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Ano legislativo de 2019 em Guarabira é iniciado em sessão prestigiada com mensagem do prefeito

Fotos: Assessoria

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A Câmara Municipal de Guarabira iniciou na tarde desta terça-feira (5) os trabalhos legislativos de 2019. A nova Mesa Diretora para o biênio 2019/2020, presidida pelo vereador Marcelo Bandeira (PSB), ainda é composta por Raimundo Macêdo (vice-presidente), Júnior Ferreira (primeiro secretário) e Tiago do Mutirão (segundo secretário).

Como não havia matérias no expediente a serem votadas, os parlamentares aprovaram a ata da última sessão ordinária, realizada na Casa Osório de Aquino. As deliberações de matérias e tramitação ocorrerão a partir da próxima sessão, que ocorre no dia 7 de fevereiro.

Mesmo sendo sessão de abertura, os debates sobre as questões da cidade já foram objeto de discussão. O vereador Zé Ismai (PHS) lamentou que as ruas do centro de Guarabira tenham sido inundadas por água com as chuvas caídas hoje na cidade.

O vereador Raimundo Macêdo (PSDB), da base governista, usou o microfone de aparte e disse ser prematuro criticar a obra de drenagem sem que tenha sido concluído.

Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB) prestigiou a sessão de abertura dos trabalhos, saudou os parlamentares e disse que espera manter a harmonia entre os poderes.

O gestor guarabirense foi sabatinado pelos vereadores, que aproveitaram a presença para fazer perguntas sobre questões pertinentes ao município. Entre os temas indagados pelos vereadores, a construção do aterro sanitário esteve na pauta. Zenóbio justificou que a obra ainda não foi iniciada devido a questões burocráticas envolvendo a Sudema, que é órgão estadual responsável pela liberação da licença devida.

A sessão ainda foi prestigiada pelo secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, que representou o governo do Estado da Paraíba. Célio agradeceu o convite para participar da sessão e colocou sua secretaria à disposição para discutir com a Câmara questões que possam melhorar a qualidade de vida da população através de intervenções do Estado.

Assessoria/CMG

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Policiais receberão prêmio por atingirem meta de redução de homicídios na região de Guarabira

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Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) na Paraíba, 17 conseguiram bater a meta na redução de crimes contra a vida nos primeiros seis meses deste ano, destacou o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes. Entre elas, a Aisp de Guarabira conseguiu reduzir os índices de crimes de homicídio. A Paraíba teve 133 assassinatos a menos e uma redução de 21,8% no número de crimes contra a vida de janeiro a junho deste ano.

O secretário Jean Nunes avalia que o resultado positivo revelado pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) é fruto das operações integradas das polícias e do sistema penitenciário, além do trabalho de inteligência que vem sendo desenvolvido.

“A gente intensificou algumas ações, tem colocado em prática um planejamento estratégico que vem sendo construído nos últimos anos e com isso temos conseguido melhor direcionar e focar em algumas ações”, explicou.

As Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) se referem à divisão territorial estabelecida na Lei Complementar 111/2012 na Paraíba. Todas as áreas que alcançaram redução fazem jus a um prêmio, intitulado Paraíba Unida pela Paz, que neste semestre vai beneficiar 12.405 agentes de segurança pública, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 12,5 milhões.

Redução de crimes contra a vida:

5ª Aisp, em Santa Rita (-33 casos)
2ª Aisp, zona sul de João Pessoa (-19 casos)
10ª Aisp, zona leste de Campina Grande (-18 casos)
22ª Aisp, zona oeste de Campina Grande (-17 casos)
11ª Aisp, em Queimadas (-15 casos)
14ª Aisp, em Monteiro (-10 casos)
21ª Aisp, de Solânea (-9 casos)
13ª Aisp, em Picuí (-9 casos)
4ª Aisp, em Bayeux (-6 casos)
6ª Aisp, em Alhandra (-5 casos)
8ª Aisp, em Guarabira (-4 casos)
3ª Aisp, de Cabedelo (-4 casos)
19ª Aisp, em Sousa (-4 casos)
15ª Aisp, de Patos (-4 casos)
20ª Aisp, em Cajazeiras (-3 casos)
12ª Aisp, em Esperança (-3 casos)
7ª Aisp, de Mamanguape (-2 casos)

O secretário informou, ainda, que houve uma redução de 23% nos feminicídios, nos primeiros seis meses do ano, e crimes contra as mulheres também caíram 31%. Foram 49 casos no primeiro semestre do ano passado, contra 34 casos no primeiro semestre deste ano.

Jean Nunes é secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba

Já a apreensão de armas de fogo aumentou nos primeiros seis meses deste ano em relação ao primeiro semestre do ano passado. Foram apreendidas 1.954 armas de fogo na Paraíba, o que representa um aumento de 54% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram retirados de circulação 614 revólveres, 150 pistolas, 861 espingardas e 614 armamentos de outros tipos. A média foi de 10,9 armas apreendidas por dia. No primeiro semestre de 2018, 1.270 armas foram apreendidas. Como política de desarmamento, há uma bonificação aos policiais pela apreensão de armas de fogo.

