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Prefeito de Esperança, PB, reduz salários dele e de auxiliares

Foto: Divulgação

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O prefeito de Esperança, Nobinho Almeida, no Agreste da Paraíba, reduziu os salários dele, da vice, e de secretários e assessores do município. O decreto do dia 9 de novembro foi divulgado na manhã desta quarta-feira (28) pela Secretaria de Comunicação da cidade. De acordo com o prefeito, a medida é para reduzir os custos, com o objetivo do equilíbrio financeiro das contas municipais, para que as metas orçamentárias sejam cumpridas de acordo com a legislação.

Até o dia 31 de dezembro deste ano, serão reduzidos 30% dos subsídios do prefeito e da vice-prefeita; 10% dos subsídios dos secretários e subsecretários, Chefe de Gabinete e Procurador Geral do Município; 10% da remuneração aos diretores de Trânsito, Executivo e Tesoureira; 20% da gratificação dos assessores Adjuntos, de Gabinete, Administrativos e Chefes do Departamento Municipal de Trânsito; 20% da remuneração de agentes de fiscalização e trânsito, diretores geral, financeiro e técnico, operadores de Banco de Dados e de Cadastro.

A medida prioriza também assegurar a continuidade dos atendimentos essenciais à população e garantir a eficiência administrativa no oferecimento dos serviços públicos. A determinação considerou o relatório elaborado pela Secretaria de Finanças, que apontou uma expressiva queda de arrecadação no atual exercício.

Ainda de acordo com o prefeito, a crise econômica no país reflete na queda mais acentuada dos repasses da União e do Estado, resultando na adoção de medidas para garantir que as metas orçamentárias e fiscais sejam devidamente atingidas.

No decreto, o prefeito afirma que, em virtude da queda na arrecadação, as despesas com pessoal aumentaram. Ele considera ainda a necessidade de garantir o pagamento em dia da folha e dos fornecedores, bem como os investimentos já definidos no planejamento anual e na execução das obras de infraestrutura.

Ações que visam à redução dos gastos
De acordo com o Decreto, caberá às Secretarias Municipais executar ações que visem à redução dos gastos com custeio, avaliar a necessidade de manutenção dos contratos administrativos e os relatórios recebidos pela Secretaria Municipal de Finanças, além de adotar medidas de restrição orçamentária.

Ainda segundo o Decreto, serão reduzidos 10% da produtividade e plantões de todos os profissionais, exceto médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da gratificação dos servidores efetivos e comissionados vinculados às Secretarias de Administração e de Finanças. E, por fim, 20% da gratificação dos coordenadores efetivos, contratados e comissionados da Secretaria de Saúde. Os demais servidores com funções gratificadas terão redução de 100% do valor total das gratificações.

Medidas em órgãos da administração
Os titulares dos órgãos da administração deverão determinar o desligamento de todos os aparelhos eletrônicos no horário de almoço e no final do expediente. Estão suspensas todas e quaisquer aquisições de bens e serviços que não sejam essenciais para a administração pública, exceto as que comprometam o funcionamento dos órgãos da administração municipal. Além de eventos culturais, esportivos e demais eventos de natureza comemorativa, que gerem quaisquer gastos financeiros ao município.

Excluem-se da suspensão, as contratações de despesas para realização de investimentos em obras de infraestrutura já definidas no planejamento municipal, e mediante autorização do prefeito, bem como aquelas necessárias para cumprimento de objeto de convênio celebrado entre o município e o Estado ou a União.

Fica proibida também no âmbito da administração a contratação de pessoal, exceto a título de substituição, nas áreas de educação, saúde e limpeza urbana. As medidas determinadas no Decreto serão avaliadas e terão duração até o dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser revogadas, alteradas ou prorrogadas até o cumprimento das metas estabelecidas.

Fonte: G1 PB

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Ônibus que vinha para Guarabira sofre acidente em serra de Pilões

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Um ônibus transportando religiosos que iriam participar de um Encontro de Jovens com Cristo (EJC) sofreu um acidente na noite desta sexta-feira, 15, na Serra do Espinho, em Pilões. Ainda não se sabe a causa da saída da pista, mas no momento chovia no local. O veículo havia saído de Campina Grande e seguia com destino a Guarabira com 55 passageiros.

Não há informações sobre o estado de saúde dos passageiros, mas sabe-se que o motorista do ônibus ficou preso às ferragens e que um bebê de 1 ano de idade estava no veículo.

Uma ambulância do Samu prestou os primeiros socorros e transportou os feridos para atendimento médico.

Com ParlamentoPB

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TCE-PB lança Programa “Decide” em defesa do desenvolvimento dos municípios

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Os prefeitos contribuirão para a formação de um fundo comum do qual advirão os recursos para a contratação de arquiteto “até para casa popular”.

Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das suas vocações.

Reunidos em Areia, eles assinaram o protocolo de intenções com o qual se envolvem no combate à edificação indiscriminada de imóveis que, sem orientação arquitetônica, enfeia as cidades e compromete o uso racional do solo prescrito pelo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.

O documento estabelece a criação do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), providência necessária ao fornecimento gratuito de projeto de arquitetura, por cada Prefeitura Municipal, nos casos em que as edificações estejam a cargo de famílias de baixa renda.

