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Procedimentos investigativos e lei 13.718/18 pautam 1º Workshop de Psicologia Jurídica no Campus III

Fotos: Jarbelle Bezerra

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Professores, estudantes e especialistas das áreas do Direito e da Psicologia se reuniram, na última quarta-feira (14), no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Guarabira, para debater a temática “O crime em cena e a lei 13.718/18”. Tratou-se do 1º Workshop de Psicologia Jurídica, uma iniciativa do Centro Acadêmico de Direito Antônio Cavalcante (CADI), com o apoio do Departamento de Direito do Centro de Humanidades (CH).

O evento teve como objetivo abordar questões relacionadas à psicologia investigativa e à criminologia, além de levantar um debate acerca da lei que alterou o rol de crimes contra a dignidade sexual. A programação se estendeu pelos turnos manhã e tarde, sendo composta por palestras e mesas redondas.

A abertura das atividades se deu com a palestra da psicóloga Aline Lobato, intitulada “Psicologia Investigativa: a cena do crime fala – a psicologia escuta”. Apresentando exemplos de análises da psicologia jurídica referentes a crimes nacionais e internacionais, a professora titular dos Departamentos de Psicologia e Direito da UEPB explicou que essa área não deve ser confundida com a psicologia clínica, que se ocupa, segunda ela, de tratar doenças e transtornos. “A psicologia jurídica visa analisar o crime a partir da observação de características e padrões comportamentais peculiares”, relatou a palestrante, que já emitiu pareceres sobre crimes de grande repercussão no Brasil.

Ainda segundo Aline Lobato, a psicologia jurídica se concentra na análise de uma base estrutural que compreende o seguinte cenário: o crime, o criminoso, a cena e a vítima, bem como os padrões comportamentais do suspeito, ou seja, como escolhe sua vítima, o que faz com ela e como deixa a cena do crime.

Sob o tópico “A atuação do delegado de Polícia Civil na apuração dos homicídios dolosos – estudos de casos”, Tatiana Matos, delegada de Polícia Civil do Estado da Paraíba, citou alguns casos de homicídios para traçar uma discussão sobre a atuação da Polícia Civil no pós-crime, alertando sobre os cuidados que se devem ter com o local da ocorrência para que a investigação não sofra quaisquer tipos de interferência. A delegada também demonstrou, com base no artigo 6º do Código de Processo Penal, como procede o trabalho investigativo policial.

“A importância do trabalho investigativo para a redução dos crimes” foi tema da palestra ministrada pelo policial civil Frank Barbosa. Ele se debruçou sobre os papeis desempenhados pelas Polícias Civil e Militar, elencando as competências de cada instância, tendo conferido  ênfase ao fato de que “o papel da Polícia Civil se inicia depois que o crime acontece”. O policial apresentou, ainda, uma abordagem sobre a função de investigador, a qual desenvolve atualmente, trazendo relatos de experiências vivenciadas no dia a dia da profissão.

No turno da tarde, a mesa redonda “As alterações proporcionadas pela lei 13.718/18 e seus impactos no sistema jurídico” ficou a cargo de dois professores do Departamento de Direito do Centro de Humanidades, Vinicius Lúcio e Luiza Rocha. O docente traçou um quadro explicativo para debater os novos tipos penais acerca da dignidade sexual. Na ocasião, ele também discorreu sobre problemáticas que dificultam a elucidação de crimes cibernéticos, apontando a existência de poucas delegacias especializadas nessa área. Já a professora Luiza discorreu sobre uma série de questões, chamando atenção para o crime de estupro enquanto fenômeno sociocultural.

 

Ascom-CH

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TCE vê prejuízos de mais de R$ 20 mi em organizações sociais na PB

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Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já formalizou 10 processos para análise de execução das despesas realizadas por organizações sociais (OS) contratadas pelo Estado para gerenciar unidades de saúde na Paraíba com resultados prejudiciais para os cofres públicos. Em todos, foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas, que somente no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, sob a administração da Cruz Vermelha, os prejuízos passaram de 20 milhões, levando-se em conta as decisões já confirmadas e os relatórios de auditorias realizados pela Corte de Contas desde 2011.

O conselheiro Nominando Diniz diz que acha estranho que a principal finalidade de uma OS seja o gerenciamento das atividades estatais com menores custos para os cofres públicos, mas a realidade apurada é outra, ou seja, se gasta muito mais com as empresas contratadas nesses processos, que, inclusive, dispensa a licitação.

“O fato é que o TCE aponta as irregularidades, imputa as responsabilidades, faz as recomendações, encaminhando os acórdãos aos órgãos competentes, governo e demais entes interessados para as providências. Às decisões são anexadas todas as análises e documentos comprobatórios levantados pela auditoria, mas pouco se sabe sobre as providências adotadas para sanar o descaso e a sangria de dinheiro público”, frisou o conselheiro.

Ele reitera que o TCE tomou conhecimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados no mês de março/19, entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, e o governo do Estado, referentes às organizações Cruz Vermelha e IPSEP – Instituto de Psicologia e Saúde, razão pela qual solicitou à Presidência o encaminhamento de ofício à Procuradoria de Justiça, solicitando informações a respeito das ações daquela instituição, em razão das decisões do Tribunal de Contas a respeito das OS, bem como no que diz respeito ao cumprimento dos TACs, já que os prazos previstos eram de 60 dias.

Fonte: Portal Correio

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Policial do 4º BPM fica em segundo lugar em etapa do Desafio das Serras em Bananeiras

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O soldado Edinaldo, que atua na Ciclopatrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), conquistou no último sábado (13), o segundo lugar geral na categoria Elite 10km da 2ª etapa do Desafio das Serras Off Road Extremo, que foi realizado em Bananeiras. O tempo dele na corrida, que teve em torno de 800 participantes e é feita em estradas de barro, com ladeiras e muita lama, foi de 46min23seg.

O Desafio das Serras Off Road Extremo é um circuito com quatro etapas que incluem as modalidades de corrida em trilha e mountain bike e é realizado em três Estados além da Paraíba: Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. A primeira etapa aconteceu na Serra de São Bento-RN e a próxima será realizada nos dias 7 e 8 de setembro em Pacoti-CE.

O soldado Edinaldo, que faz parte da equipe Militares Runners PB, também tem participado de corridas de rua em várias cidades paraibanas e conquistado excelentes resultados.

Assessoria/4º BPM

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4º BPM realiza policiamento na Rota Cultural Caminhos do Frio em Pilões

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O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) deu continuidade, na noite desse sábado (13) e madrugada deste domingo (14), ao policiamento da 14ª edição da Rota Cultural Caminhos do Frio, que está sendo realizada em Pilões. Na sexta noite do evento, que teve início no último dia 8, atuaram as guarnições da Força Tática, Rotam CPTran, Destacamento de Pilões e do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Renildo. Na cidade, a programação será encerrada neste domingo, e além de Pilões e Alagoa Grande, que integram a área do 4º BPM, outras sete cidades do Brejo sediarão a Rota Cultural Caminhos do Frio.

Durante o policiamento na área da festa, no início da madrugada do domingo, a guarnição comandada pelo sargento Felipe foi informada que um homem estaria agredindo sua esposa nas proximidades da Igreja Católica. Ao chegar ao local, a denúncia não foi confirmada, mas o suspeito estava muito alterado em relação a sua acompanhante. Os policiais deram ordem para proceder a abordagem e ele não obedeceu, passando a proferir palavras de baixo calão contra a guarnição. Diante do desacato, ele foi preso e conduzido à delegacia.

Assessoria/4º BPM

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