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Guarabira

Justiça concede tutela de urgência para realização de simpósio na UEPB Guarabira

Fotos: Divulgação

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Com base no direito constitucional que assegura aos indivíduos a liberdade de expressão, reunião e manifestação do pensamento, o Poder Judiciário da Paraíba (2ª Vara de Guarabira) concedeu, na última terça-feira (6), tutela de urgência para garantir a realização do 3º Simpósio de Gênero, Sexualidade e Educação, que acontece de 7 a 9 de novembro, no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Guarabira.

A decisão judicial tem a finalidade de resguardar o seminário contra possíveis atos preconceituosos e discursos de ódio que venham tumultuá-lo, como casos ocorridos em edições anteriores, ressaltando que será qualificada como homofobia qualquer tentativa de censura ao evento pelo fato de abordar a temática identidade de gênero. A ação foi provocada por iniciativa do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do Centro de Humanidades (CH) e do Coletivo Violeta Formiga, um grupo composto por estudantes de diferentes cursos do Campus III, cuja atuação se dá por meio do desenvolvimento, desde 2015,  de atividades acadêmicas e culturais que priorizam o debate em torno dos direitos das minorias.

Para as coordenadoras do NPJ, Thaís da Rocha, e do Coletivo Violeta Formiga, a estudante do Curso de História Bruna Ariel, preservar os direitos e os deveres de acordo com os termos preconizados pela Constituição Federal de 1988  é tarefa primordial para a sociedade. “O reconhecimento da Justiça, conferindo uma medida liminar que protege o seminário em foco, é de grande relevância tanto para a UEPB quanto para o estado da Paraíba, pois reforça valores constitucionais que devem ser respeitados a qualquer custo, como a autônima universitária e a livre reunião de pessoas e expressão das ideias”, disse Thaís da Rocha.

Com vasta experiência na área de Direito Constitucional, o professor Agassiz Almeida Filho, chefe do Departamento de Direito do Centro de Humanidades, destacou que a decisão proferida pela juíza Barbara Emmerich demonstra que o Poder Judiciário da Paraíba está comprometido com o Estado Democrático de Direito e com a Constituição Cidadã, principal símbolo do processo de redemocratização no Brasil,  que completou, em 2018, 30 anos de existência. Para ele, o procedimento adotado pelo NPJ e pelo Coletivo Violeta Formiga é de suma importância para assegurar direitos que são considerados pilares da República.

“Deve-se levar em consideração que atualmente, no Brasil, discussões sobre direitos das minorias estão colocadas em xeque. A defesa dos nossos direitos precisa ser fortalecida constantemente. A UEPB, o Poder Judiciário da Paraíba, as jovens que compõem o Coletivo Violeta Formiga, o Núcleo de Prática Jurídica, todos deram uma aula de Democracia ao promoverem o entendimento, a tolerância e o diálogo entre as pessoas que pensam de forma progressista, democrática, constitucional e, principalmente, que querem o melhor para o país. A Universidade Estadual da Paraíba, a começar pelo reitor, passando pelos professores, técnicos administrativos, alunos e trabalhadores terceirizados, respira Democracia, sendo, portanto, bem-vindas à Instituição todas as formas de pensar”, relatou o docente.

Fonte: UEPB Campus III Guarabira

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Cidades

Policiais do 4º BPM participam de distribuição de chocolates com crianças do Bairro do Rosário em Guarabira

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Os policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) participaram, no último sábado (20), no Rosário, na cidade de Guarabira, da distribuição de chocolates a crianças do bairro, uma iniciativa de integrantes do grupo Rapadura Atômica, formado por pessoas que participam de corridas de rua.

O grupo, que incentiva a prática de atividades físicas e vem participando de várias corridas de rua, resolveu realizar uma ação solidária para celebrar a Páscoa, distribuindo caixas de chocolate com crianças carentes e contou com o apoio de policiais do 4º BPM.

Assessoria/4º BPM

 

Policiais do 4º BPM participam de distribuição de chocolates com crianças do Bairro do Rosário em Guarabira
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Galerias de Fotos

Pais e alunos do Executivo Colégio e Curso celebram a Páscoa. Confira!

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Fotos: brejo.com

No último dia 16 de abril de 2019 a direção do Executivo Colégio e Curso juntamente com os pais e alunos, celebraram a Páscoa. Confira nas fotos e vídeo a seguir como foi a comemoração.

Do brejo.com

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Cidades

Em Guarabira: Confira como fica o comércio neste feriado de Semana Santa

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Foto: Divulgação

Devido ao feriado da Semana Santa as repartições públicas funcionarão em ponto facultativo na quinta-feira (18) e órgãos do judiciário terão expediente diferenciado a partir desta quarta-feira (17). O feriado oficial é a Sexta-feira da Paixão, que este ano é celebrada no dia 19 de abril.

Comércio
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Guarabira (CDL) informou que não haverá funcionamento dos estabelecimentos comerciais na sexta-feira (19), sendo normal o expediente nesta quinta-feira (18) e no sábado (20).

Repartições públicas
As repartições do Governo da Paraíba e da Prefeitura de Guarabira terão ponto facultativo nesta quinta-feira (18), segundo as Secretarias de Administração. Apesar disso, o funcionamento de serviços essenciais, como os de saúde e segurança, será mantido, assim como a coleta de lixo e STTRANS. O expediente será retomado na segunda-feira (22).

Bancos
As agências bancárias não terão atendimento na sexta-feira (19), de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Canais alternativos – como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes – podem ser utilizados para realizar as operações.

As contas de consumo e carnês com vencimento marcado para essa data poderão ser pagos no próximo dia útil, sem incidência de multa. Ainda segundo a Febraban, comumente os tributos já têm as datas ajustadas ao calendário de feriados, entretanto, caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é antecipar o pagamento.

Correios
De acordo com os Correios, na quinta-feira (17) as agências funcionarão das 8h às 17h, no entanto, não haverá postagem dos chamados “serviços premium”, o sedex 10 e 12. Na sexta-feira (19), os pontos não abrirão. No sábado (20) e no domingo (21), os locais devem seguir o expediente normal.

Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba funcionarão das 7h às 14h nesta quarta-feira (17), enquanto que a Defensoria Pública do Estado terá expediente das 8h às 14h. Na quinta-feira (18), será ponto facultativo em todos esses órgãos, que funcionarão em regime de plantão até o domingo (21).

Já na Justiça Federal na Paraíba, no Ministério Público Federal e na Defensoria Pública da União, o regime de plantão começou a valer nesta quarta-feira (17) e segue até o domingo (18). O expediente no Poder Judiciário será retomado normalmente na segunda-feira (22).

Fonte: ManchetePB

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