Conecte-se conosco

Paraíba

PRF na Paraíba autua 1.833 condutores por excesso de velocidade

Publicados

em

No período relativo ao final de semana que antecede o Natal(21) até o dia 25 de Dezembro, mil oitocentos e trinta e três veículos foram flagrados com velocidade máxima à superior permitida.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante os dias 21 a 25 de Dezembro, registrou 1.833 condutores violando o Art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro – Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias: (Redação dada pela Lei nº 11.334, de 2006). A maior velocidade registrada foi de 193 km/h na BR 230. Esta é uma infração gravíssima, valor R$ 880,00, gera 7 pontos na carteira, com suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.

Dados preliminares indicam que, entre os dias 21 e 25 de Dezembro, não houve nenhum óbito nas Rodovias Federais que cortam a Paraíba, ao todo foram registrados 12 acidentes que resultaram em 12 feridos. Durante este período foram emitidos outros 1716 autos de infração. Foram autuados 63 motociclistas por não usarem ou transportarem passageiro sem o uso obrigatório do capacete, 52 condutores por dirigir sob efeito de álcool e ainda 115 por não usar o cinto de segurança. A PRF realizou 16 detenções de pessoas. Vinte e seis motoristas foram autuados por conduzirem crianças sem a cadeirinha para menores e outros 112 por ultrapassagens indevidas. Cento e noventa e quatro veículos foram recolhidos, 48 Carteiras Nacional de Habilitação e 88 CRLV também foram recolhidas.

Assessoria/PRF-PB

Paraíba

Lígia ressalta geração de renda e valorização da cultura na 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba

Publicados

em

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, destacou o sucesso da 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba, realizada pelo Governo do Estado por meio do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico. Durante o evento, realizado de 18 de dezembro a 13 de janeiro, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, foram comercializados R$ 804.698,30.

“A 29ª edição do Salão do Artesanato foi sucesso em vendas e público. O nosso artesanato é muito rico em beleza e tradição pois são comercializados produtos de qualidade que, pelas mãos dos homens e mulheres, são de fundamental importância para a geração de emprego e renda, valorização da nossa cultura progresso, emprego, cultura e desenvolvimento do Estado da Paraíba”, sublinhou Lígia.

Conforme com a coordenação do Programa de Artesanato da Paraíba (PAP), as tipologias que mais venderam foram habilidades manuais (R$ 14.382,50), madeira (R$ 11.481,80) e fios (R$ 9.707,50). Em seguida, se destacam ainda o couro (R$ 5.646,30), o algodão colorido (R$ 3.726,80) e a cerâmica (R$ 3.217,50).

No geral, foram expostos trabalhos de 389 artesãos de 76 municípios do estado, a exemplo de Campina Grande, João Pessoa e Guarabira. Algodão colorido, artesanato indígena, fibras, escamas e metal foram algumas das tipologias comercializadas. Foram envolvidos, de maneira indireta, 2.713 profissionais.

O tema da 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba foi “O Artesanato – a economia criativa no turismo”, e homenageou o município de Cabaceiras, localizado no Cariri paraibano. Cabaceiras foi escolhido por ter forte vocação para o artesanato, cuja tipologia principal é o couro. Além disso, o município se destaca também pelas atrações turísticas, chegando a ser conhecido como a “Roliúde Nordestina” por ter sido cenário de grandes séries e filmes exibidos nacionalmente.

Assessoria

Continue lendo

Cidades

MPPB denuncia e Justiça condena ex-prefeito por fraudar processo licitatório

Publicados

em

A Justiça julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o ex-prefeito do município de Caldas Brandão, João Batista Dias, e mais duas pessoas envolvidas em fraude de licitação. De acordo com o processo judicial, à época, o gestor determinou o pagamento por serviços de planejamento, administração e consultoria à vencedora de um processo licitatório que nem ao menos existiu. Essa foi a segunda condenação do ex-prefeito, em menos de seis meses.

