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Cidades

Procedimentos investigativos e lei 13.718/18 pautam 1º Workshop de Psicologia Jurídica no Campus III

Fotos: Jarbelle Bezerra

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Professores, estudantes e especialistas das áreas do Direito e da Psicologia se reuniram, na última quarta-feira (14), no Campus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), localizado em Guarabira, para debater a temática “O crime em cena e a lei 13.718/18”. Tratou-se do 1º Workshop de Psicologia Jurídica, uma iniciativa do Centro Acadêmico de Direito Antônio Cavalcante (CADI), com o apoio do Departamento de Direito do Centro de Humanidades (CH).

O evento teve como objetivo abordar questões relacionadas à psicologia investigativa e à criminologia, além de levantar um debate acerca da lei que alterou o rol de crimes contra a dignidade sexual. A programação se estendeu pelos turnos manhã e tarde, sendo composta por palestras e mesas redondas.

A abertura das atividades se deu com a palestra da psicóloga Aline Lobato, intitulada “Psicologia Investigativa: a cena do crime fala – a psicologia escuta”. Apresentando exemplos de análises da psicologia jurídica referentes a crimes nacionais e internacionais, a professora titular dos Departamentos de Psicologia e Direito da UEPB explicou que essa área não deve ser confundida com a psicologia clínica, que se ocupa, segunda ela, de tratar doenças e transtornos. “A psicologia jurídica visa analisar o crime a partir da observação de características e padrões comportamentais peculiares”, relatou a palestrante, que já emitiu pareceres sobre crimes de grande repercussão no Brasil.

Ainda segundo Aline Lobato, a psicologia jurídica se concentra na análise de uma base estrutural que compreende o seguinte cenário: o crime, o criminoso, a cena e a vítima, bem como os padrões comportamentais do suspeito, ou seja, como escolhe sua vítima, o que faz com ela e como deixa a cena do crime.

Sob o tópico “A atuação do delegado de Polícia Civil na apuração dos homicídios dolosos – estudos de casos”, Tatiana Matos, delegada de Polícia Civil do Estado da Paraíba, citou alguns casos de homicídios para traçar uma discussão sobre a atuação da Polícia Civil no pós-crime, alertando sobre os cuidados que se devem ter com o local da ocorrência para que a investigação não sofra quaisquer tipos de interferência. A delegada também demonstrou, com base no artigo 6º do Código de Processo Penal, como procede o trabalho investigativo policial.

“A importância do trabalho investigativo para a redução dos crimes” foi tema da palestra ministrada pelo policial civil Frank Barbosa. Ele se debruçou sobre os papeis desempenhados pelas Polícias Civil e Militar, elencando as competências de cada instância, tendo conferido  ênfase ao fato de que “o papel da Polícia Civil se inicia depois que o crime acontece”. O policial apresentou, ainda, uma abordagem sobre a função de investigador, a qual desenvolve atualmente, trazendo relatos de experiências vivenciadas no dia a dia da profissão.

No turno da tarde, a mesa redonda “As alterações proporcionadas pela lei 13.718/18 e seus impactos no sistema jurídico” ficou a cargo de dois professores do Departamento de Direito do Centro de Humanidades, Vinicius Lúcio e Luiza Rocha. O docente traçou um quadro explicativo para debater os novos tipos penais acerca da dignidade sexual. Na ocasião, ele também discorreu sobre problemáticas que dificultam a elucidação de crimes cibernéticos, apontando a existência de poucas delegacias especializadas nessa área. Já a professora Luiza discorreu sobre uma série de questões, chamando atenção para o crime de estupro enquanto fenômeno sociocultural.

 

Ascom-CH

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Governo realiza audiência pública sobre criação de Aterro Sanitário em Guarabira

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Foto: Divulgação

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), realiza na próxima quarta-feira (19), às 9h, no Teatro Geraldo Alverga, em Guarabira, uma Audiência Pública que apresenta o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre a Licença de Instalação para o Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos (Aterro Sanitário de Guarabira) de um consórcio que agrega 25 municípios no Agreste paraibano.

