fernando Patriota/Gecom-TJPB

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Paraíba

Com 1.290 novos casos confirmados nas últimas 24h, Paraíba ultrapassa a marca de 10 mil diagnosticados com covid-19

O aumento de casos é resultado da ampliação da capacidade de testagem e diagnóstico da população

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A Paraíba registrou até a tarde desta quarta-feira (27) um total de 10.209 infectados com a covid-19. Os números divulgados também incluem o total de casos descartados, com 7.995 até o momento, e 298 mortes confirmadas. São 1.290 novos casos de Covid-19 e 12 óbitos confirmados desde a ultima atualização. 

  • Casos Confirmados:  10.209
  • Casos Descartados: 7.995
  • Óbitos confirmados: 298
  • Casos recuperados: 2.232
  • Total de municípios: 185

O aumento de casos nos últimos dias é resultado da ampliação da capacidade de testagem e diagnóstico da população. Até o momento, já foram realizados 35.566 testes para diagnosticar a população em todos os municípios do estado.   

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 72%. Se fizermos um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, 85% estão ocupados. Chama atenção a ocupação de leitos adultos para Covid-19 em Campina Grande, onde estão ocupados 80% de leitos de UTI e 85% das enfermarias. No sertão, 49% dos leitos de UTI estão ocupados. Apenas, 43% da população seguiu a recomendação de Isolamento Social. 

Os casos confirmados estão em 185 dos 223 municípios paraibanos:

Água Branca (2); Aguiar (1); Alagoa Grande (48); Alagoa Nova (16); Alagoinha (92); Alcantil (1) Alhandra (124); Amparo (15); Aparecida (2); Araçagi (29); Arara (8); Araruna (2); Areia (43); Areia de Baraúnas (1); Areial (8); Aroeiras (16); Assunção (2); Baia da Traição (43); Bananeiras (16); Barra de Santa Rosa (4); Barra de Santana (12); Barra de São Miguel (2); Bayeux (196); Belém (27); Belém do Brejo do Cruz (1);Boa Ventura (1);  Boa Vista (20); Bom Jesus (1); Boqueirão (10); Borborema (1);  Brejo do Cruz (4); Caaporã (278); Cabaceiras (4); Cabedelo (517); Cachoeira dos Índios (3); Cacimba de Dentro (14); Cacimbas (2); Caiçara (19); Cajazeiras (60); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (11); Campina Grande (1025); Capim (33);  Carrapateira (1); Casserengue (4); Catingueira (5), Catolé do Rocha (31); Caturité (12); Conceição (4);  Condado (39);  Conde (92); Congo (11); Coremas (13); Coxixola (4); Cruz do Espírito Santo (101); Cuité (9);  Cuité de Mamanguape (3); Cuitegí (50); Curral de Cima (7); Damião (1); Desterro (4); Dona Inês (2); Duas Estradas (15); Emas (1); Esperança (46); Fagundes (5); Gado Bravo (22);  Guarabira (466); Gurinhém (25); Gurjão (3); Ibiara (9); Igaracy (6); Imaculada (5); Ingá (31); Itabaiana (122); Itaporanga (4); Itapororoca (31); Itatuba (39); Jacaraú (7); Jericó (1);  João Pessoa (3232); Joca Claudino (1); Juarez Távora (15); Juazeirinho (50);  Junco do Seridó (6); Juripiranga (61); Juru (8); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (6); Lagoa Seca (32); Lastro (1); Logradouro (8); Lucena (52); Mãe d’Água (2); Malta (9); Mamanguape (84); Manaíra (2); Mari (81); Marizópolis (4); Massaranduba (16); Mataraca (24); Matinhas (8); Mato Grosso (3); Matureia (7); Mogeiro (1);  Montadas (4); Monteiro (27); Mulungu (14); Natuba (7); Nova Floresta (1), Nova Olinda (3); Olho D´Água (6); Olivedos (1);  Ouro Velho (1); Passagem (4); Patos (469); Paulista (15); Pedras de Fogo (171); Pedro Régis (1); Piancó (15); Picuí (10); Pilar (39); Pilões (6); Pilõezinhos (43); Pirpirituba (14); Pitimbu (67); Pocinhos (4);  Pombal (30); Princesa Isabel (5); Puxinanã (18);  Queimadas (54); Quixaba (5); Remígio (32); Riachão do Bacamarte (53);  Riachão do Poço (1); Riacho de Santo Antônio (3); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (42); Salgadinho (7); Salgado de São Felix (23); Santa Cecília (3); Santa Helena (1); Santa Luzia (45); Santa Rita (552); Santa Terezinha (10); Santana dos Garrotes (1); São Bentinho (8); São Bento (92); São Francisco (2);  São João do Cariri (1); São João do Rio do Peixe (7); São João do Tigre (1); São José da Lagoa Tapada (13); São José de Caiana (22); São José de Espinharas (3); São José de Piranhas (4); São José do Bonfim (10); São José do Sabugi (54); São José dos Cordeiros (4); São José dos Ramos (5); São Mamede (11); São Miguel de Taipu (16);  São Sebastião de Lagoa de Roça (9); São Vicente do Seridó (16); Sapé (163); Serra Branca (2); Serra da Raíz (6); Serra Redonda (23); Serraria (8); Sertãozinho (8); Sobrado (12); Solânea (31); Soledade (6); Sousa (100); Sumé (10); Tacima (9); Taperoá (36); Tavares (6); Teixeira (13); Tenório (1); Uiraúna (4); Umbuzeiro (18); Várzea (1); Vieirópolis (2); Vista Serrana (1).

*Dados Oficiais (fonte e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 27/05

Mais 12 óbitos foram confirmados: 

Homem, 57 anos, sem comorbidade, residente em Serraria. Início dos sintomas 10/05, veio a óbito na unidade de pronto atendimento no dia 12/05.

Mulher, 24 anos, sem informação de comorbidade, residente em Mamanguape. Início dos sintomas 07/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 26/05.

Mulher, 60 anos, hipertensa, diabética, residente em Santa Rita. Início dos sintomas 05/05, interna em hospital público, veio a óbito no dia 25/05.

Homem, 61 anos, portador de insuficiência renal aguda, diabético, residente em Bayeux. Início dos sintomas 29/04, interno em hospital público, veio a óbito no dia 26/05.

Homem, 78 anos, hipertenso, diabético, residente em São Bento. Início dos sintomas 08/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 23/05.

Homem, 87 anos, portador de neoplasia de pulmão, residente em Catolé do Rocha. Início dos sintomas 10/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 25/05.

Homem, 85 anos, sequelado de AVC, cardiopata, hipertenso, residente em Catolé do Rocha. Início dos sintomas 14/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 25/05.

Homem, 76 anos,com comorbidade, sequelado de AVC, hipertenso, residente em Lucena. Início dos sintomas 10/05, veio a óbito na unidade de pronto atendimentono dia 14/05.

Homem, 61 anos, sequelado de AVC, diabético, hipertenso, cardiopata, residente em Barra de São Miguel. Início dos sintomas 04/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 20/05.

Mulher, 59 anos, sem comorbidade, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 28/04, interna em hospital público, veio a óbito no dia 26/05.

Homem, 34 anos, diabético, residente em João Pessoa. Início dos sintomas 05/05, interno em hospital público, veio a óbito no dia 26/05.

Mulher, 95 anos, cardiopata e hipertensa, residente em Remígio. Início dos sintomas 02/05, interno em hospital privado, veio a óbito no dia 26/05.

Por ClickPb

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