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Saúde

Ministério da Saúde faz alerta para vacinação em período de férias

Foto: Divulgação

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O Ministério da Saúde faz um alerta aos viajantes neste fim de ano: manter a caderneta de vacinação atualizada é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila. Pelo menos 10 dias antes da viagem, o turista deve atualizar a caderneta de acordo com as orientações do Calendário Nacional de Vacinação. Segundo a pasta, viajantes devem dar atenção especial às vacinas contra sarampo, hepatites A e B, e a febre amarela.

A pasta disponilibiliza uma seção em seu site com informações, dicas e orientações sobre a saúde do viajante.

Uma das doenças de maior risco de transmissão no verão é a febre amarela, com registro em áreas com grande contingente populacional desde 2017. Atualmente, mais de 4 mil municípios são considerados áreas com recomendação de imunização. A vacina contra a febre amarela é ofertada gratuitamente no Calendário Nacional de Vacinação, e apenas uma dose é suficiente para a proteção por toda a vida.[link: ]

Outra vacina importante para quem for viajar é a contra o sarampo. Isso porque o Brasil enfrenta atualmente dois surtos da doença: no Amazonas, com 9.724 casos confirmados e, em Roraima, com 349. Também há registros de casos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Rondônia, Bahia, Pernambuco, no Pará, Distrito Federal e em Sergipe.

Outro alerta da pasta é direcionado aos turistas que necessitem de medicamentos de uso contínuo. O viajante não deve esquecer a prescrição médica e precisa levar a quantidade suficiente para o período em que estará fora de casa. Além disso, é importante esclarecer que o Ministério da Saúde recomenda o uso de repelentes como medida de proteção para quem não pode se vacinar, como as gestantes que não podem tomar a vacina contra a febre amarela.

Fonte: Agência Brasil

Saúde

Novo coronavírus: Brasil monitora cinco casos suspeitos

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Foto: Ilustração

O Ministério da Saúde acompanha cinco casos de pacientes com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, sendo uma criança de 2 anos. O boletim divulgado nesta terça-feira (18) traz dois casos a mais que o de ontem. Todos estiveram na China, mas nenhum deles na cidade de Wuhan, epicentro da doença.

“Entraram mais dois casos de São Paulo, então permanecem os dois de ontem e dois novos em São Paulo e o do Rio Grande do Sul permanece desde a semana passada”, disse em coletiva à imprensa o secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabardo.

Segundo o secretário, o paciente do Rio Grande do Sul foi testado para os vírus mais comuns, como H1N1, e os testes deram negativo. Agora, uma amostra está sendo enviada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para análise específica quanto ao novo coronavírus. Três dos pacientes ainda serão testados para vírus gripais.

Gabardo enfatizou que a mobilização para prevenir e conter o vírus continua pelo menos até o começo do inverno. “Nós não vamos reduzir todas essas ações feitas, toda mobilizações feita antes da chegada do inverno, independentemente de até lá nós termos casos confirmados no Brasil”.

Repatriados

A pasta deve divulgar amanhã (19) o resultado dos exames dos brasileiros resgatados da China e dos tripulantes da Força Aérea Brasileira que estiveram envolvidos na ação. No total, 58 pessoas estão em quarentena na Base Aérea de Anápolis (GO) para descartar o risco de contaminação pela doença no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Outra lei garante gratuidade em ônibus intermunicipal a pacientes com câncer; veja

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Para ter direito ao passe livre no transporte intermunicipal, o portador de câncer deverá apresentar como documentação, os dados do seu prontuário médico-hospitalar e outros.

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) informou na última quinta-feira (13) que notificou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB) para que cientifique os associados sobre o Estatuto do Portador de Câncer (lei estadual 11.298/2019), que garante o gratuidade da pessoa com câncer em transporte intermunicipal na Paraíba. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) também foi notificada. Veja aqui a lei na página 2.

