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Energisa reduzirá conta de energia automaticamente para paraibanos inscrito em tarifa social

Foto: Ilustração

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Os consumidores paraibanos inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) vão ter acesso ao benefício que isenta clientes de baixa renda da cobrança de ICMS na conta de energia, de forma automática. O decreto que contempla paraibanos com consumo médio de 3 kw de energia por dia foi assinado na quarta-feira (2) e publicado nesta quinta-feira (3) no Diário Oficial do Estado (DOE).

A Energia explica que, apesar de não ser necessária a comunicação com a empresa para esses clientes, é preciso ficar atento para atualizar o cadastro a cada dois anos.

Os clientes que ainda não estão inscritos no benefício da TSEE devem procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura da cidade para fazer o cadastro. Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica, a família deve atender a um dos seguintes critérios:

  • estar inscrita no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal – Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita até meio salário mínimo;
  • ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), nos termos dos artigos 20 e 21 da lei n] 8.742, de 7 de dezembro de 1993;
  • estar inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.

João Azevêdo explicou que, inicialmente, a referência seria o consumo de 90kw/mês, mas essa conta foi alterada para uma média diária de 3kw. De acordo com o governador, foi a forma mais justa de contemplar os moradores tendo em vista que há variação no número de dias de acordo com o mês.

A coordenadora de serviços comerciais da Energisa, Andréa Araújo, explicou que atualmente a empresa atende a 72 mil famílias de baixa renda e que consomem até 50kw por mês. A nova medida deve incluir outras 140 mil famílias, somando 212 mil unidades residenciais.

Fonte: G1 PB

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Policial do 4º BPM vence terceira edição da Corrida da Serra em Bananeiras

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O cabo Edinaldo, que atua na Ciclopatrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), conquistou, no último domingo (13), o primeiro lugar na 3ª Corrida da Serra, categoria Segurança Pública, que foi realizada na cidade de Bananeiras.

A corrida teve 6 km, mesma distância para os inscritos na caminhada, com a largada na Praça Epitácio Pessoa e os inscritos percorrendo estradas de terra, calçamento e asfalto, com subidas e descidas.

A Corrida da Serra foi realizada pela Prefeitura Municipal e faz parte do calendário de eventos da Semana da Banana, em comemoração ao aniversário de fundação da cidade de Bananeiras.

Assessoria/4º BPM

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Cidades

Projeto combate assédio moral e importunação sexual nas escolas e universidades paraibanas

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o combate ao assédio moral e sexual nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado, que em muitos casos, acontece através da rede de computadores. Ao todo, os membros da comissão apreciaram mais 20 projetos.

Segundo Cida Ramos, para que seja implementado o combate a essa problemática, as escolas e universidades poderão desenvolver palestras, seminários e cursos de educação presencial e a distância, voltados para a orientação e prevenção contra o assédio moral e sexual na rede mundial de computadores , inclusive, com a criação de equipe compostas por professores, alunos, funcionários e pais de aluno, para promover atividades didáticas sobre o tema. “As plataformas digitais, ao mesmo tempo que possibilita a interação sadia com o indivíduo, também os torna vulnerável ao assédio moral e sexual”, disse a autora.

Os parlamentares também a provaram o projeto 737/2019, do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que obriga as empresas de serviços públicos continuados a informar nas faturas enviadas mensalmente aos consumidores, com antecedência mínima de 30 dias, o término de qualquer promoção ou benefício relativo à redução do custo pela prestação do respectivo serviço, qual o novo preço ou as novas condições que serão aplicadas nos contratos.

O presidente Galdino também teve aprovado o projeto 735/2019, que determina a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre casos de agressões domésticas contra as mulheres. A comissão também aprovou o projeto 672/2019, que obriga a reserva de assentos próximos para as crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais. “O objetivo é resguardar a integridade física e psicológica das crianças que precisam viajar”, destacou Cida Ramos, autora da matéria.

Participaram da reunião os deputados Edmilson Soares (presidente da Comissão), Tião Gomes, Walber Virgolino e Cida Ramos.

Assessoria/ALPB

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Cidades

IDMP realiza 3ª Convenção Nacional em Guarabira

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Fotos: brejo.com/Gentil Filho

A IDMP – Igreja de Deus Missionária Pentecostal, realizou nos dias 11, 12 e 13 de Outubro de 2019, a sua Terceira Convenção Geral na sua sede em Guarabira-PB na rua Bráulio Martins, 36, Stª Terezinha, com o tema “O Espírito e a noiva dizem: Vem!.” Ap 22:17.

Confia seguir como foi os 3 dias de convenção.

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