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Onyx confirma extinção do Ministério do Trabalho

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O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou hoje (3) a extinção do Ministério do Trabalho a partir de 1º de janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro assume o Executivo nacional. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta manhã, Onyx explicou que as atuais atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

Segundo ele, tanto as concessões de cartas sindicais quanto a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o guarda-chuva de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.

Onyx afirmou que o futuro governo terá 20 ministérios funcionais e dois eventuais. Os dois últimos são estruturas com status ministerial temporariamente, de acordo com estratégias defendidas pela equipe de Bolsonaro. Trata-se do Banco Central que “quando vier a independência deixa status de Ministério” e a Advocacia-Geral da União (AGU).

Bolsonaro deve definir nos próximos dias o comando do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos. Onyx Lorenzoni vai detalhar a nova estrutura do governo em uma entrevista coletiva marcada para esta tarde.

Parlamentares

Nesta terça-feira, Onyx acompanha o presidente eleito em conversas com bancadas parlamentares. O primeiro grupo será do MDB e PRB que, juntos, têm mais de 60 parlamentares. Na quarta-feira, será a vez das bancadas do PR e PSDB.

De acordo com o futuro ministro de Bolsonaro, os encontros têm como finalidade apresentar um modelo diferente da relação entre Executivo e Legislativo. Onyx reiterou a afirmação que vem sendo feita pelo presidente eleito de que não haverá mais a política “toma lá, dá cá”, quando cargos eram distribuídos em troca de apoio na votação de projetos prioritários.

“Ao longo dos anos esses lugares eram dados e usados para operações que eram desvio de dinheiro público. E isso não vai ter no governo Bolsonaro. Estamos criando um novo mecanismo que não existe, uma nova lógica de relacionamento de construção de maioria que passa primeiro na relação com as bancadas, depois frentes parlamentares e vamos ter coordenadores regionais”, disse.

Segundo ele, a maioria será construída com apoio a parlamentares em projetos nos seus estados, como a execução de obras e atendimento de outras emendas, além da participação em programas do governo.

Fonte: Agência Brasil

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Estudantes têm até esta terça, dia 5, para participar da lista de espera do Sisu

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Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso.

A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações.

Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Fonte: Agência Brasil

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Justiça nega pedido e Lula não irá a velório de seu irmão

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de detenção nas investigações da Operação Lava Jato, teve seu pedido negado pela Justiça para deixar a cadeia e comparecer ao velório de seu irmão. Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, de 79 anos, morreu na manhã dessa terça-feira (29) em São Paulo.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, no Paraná, seguiu as recomendações do Ministério Público e da Polícia Federal para negar a liberação. Segundo os órgãos, não haveria tempo suficiente para organizar uma logística de transporte para o ex-governante.

A defesa de líder popular fez a solicitação se baseando no artigo 120 da Lei de Exeução Penal. O texto diz que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

Os advogados ainda entraram com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antes mesmo de sair a sentença, mas o desembargador Leando Paulsen manteve a decisão. A considerou ser válida a natureza do pedido, mas entendeu que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para a negação.

O funeral de Vavá está marcado para às 13h (horário de Brasília) no Cemitério Paulicélia, na cidade de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Pelo Twitter, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, chamou a decisão de “perseguição” e afirmou ser uma “incompetência” da Justiça e Polícia Federal.

“Se não consegue garantir a segurança a um velório como, como a PF garantirá o combate ao crime organizado?! O PT ofereceu transporte a Lula e aos agentes de segurança para ir ao enterro do irmão. Só tem duas palavras que resumem essa decisão: incompetência e perseguição”, escreveu ela.

Fonte: Portal T5

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Site do Sisu chega a ter 500 mil acessos simultâneos

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No segundo dia de inscrição, nessa quarta-feira (23), o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) chegou a registrar, segundo o Ministério da Educação (MEC), 500 mil acessos simultâneos. O número superou o máximo de acessos ao mesmo tempo no primeiro dia, que foi 350 mil.

Devido ao volume de acessos, o sistema registrou lentidão, de acordo com a pasta. Nas redes sociais, desde terça-feira (22), estudantes reclamam da dificuldade de acessar a página. Eles dizem ainda que o sistema cai antes de confirmar a inscrição.

Até as 20h dessa quarta-feira, 911.309 candidatos haviam concluído a inscrição. A recomendação da área técnica do MEC é que o estudante com dificuldade de acesso atualize a página de inscrição antes de preencher os dados.

As inscrições podem ser feitas até amanhã (25), na página do Sisu. Ao todo, serão ofertadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Podem concorrer às vagas os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação.

Nota de corte

Os estudantes poderão consultar a nota de corte para o curso que desejam, atualizada às 7h, 12h, 17h30, 20h e 0h. Na sexta-feira, não haverá a divulgação a 0h.

Segundo o MEC, a nota de corte é uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.

Durante o período de inscrição no Sisu, o candidato pode consultar, em seu boletim, a classificação parcial na opção de curso escolhido. A classificação parcial é calculada a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Trata-se, assim como a nota de corte, de uma referência e não de um garantia de vaga.

Nesse período, o candidato pode modificar a opção de curso quantas vezes quiser. Será considerada no processo seletivo a última opção confirmada pelo estudante.

Escolhas

Na hora da inscrição, os estudantes podem escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência. A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado será divulgado no dia 28 de janeiro. A matrícula dos selecionados deve ser feita de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

Fonte: Agência Brasil

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