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Cidades

Procedimentos investigativos e lei 13.718/18 pautam 1º Workshop de Psicologia Jurídica no Campus III

Fotos: Jarbelle Bezerra

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Professores, estudantes e especialistas das áreas do Direito e da Psicologia se reuniram, na última quarta-feira (14), no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Guarabira, para debater a temática “O crime em cena e a lei 13.718/18”. Tratou-se do 1º Workshop de Psicologia Jurídica, uma iniciativa do Centro Acadêmico de Direito Antônio Cavalcante (CADI), com o apoio do Departamento de Direito do Centro de Humanidades (CH).

O evento teve como objetivo abordar questões relacionadas à psicologia investigativa e à criminologia, além de levantar um debate acerca da lei que alterou o rol de crimes contra a dignidade sexual. A programação se estendeu pelos turnos manhã e tarde, sendo composta por palestras e mesas redondas.

A abertura das atividades se deu com a palestra da psicóloga Aline Lobato, intitulada “Psicologia Investigativa: a cena do crime fala – a psicologia escuta”. Apresentando exemplos de análises da psicologia jurídica referentes a crimes nacionais e internacionais, a professora titular dos Departamentos de Psicologia e Direito da UEPB explicou que essa área não deve ser confundida com a psicologia clínica, que se ocupa, segunda ela, de tratar doenças e transtornos. “A psicologia jurídica visa analisar o crime a partir da observação de características e padrões comportamentais peculiares”, relatou a palestrante, que já emitiu pareceres sobre crimes de grande repercussão no Brasil.

Ainda segundo Aline Lobato, a psicologia jurídica se concentra na análise de uma base estrutural que compreende o seguinte cenário: o crime, o criminoso, a cena e a vítima, bem como os padrões comportamentais do suspeito, ou seja, como escolhe sua vítima, o que faz com ela e como deixa a cena do crime.

Sob o tópico “A atuação do delegado de Polícia Civil na apuração dos homicídios dolosos – estudos de casos”, Tatiana Matos, delegada de Polícia Civil do Estado da Paraíba, citou alguns casos de homicídios para traçar uma discussão sobre a atuação da Polícia Civil no pós-crime, alertando sobre os cuidados que se devem ter com o local da ocorrência para que a investigação não sofra quaisquer tipos de interferência. A delegada também demonstrou, com base no artigo 6º do Código de Processo Penal, como procede o trabalho investigativo policial.

“A importância do trabalho investigativo para a redução dos crimes” foi tema da palestra ministrada pelo policial civil Frank Barbosa. Ele se debruçou sobre os papeis desempenhados pelas Polícias Civil e Militar, elencando as competências de cada instância, tendo conferido  ênfase ao fato de que “o papel da Polícia Civil se inicia depois que o crime acontece”. O policial apresentou, ainda, uma abordagem sobre a função de investigador, a qual desenvolve atualmente, trazendo relatos de experiências vivenciadas no dia a dia da profissão.

No turno da tarde, a mesa redonda “As alterações proporcionadas pela lei 13.718/18 e seus impactos no sistema jurídico” ficou a cargo de dois professores do Departamento de Direito do Centro de Humanidades, Vinicius Lúcio e Luiza Rocha. O docente traçou um quadro explicativo para debater os novos tipos penais acerca da dignidade sexual. Na ocasião, ele também discorreu sobre problemáticas que dificultam a elucidação de crimes cibernéticos, apontando a existência de poucas delegacias especializadas nessa área. Já a professora Luiza discorreu sobre uma série de questões, chamando atenção para o crime de estupro enquanto fenômeno sociocultural.

 

Ascom-CH

Cidades

ALPB lança campanha contra importunação sexual no carnaval

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Com o lema “Leve seu assédio para longe da gente”, a iniciativa tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos.

A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (14) uma campanha contra a importunação sexual durante o período carnavalesco. Com o lema “Leve seu assédio para longe da gente”, a iniciativa tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime fazer qualquer tipo de abordagem às mulheres que extrapolem o respeito e a vontade delas.

Para o presidente Adriano Galdino, a campanha é uma forma do Poder Legislativo Paraibano ecoar ainda mais esse assunto, que cotidianamente se vê nos festejos de carnaval, mas que sua prática é inaceitável. “As mulheres têm o direito de escolher, desde as roupas que vestem até quem paquerar. O respeito é a porta de entrada para quem quer estabelecer qualquer tipo de diálogo e só com esse nível de educação podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, defendeu.

Outras ações legislativas também estão sendo desenvolvidas pela ALPB, desde produções de matérias em defesa dos direitos da mulher até a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os feminicídios no Estado.

Essa produção atinge as necessidades mais elementares da mulher, que vão desde a inserção no mercado de trabalho, passando pelo combate ao feminicídio e demais violências doméstica e familiar, defendendo a equidade de gênero e garantindo atendimento eficaz às gestantes na rede pública de saúde, tanto no pré-natal quanto no parto e pós-parto.

Assessoria/ALPB

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Cidades

SP Variedades está em ritmo de carnaval. Confira as novidades!

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Fotos: brejo.com

As lojas SP Variedades estão com muitas novidades pra o folião brincar neste carnaval. São máscaras, fantasias e adereços para pular neste carnaval. Endereços: Guarabira-PB: Av. Dom Pedro, II, 351, Centro – Fones: (83) 3271-1212 / 99111-4549. Sapé-PB: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, 1285, Centro – Fone: (83) 3283-3952 e no centro de Alagoa Grande (83) 3273-1715. Siga o SP Variedades no Instagram: @spvariedadesguarabira

Do brejo.com

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Brejo/Agreste

Cagepa conclui instalação de sistema de captação flutuante em Canafístula II

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba concluiu nesta sexta-feira (14) a obra de instalação do sistema de captação flutuante na barragem Canafístula II, no Brejo paraibano. Com isso, o abastecimento de água nas cidades de Solânea e Bananeiras já foi restabelecido, inclusive antes do previsto. A nova estrutura permite que a Cagepa retire água do manancial na superfície, realize o processo de tratamento e distribua à população.

Atualmente, devido à estiagem, o Canafístula II está com apenas 9,5% do seu volume total, segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). O volume reduzido estava dificultando o processo de tratamento da água, já que estava sendo captada da descarga de fundo. Agora, com a captação de superfície, o tratamento para deixar a água dentro dos padrões de potabilidade para ser distribuída para a população está mais eficiente.

O sistema conta com conjuntos motor-bomba e dois grupos de geradores de energia elétrica. A Cagepa realizou testes nos equipamentos e colocou em operação o sistema neste sábado (15), assegurando a permanência do regime de racionamento que já vinha sendo praticado nos municípios de Bananeiras e Solânea.

Assessoria

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