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Prefeito de Esperança, PB, reduz salários dele e de auxiliares

Foto: Divulgação

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O prefeito de Esperança, Nobinho Almeida, no Agreste da Paraíba, reduziu os salários dele, da vice, e de secretários e assessores do município. O decreto do dia 9 de novembro foi divulgado na manhã desta quarta-feira (28) pela Secretaria de Comunicação da cidade. De acordo com o prefeito, a medida é para reduzir os custos, com o objetivo do equilíbrio financeiro das contas municipais, para que as metas orçamentárias sejam cumpridas de acordo com a legislação.

Até o dia 31 de dezembro deste ano, serão reduzidos 30% dos subsídios do prefeito e da vice-prefeita; 10% dos subsídios dos secretários e subsecretários, Chefe de Gabinete e Procurador Geral do Município; 10% da remuneração aos diretores de Trânsito, Executivo e Tesoureira; 20% da gratificação dos assessores Adjuntos, de Gabinete, Administrativos e Chefes do Departamento Municipal de Trânsito; 20% da remuneração de agentes de fiscalização e trânsito, diretores geral, financeiro e técnico, operadores de Banco de Dados e de Cadastro.

A medida prioriza também assegurar a continuidade dos atendimentos essenciais à população e garantir a eficiência administrativa no oferecimento dos serviços públicos. A determinação considerou o relatório elaborado pela Secretaria de Finanças, que apontou uma expressiva queda de arrecadação no atual exercício.

Ainda de acordo com o prefeito, a crise econômica no país reflete na queda mais acentuada dos repasses da União e do Estado, resultando na adoção de medidas para garantir que as metas orçamentárias e fiscais sejam devidamente atingidas.

No decreto, o prefeito afirma que, em virtude da queda na arrecadação, as despesas com pessoal aumentaram. Ele considera ainda a necessidade de garantir o pagamento em dia da folha e dos fornecedores, bem como os investimentos já definidos no planejamento anual e na execução das obras de infraestrutura.

Ações que visam à redução dos gastos
De acordo com o Decreto, caberá às Secretarias Municipais executar ações que visem à redução dos gastos com custeio, avaliar a necessidade de manutenção dos contratos administrativos e os relatórios recebidos pela Secretaria Municipal de Finanças, além de adotar medidas de restrição orçamentária.

Ainda segundo o Decreto, serão reduzidos 10% da produtividade e plantões de todos os profissionais, exceto médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da gratificação dos servidores efetivos e comissionados vinculados às Secretarias de Administração e de Finanças. E, por fim, 20% da gratificação dos coordenadores efetivos, contratados e comissionados da Secretaria de Saúde. Os demais servidores com funções gratificadas terão redução de 100% do valor total das gratificações.

Medidas em órgãos da administração
Os titulares dos órgãos da administração deverão determinar o desligamento de todos os aparelhos eletrônicos no horário de almoço e no final do expediente. Estão suspensas todas e quaisquer aquisições de bens e serviços que não sejam essenciais para a administração pública, exceto as que comprometam o funcionamento dos órgãos da administração municipal. Além de eventos culturais, esportivos e demais eventos de natureza comemorativa, que gerem quaisquer gastos financeiros ao município.

Excluem-se da suspensão, as contratações de despesas para realização de investimentos em obras de infraestrutura já definidas no planejamento municipal, e mediante autorização do prefeito, bem como aquelas necessárias para cumprimento de objeto de convênio celebrado entre o município e o Estado ou a União.

Fica proibida também no âmbito da administração a contratação de pessoal, exceto a título de substituição, nas áreas de educação, saúde e limpeza urbana. As medidas determinadas no Decreto serão avaliadas e terão duração até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser revogadas, alteradas ou prorrogadas até o cumprimento das metas estabelecidas.

Fonte: G1 PB

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Festa no “Bela Vista” tem Paulo Márcio, Roberto Show, Luzinete e Altomir Nascimento

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Numa realização do empresário Sassá Produções e Eventos, o Bairro Bela Vista, em Guarabira, terá neste sábado (20), a Festa Recordar é Viver. As atrações, que se apresentarão no Pavilhão Central, são: Paulo Márcio, Luzinete, Roberto Show e Socorrinho e Altomir Nascimento.

O evento começa às 22h. Mesas antecipadas custam R$ 60,00. Quem quiser comprar sua mesa no cartão de crédito, o valor é de R$ 80,00. Maiores informações, é só entrar em contato com o empresário Sassá Produções pelo celular 083 98704-0257.

 
Do Fato a Fato

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Projeto de Lei cria o Dia do Shriners no Estado da Paraíba

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O deputado estadual Raniery Paulino(MDB), apresentou um projeto de Lei que institui o Dia do Shriners no Estado da Paraíba, sendo comemorado no dia 06 de junho.  O dia 6 de junho marca o aniversário  da fundação do Conselho Imperial da Shriners Internacional órgão máximo de administração da entidade, criado em 1876 e comemorado pelos Shriners de todo o mundo.

O Shriners International é uma fraternidade baseada na diversão, no companheirismo e nos princípios maçônicos com cerca de quase 400.000 membros  de 198 templos nos EUA, Canadá, México, República do Panamá, Filipinas, Brasil, Porto Rico e Alemanha, aberta a homens de todas as esferas da Vida, além de ser uma organização focada na união da família.

O Shriners Club Internacional apoia os Shriners Hospitals for Children (Hospitais Shriners para Crianças), sistema internacional com 22 hospitais dedicados aos cuidados de saúde das crianças, proporcionando atendimento pediátrico, melhorado significativamente a vida de mais de 865.000 crianças.

O Clube Shriners Internacional do Estado da Paraíba, o primeiro da região Nordeste, composto de membros pertencentes à Grande Loja da Paraíba e Grande Oriente da Paraíba, já está habilitado a encaminhar aos hospitais shriners pacientes que sejam crianças portadoras daquelas patologias, sobre tudo pacientes Portadoras de Fissuras Labiopalatinas (FLP) com acompanhantes, a custo zero de transporte, tratamento e estadia. O Clube Shriners Paraíba já estuda a viabilidade de atendimento a outras doenças que possam ser tratadas em hospitais locais, mediante parcerias que haverão de ser propostas pelo Clube aos hospitais e clínicas paraibanos e aos médicos maçons.

A matéria  segue agora para ser sancionada pelo Poder Executivo Estadual.

Assessoria

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Policial do 4º BPM participa de corrida de rua em Cabedelo e sobe mais uma vez ao pódio

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O soldado Edinaldo, que atua na Ciclopatrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), participou neste domingo (14) da 1ª Corrida Renascer, que aconteceu na cidade de Cabedelo, e subiu mais uma vez ao pódio, ficando em 3º lugar na faixa etária entre 30 e 39 anos de idade. A primeira edição da Corrida Renascer teve um percurso único, de 5km, que foi concluído pelo policial militar em 17min54seg.

O soldado Edinaldo, que integra a equipe Militares Runners, PB tem participado de corridas de rua e obtido bons resultados, a exemplo da Corrida contra a Corrupção, promovida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal no dia 30 de março, em João Pessoa, quando ele ficou em 1º lugar na categoria Segurança Pública.

Assessoria/4º BPM

Policial do 4º BPM participa de corrida de rua em Cabedelo e sobe mais uma vez ao pódio
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