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STJD arquiva as ações de Auto Esporte e Desportiva Guarabira

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Pleno do Superior Tribunal entende que ações possuíam problemas de ordem processual e, por maioria de votos, optou pelo arquivamento em julgamento realizado na quinta-feira.

Por maioria de votos – 4 a 3 -, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou nesta quinta-feira os processos do Auto Esporte e da Desportiva Guarabira, que pediam os rebaixamentos de Botafogo-PB e Campinense no Campeonato Paraibano. Além dos descensos de Belo e Raposa, os clubes autores das ações queriam ser incluídos no estadual deste ano, que já está em andamento. A maioria dos auditores do STJD, no entanto, entendeu que havia problemas de ordem processual nas ações, e o caso foi mesmo arquivado.

A tese defendida pelos departamentos jurídicos de Auto Esporte e Desportiva Guarabira, que foram os dois times rebaixados no Campeonato Paraibano do ano passado, é de que seus clubes foram os maiores prejudicados por conta de um esquema de corrupção no futebol do estado, que supostamente envolvia dirigentes e árbitros paraibanos.

Por conta das investigações e dos relatórios da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba, dois dirigentes – de Botafogo-PB e Campinense – e nove árbitros foram banidos do futebol. E, na análise dos advogados de Auto e Desportiva, essas condenações são a prova de que Belo e Raposa cometeram atos ilícitos graves e que, portanto, merecem ser punidos com o rebaixamento.

Ademais, em se considerando que o Alvinegro de João Pessoa e o Rubro-Negro de Campina Grande fossem punidos com a queda para a 2ª divisão, as suas duas vagas seriam ocupadas justamente por Auto e Desportiva. Na verdade, além de assumir esses dois postos, os clubes queriam também a anulação da edição 2018 do Campeonato Paraibano, que teve o Botafogo-PB como campeão.

Ex-presidente do Auto Esporte e advogado do clube nesse caso, Watteau Rodrigues argumentou que os valores pagos aos clubes em decorrência das classificações no Campeonato Paraibano do ano passado também deveriam ser devolvidos.

– O Campeonato Paraibano era classificatório para a Copa do Brasil, Copa do Nordeste, Série D e com a distribuição das cotas dos primeiros colocados que vão receber R$ 4 milhões em uma competição fraudada. Na denúncia consta o organograma feito pelo Ministério Público mostrando como atuava essa organização criminosa. Queremos que seja restabelecida a Justiça – defendeu Watteau.

Quem também participou do julgamento foi Osvaldo Sestário, advogado do Botafogo-PB. Ele alegou que já se passou muito tempo desde a consumação do estadual de 2018 e foi taxativo sobre a impossibilidade de se tomar como verdade a manipulação dos resultados dos jogos da competição.

– Não existem provas de contaminação de resultados – cravou.

O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, concordou com o advogado do Belo sobre o pedido de Auto Esporte e Desportiva Guarabira estar sendo feito fora de hora e sugeriu que o caso fosse mesmo encerrado.

– Tudo que foi colocado pelo advogado dos clubes não respeita prazos, não vem revestida de provas e não está amoldada no artigo que diz respeito – resumiu.

A partir daí, começaram os votos. A relatora dos processos, Arlete Mesquita entendeu que o pedido dos clube estava sim dentro do prazo e que deveria ser julgado, mas admitiu que não havia elementos suficientes para acatar a solicitação. E ela foi seguida pelo auditor Otávio Noronha e pelo presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, totalizando assim os três votos em favor de o pleito de Auto e Desportiva ir a julgamento.

Mas o auditor do STJD, Ronaldo Piacente, entendeu que o pedido dos clubes estava fora do prazo e sem subsídios suficientes. Três auditores – João Bosco, José Perdiz e Vanderson Maçullo – o seguiram nesse entendimento, e, com esses quatro votos, o caso foi mesmo dado por encerrado.

Fonte: GloboEsporte

 

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Campanha Somos Solidariedade distribui mais meia tonelada de alimentos em Guarabira

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Fotos: Divulgação/4º BPM

A Campanha Somos Solidariedade distribuiu nesta sexta-feira (10) mais 544 kg de alimentos e 136 kits contendo produtos de limpeza e higiene pessoal, beneficiando 68 famílias, a maioria residente na Comunidade Boa Vista de Pirpiri, na cidade de Guarabira.

A campanha é promovida pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e em Guarabira está sendo realizada pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), 2ª CPTran (Companhia de Policiamento de Trânsito), Bope, Prefeitura Municipal, Diocese, Supermercado Real e Redepharma.

A distribuição de sexta-feira foi realizada por policiais militares do 4º BPM, através da Coordenação da Polícia Solidária, com a capitã Karla, tenente Salustiano e cabo Iara, além de guarnições do Bope, comandada pelo sargento Jonata, 2ª CPTran, comandada pelo sargento Josivan, Corpo de Bombeiros, comandada pelo sargento Adriano e da Diocese de Guarabira, representada por Ramón e Bianca, além das voluntárias civis Ester e Raquel.

A campanha de arrecadação prossegue e as pessoas podem fazer doações de alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e higiene pessoal nos postos de arrecadação que funcionam na sede do 4º BPM, 3º BBM e secretarias da Paróquia Jesus Ressuscitado, Paróquia de Santo Antônio e Catedral de Nossa Senhora da Luz, além das tendas solidárias montadas na Praça Lima e Moura e no Supermercado Real, no Bairro Novo, das 7h às 12h e das 13h às 17h.

