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Justiça concede tutela de urgência para realização de simpósio na UEPB Guarabira

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Fotos: Divulgação

Com base no direito constitucional que assegura aos indivíduos a liberdade de expressão, reunião e manifestação do pensamento, o Poder Judiciário da Paraíba (2ª Vara de Guarabira) concedeu, na última terça-feira (6), tutela de urgência para garantir a realização do 3º Simpósio de Gênero, Sexualidade e Educação, que acontece de 7 a 9 de novembro, no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Guarabira.

A decisão judicial tem a finalidade de resguardar o seminário contra possíveis atos preconceituosos e discursos de ódio que venham tumultuá-lo, como casos ocorridos em edições anteriores, ressaltando que será qualificada como homofobia qualquer tentativa de censura ao evento pelo fato de abordar a temática identidade de gênero. A ação foi provocada por iniciativa do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro de Humanidades (CH) e do Coletivo Violeta Formiga, um grupo composto por estudantes de diferentes cursos do Campus III, cuja atuação se dá por meio do desenvolvimento, desde 2015,  de atividades acadêmicas e culturais que priorizam o debate em torno dos direitos das minorias.

Para as coordenadoras do NPJ, Thaís da Rocha, e do Coletivo Violeta Formiga, a estudante do Curso de História Bruna Ariel, preservar os direitos e os deveres de acordo com os termos preconizados pela Constituição Federal de 1988  é tarefa primordial para a sociedade. “O reconhecimento da Justiça, conferindo uma medida liminar que protege o seminário em foco, é de grande relevância tanto para a UEPB quanto para o estado da Paraíba, pois reforça valores constitucionais que devem ser respeitados a qualquer custo, como a autônima universitária e a livre reunião de pessoas e expressão das ideias”, disse Thaís da Rocha.

Com vasta experiência na área de Direito Constitucional, o professor Agassiz Almeida Filho, chefe do Departamento de Direito do Centro de Humanidades, destacou que a decisão proferida pela juíza Barbara Emmerich demonstra que o Poder Judiciário da Paraíba está comprometido com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Cidadã, principal símbolo do processo de redemocratização no Brasil,  que completou, em 2018, 30 anos de existência. Para ele, o procedimento adotado pelo NPJ e pelo Coletivo Violeta Formiga é de suma importância para assegurar direitos que são considerados pilares da República.

“Deve-se levar em consideração que atualmente, no Brasil, discussões sobre direitos das minorias estão colocadas em xeque. A defesa dos nossos direitos precisa ser fortalecida constantemente. A UEPB, o Poder Judiciário da Paraíba, as jovens que compõem o Coletivo Violeta Formiga, o Núcleo de Prática Jurídica, todos deram uma aula de Democracia ao promoverem o entendimento, a tolerância e o diálogo entre as pessoas que pensam de forma progressista, democrática, constitucional e, principalmente, que querem o melhor para o país. A Universidade Estadual da Paraíba, a começar pelo reitor, passando pelos professores, técnicos administrativos, alunos e trabalhadores terceirizados, respira Democracia, sendo, portanto, bem-vindas à Instituição todas as formas de pensar”, relatou o docente.

Fonte: UEPB Campus III Guarabira

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Marcus acompanha drive-thru da 2ª dose de vacinação contra COVID para quem tomou a 1ª em 19 de março

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Cumprindo o Plano de Imunização Nacional da vacinação contra a COVID-19, a Prefeitura de Guarabira através da Secretaria de Saúde realizou nesta sexta-feira (16/4) a aplicação, por meio de drive-thru, da 2ª dose do imunizante para as pessoas idosas de 70 anos de idade ou mais. O prefeito Marcus Diôgo, ladeado da primeira-dama Verônica Diôgo e da secretária de Saúde Harlanne Herculano, acompanhou a ação durante toda a manhã, no Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima.

Ao receberem a segunda dose do imunizante as pessoas demonstravam alegria e satisfação, e agradeciam a equipe de vacinação pelo trabalho, que chegou até a receber de alguns imunizados, cartões e cartas contendo mensagens de motivação e de gratidão.

De acordo com a coordenadora de Epidemiologia da SMS, Elicácia Cunha, esta etapa da efetivação da D2 (segunda dose) foi direcionada à 300 (trezentas) pessoas que tomaram a primeira dose (D1) no último dia 19 de março, no sistema drive-thru. Como aconteceu na segunda-feira (12/4) que foi aplicada a D2 no Parque do Poeta para quem tomou a D1 em 15 de março. Já no próximo dia 22/4 tomarão a segunda dose as pessoas que receberam a primeira no dia 24 de março, também no formato drive-thru.

