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Câmara de Guarabira será 1ª do Nordeste a utilizar solução tecnológica que eliminará papel em suas repartições

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O presidente da Câmara Municipal de Guarabira, Marcelo Bandeira (PSB), reuniu os vereadores para apresentar e detalhar o processo legislativo 100% digital, que será implantado na Casa Osório de Aquino, ainda nesse semestre. A reunião aconteceu no último dia 24 de janeiro.

A apresentação do projeto foi feita pelo diretor da empresa SOGO – Soluções Governamentais, empresário Emanoelton Borges, que ficará responsável por gerenciar o processamento das informações, a partir de um software desenvolvido especificamente para esse fim.

Durante a apresentação os vereadores tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o funcionamento e a segurança do serviço. Um treinamento para instruir os vereadores, funcionários e assessores parlamentares foi agendado para o início de fevereiro.

Estiveram presentes, além do presidente da Câmara, Marcelo Bandeira, os vereadores Renato Meireles, Wilson Filho, Leonardo Macena, Neide de Teotônio, Júnior Ferreira, Michel do Empenho, Zé Ismai, Michele Paulino, Raimundo Macêdo e Renato Toscano.

Como funciona o processo 100% digital

Buscando tornar os processos mais ágeis e transparentes, a Câmara sairá na frente dentre as demais do Nordeste e passará a utilizar uma solução tecnológica que consistirá na eliminação do uso do papel, impressoras e materiais de expediente em suas repartições.

A entidade adotará uma ferramenta de Governo eletrônico que irá aperfeiçoar seus serviços e reduzirá consideravelmente a despesa da entidade. Toda a tramitação documental, a exemplo de memorandos, ofícios, proposituras, requerimentos, atas, projetos de Lei, decretos legislativos, pareceres jurídicos e demais documentos oficiais que atualmente são impressos e dependem de carimbos e assinaturas, terão suas tramitações de forma eletrônica dentro da plataforma, assinados digitalmente via certificado digital com total transparência e rapidez.

O projeto do Governo eletrônico é uma parceria da 1Doc, empresa Catarinense pioneira em tramitação eletrônica de documentos, e a SOGO (Soluções Governamentais), empresa líder no Nordeste em transparência pública e soluções inteligentes para o setor público.

Através desse projeto os órgãos públicos e cidadãos ficarão conectados 24h por dia, sendo possível protocolar qualquer demanda pelo portal institucional do órgão.

A plataforma que a Câmara de Guarabira passará a utilizar já funciona há alguns anos em diversas prefeituras e câmaras de vereadores Brasil a fora, apresentando excelentes resultados.

Para o presidente Marcelo Bandeira, a utilização da plataforma, aliada à redução de despesas com menos uso de papel, é um esforço para alinhar cada vez mais a administração pública com práticas de sustentabilidade e valorização da máquina pública.

“A implantação deste sistema não só evita o desperdício de papel, mas também aproximará os setores e encurtará os prazos de tramitação dos processos, economizando tempo e dinheiro. Isto demonstra que estamos valorizando um dos princípios da administração pública que é a eficiência”, frisou o parlamentar.

Assessoria/CMG

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Produção de mangaba melhora renda de famílias indígenas

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Foto: Secom-PB

A produção de mangaba por meio do sistema extrativista, com a subvenção do governo com a Garantia de Preços Mínimos (PGPM), está melhorando a renda de centenas de famílias indígenas, mesmo ainda se deparando com a presença de atravessadores. A organização das famílias, a conscientização para a preservação ambiental e as ações que estão melhorando a qualidade de vida vêm sendo empreendidas pela extensão rural desenvolvida pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a antiga Emater.

Foi no ano de 2015, depois de cadastramento das famílias indígenas, que elas passaram a se beneficiar com a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), começando com 179 extrativistas cadastrados. Em 2016, o número de participantes aumentou para 351, mas em 2017 ficou em 295 e, finalmente em 2018 atingiu o número de 597 participantes.

Destaca-se também a quantidade de mangaba colhida e comercializada que foi crescendo a cada ano, passando de 149 mil quilos em 2015, para chegar a mais de 979 mil quilos no ano passado, perfazendo um total de R$ 1.234.410,90 de subvenções pagas, possibilitando para cada família extrativista o valor em R$ 2.067,69.

Como os atravessadores geralmente compram o quilo da mangaba colhida por R$ 1,20, o restante é complementado pela Conab, de modo a garantir o preço mínimo de R$ 2,50 do quilo do produto, garantindo ao extrativista o valor de mercado.

A grande parte da mangaba produzida pelos 300 extrativistas, principalmente nos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação, é vendida para os mercadores consumidores de Recife, Natal e João Pessoa. Um pé de mangaba produz em média 100 quilos, durante três safras.

Residente na Aldeia Estiva Velha, a agricultora Josélia Ferreira dos Santos desde muito tempo trabalha como extrativista, percorrendo os tabuleiros colhendo mangaba. Sua mãe Emerita da Conceição Ferreira há 50 anos trabalha nessa atividade, na maioria das vezes passando o dia nos tabuleiros.

