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STJD arquiva as ações de Auto Esporte e Desportiva Guarabira

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Pleno do Superior Tribunal entende que ações possuíam problemas de ordem processual e, por maioria de votos, optou pelo arquivamento em julgamento realizado na quinta-feira.

Por maioria de votos – 4 a 3 -, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou nesta quinta-feira os processos do Auto Esporte e da Desportiva Guarabira, que pediam os rebaixamentos de Botafogo-PB e Campinense no Campeonato Paraibano. Além dos descensos de Belo e Raposa, os clubes autores das ações queriam ser incluídos no estadual deste ano, que já está em andamento. A maioria dos auditores do STJD, no entanto, entendeu que havia problemas de ordem processual nas ações, e o caso foi mesmo arquivado.

A tese defendida pelos departamentos jurídicos de Auto Esporte e Desportiva Guarabira, que foram os dois times rebaixados no Campeonato Paraibano do ano passado, é de que seus clubes foram os maiores prejudicados por conta de um esquema de corrupção no futebol do estado, que supostamente envolvia dirigentes e árbitros paraibanos.

Por conta das investigações e dos relatórios da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba, dois dirigentes – de Botafogo-PB e Campinense – e nove árbitros foram banidos do futebol. E, na análise dos advogados de Auto e Desportiva, essas condenações são a prova de que Belo e Raposa cometeram atos ilícitos graves e que, portanto, merecem ser punidos com o rebaixamento.

Ademais, em se considerando que o Alvinegro de João Pessoa e o Rubro-Negro de Campina Grande fossem punidos com a queda para a 2ª divisão, as suas duas vagas seriam ocupadas justamente por Auto e Desportiva. Na verdade, além de assumir esses dois postos, os clubes queriam também a anulação da edição 2018 do Campeonato Paraibano, que teve o Botafogo-PB como campeão.

Ex-presidente do Auto Esporte e advogado do clube nesse caso, Watteau Rodrigues argumentou que os valores pagos aos clubes em decorrência das classificações no Campeonato Paraibano do ano passado também deveriam ser devolvidos.

– O Campeonato Paraibano era classificatório para a Copa do Brasil, Copa do Nordeste, Série D e com a distribuição das cotas dos primeiros colocados que vão receber R$ 4 milhões em uma competição fraudada. Na denúncia consta o organograma feito pelo Ministério Público mostrando como atuava essa organização criminosa. Queremos que seja restabelecida a Justiça – defendeu Watteau.

Quem também participou do julgamento foi Osvaldo Sestário, advogado do Botafogo-PB. Ele alegou que já se passou muito tempo desde a consumação do estadual de 2018 e foi taxativo sobre a impossibilidade de se tomar como verdade a manipulação dos resultados dos jogos da competição.

– Não existem provas de contaminação de resultados – cravou.

O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, concordou com o advogado do Belo sobre o pedido de Auto Esporte e Desportiva Guarabira estar sendo feito fora de hora e sugeriu que o caso fosse mesmo encerrado.

– Tudo que foi colocado pelo advogado dos clubes não respeita prazos, não vem revestida de provas e não está amoldada no artigo que diz respeito – resumiu.

A partir daí, começaram os votos. A relatora dos processos, Arlete Mesquita entendeu que o pedido dos clube estava sim dentro do prazo e que deveria ser julgado, mas admitiu que não havia elementos suficientes para acatar a solicitação. E ela foi seguida pelo auditor Otávio Noronha e pelo presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, totalizando assim os três votos em favor de o pleito de Auto e Desportiva ir a julgamento.

Mas o auditor do STJD, Ronaldo Piacente, entendeu que o pedido dos clubes estava fora do prazo e sem subsídios suficientes. Três auditores – João Bosco, José Perdiz e Vanderson Maçullo – o seguiram nesse entendimento, e, com esses quatro votos, o caso foi mesmo dado por encerrado.

Fonte: GloboEsporte

 

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Cidades

Bananeiras inaugura laboratório municipal de análises clínicas

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Foto: Reprodução

A prefeitura de Bananeiras, cidade do Brejo paraibano, inaugurou recentemente o laboratório público de análises clínicas. A ação faz parte da programação dos 162 anos de emancipação política do município.

A unidade oferece serviços gratuitos e serão ofertados todos os exames laboratoriais básicos indicados na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O laboratório está localizado no complexo do Hospital Municipal Clóvis Bezerra e funcionará diariamente, durante 24h por dia.

Serão ofertados exames como hematologia, parasitologia e uroanálise, imunologia e bioquímica: colesterol total e frações, triglicerídeos, ureia, creatinina, HIV I e II, VDRL, TGO e TGP, ácido úrico entre outros.

O prefeito Matheus destacou a implantação do serviço de saúde 24h visa proporcionar uma melhor assistência para os usuários do SUS, gestantes e pacientes do hospital municipal que antes tinham aguardar até o próximo dia útil para realizar seus exames, hoje essa espera acabou o laboratório estará a disposição da população 7 dias da semana, initerruptamente.

Na cerimônia de inauguração, realizada no último dia 15 de outubro, esteve presente a Senadora Daniella Ribeiro, a qual em breve se tornará uma cidadã bananeirense, a Câmara Municipal, através do Presidente Antônio Marques já externou o desejo de lhe conceder o título, a Senadora falou da felicidade em ver o município se desenvolvendo e que no que depender de seus esforços a gestão municipal terá todo seu apoio no senado.

Portal do Brejo

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Aeroclube da Paraíba deve doar 82,5% de área para a Prefeitura de João Pessoa construir parque

Termo de Ajustamento de Conduta para a doação será assinado ainda nesta semana, segundo a prefeitura.

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Reprodução/TV Cabo Branco

A diretoria do Aeroclube da Paraíba, que fica em João Pessoa, deve doar 82,5% da sua área para a Prefeitura Municipal da capital. De acordo com o procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, o objetivo da doação é a construção de um parque ecológico no local.

Segundo o procurador, esta semana será realizada uma reunião com representantes do Ministério Público da Paraíba (MP) para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os envolvidos, que é um acordo celebrado entre as partes interessadas com o objetivo de proteger direitos de caráter coletivo.

A construção do parque havia sido anunciada pelo secretário de planejamento do município, José William, no início de julho, em entrevista à TV Cabo Branco. O novo equipamento integra o pacote de obras prometidas pelo prefeito Cícero Lucena (PP) em comemoração ao aniversário de João Pessoa.

O Aeroclube é alvo de tentativas de desapropriação há pelo menos 10 anos. Em 2010, a gestão do então prefeito Luciano Agra, tentou desapropriar o local também para a construção de um parque. Com base em uma decisão judicial, que acabou caindo horas depois, a pista chegou a ser destruída. Depois foi refeita, mas de barro.

Em junho de 2019, o STF negou um pedido da prefeitura, agora na gestão de Luciano Cartaxo, também para desapropriar o local. Desde 2017, no entanto, o local está sem operar voos por interdição da Aeronáutica.

Integrante do Comitê Gestor Parque Parahyba e do Conselho de Segurança do Bessa, Dema Macêdo, também confirmou a novidade.

“O Parque no Aeroclube será um dos maiores do Nordeste. Também serão destinados 5.4 hectares para ocupação da construção civil em favor do Aeroclube, de acordo com decisão da última assembleia realizada pela diretoria do clube de aviação do estado”, completa.

Ainda de acordo com Dema, o equipamento que será edificado na localidade terá 190.676 m2 de área verde, além de destinação dá espaço para abertura de novas ruas nas imediações.

Do G1PB

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Raniery Paulino comemora pavimentação de rodovia entre Pilões e Serraria

A pavimentação da rodovia deverá ser concluída no primeiro semestre de 2022.

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O deputado estadual Raniery Paulino comemorou a pavimentação da PB-087. As obras, em execução pelo Governo do Estado por meio do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), contemplam o trecho ligando Pilões ao entroncamento da PB-085, no município de Serraria, com uma extensão de 8,3 km. Mais de 17 mil habitantes serão beneficiados diretamente.

As obras tem um investimento em mais de R$ 7,7 milhões, com recursos próprios, contemplando a população dos municípios de Pilões, Serraria e Borborema. A pavimentação da rodovia deverá ser concluída no primeiro semestre de 2022.

“Queremos agradecer ao governador João Azevedo por promover o desenvolvimento socioeconômico do Brejo e integrar as sedes dos municípios beneficiados, além de melhorar a qualidade de vida da população local e dos seus usuários. A rodovia vai modernizar e ampliar a infraestrutura rodoviária estadual”, comemorou Raniery.

José Batista de Sousa e Antônio Firmino de Oliveira, ambos residentes em Pilões, afirmaram que a obra é de grande importância não somente para sua cidade, mas toda a região do Brejo, já que vai facilitar o tráfego dos seus habitantes e demais usuários.

Do Acesso Político

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