“Estamos avançando cada dia mais! Foram 300 doses de esperança aos guarabirenses. Agradeço a todos os que estiveram presentes, em especial as equipes de vacinação da Secretaria de Saúde, que desempenharam mais uma vez um brilhante papel. No dia 22/04 teremos mais um drive-thru da 2ª dose. Espero todos lá! ”, destacou o prefeito Marcus Diôgo.

A atividade conta com o apoio da STTrans, Codecom e dos bombeiros civis.

Veja mais fotos:

Codecom/PMG

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Guarabira está com inscrições abertas nos editais de emergência cultural da Lei Aldir Blanc

Uma das novidades no programa local é que os prêmios levam nomes de personalidades da cultura guarabirense

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Foto: Centro de Guarabira por Rose Vídeo

Uma das novidades no programa local é que os prêmios levam nomes de personalidades da cultura guarabirense – a exemplo do “Prêmio Literário Ismael Freire”, “Prêmio Neide Polari de Teatro e Dança”, “Prêmio Angel Valdez de Artes Visuais” e “Prêmio Benedito Targino de Audiovisual”. 

Guarabira é o primeiro município da Paraíba e disponibilizar os programas de incentivo da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Já estão abertas, por um período de 30 dias, inscrições para que artistas do município se inscrevam nos editais com as mais diversas categorias da arte.

A informação é da Secretaria de Cultura e Turismo do município, que há mais de dois meses vem trabalhando na elaboração dos programas e no seu Plano de Ações, o qual já recebeu aprovação do Ministério do Turismo, através da Plataforma Mais Brasil, na última segunda-feira.

Os editais estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Guarabira, divididos por áreas e também com os anexos do formulário para preenchimento de dados das inscrições. Na terça-feira (25), o prefeito Marcus Diogo também assinou o decreto que regulamenta, no município, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), o qual também se encontra disponível no Diário Oficial do Município.

Os editais para inscrições estão abertos para artistas e entidades de cultura de Guarabira, os quais poderão se inscrever nas categorias de produção artística e também prêmios de reconhecimento nas áreas de Música, Teatro e Dança, Audiovisual, Literatura, Artes Visuais, Cultura Popular, Arte de Rua e circulação em localidades da Zona Rural.

Uma das novidades nesse programa local é que os prêmios levam nomes de personalidades da cultura guarabirense – a exemplo do “Prêmio Literário Ismael Freire”, “Prêmio Neide Polari de Teatro e Dança”, “Prêmio Angel Valdez de Artes Visuais” e “Prêmio Benedito Targino de Audiovisual”.

Também está disponível o edital para quem queira ministrar cursos e oficinas de preparação e formação artística, além do Prêmio “Faça em Casa”, destinado a destacar trabalhos criativos que sejam ou tenham sido realizados em domicílio durante o período da pandemia. O décimo edital está previsto para aquisição de bens e serviços culturais, como forma de receber propostas de ofertas para aquisição de livros, discos, acervos ou bens ativos de produção artística.

As inscrições em todos os editais estão abertas até o dia 23 de setembro. Acesse o site da Prefeitura Municipal e tenha acesso aos editais e seus formulários de inscrições, no link: https://www.guarabira.pb.gov.br/

As informações são da Secult / PMG

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Campanha Somos Solidariedade realiza mais uma distribuição de alimentos em Guarabira

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A Campanha Somos Solidariedade realizou, nessa sexta-feira (28), mais uma distribuição de cestas básicas, com a entrega de 848 kg alimentos que beneficiaram 106 famílias do Bairro do Rosário, em Guarabira. Os alimentos foram encaminhados à campanha pelo Colégio da Luz, que fez a arrecadação durante uma Gincana Cultural Virtual promovida pela escola com os alunos do Ensino Fundamental II.

A campanha visa prestar assistência a famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do Novo Coronavírus e é uma iniciativa do Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), operacionalizada em Guarabira pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar) e Diocese, com os apoios da Prefeitura Municipal de Guarabira, Supermercado Real e Farmácia Redepharma. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
A distribuição foi realizada através da Coordenação da Polícia Solidária do 4º BPM, com a capitã Karla e a cabo Iara, juntamente com a guarnição do 3º BBM comandada pelo sargento Bronzeado, guarnição da CPTran comandada pelo sargento Everaldo e guarnições do Bope, comandadas pelo sargento Elton, além de representantes da Diocese de Guarabira, Ramón, Bianca e Tiago, como também das voluntárias civis, Luana, Ester e Raquel.

As doações de alimentos e produtos de limpeza e higiene pessoal podem ser feitas nas tendas solidárias no centro de Guarabira, próximo a Redepharma e Supermercado Real, ou através da coleta domiciliar, que pode ser solicitada através dos números: 3271-1430 e 3271-1386.

Veja fotos:

P/5 – Seção de Comunicação 4º BPM

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