A extrativista Josélia Ferreira, que reside numa casa junto a da sua mãe, disse que a atividade de colher mangaba melhorou a vida de sua família, inclusive ajudou custear a operação de vista de seu marido. “Tudo o que temos devemos à produção de mangaba”, comentou.
A família trabalha com participação de 30 pessoas e, nesta safra deve chegar a 900 caixas de 25 quilos, cuja unidade é vendida por média de R$ 20,00.

Ela ressaltou que há cinco anos a antiga Emater local, com a participação do extensionista rural José Carlos Felix de Moraes, começou um trabalho de conscientizar a todos da importância de fazer o cadastro para obter os benefícios da Conab. “Houve resistência, mas num trabalho persistente conseguimos que muitos extrativistas se habilitassem e depois do primeiro ano, vendo os resultados, outros também buscaram se inserir. Tanto que, neste ano, chegou a quase 600 participantes. Um bom avanço”, comentou o técnico. José Carlos explicou que os cadastrados foram feitos visitando cada casa, explicando sua importância.

Como funciona – A Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), executado pela Conab, garante o preço mínimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros, entre os quais está a mangaba.

Com essa política, a PGPM-Bio quer fomentar a proteção ao meio ambiente, contribuindo com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. A Conab apoia a comercialização e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da Subvenção Direta a Produtos Extrativistas.

Secom-PB

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Comissão da Mulher da ALPB vai realizar audiência pública para debater casos de feminicídio

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A semana de 14 a 20 de abril terminou com quatro casos de feminicídio na Paraíba. Desde o início do ano, 1.016 inquéritos foram instaurados nas delegacias da mulher para apurar casos de violência, o que representa 11 mulheres vítimas desse tipo de crime por dia no Estado. Devido ao aumento de casos, a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pela deputada Camila Toscano (PSDB), vai realizar uma audiência pública para discutir ações que possam ser desenvolvidas para reduzir os casos de violência.

“Em uma semana tivemos quatro mortes de mulheres na Paraíba. O Estado precisa desenvolver ações urgentes de proteção à mulher em parceria com a sociedade, pois esse é um problema de todos nós. Esses casos também mostram que, infelizmente, estamos falhando na educação dos nossos filhos. A violência passou a ser corriqueira e precisamos dar um basta nisso. A audiência pública servirá para discutirmos medidas para evitarmos mais mortes de mulheres”, destacou a deputada Camila.

A parlamentar lamentou os assassinatos das mulheres e defendeu punições mais rígidas para os agressores. “Não podemos mais admitir que mulheres sejam mortas por serem mulheres. Precisamos combater essa prática e podemos iniciar esse combate dentro das nossas casas com a educação dos nossos filhos, mostrando que violência não é tolerada”, disse.

Os casos – No sábado (20) a agricultora Fabiana Ferreira da Silva (30 anos) saiu para beber com o companheiro e outras pessoas em um bar. Os dois brigaram e ele teria atirado na vítima após essa discussão.

Ana Priscila do Rêgo (31 anos) foi morta a facadas na sexta-feira (19) e o seu corpo foi deixado em uma construção abandonada no bairro de Mangabeira. O seu companheiro confessou o crime e disse que só queria assustá-la. Na quinta-feira (18), Tâmara de Oliveira (37 anos) foi morta com três tiros pelo seu companheiro, que cometeu suicídio em seguida.

Na segunda-feira (15), a secretária da Educação de Boa Vista, Dayse Alves (40 anos), foi morta a tiros pelo marido, Aderlon Bezerra de Souza, em um motel de Campina Grande. Após o crime, ele se matou.

Dados – Em janeiro, as 14 delegacias especializadas da mulher na Paraíba registraram, juntas, 403 inquéritos, 313 em fevereiro e 300 em março. Além disso, foram concedidas 385 medidas protetivas, uma diferença de 18 com relação ao número de inquéritos instaurados no mesmo mês. Em fevereiro, foram 337 medidas, nesse caso, 24 a mais em relação aos casos investigados. No mês de março, a Polícia Civil concedeu 411 medidas protetivas, mais de cem, além dos inquéritos instaurados.

Segundo dados do Anuário da Segurança Pública da Paraíba, de 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Os dados oscilam bastante, mas a maior alta foi no ano de 2011, com 146 mulheres vítimas de crimes violentos e letais. Embora, segundo o Governo da Paraíba, tenha havido uma redução de 29% nos casos desde 2010, os números mostram que não há um controle dos casos. Além disso, o mês de janeiro de 2019 também foi marcado pela violência contra a mulher.

Assessoria

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Policiais do 4º BPM participam de distribuição de chocolates com crianças do Bairro do Rosário em Guarabira

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Os policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) participaram, no último sábado (20), no Rosário, na cidade de Guarabira, da distribuição de chocolates a crianças do bairro, uma iniciativa de integrantes do grupo Rapadura Atômica, formado por pessoas que participam de corridas de rua.

O grupo, que incentiva a prática de atividades físicas e vem participando de várias corridas de rua, resolveu realizar uma ação solidária para celebrar a Páscoa, distribuindo caixas de chocolate com crianças carentes e contou com o apoio de policiais do 4º BPM.

Assessoria/4º BPM

 

Policiais do 4º BPM participam de distribuição de chocolates com crianças do Bairro do Rosário em Guarabira
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