“A gente vai continuar com a nossa política de enfrentamento às armas ilegais. A gente vai continuar premiando os policiais por esse desarmamento. Quem tem que andar armado são os policiais. De 2011 a 2018, mais de 25 mil armas foram apreendidas no Estado”, frisou o secretário Jean Nunes. Segundo ele, armar a população é transferir para a população a responsabilidade do Estado pela segurança pública.

O secretário destacou, também, a redução nos crimes patrimoniais. No primeiro semestre de 2019, a Paraíba teve uma redução de 60% no número de crimes contra instituições bancárias. Foram 19 casos este ano, contra 47 no mesmo período de 2018. Já as explosões a banco tiveram uma redução de 78%.

Apesar das reduções dos ataques a bancos, o secretário disse que as instituições bancárias não têm cumprido a legislação estadual para aumentar a segurança. “Isso é fruto de um esforço muito forte da Secretaria, das inteligências, da força-tarefa de bancos, articulação interna e com os estados vizinhos”, explicou o secretário.

Os dados serão debatidos em reunião com o governador na próxima semana, em reunião da área de segurança pública.

Fonte: ClickPB via Portal25Horas

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Polícia Militar reforça ações e operações nos próximos 15 dias no Estado

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Comandantes de várias áreas operacionais da Polícia Militar definiram, na manhã desta segunda-feira (15), o plano de ações e operações para os últimos 15 dias do mês de julho, na Paraíba. Algumas áreas terão um reforço maior, com apontamentos de informações levantadas pelas Coordenadorias de Inteligência e Estatística, para chegar a um resultado mais efetivo. A reunião acontece todo início de semana, no quartel do comando-geral, com a presença do comandante da corporação, coronel Euller Chaves.

Umas das áreas que terá um reforço maior a partir desta segunda-feira é Santa Rita, para prender suspeitos dos últimos homicídios ocorridos na cidade e continuar o trabalho de redução dos indicadores criminais, como foi feito no primeiro semestre, por meio de um trabalho integrado das forças de segurança da Paraíba. Na última semana, a PM prendeu em flagrante no município dois suspeitos de assassinatos e ainda fechou um laboratório de drogas, que estava movimentando mais de R$ 700 mil em entorpecentes.

Números do Estado – Na reunião, foi apresentado um balanço das ações realizadas pela Polícia Militar, nos últimos sete dias, no Estado, período em que 245 suspeitos foram conduzidos até as delegacias, 85 kg de drogas apreendidos e 245 armas de fogo retiradas de circulação.

Esta semana já começou com mais prisões e apreensões. Na madrugada desta segunda-feira (15), uma quadrilha que planejava atacar bancos foi interceptada, na serra de Teixeira, no Sertão da Paraíba. No total, foram detidas três pessoas e apreendidas 25 bananas de dinamite, duas submetralhadores, duas pistolas, um fuzil, quase 600 munições de armas de grosso calibre, espoletas, coletes balísticos, touca ninja, motosserra, lixadeiras, alicate grande, discos de corte, um rádio comunicador e outros materiais usados por quadrilhas que bandos que agem contra instituições financeiras.

Assessoria PMPB

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TCE vê prejuízos de mais de R$ 20 mi em organizações sociais na PB

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já formalizou 10 processos para análise de execução das despesas realizadas por organizações sociais (OS) contratadas pelo Estado para gerenciar unidades de saúde na Paraíba com resultados prejudiciais para os cofres públicos. Em todos, foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas, que somente no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, sob a administração da Cruz Vermelha, os prejuízos passaram de 20 milhões, levando-se em conta as decisões já confirmadas e os relatórios de auditorias realizados pela Corte de Contas desde 2011.

O conselheiro Nominando Diniz diz que acha estranho que a principal finalidade de uma OS seja o gerenciamento das atividades estatais com menores custos para os cofres públicos, mas a realidade apurada é outra, ou seja, se gasta muito mais com as empresas contratadas nesses processos, que, inclusive, dispensa a licitação.

“O fato é que o TCE aponta as irregularidades, imputa as responsabilidades, faz as recomendações, encaminhando os acórdãos aos órgãos competentes, governo e demais entes interessados para as providências. Às decisões são anexadas todas as análises e documentos comprobatórios levantados pela auditoria, mas pouco se sabe sobre as providências adotadas para sanar o descaso e a sangria de dinheiro público”, frisou o conselheiro.

Ele reitera que o TCE tomou conhecimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados no mês de março/19, entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, e o governo do Estado, referentes às organizações Cruz Vermelha e IPSEP – Instituto de Psicologia e Saúde, razão pela qual solicitou à Presidência o encaminhamento de ofício à Procuradoria de Justiça, solicitando informações a respeito das ações daquela instituição, em razão das decisões do Tribunal de Contas a respeito das OS, bem como no que diz respeito ao cumprimento dos TACs, já que os prazos previstos eram de 60 dias.

Fonte: Portal Correio

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