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STJD arquiva as ações de Auto Esporte e Desportiva Guarabira

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Pleno do Superior Tribunal entende que ações possuíam problemas de ordem processual e, por maioria de votos, optou pelo arquivamento em julgamento realizado na quinta-feira.

Por maioria de votos – 4 a 3 -, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) arquivou nesta quinta-feira os processos do Auto Esporte e da Desportiva Guarabira, que pediam os rebaixamentos de Botafogo-PB e Campinense no Campeonato Paraibano. Além dos descensos de Belo e Raposa, os clubes autores das ações queriam ser incluídos no estadual deste ano, que já está em andamento. A maioria dos auditores do STJD, no entanto, entendeu que havia problemas de ordem processual nas ações, e o caso foi mesmo arquivado.

A tese defendida pelos departamentos jurídicos de Auto Esporte e Desportiva Guarabira, que foram os dois times rebaixados no Campeonato Paraibano do ano passado, é de que seus clubes foram os maiores prejudicados por conta de um esquema de corrupção no futebol do estado, que supostamente envolvia dirigentes e árbitros paraibanos.

Por conta das investigações e dos relatórios da Polícia Civil e do Ministério Público da Paraíba, dois dirigentes – de Botafogo-PB e Campinense – e nove árbitros foram banidos do futebol. E, na análise dos advogados de Auto e Desportiva, essas condenações são a prova de que Belo e Raposa cometeram atos ilícitos graves e que, portanto, merecem ser punidos com o rebaixamento.

Ademais, em se considerando que o Alvinegro de João Pessoa e o Rubro-Negro de Campina Grande fossem punidos com a queda para a 2ª divisão, as suas duas vagas seriam ocupadas justamente por Auto e Desportiva. Na verdade, além de assumir esses dois postos, os clubes queriam também a anulação da edição 2018 do Campeonato Paraibano, que teve o Botafogo-PB como campeão.

Ex-presidente do Auto Esporte e advogado do clube nesse caso, Watteau Rodrigues argumentou que os valores pagos aos clubes em decorrência das classificações no Campeonato Paraibano do ano passado também deveriam ser devolvidos.

– O Campeonato Paraibano era classificatório para a Copa do Brasil, Copa do Nordeste, Série D e com a distribuição das cotas dos primeiros colocados que vão receber R$ 4 milhões em uma competição fraudada. Na denúncia consta o organograma feito pelo Ministério Público mostrando como atuava essa organização criminosa. Queremos que seja restabelecida a Justiça – defendeu Watteau.

Quem também participou do julgamento foi Osvaldo Sestário, advogado do Botafogo-PB. Ele alegou que já se passou muito tempo desde a consumação do estadual de 2018 e foi taxativo sobre a impossibilidade de se tomar como verdade a manipulação dos resultados dos jogos da competição.

– Não existem provas de contaminação de resultados – cravou.

O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, concordou com o advogado do Belo sobre o pedido de Auto Esporte e Desportiva Guarabira estar sendo feito fora de hora e sugeriu que o caso fosse mesmo encerrado.

– Tudo que foi colocado pelo advogado dos clubes não respeita prazos, não vem revestida de provas e não está amoldada no artigo que diz respeito – resumiu.

A partir daí, começaram os votos. A relatora dos processos, Arlete Mesquita entendeu que o pedido dos clube estava sim dentro do prazo e que deveria ser julgado, mas admitiu que não havia elementos suficientes para acatar a solicitação. E ela foi seguida pelo auditor Otávio Noronha e pelo presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho, totalizando assim os três votos em favor de o pleito de Auto e Desportiva ir a julgamento.

Mas o auditor do STJD, Ronaldo Piacente, entendeu que o pedido dos clubes estava fora do prazo e sem subsídios suficientes. Três auditores – João Bosco, José Perdiz e Vanderson Maçullo – o seguiram nesse entendimento, e, com esses quatro votos, o caso foi mesmo dado por encerrado.

Fonte: GloboEsporte

 

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Ônibus que vinha para Guarabira sofre acidente em serra de Pilões

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Um ônibus transportando religiosos que iriam participar de um Encontro de Jovens com Cristo (EJC) sofreu um acidente na noite desta sexta-feira, 15, na Serra do Espinho, em Pilões. Ainda não se sabe a causa da saída da pista, mas no momento chovia no local. O veículo havia saído de Campina Grande e seguia com destino a Guarabira com 55 passageiros.

Não há informações sobre o estado de saúde dos passageiros, mas sabe-se que o motorista do ônibus ficou preso às ferragens e que um bebê de 1 ano de idade estava no veículo.

Uma ambulância do Samu prestou os primeiros socorros e transportou os feridos para atendimento médico.

Com ParlamentoPB

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TCE-PB lança Programa “Decide” em defesa do desenvolvimento dos municípios

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Os prefeitos contribuirão para a formação de um fundo comum do qual advirão os recursos para a contratação de arquiteto “até para casa popular”.

Prefeitos do Circuito do Frio, conjunto de municípios da área do Brejo paraibano, aderiram ao Programa de Defesa do Estatuto das Cidades (Decide), ideia do presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, em favor do desenvolvimento social e econômico da região do Estado que tem no turismo a mais sentida das suas vocações.

Reunidos em Areia, eles assinaram o protocolo de intenções com o qual se envolvem no combate à edificação indiscriminada de imóveis que, sem orientação arquitetônica, enfeia as cidades e compromete o uso racional do solo prescrito pelo Plano Diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento municipal.

