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JFPB funcionará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (20)

Foto: Prédio da JFPB / Crédito: Ascom

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Expediente será retomado, normalmente, no dia 07/01.

Os usuários que precisam de atendimento ou de outros serviços oferecidos pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) devem ficar atentos, a partir desta quinta-feira (20). É que este será o primeiro dia do recesso forense e administrativo do órgão, que funcionará em regime de plantão até o dia 06/01, de acordo com a Portaria nº 967/2018. O expediente será retomado, normalmente, no dia 07/01, das 9h às 18h.

Durante o período de recesso, o Plantão Judiciário das Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Sousa e Patos será centralizado na sede da JFPB, em João Pessoa. No entanto, cada Subseção irá manter servidores plantonistas para recebimento dos pedidos urgentes dirigidos àqueles juízos e encaminhamento ao magistrado plantonista na Capital, bem como Oficiais de Justiça para eventual necessidade de cumprimento, nas Subseções, de diligências determinadas durante o plantão.

É importante destacar que, conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), até o dia 20/01, os processos cíveis terão seus prazos suspensos e não serão realizadas audiências ou sessões de julgamentos desses casos. Os prazos das audiências nos processos penais transcorrerão normalmente a partir do dia 07/01, primeiro dia útil após o período de recesso.

Os telefones para atendimento do Plantão Judiciário são os seguintes: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Assessoria/JFPB

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Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%

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Foto: Divulgação

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.

A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.

Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.

Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.

O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.

O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.

Fonte: Agência Brasil

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Moradora do Multirão em Guarabira é encontrada

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A moradora do bairro Multião em Guarabira, Daniele Félix Gondin de 27 anos, segundo informações, foi encontrada e já está em sua casa com seus familiares. Conforme publicado em matéria anterior ela estava desaparecida há 16 dias e o pai, seu Derivado foi até a delegacia de Polícia Civil para registrar o desaparecimento da filha.

Para saber mais, confira na matéria anterior: https://brejo.com/2019/01/17/guarabirense-esta-desaparecida-ha-mais-de-15-dias-familiares-estao-desesperados/

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Detran-PB renova alerta à população sobre falso site do Programa de Habilitação Social

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Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) volta a alertar a população sobre a continuidade do golpe envolvendo um site falso, supostamente relacionado ao Programa Habilitação Social. O site, hospedado nos endereços social.cnh-e.net, cnhsocial.net.br e nossofgts.club/cadastro/cnhsocial/confirmado/?f9, utiliza um layout semelhante ao oficial, disponibilizando inclusive a ficha de inscrição para os interessados.

O Detran avisa mais uma vez que o site oficial do Programa Habilitação Social (PHS) no Estado da Paraíba é o www.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente nesse endereço. Além disso, todo o procedimento é livre de cobranças, não tendo custo algum para o usuário. O órgão lembra ainda que não envia nenhum tipo de boleto por correio, e-mail ou mensagem.

De acordo com o corregedor do Detran-PB, Valberto Lira, golpes desse tipo prejudicam muitas pessoas pelo fato de se assemelharem com as características dos sistemas originais. “Algumas pessoas já nos procuraram por terem sido prejudicadas por essa prática. Em busca de se beneficiar, os criminosos reproduzem com bastante semelhança o site original, levando o usuário a crer que é um procedimento seguro”, explicou.

O corregedor frisou ainda que é importante que os usuários se mantenham informados de programas desse tipo somente por meio das fontes oficiais. “Quando as inscrições do programa são abertas, o Detran faz uma ampla divulgação, inclusive com a publicação do edital em Diário Oficial”, completou.

Fonte: Portal Midia

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