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Paraíba

João Azevêdo exonera servidores comissionados e nomeia novos auxiliares

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O governador João Azevêdo exonerou os servidores comissionados que integram a administração direta e indireta. O decreto de exoneração foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (3).

Segundo o decreto, estão excluídos das exonerações os ocupantes de cargos lotados na Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa).

No Diário também foram publicadas as nomeações dos novos secretários e auxiliares que vão compor a equipe do novo governo.

Fonte: Parlamentopb

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Cidadania

Kits de material pedagógico são entregues pela LBV a crianças da Paraíba

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Iniciativa beneficia mais de 19 mil estudantes de baixa renda em todo o Brasil.
Nesta quarta-feira, 20Legião da Boa Vontade – LBV pega a estrada em direção a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos em Alagoa Grande, Brejo Paraibano, para a entrega de kits de material pedagógico pela Campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! para centenas de crianças que estudam na Escola Firmo Santino da Silva.
No dia 22, às 9h30, será a vez das crianças assistidas diariamente pelos programas socioeducacionais da Instituição em sua Unidade no Bairro do Distrito Industrial em Campina Grande.
Em João Pessoa, a garotada da LBV já foi contemplada com seus kits, em 20 de fevereiro.
Na Paraíba, são mais de 400 (quatrocentas) crianças e adolescentes incentivados a educação nos municípios de João PessoaAlagoa Grande e Campina Grande, matriculadas no primeiro ao quinto ano, em escolas dessas localidades, incentivados a permanecer em sala de aula e não desistir da escola por falta de material escolar.
Em todo o Brasil, a LBV apoia as famílias que não tem recursos para a compra do material escolar, beneficiando mais de 19 mil estudantes de 90 municípios brasileiros. Os kits são compostos de itens como estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, cadernos, mochila, régua, minidicionário de português e papel sulfite.
LBV em Campina Grande
O trabalho da Legião da Boa Vontade é empreendido pelo seu Centro Comunitário de Assistência Social em Campina Grande e mantido pela generosidade da sociedade paraibana e brasileira. A unidade da Instituição está localizada à Rua Bráulio de Araújo Gusmão, 402 – Distrito Industrial, assistindo centenas de meninos e meninas, mulheres e idosos, oriundos das comunidades Novo Horizonte; Ressurreição; Novo Cruzeiro; Velame; Cruzeiro; Distrito dos Mecânicos e Industrial.
As atividades desenvolvidas como arte e cultura, música, esportes, cidadania irrestrita e artesanato, são gratuitas e objetivam a melhoria da qualidade de vida de pessoas e suas famílias.

Para colaborar com a manutenção de todo o trabalho da LBV, as doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo tel.: 0800 055 50 99

 

Assessoria

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Cidades

Projeto de Lei de Raniery Paulino veta contratação de condenados na Lei Maria da Penha

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O deputado estadual Raniery Paulino (MDB) apresentou projeto de Lei (104/2019) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), que fica vedada a nomeação, de pessoas que tiverem sido condenadas na Lei Maria da Penha. A proposta passará por análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguardará a indicação de um relator.

De acordo com o artigo 1º do projeto de Lei, fica vedada a nomeação, no âmbito da administração pública direta e indireta, bem como em todos os Poderes do Estado da Paraíba, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas na Lei Maria da Penha.

A iniciativa da propositura tem como medida principal a violência contra a mulher que ainda está muito presente em diferentes grupos da sociedade, com índices alarmantes, as ações de combate às práticas criminosas precisam ser ampliadas e sendo adotadas pelos Poderes da Paraíba.

Segundo o deputado Raniery Paulino, a propositura tem como base a ética, pois sabemos que uma pessoa condenada na Lei Maria da Penha não tem condições morais para ocupar os cargos oferecidos na administração pública.

“Foi baseado no princípio da moralidade consagrado na Constituição de 1988 e por entender que uma pessoa condenada e julgada por ferir as especificações da Lei Maria da Penha não tem as condições morais necessárias para ocupar os cargos oferecidos na administração pública, que nosso mandato elaborou o Projeto de Lei 104/2019”, pontuou o parlamentar.

A PL apresentada pelo Deputado Raniery Paulino foi sancionada pelo Governo do Rio de Janeiro e publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do estado. O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) é de autoria da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB) e do então deputado Doutor Julianelli, que não foi reeleito para um novo mandato.

Assessoria

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Cidades

Governo realiza ação de prevenção à violência e promoção da equidade de gênero nas escolas estaduais

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Foto: Ilustração/Reprodução

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) mobiliza a comunidade escolar nas 14 Gerências Regionais de Ensino (GRE) para rodas de conversas com o tema ‘Prevenindo a violência: o protagonismo juvenil na equidade de gênero nas escolas da Rede Estadual’. As rodas de conversa terão início na terça-feira (12), seguindo até o dia 17 de abril.

A abertura da ação ocorre, nesta sexta (8), na sede da Secretaria, a partir das 9h, e também nas 14 Gerências Regionais, que irão discutir o tema em todo o estado durante o planejamento pedagógico realizado com gestores e professores. A partir da terça-feira (12) serão realizadas duas rodas de conversas com 40 horas de duração em duas escolas de cada Gerência Regional, totalizando 112 horas de formação com a comunidade escolar e local.

Organizado pela Gerência Executiva de Diversidade e Inclusão (GEDI) da SEECT, a ação tem como objetivo trazer o conhecimento da história de lutas, violência, leis e vitórias conquistadas pelas mulheres no Brasil, visando o protagonismo juvenil das mulheres e o fortalecimento da cultura de paz. Também busca fomentar discussões sobre a importância da mulher e do seu papel na sociedade, seus avanços sociais e profissionais, informando sobre os direitos e deveres da mulher, a fim de que se tornem cada vez mais protagonistas em busca do seu espaço.

A atividade acontece em parceria com órgãos estaduais de defesa e proteção à mulher; Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SMDH/PB); Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB) e a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SESDS/PB). Também vai contar com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde para montar nas escolas onde será realizada as rodas de conversas uma tenda de serviços de prevenção à saúde da mulher.

De acordo com a GEDI, a ação não se encerra em abril. Durante o ano letivo de 2019, as escolas terão um calendário de atividades interdisciplinares tratando da prevenção da violência contra a mulher e um dia para sua culminância a ser apresentada para toda a comunidade.

Fonte: Site da Paraiba
 

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