O documento estabelece a criação do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), providência necessária ao fornecimento gratuito de projeto de arquitetura, por cada Prefeitura Municipal, nos casos em que as edificações estejam a cargo de famílias de baixa renda.

Assim consorciados, os prefeitos contribuirão para a formação de um fundo comum do qual advirão os recursos para a contratação de arquiteto “até para casa popular”, como acentuou o conselheiro Arnóbio Viana.

Inicialmente lançado na Região do Brejo, o “Decide” abrange os municípios de Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Matinhas, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea.

“Esta é uma área com inegável potencial de desenvolvimento. Soma 1.875 quilômetros quadrados e possui 182.923 habitantes, a maior parte carente da oportunidade de emprego e renda. Esses doze municípios movimentam por ano recursos de quase 96 milhões de reais no setor da educação e mais de 57 milhões, no da saúde pública”, informou o presidente do TCE à plateia de prefeitos reunidos, na terça-feira (12), numa das salas do Hotel Fazenda Triunfo.

Na ocasião, o conselheiro Arnóbio Viana anunciou a todos que também vai reunir representantes das Câmaras de cada um desses municípios aos quais pretende lembrar que o Estatuto e o Plano Diretor das Cidades são exigências legais.

Ainda em Areia, os prefeitos foram informados de que uma equipe de auditores do TCE já iniciou o levantamento aerofotogramétrico (com uso de drone) em Pilões, providência necessária à elaboração do Plano Diretor do município. As explicações técnicas ficaram por conta do coordenador do “Decide” Expedito de Arruda.

O protocolo de intenções celebrado em Areia tomou as assinaturas do prefeito local (João Francisco Batista de Albuquerque), Alagoa Grande (Antonio da Silva Sobrinho), Alagoa Nova (José Uchoa de Aquino Leite), Bananeiras (Douglas Lucena Moura de Medeiros), Borborema (Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso), Matinhas (Maria de Fátima Silva), Pilões (Maria do Socorro Santos Brilhante), Remígio (Francisco André Alves), Serraria (Petrônio de Freitas Silva) e Solânea (Kayser Nogueira Pinto Rocha).

Consórcio realiza políticas de desenvolvimento urbano

O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb), ente com personalidade de direito público, tem como objetivo a implementação e gerenciamento das políticas para o setor.

As ações empreendidas neste sentido devem servir à melhoria da qualidade de vida da população e, ainda, à preservação do patrimônio histórico e natural dos municípios consorciados.

Já no seu discurso de posse, fato ocorrido no último dia 25, o presidente Arnóbio Viana anunciava o desejo de promover a evolução dos programas e ações que fizeram do TCE um organismo indutor da boa administração pública. Neste sentido, reafirmou o propósito de envolver as Câmaras de Vereadores em debates e estudos para o progresso social e econômico de cada recanto do Estado.

O combate à “autoconstrução de imóveis sem cálculos estruturais, sem licenciamentos nem ordenamento estético” era por ele então definida como “prática tão danosa quanto a automedicação”.

Os municípios do Circuito do Frio foram ali então mencionados pela primeira vez. “É por onde tudo começará”, disse. Ele revelou que pretende, também, o envolvimento das universidades para o melhor andamento possível dessas iniciativas. (Fotos de Thiago Trajano)

Ascom/TCE-PB

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Tambaú Hotel sedia Miss Paraíba Be Emotion 2019

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A mulher mais linda da Paraíba e que vai representar o Estado no concurso nacional será conhecida no dia 20 de fevereiro.
O concurso que vai escolher a mulher mais bela da Paraíba acontece no dia 20 de fevereiro, às 19h, no Tambaú Hotel, que integra a identidade de João Pessoa e é reconhecido como cartão postal da cidade. A transmissão ao vivo do desfile será realizada pela TV Manaíra, afiliada da Band no Estado e única licenciada para realização e divulgação do concurso na Paraíba.
As candidatas representam as cidades de Baía da Traição, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande, Conde, Esperança, Guarabira, João Pessoa, Lucena, Patos, Pocinhos, Puxinanã, Pedra Branca, Riacho dos Cavalos, Santa Luzia, Santa Rita, Sertãozinho, Soledade e Patos.
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Para Cristina D’Império, diretora executiva do hotel, a expectativa é bastante positiva para o evento que vai avaliar beleza, carisma e conhecimento regional das candidatas selecionadas para essa etapa estadual. “Todas as candidatas merecem vencer pois se empenharam bastante e seguiram as exigências do concurso. Chegar até a fase final não deve ser fácil. Estamos ansiosos para recebê-las e desejamos um excelente concurso”, declara Cristina.
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Os ingressos são limitados e estão sendo vendidos na Laranja Mimo, em Manaíra, por R$ 40 reais (inteira) e R$ 20 (meia). Informações: (83) 99817-4289.
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O Tambaú Hotel – Com projeto arquitetônico assinado por Sérgio Bernardes caracterizado nos anos 70, o Tambaú Hotel é reconhecido internacionalmente como inovador e arrojado, e está localizado entre as praias mais belas da Capital paraibana. Em formato arredondado, são 173 apartamentos  – ou  com vista para o mar ou também nos seus belos jardins internos e uma área de lazer completa, com piscinas e sala de redes. Para conhecer o hotel, o site é tambauhotel.com.br, o Instagram é @tambauhotel. O endereço é Av. Almirante Tamandaré, 229 – Tambaú – João Pessoa.
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Assessoria

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