Assim consorciados, os prefeitos contribuirão para a formação de um fundo comum do qual advirão os recursos para a contratação de arquiteto “até para casa popular”, como acentuou o conselheiro Arnóbio Viana.

Inicialmente lançado na Região do Brejo, o “Decide” abrange os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea.

“Esta é uma área com inegável potencial de desenvolvimento. Soma 1.875 quilômetros quadrados e possui 182.923 habitantes, a maior parte carente da oportunidade de emprego e renda. Esses doze municípios movimentam por ano recursos de quase 96 milhões de reais no setor da educação e mais de 57 milhões, no da saúde pública”, informou o presidente do TCE à plateia de prefeitos reunidos, na terça-feira (12), numa das salas do Hotel Fazenda Triunfo.

Na ocasião, o conselheiro Arnóbio Viana anunciou a todos que também vai reunir representantes das Câmaras de cada um desses municípios aos quais pretende lembrar que o Estatuto e o Plano Diretor das Cidades são exigências legais.

Ainda em Areia, os prefeitos foram informados de que uma equipe de auditores do TCE já iniciou o levantamento aerofotogramétrico (com uso de drone) em Pilões, providência necessária à elaboração do Plano Diretor do município. As explicações técnicas ficaram por conta do coordenador do “Decide” Expedito de Arruda.

O protocolo de intenções celebrado em Areia tomou as assinaturas do prefeito local (João Francisco Batista de Albuquerque), Alagoa Grande (Antonio da Silva Sobrinho), Alagoa Nova (José Uchoa de Aquino Leite), Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros), Borborema (Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilões (Maria do Socorro Santos Brilhante), Remígio (Francisco André Alves), Serraria (Petrônio de Freitas Silva) e Solânea (Kayser Nogueira Pinto Rocha).

Consórcio realiza políticas de desenvolvimento urbano

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), ente com personalidade de direito público, tem como objetivo a implementação e gerenciamento das políticas para o setor.

As ações empreendidas neste sentido devem servir à melhoria da qualidade de vida da população e, ainda, à preservação do patrimônio histórico e natural dos municípios consorciados.

Já no seu discurso de posse, fato ocorrido no último dia 25, o presidente Arnóbio Viana anunciava o desejo de promover a evolução dos programas e ações que fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública. Neste sentido, reafirmou o propósito de envolver as Câmaras de Vereadores em debates e estudos para o progresso social e econômico de cada recanto do Estado.

O combate à “autoconstrução de imóveis sem cálculos estruturais, sem licenciamentos nem ordenamento estético” era por ele então definida como “prática tão danosa quanto a automedicação”.

Os municípios do Circuito do Frio foram ali então mencionados pela primeira vez. “É por onde tudo começará”, disse. Ele revelou que pretende, também, o envolvimento das universidades para o melhor andamento possível dessas iniciativas. (Fotos de Thiago Trajano)

Ascom/TCE-PB

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Tambaú Hotel sedia Miss Paraíba Be Emotion 2019

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A mulher mais linda da Paraíba e que vai representar o Estado no concurso nacional será conhecida no dia 20 de fevereiro.
O concurso que vai escolher a mulher mais bela da Paraíba acontece no dia 20 de fevereiro, às 19h, no Tambaú Hotel, que integra a identidade de João Pessoa e é reconhecido como cartão postal da cidade. A transmissão ao vivo do desfile será realizada pela TV Manaíra, afiliada da Band no Estado e única licenciada para realização e divulgação do concurso na Paraíba.
As candidatas representam as cidades de Baía da Traição, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Esperança, Guarabira, João Pessoa, Lucena, Patos, Pocinhos, Puxinanã, Pedra Branca, Riacho dos Cavalos, Santa Luzia, Santa Rita, Sertãozinho, Soledade e Patos.
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Para Cristina D’Império, diretora executiva do hotel, a expectativa é bastante positiva para o evento que vai avaliar beleza, carisma e conhecimento regional das candidatas selecionadas para essa etapa estadual. “Todas as candidatas merecem vencer pois se empenharam bastante e seguiram as exigências do concurso. Chegar até a fase final não deve ser fácil. Estamos ansiosos para recebê-las e desejamos um excelente concurso”, declara Cristina.
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Os ingressos são limitados e estão sendo vendidos na Laranja Mimo, em Manaíra, por R$ 40 reais (inteira) e R$ 20 (meia). Informações: (83) 99817-4289.
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O Tambaú Hotel – Com projeto arquitetônico assinado por Sérgio Bernardes caracterizado nos anos 70, o Tambaú Hotel é reconhecido internacionalmente como inovador e arrojado, e está localizado entre as praias mais belas da Capital paraibana. Em formato arredondado, são 173 apartamentos  – ou  com vista para o mar ou também nos seus belos jardins internos e uma área de lazer completa, com piscinas e sala de redes. Para conhecer o hotel, o site é tambauhotel.com.br, o Instagram é @tambauhotel. O endereço é Av. Almirante Tamandaré, 229 – Tambaú – João Pessoa.
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Assessoria

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