A atividade obedece a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e tem como principal objetivo permitir o avanço no enfrentamento de problemas ambientais, sociais e econômicos em relação ao manejo inadequado do lixo. Para tanto, a Sudema disponibiliza em seu portal www.sudema.pb.gov.br, na aba EIA/RIMA, o Relatório de Impacto Ambiental do futuro Aterro.

O superintendente da Sudema, João Vicente Machado Sobrinho, espera que a população participe da audiência. “Para poder esclarecer eventuais dúvidas. Os benefícios são notórios ao ser humano, tanto é que é obrigatório municípios com mais de 50 mil habitantes disponibilizarem aterros sanitários em seus territórios. Além de Guarabira, outros 24 municípios serão beneficiados”, esclarece João Vicente.

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), 58,4% dos resíduos são destinados aos aterros sanitários, que possibilita controle de poluição ambiental e proteção da saúde pública. Na cidade de Guarabira, o processo para criação da unidade está na etapa de implantação e tem como finalidade criar um espaço destinado à disposição final do lixo gerado pela população da região.

Fonte: Portal Midia

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Em rodovia que liga Cuitegi a Pilões caminhão capota

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Foto: Divulgação

Um caminhão capotou na rodovia que liga as cidades de Cuitegi e Pilões, na tarde desta sexta-feira(14). O acidente ocorreu no trecho conhecido como “Serra do Espinho”. Apesar da gravidade do acidente, o motorista teve apenas escoriações. Os bombeiros e a PM deram o suporte necessários, para a ocorrência.

O trecho estava interrompido durante algum tempo, mas já foi liberado, de acordo com as informações de pessoas que foram até o local. Não obtivemos informações com relação as causas do acidente.

Fonte: Portal Midia

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Está aberto para visitação o Navio-Patrulha da Marinha no porto de Cabedelo

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Foto: Divulgação/Marinha do Brasil

O Navio-Patrulha (NPa) “Guaíba P-41”, da Marinha do Brasil, está aberto para visitação do público desta quinta-feira (13) até o domingo (16), no Porto de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. O navio atracou na segunda-feira (10) e as visitações acontecem sempre das 14h às 17h30 (horário local).

Com comprimento de 46,5 metros, o “Guaíba” teve seu projeto concebido com o propósito de dotar a Marinha de meios apropriados para a patrulha costeira nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, substituindo gradualmente às Corvetas da classe “Imperial Marinheiro” e os Navios-Patrulha Costeiros da classe “Piratini”.

O “Guaíba P-41” é o terceiro navio a ostentar esse nome na Marinha do Brasil, em homenagem a um rio homônimo que deságua na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul. Foi construído pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) e atua desde 1994.

A embarcação tem um raio de ação de 2.200 milhas náuticas a 12 nós (10 dias). É equipado com um canhão Bofors L/70 de 40 mm, duas metralhadoras Oerlikon Mk-10 de 20mm em dois reparos singelos. Além disso, o navio tem também uma lancha de casco semirrígido (RHIB), com capacidade para 10 pessoas, e um bote inflável para seis pessoas, usados para salvamentos e abordagens. Ainda há um guindaste eletro-hidráulico com capacidade para 620 kg.

O “P-41” é subordinado ao 3º Distrito Naval, integrando o Grupamento Naval do Nordeste (GrupNNE), tendo como área de atuação o litoral dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, operando a partir de Natal.

Devido às características e limitações do local e das peculiaridades do navio, como a existência de escadas para acesso aos compartimentos, a Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) e a Capitania dos Portos da Paraíba recomendam que sejam evitadas, na visitação, crianças menores de 5 anos e pessoas com dificuldades de locomoção.

Fonte: G1 PB

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