Quem quiser fazer doações para a Campanha Somos Solidariedade e não tiver como deixar nos pontos de arrecadação, pode ligar para os números 3271-1430 ou 3271-1386 que os coordenadores da campanha em Guarabira irão até o endereço informado para fazer a coleta domiciliar.

P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 4º BPM

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Vacina que protege contra quatro tipos de meningite já está disponível nos 223 municípios paraibanos

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Após a ampliação do Calendário Básico de Vacinação, a rede pública passou a disponibilizar a vacina ACWY, que protege adolescentes entre 11 e 12 anos contra quatro tipos de meningite. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) chama a atenção de pais e responsáveis para colocar em dia a vacinação dos filhos nesta faixa etária. Disponível desde abril, a vacina previne contra essa doença infecciosa grave, que provoca inflamação das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e que pode ser causada por vírus ou por bactéria. 

A vacina ACWY protege contra quatro sorotipos de meningite bacteriana, que é considerada a variação mais grave da doença e pode ser fatal. Atualmente, a rede pública também oferece a vacina contra o sorotipo C, que é indicada para bebês em três doses: aos 3 e 5 meses e com reforço aos 12 meses. De acordo com a técnica do núcleo de imunização, Milena Vitorino, é importante que os pais e responsáveis pelas crianças e jovens mantenham as cadernetas de vacinação em dia. 

“Com a pandemia muitos pais estão deixando de levar as crianças aos postos por medo do coronavírus, mas é importante lembrar que há outras doenças preveníveis que ainda estão circulando. É muito importante que os adolescentes de 11 e 12 anos tomem a dose da ACWY, que é ofertada gratuitamente e protege contra quatro tipos da meningite, bem como as crianças sigam o calendário de vacinação”, frisa a técnica. 

O objetivo do Ministério da Saúde é alcançar cobertura vacinal maior ou igual a 80% do público-alvo da vacinação, que corresponde a 5.621.137 de pessoas. A vacina ACWY pode ser administrada na mesma ocasião de outras vacinas do calendário nacional de vacinação do adolescente. A SES reforça que é importante manter a caderneta de vacinação em dia para a prevenção de doenças contagiosas.

Fonte: Paraiba.pb

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Ministério da Saúde ultrapassa meta de vacinação do público-alvo

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 90,2% dos grupos de risco, da meta de 90%.

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 90,2% dos grupos de risco, da meta de 90%. Desde 1º de julho, a vacinação está disponível à população.

O Ministério da Saúde informou que a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe alcançou 90,2% do público-alvo, ultrapassando a meta de 90%. Entre os grupos prioritários, os idosos foram os que tiveram melhor desempenho, com cobertura de 119,72%. Os estados e municípios receberam um total de 79,9 milhões de doses da vacina. Desse total, 81,18% foram aplicadas. Desde o dia 1º de julho, o Ministério da Saúde recomendou aos estados e municípios a estenderem a vacinação à população em geral até quando durarem os estoques da vacina, excedentes da campanha. A medida objetiva otimizar o uso das doses da vacina influenza nas localidades que não alcançaram a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário.

As pessoas do público-prioritário, ainda não vacinadas, devem buscar os postos de vacinação para que possam receber a vacina. A campanha nacional encerrou no dia 30 de junho, sendo exclusiva para: os idosos (60 anos e mais de idade), os trabalhadores da saúde, os profissionais das forças de segurança e salvamento, as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade, os funcionários do sistema prisional, os caminhoneiros, os profissionais de transporte coletivo (motorista e cobrador), os portuários, os povos indígenas, as crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade, as pessoas com deficiência, as gestantes, as puérperas até 45 dias, os adultos de 55 a 59 anos de idade e professores das escolas públicas e privadas.

A vacina é importante para reduzir complicações e óbitos por influenza. Entre os grupos prioritários, além dos idosos, os trabalhadores da área da saúde ultrapassaram 100%, alcançando 115,23% do grupo vacinado. Enquanto isso, o grupo com menor cobertura vacinal é o das pessoas entre 55 a 59 anos que tiveram apenas 58,91% de imunização; as gestantes, com cobertura vacinal de 63,92%; seguidas das crianças até cinco anos de idade, com 64,64%; professores das escolas públicas e particulares, com 74,67% do público vacinado.

A vacina da gripe protege contra os três subtipos do vírus influenza que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A vacina é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença e óbitos. Ela não tem eficácia contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para a Covid-19, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Apesar deste momento em que o mundo vive a pandemia causada pelo coronavírus, com o isolamento social e o receio das famílias em ir aos postos de saúde, o Ministério da Saúde tem orientado todas as equipes de saúde do país quanto às medidas de segurança para evitar infecções e realizar uma vacinação segura para a população e as equipes de saúde.

CASOS DE INFLUENZA

Em 2020, até 4 de julho, foram registrados 1.607 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza (gripe) em todo o país, com 239 mortes. Do total de casos, 618 foram casos de influenza A (H1N1), com 87 óbitos; 67 casos e 13 óbitos por influenza A (H3N2), 405 de influenza A não subtipado, com 77 mortes; e 517 casos e 62 óbitos por influenza B.

No mesmo período de 2019, até SE 27, 3.447 casos de SRAG por influenza foram registrados em todo o país, com 619 mortes. Do total de casos, 1.816 foram casos de influenza A (H1N1)pdm09, com 403 óbitos; 390 casos e 56 óbitos por influenza A (H3N2), 948 de influenza A não subtipado, com 124 mortes; e 293 casos e 36 óbitos por influenza B.

Por Jéssica Cerilo e Janary Damacena, da Agência Saúde

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