Conecte-se conosco

Política

Projeto que dá descontos maiores a beneficiários da tarifa social de energia elétrica pode ser votado essa semana

Publicados

em

Proposta do senador Roberto Rocha visa diminuir as tarifas para beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais do governo federal.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) vota nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 260/2017, que altera as faixas de consumo e percentuais de descontos aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), já recebeu parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA).

O texto prevê desconto de 70% para quem consome até 50 quilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

 “O Maranhão tem o segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem uma das maiores tarifas de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, disse Roberto Rocha.

Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e famílias integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem o desconto.

Foto: William Borgmann

“Essa mudança privilegia especialmente os estados mais pobres das regiões Norte e Nordeste, que contam com maior número de consumidores enquadrados na categoria. Ou seja, quando o projeto tornar lei, vai ajudar a reduzir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, destacou o senador maranhense.

Se aprovado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. “A nossa proposta representa um alívio para populações carentes, uma vez que esses descontos vão permitir uma sobra maior do orçamento doméstico para as demais despesas das casas dessas famílias de baixa renda”, afirmou Roberto Rocha.

Assessoria

Avalie esta postagem
Apoio

Guarabira

Vereador solicita parceria da Prefeitura de Guarabira com Senai para cursos profissionalizantes

Publicados

em

A Câmara Municipal de Guarabira aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (21), propositura do vereador Michel do Empenho, que sugere ao prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB), para que possa firmar parceria junto ao Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para a vinda de cursos profissionalizantes para o Município de Guarabira.

De acordo com o parlamentar existe um número grande de pessoas desempregadas na cidade em razão da crise econômica e que a capacitação é a única saída para o reingresso dessas pessoas ao mercado de trabalho.

“Nós temos acompanhado o drama de muitas pessoas que perderam seus empregos em razão da crise que estamos vivenciando. São guarabirenses que precisam de emprego para o sustento de suas famílias e com parceria envolvendo o Senai e a Prefeitura de Guarabira é possível capacitar, preparar essas pessoas para que possam aproveitar as oportunidades quando elas surgirem”, defendeu Michel. Com a aprovação a matéria será encaminhada ao gabinete do prefeito de Guarabira para que adote as medidas administrativas que entender necessárias.

Assessoria

Avalie esta postagem
Continue lendo

Paraíba

Reconhecimento: Raniery Paulino recebe comenda ” Medalha Defensor Público Airton Cordeiro”

Publicados

em

O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) recebeu no último sábado (18), em Casa de Recepção em João Pessoa,  a Medalha Defensor Público Airton Cordeiro, um importante reconhecimento do trabalho do parlamentar em defesa da Defensoria Pública da Paraíba.

O evento que comemorou os 60 anos de Assistência Judiciária Gratuita na Paraíba, homenageou diversas personalidades paraibanas.

Sendo um defensor da Defensoria Pública da Paraíba na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Raniery Paulino comemora o reconhecimento da entidade com sua atuação na Casa de Epitácio Pessoa.

” Quando defendemos a Defensoria Pública da Paraíba, defendemos todos os paraibanos que recorrem aos defensores em diversas situações” disse. ” Acredito que essa Comenda é um reconhecimento do meu trabalho em defesa de todos os defensores públicos da Paraíba, sou grato pelo recebimento da homenagem” finalizou Raniery.

Assessoria

Avalie esta postagem
Continue lendo

Cidades

Avança proposta que prorroga mandatos de vereadores e prefeitos até 2022

Publicados

em

Está avançando silenciosamente na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 376 de autoria do deputado Ernandes Amorim (PR) que prorroga por dois anos os mandatos de vereadores e prefeitos,e alinha todas as eleições em 2022. Pela PEC, em 2022 as eleições escolheriam desde vereador, prefeitos, deputados, governadores, até presidente da República. Relator na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira (MDB),emitiu parecer favorável à PEC 376.

Fonte: OSul

Avalie esta postagem
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas