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Abertas inscrições para processo do Pronatec com 500 vagas, na Paraíba

Foto: Divulgação

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Estão abertas as inscrições para as 500 vagas disponíveis para curso técnico de nível médio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 30 de janeiro. Podem participar estudantes já inseridos na rede pública estadual. As inscrições seguem até o dia 15 de fevereiro. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve preencher um formulário online.

Há vagas nas cidades de Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conceição, Curral de Cima, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Santa Luzia, São Bento e Sumé. Cerca de 65% das vagas são destinadas para candidatos beneficiários do programa Bolsa Família e 5% para pessoas com deficiência.

Poderão participar do processo seletivo, os alunos da rede pública estadual que estejam cursando o 2º ano ou 3° ano do ensino médio regular no ano letivo de 2019 e com idade entre 15 a 19 anos completos no início das aulas. Os alunos que estejam cursando o 2º ano do ensino médio poderão inscrever-se nos cursos com carga horária igual a 800 horas, 1000 horas e 1200 horas. Os alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio poderá inscrever-se nos cursos com carga horária igual a 800 horas.

A classificação será feita por curso em sorteio aleatório da inscrição. Além do sorteio, também vai ser levada em consideração a nota obtida na etapa da entrevista. Durante a inscrição será gerado um número. Será sorteado aleatoriamente um quantitativo de candidatos igual a 40 vagas, para participar da segunda etapa. Considerando que o número de vagas é inferior a 40, os aprovados serão reclassificados de acordo com a nota obtida na entrevista.

A divulgação dos candidatos sorteados acontece no dia 22 de fevereiro, juntamente com a divulgação do local e horário da entrevista dos candidatos. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 8 de março, com o local e horários das matrículas dos candidatos.

Fonte: G1 PB

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Polícia Militar deflagra a 4ª edição da Operação Alvorada

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Fotos: Divulgação/4º BPM

A Polícia Militar realiza, na manhã desta sexta-feira (20), a 4ª edição da Operação Alvorada, que tem o objetivo de inibir ações delituosas e combater os crimes patrimoniais, como os roubos, em todo o estado. As ações de presença, com abordagens à pessoas e veículos, acontecem em 25 cidades da Paraíba, contam com o reforço de mais de 655 policiais e 159 viaturas.

Lançada em agosto, a Operação Alvorada foi idealizada com o propósito de inibir os delitos nas ruas e paradas de ônibus. Aumentando a sensação de segurança do cidadão que está indo trabalhar, estudar ou praticar exercícios nas primeiras horas do dia.

As datas e horários de implantação dessa ação são baseados em dados, os quais apontaram a necessidade de intensificação do policiamento em determinadas regiões. Essas ações de segurança vêm tendo a coordenação do próprio comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves.

Fonte: Polícia Militar da PB

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TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.

A determinação é extensiva, também, à secretária de Saúde, Maria das Graças Feliciano sob pena, em caso de seu descumprimento, de multa, imputação de débito, e impacto na análise da prestação de contas anual, relativa ao exercício 2018.

A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos, de servidores com tríplice remuneração. E que, mesmo após receber alertas, e firmar com a Corte há quase um ano um Pacto Operacional de Adequação de Condutas (nº 110/2018), o município não adotou as providências recomendadas.

O processo 13549/18 originou-se de representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB. Em parecer nos autos, datado do último dia 19 de agosto, o procurador Marcílio Franca observa que, no caso, “apurou-se a existência de acúmulo de cargos de servidores contrariando o artigo 37, XVI da Constituição Federal”.

E cita ainda, a propósito, as únicas exceções em que, havendo compatibilidade de horário, acumulações de cargos são permitidas: “dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.

Para o relator, no caso em análise, restou clara “a impossibilidade da acumulação dos cargos, uma vez que não preenchidos os permissivos constitucionais”.

Já após exame do processo 14552/16, de relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Câmara determinou o registro de cerca de 35 atos de admissão de servidores aprovados em concurso público – julgado regular – promovido pela prefeitura de Nova Olinda.

Na sessão, foram aprovadas prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga (2016) e Alhandra (2015 e 2016). E julgada regular a PCA, exercício 2017, da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa.

O colegiado apreciou uma pauta de 116 processos, relativos também a inspeções de obras públicas, licitações e contratos, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas  referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 2964ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE-PB

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Comandante da Cia de Alagoa Grande tem texto publicado em livro sobre Polícia Militar da PB

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O livro “A Polícia Militar na Paraíba: da história de criação aos dilemas profissionais” foi lançado na última segunda-feira (16), no Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, durante a aula inaugural do Curso de Especialização em Segurança Pública (Cesp 2019). O livro possui textos escritos por policiais militares, entre eles, o capitão Jones, que é comandante da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sediada em Alagoa Grande, que escreveu sobre o tema: “Educação Policial Militar na Paraíba: dilemas para a construção de uma segurança cidadã”.

O trabalho é inédito e resultado da produção dos policiais paraibanos no campo acadêmico, com recortes que traçam um pouco do que é a Polícia Militar da Paraíba, que tem 187 anos de fundação, com sua história, criação, formação pedagógica e dilemas profissionais. De acordo com os organizadores, o coronel Ronildo e o capitão Fábio, a obra deve servir como porta de abertura para a discussão de problemas e superação do senso comum quando se tratam de temas complexos, além de conhecimento, de forma mais objetiva, dos fenômenos presentes em instituições que têm uma marcante presença social, como é o caso da Polícia Militar.

Após a aula inaugural e o lançamento do livro aconteceu uma sessão de autógrafos com os autores. O capitão Jones é mestre e também possui Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) e Bacharelados em Direito, também pela UEPB, e em Segurança Pública pela PMPB, com textos publicados em conceituadas revistas científicas.

Assessoria/4º BPM

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