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JFPB funcionará em regime de plantão a partir desta quinta-feira (20)

Foto: Prédio da JFPB / Crédito: Ascom

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Expediente será retomado, normalmente, no dia 07/01.

Os usuários que precisam de atendimento ou de outros serviços oferecidos pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) devem ficar atentos, a partir desta quinta-feira (20). É que este será o primeiro dia do recesso forense e administrativo do órgão, que funcionará em regime de plantão até o dia 06/01, de acordo com a Portaria nº 967/2018. O expediente será retomado, normalmente, no dia 07/01, das 9h às 18h.

Durante o período de recesso, o Plantão Judiciário das Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Sousa e Patos será centralizado na sede da JFPB, em João Pessoa. No entanto, cada Subseção irá manter servidores plantonistas para recebimento dos pedidos urgentes dirigidos àqueles juízos e encaminhamento ao magistrado plantonista na Capital, bem como Oficiais de Justiça para eventual necessidade de cumprimento, nas Subseções, de diligências determinadas durante o plantão.

É importante destacar que, conforme prevê o art. 220 do Novo Código de Processo Civil (CPC), até o dia 20/01, os processos cíveis terão seus prazos suspensos e não serão realizadas audiências ou sessões de julgamentos desses casos. Os prazos das audiências nos processos penais transcorrerão normalmente a partir do dia 07/01, primeiro dia útil após o período de recesso.

Os telefones para atendimento do Plantão Judiciário são os seguintes: João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061; Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007.

Assessoria/JFPB

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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

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Foto: Ilustração

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira.

Beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora.

Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida.

No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde.

Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS.

O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Entenda

Desde 2012, segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é obrigatório para todos que recebem pagamentos por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético e tem por objetivo dar mais segurança ao cidadão e ao Estado, pois evita pagamentos indevidos e fraudes.

A rotina é cumprida anualmente pela rede bancária, que determina a data da forma mais adequada à sua gestão – alguns bancos usam a data de aniversário do beneficiário enquanto outros utilizam a data de aniversário do benefício.

Fonte: Agência Brasil

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Na ALPB: Projetos combatem violência contra mulher

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Foto: Divulgação

O projeto de Lei 148/2019 institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres nas Escolas da Rede Estadual da Paraíba

De forma a valorizar os avanços e conquistas no mês que se comemora do Dia Internacional da Mulher, tramitam na Casa de Epitácio Pessoa dois projetos de lei do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, que auxiliam a denúncia e incentivam a conscientização ao combate à violência contra a mulher no estado.
Para o chefe do Legislativo paraibano, a violência contra a mulher constitui-se em uma das principais formas de violação dos direitos humanos. “É dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra a mulher. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens”, afirmou Galdino.
Uma das iniciativas apresentadas é o Projeto de Lei 149/2019, que dispõe sobre o funcionamento ininterrupto, inclusive aos sábados, domingos e feriados, das Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher no Estado da Paraíba.
“Por se tratar de uma questão complexa, a violência contra a mulher requer uma abordagem diferenciada e interdisciplinar. Não se pode ignorar que 75% desses casos ocorrem no lar da vítima, sendo que, na imensa maioria das vezes, o agressor é alguém muito próximo a ela, geralmente o marido, namorado, companheiro, pai, irmão ou filho”, argumentou o presidente.
Já o projeto de Lei 148/2019 institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres nas Escolas da Rede Estadual da Paraíba, a ser realizado anualmente durante o período do dia 2 a 8 de março.
“A educação cumpre um papel fundamental para mudar comportamentos machistas, discriminatórios e violentos em relação às mulheres e às meninas. Quanto mais cedo começar a educação para uma cultura não machista, mais cedo os meninos aprenderão a respeitar as meninas. Desse modo, propõe-se uma série de ações de alto impacto, visando educar e conscientizar nossas crianças e jovens”, concluiu o presidente.
Do MaisPB

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Multas por câmeras começam a valer em Guarabira a partir desta terça, 26

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Segundo informações da STTRANS, as câmeras são do tipo Speed Dome, que possuem qualidade suficiente para identificar infrações a longo alcance

A partir desta terça-feira (26), pelo menos 14 ruas e avenidas de Guarabira passam a ter o trânsito monitorado por câmeras. Os equipamentos foram instalados pela Superintendência de Trânsito e Transporte e vão auxiliar no controle do tráfego.

De acordo com Gilberto Machado, superintendente de Trânsito, “toda medida realizada no trânsito é feita com a intenção de diminuir os transtornos para condutores e transeuntes e, principalmente, evitar que acidentes ocorram, assim como, orientar os agentes de trânsito quando ocorrer uma situação de congestionamento e também auxiliar na segurança pública”, falou.

O monitoramento por câmeras também irá flagrar motoristas que burlarem a lei do trânsito, que realizem manobras indevidas, trafeguem na contramão, dirijam sem o cinto de segurança, estacionem em fila dupla e outras infrações de trânsito.

Segundo informações da STTRANS, as câmeras são do tipo Speed Dome, que possuem qualidade suficiente para identificar infrações a longo alcance. Identificada a infração, o condutor receberá a notificação em sua residência e terá a oportunidade de apresentar defesa, em querendo.

Desde que órgão de trânsito começou a atuar já foram inúmeros os condutores que foram autuados com alguma infração praticada no trânsito, sobretudo por conduzir veículo sem o cinto de segurança e estacionar em fila dupla. A tendência é que o número de multas aumente, pois mesmo com ausência do agente de trânsito, as câmeras estarão permanentemente gravando tudo.

Confira as ruas que estarão sendo monitoradas

DOM PEDRO II (AMBOS OS LADOS)

CÔNEGO JOÃO GOMES MARANHÃO

PE. INÁCIO DE ALMEIDA (AMBOS OS LADOS)

SABINIANO MAIA (AMBOS OS LADOS)

RUI BARBOSA

AUGUSTO DE ALMEIDA

PRAÇA JOÃO PESSOA

ALMEIDA BARRETO

SÃO MANOEL

HENRIQUE PACÍFICO

CLEODON COELHO

XV DE NOVEMBRO

COSTA BEIRIZ

JOÃO PIMENTEL FILHO

Fonte: Portal 25 Horas

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