A denúncia 0000738-54-2014.815.0761 foi oferecida pela promotora de Justiça de Gurinhém, Jaine Aretakis Cordeiro Didier, em 2014. A sentença foi proferida pelo juiz da Comarca de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques, na última quarta-feira (09/01). Além do prefeito, foram condenados o então presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior, e a sua esposa, Maria Aparecida Pessoa de Andrade, que venceu a licitação de fachada.

A promotora de Justiça afirmou que os réus frustraram o caráter competitivo do processo licitatório, com o intuito de obter vantagens próprias em detrimento do patrimônio público. Ela explicou que os documentos que comprovaram a fraude foram encontrados durante o cumprimento de medida judicial de busca e apreensão, requerida dentro da Operação Gabarito, deflagrada em 2012.

Ainda de acordo com o processo, o ex-prefeito, João Batista Dias, apesar da não existência de licitação, determinou o pagamento no valor de R$ 9.600,00, em favor de Maria Aparecida Pessoa, forjando, com a ajuda do então presidente da comissão de licitação as informações sobre o certame inexistente no portal Sagres, do Tribunal de Contas da Estado. Por esse fato, a promotoria pediu a condenação dos envolvidos conforme o artigo 90 da Lei 8.666/93, que dispõe sobre o ato de “frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do processo licitatório”.

As penas

O ex-prefeito João Batista Dias foi condenado à pena de três anos e três meses de detenção e 40 dias-multa, a razão de um trigésimo do salário mínimo. Já, José Carlos Fonseca de Oliveira Júnior foi condenado a quatro anos de detenção e 20 dias-multa, no valor de um trigésimo do salário mínimo. A sentença contra Maria Aparecida Pessoa de Andrade foi de três anos de detenção e 20 dias-multa de um trigésimo do mínimo.

O juiz decidiu substituir as penas restritivas de liberdade dos réus por penas restritivas de direito e suspensão condicional da pena, previstas em lei, devendo os condenados prestarem serviços à comunidade em instituições públicas ou sociais que serão indicadas em audiência posterior. Cada um dos condenados também deverão pagar cinco salários mínimos de prestação pecuniária, a instituições cadastradas pelo juízo.

Absolvidos

No mesmo processo, são citadas mais quatro pessoas, mas o Ministério Público pediu a absolvição delas e o juiz acatou, por não ter sido comprovado o envolvimento na fraude. São elas: o tesoureiro da Prefeitura, José Cavalcante dos Santos; dois membros da comissão de licitação, Manoel Barbosa de Araújo e Maria Estela da Silva Ferreira, que tinham “função meramente decorativa na comissão”, e a perdedora da licitação, Kátia Maria Medeiros de Lucena, por não ter ficado provado que tinha conhecimento do uso de seus documentos no processo licitatório.

A primeira condenação

Esta foi a segunda condenação judicial do ex-prefeito João Batista Dias, em menos de seis meses. No último dia 17 de setembro, o juiz Glauco Coutinho Marques, atendendo à denúncia da promotora Jaine Aretakis Cordeiro Didier, condenou o ex-gestor por fraudar outro processo licitatório da Prefeitura, nos mesmos moldes.

Neste processo também são réus e foram condenados o então presidente da comissão de licitação e dois empresários que teriam sido beneficiados com R$ 40.302,15 e R$ 3.800,00, na licitação forjada.

As penas, que variavam de dois anos e três meses a três anos e três meses de detenção foram substituídas por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária. O processo está registrado sob o número 0001200-11.2014.815.0761.

Assessoria/MPPB

Continue lendo

Paraíba

Confira os concursos e seleções com editais publicados na PB até 13 de janeiro

Publicados

em

Foto: Ilustração

Seis editais de concursos para prefeituras, para a UFPB e para o IFPB oferecem 524 vagas de emprego na Paraíba nesta semana de 6 a 13 de janeiro.

Concurso do IFPB para técnico-administrativos (tradutor e intérprete)

Fonte: G1 PB

Continue lendo
Apoio

Mais Lidas