De acordo com o secretário Helton Renê, o Estatuto do Portador de Câncer (lei 11.298/2019) está em vigor e deve ser cumprido pelas empresas de transporte que operam nas linhas intermunicipais.

“Apesar da Lei do Passe Livre (9.115/2010) ter sido declarada inconstitucional pelo STF por vício de iniciativa, o Estatuto do Portador de Câncer está em plena vigência e tem que ser cumprido. Portanto, as pessoas que têm direito de utilizá-lo devem cobrar sua aplicação e, em caso de resistência das empresas, devem acionar os órgãos de defesa do consumidor. No caso da Capital, o Procon-JP”.

A lei em vigor aplica-se aos serviços de transporte público coletivo intermunicipal operados em linhas regulares, com veículos convencionais nas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária. A lei ainda estipula a obrigatoriedade da reserva de 3% do total de assentos, em cada viagem, da capacidade indicada de cada veículo para uso preferencial do beneficiário do passe livre e do seu acompanhante, quando houver necessidade.

O Setrans foi procurado pelo Portal Correio para comentar o caso, mas o superintendente José Augusto Morosini informou que ainda não tinha informações sobre a notificação.

Gratuidade

O Estatuto do Portador de Câncer prevê, em seu artigo 16, o direito ao transporte gratuito da pessoa portadora de câncer em tratamento, comprovadamente carente (com renda de até dois salários mínimos), no sistema de transporte público coletivo intermunicipal. A lei estadual 11.298/2019 garante, ainda, que o doente poderá ser acompanhado e que o mesmo também terá passe livre, desde que o portador da doença comprove a necessidade de acompanhamento, que deve ser atestada por equipe médica autorizada, e que será identificado como seu responsável durante toda viagem.

Documentos

Para ter direito ao passe livre no transporte intermunicipal, o portador de câncer deverá apresentar como documentação, os dados do seu prontuário médico-hospitalar, atestados, laudos, resultados de exames, e biópsias, que devem estar devidamente assinados pelo médico que assiste o doente ou pelo hospital em que realiza o tratamento.

Atendimentos do Procon-JP na Capital 

  • Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
  • MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
  • Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
  • Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015

Portal Correio via Caderno de Matérias

 

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Saúde

Promotoria da Saúde instaura procedimento para acompanhar medidas de prevenção ao novo coronavírus

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A Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela gestão estadual e municipal de saúde da Paraíba para prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus e se bem atendem às diretrizes, protocolos e demais normativos instituídos pelo Ministério da Saúde.

O procedimento foi instaurado pela 48ª promotora de Justiça da Capital, Maria das Graças Azevedo. Ela determinou que a Secretaria de Estado da Saúde informe, no prazo de 10 dias, a existência de profissionais designados para compor o Centro de Operações de Emergência (COE); se foram definidas as diretrizes estaduais para vigilância, prevenção e controle relacionados ao novo coronavírus, em conformidade com as diretrizes, protocolos, normativas e orientações do Ministério da Saúde/Anvisa atualizados.

Também deve informar se as notas técnicas e informativas ou de procedimentos e as ações relativas à resposta rápida para vigilância prevenção e controle relacionados ao novo coronavírus foram encaminhadas para cumprimento aos Municípios das regiões do Estado de PB e as providências adotadas para a detecção do vírus, bem como o acompanhamento da sua manifestação e controle da transmissão nas unidades e hospitais da rede estadual de saúde.

No mesmo prazo, a Secretaria de Saúde de João Pessoa deve informar e comprovar as medida adotadas, no âmbito da rede municipal de saúde, para vigilância, prevenção e controle relacionados ao novo vírus e qual o fluxo de paciente com suspeita de infecção para o devido encaminhamento ao hospital designado como referência estadual ao tratamento e isolamento do paciente nesse situação.

Na portaria de instauração, a promotora destaca que o Ministério da Saúde declarou a situação de emergência em saúde pública de importância nacional em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, haja vista que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; bem como exige resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde, entre as três esferas da gestão do SUS.

Assessoria/MPPB

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