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Governo Federal anuncia plano de recuperação que contempla quatro barragens na Paraíba

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Quatro barragens instaladas na Paraíba estão dentro dos planos de ações que integram 139 barragens que serão recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnósticos apontam medidas e estratégias necessárias à reabilitação de barramentos que reservam água para diversos usos em 14 estados, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem atenção, as estruturas não apresentam risco iminente de rompimento.

O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de ações para recuperação das barragens pelo Governo Federal.

“Estamos agindo para que os cuidados com barragens no País sejam concretos. A segurança da população é uma prioridade em quaisquer circunstâncias”, destacou o ministro.

Na Paraíba serão recuperadas as barragens Santa Inês, em Santa Inês; Jatobá I, em Patos; Escondido, em Brejo de Santa Cruz; e São Mamede, em São Mamede. Serão investidos, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, R$ 3,2 milhões.

O Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União (Planerb) é resultado de uma cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados estão de acordo com a Lei nº 12.334/2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinações presentes na legislação.

As 139 barragens que serão recuperadas estão distribuídas nos seguintes estados: Ceará (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piauí (5), Santa Catarina (4), Paraíba (4), Alagoas (4), Maranhão (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paraná (1).

Orçamento

O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, há R$ 50 milhões disponíveis na rubrica orçamentária do Ministério para as intervenções. O cronograma de execução das atividades ficará a cargo de cada órgão responsável pelas estruturas – Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), do MDR. “Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessário para executar o plano em sua totalidade”, ressaltou.

A SNSH assumirá os serviços de reabilitação das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que não estão na área de atuação da Codevasf e do Dnocs.

Fiscalização

Na última semana, preocupado com a situação de 3.386 barragens que apresentam riscos no País, o ministro Gustavo Canuto determinou às instituições federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), o titular da Pasta também estendeu o comunicado às entidades estaduais. Ao todo, 43 órgãos atuam na fiscalização de barramentos no Brasil.

Fonte: ParlamentoPb

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Parceria entre UFPB e PM vai proporcionar cooperação estratégica de formação de alto nível em Segurança Pública e Ciências Forenses

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A Polícia Militar iniciou uma parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba para fins de cooperação estratégica em formação de alto nível em área de segurança pública aos policiais militares de todos os postos e graduações. O objetivo é desenvolver a produção científica, técnica e tecnológica relacionadas à área de segurança pública e às ciências forenses.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, assinou nesta quinta-feira (24) uma carta aceitando a entrada da corporação no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, que será implantado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

Durante reunião que contou com a presença da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Doutora Maria Creusa de Araújo Borges, foi formada informalmente uma comissão que vai planejar e estabelecer os eixos estratégicos de atuação da PM no quadro da cooperação.

A comissão, que já começou os trabalhos, é formada pelo próprio comandante-geral e também pelos diretor e vice-diretor do Centro de Educação da PM, coronel Ronildo e tenente-coronel Roberto, respectivamente, do tenente-coronel Arnaldo e da professora Doutora Maria Creusa Borges.

Fonte: pm.pb.gov.br

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Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19. A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares. A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento. 

As prestações que forem pausadas serão incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condições contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e não juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortização e das demais obrigações financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do mês seguinte ao término da suspensão. De acordo com o FNDE, a suspensão vale para os pagamentos de contratos em fase de utilização, carência ou amortização.

Banco do Brasil

A adesão ao programa de suspensão do pagamento do Fies já está disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas agências bancárias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifestação é feita de forma simples, sendo necessária apenas a concordância do estudante acerca das alterações contratuais, no momento da solicitação da suspensão. Após a formalização da proposta, a suspensão não poderá ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as agências atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade.

Caixa Econômica Federal

Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspensão dos pagamentos ainda não está disponível, mas o banco esclarece que ela será feita de forma retroativa, sem prejuízo ao beneficiário. O banco divulgará quando o serviço estiver disponível, o que deve ocorrer em algumas semanas. 

Fonte: Agência Brasil

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65 vagas de emprego oferecidas no Sine de Campina Grande a partir desta quinta (24)

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O Sistema Nacional de Empregos de Campina Grande (Sine-CG) oferece a partir desta quinta-feira (24) um total de 65 vagas de trabalho para diverso cargos, disponíveis para a cidade. Há oportunidades para pessoas com deficiência e para trabalhadores com e sem experiência na carteira de trabalho.

Para se inscrever, os candidatos devem apresentar carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e currículo atualizado. O atendimento entre 8h e 12h na sede do Sine Municipal, localizado no Museu Vivo da Ciência e Tecnologia, localizado na rua Santa Clara, s/n, próximo ao Terminal de Integração, no entorno do Açude Novo.

Mais informações sobre as vagas podem ser obtidas no local. Confira as oportunidades abaixo:

Vagas de emprego em Campina Grande

Número de vagasCargo oferecidoExperiência
1Auxiliar de microcrédito (para a cidade de Queimadas)6 meses na CTPS
1Mecânico automóvel6 meses na CTPS
2Auxiliar de limpeza (para pessoas com deficiência)6 meses na CTPS
1Auxiliar de manutenção predial6 meses na CTPS
1Auxiliar técnico de mecânica e elétrica6 meses na CTPS
1Babá6 meses na CTPS + carta de referência
1Chapeiro6 meses na CTPS
1Cozinheiro do serviço doméstico6 meses na CTPS
1Soldador6 meses na CTPS
1Eletrotécnico6 meses na CTPS
1Empregada doméstica6 meses na CTPS
20Auxiliar de linha de produção6 meses na CTPS
1Marceneiro6 meses na CTPS
2Marceneiro6 meses na CTPS
2Motorista rodo trem6 meses na CTPS
2Mecânico de automóvel a diesel6 meses na CTPS
1Mecânico de bicicletas6 meses na CTPS
4Montador de móveis de MDF e inox (chapa)6 meses na CTPS
1Montador de móveis de madeira6 meses na CTPS
1Pintor de estruturas metálicas6 meses na CTPS
5Vendedor pracista6 meses na CTPS
1Pastaleiro6 meses na CTPS
1Torneiro mecânicoCom ou sem experiência, mas com curso
1Costureira de máquinas industriais6 meses na CTPS
1Costureira em geralExperiência na área
1Instalador de sistemas de alarme6 meses na CTPS ou sem experiência comprovada na carteira
1Mecânico preparador de máquinas para panificaçãoCom e sem experiência na CTPS
1Inspetor de qualidade6 meses na CTPS
2Vendedor pracista6 meses na CTPS
1Operador de máquina copiadoraSem experiência na CTPS
1Churrasqueiro6 meses na CTPS
1Forneiro de padaria6 meses na CTPS
1Auxiliar de faturamento6 meses na CTPS
1Chefe de depósito/encarregado de depósito6 meses na CTPS

Fonte: G1 PB

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