Conecte-se conosco

Cidades

“Meu Corpo não é folia”: MPPB apoia campanha que alerta sobre importunação sexual

Publicados

em

A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada pela vice-governadora, Lígia Feliciano.

“Meu Corpo Não é sua Folia” é o nome da campanha lançada, nesta quarta-feira (20/02), que alerta sobre o crime de importunação sexual, infelizmente, ainda comum, principalmente, no Carnaval. A iniciativa do Governo do Estado foi organizada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, integrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos. O evento contou com a presença de instituições parceiras, blocos carnavalescos e representantes do Folia de Rua.

A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada pela vice-governadora, Lígia Feliciano. “A campanha faz uma alerta na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica para que as mulheres se sintam apoiadas e busquem a Polícia Civil para denunciar. Agarrar, beijar a força e violar o corpo sem consentimento não será banalidade. Estamos apoiando todas as mulheres e estamos juntas com toda a rede de proteção nesta campanha”, Destacou.

O MPPB na rede de proteção

A 52º promotora de Justiça da Violência Doméstica de João Pessoa, Rosane Araújo, esteve no lançamento e destacou que as campanhas de prevenção e repressão são importantes para atender as mulheres e apoiá-las. “O Ministério Público é peça fundamental dentro da rede de proteção e acreditamos no seu potencial de articulação. As campanhas alertam e mostram o caminho para a denúncia. O MP está aqui para apoiar as mulheres, juntamente com os outros órgãos”, disse.

A promotora de Justiça, Dulcerita Alves, também integrou a mesa de lançamento da campanha, juntamente com outros representantes das entidades parceiras, incluindo o compositor Fuba, do Bloco Muriçocas do Miramar, que compôs uma marchinha para a campanha, apoiando voluntariamente a iniciativa.

Lei da importunação

A coordenadora das Delegacias de Mulheres do Estado, Maísa Félix, afirma que assim como a Lei Maria da Penha, a legislação sobre importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres. “A lei de importunação sexual prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, é mais um mecanismo de proteção. Tentar qualquer ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento é crime. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou no Carnaval. A pessoa pode ser presa em flagrante e ficar à disposição da Justiça”, disse Maísa Félix.

Segundo ela, a Lei prevê punição de 1 a 5 anos e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que as mulheres podem e devem contar com apoio das delegacias. “A cultura é a parte mais difícil de transformar, pois existe um senso comum de que no Carnaval se pode tudo, inclusive a violência contra mulheres, trans e lésbicas. Temos uma parceria em rede e com o apoio das polícias e delegacias especializadas vamos enfrentar os casos durante o Carnaval”, fala a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

O crime 

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos, como ônibus, trem ou metrô, ou em eventos de grande aglomeração popular. A lei prevê punição de um a cinco anos de prisão para os agressores e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. Como a Lei Maria da Penha (N. 11.340/06), a Lei de Importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres.

A campanha

A campanha é uma realização da Reamcav formada pelos seguintes órgãos: Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias da Segurança e Defesa Social – Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público da Paraíba.

O foco são os blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente o Folia de Rua (João Pessoa), que acontece entre os dias 21 de fevereiro a 1 de março, assim como o período do Carnaval (de 2 a 5 de março).

Serão distribuídos 100 mil leques da campanha em pontos de grande circulação de foliões e turistas, veiculação de spot de rádio, material para redes sociais e um vídeo, que será veiculado por empresas parceiras de televisão.

Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 190 ou 197.

Ascom/MPPB

Avalie esta postagem
Apoio

Cidades

XXX Gincana Cultural do Colégio da Luz é realizada. Confira fotos!

Publicados

em

Fotos: brejo.com

No último dia 24 de maio de 2019, foi realizada a XXX Gincana Cultural do Colégio da Luz.

As tarefas da XXX GINCANA  CULTURAL  DO  CENSL abrangeram os seguintes temas:

  • CAMPANHA DA FRATERNIDADE / 2019: Tema: “Fraternidade e Políticas Públicas”. Lema: “Serás libertado pelo direito e pela justiça”  (Is 1, 27)
  • ENTRETENIMENTO E CURIOSIDADES
  • 30 ANOS DE GINCANA CULTURAL DO COLÉGIO DA LUZ
  • 100 ANOS DE JACKSON DO PANDEIRO
  • 500 ANOS DA MORTE DE LEONARDO DA VINCI
  • 2019: ANO INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS INDÍGENAS
  • TAREFAS SURPRESA
  • CAMPANHA JUVENTUDE SOLIDÁRIA 2019

Confira nas fotos a seguir como foi o evento cultural, que envolveu alunos, professores e a direção da entidade.

Do brejo.com

Avalie esta postagem
Continue lendo

Cidades

Morre a atriz e escritora guarabirense, Neide Polari

Publicados

em

Morreu a atriz e escritora Neide Polari, de Guarabira. O velório de Neide Polari será na Central de Velórios Morada da Paz, a partir das 13h. O enterro será neste domingo (26), às 10h, no Cemitério da Boa Sentença.

O prefeito de Guarabira emitiu nota de pesar pela morte da artista guarabirense.

Veja abaixo na íntegra:

O prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, em nome de toda a população guarabirense vem manifestar profundos votos de pesar pelo falecimento de Neide Polari Souto, escritora e atriz nascida em Guarabira no ano de 1938, que nos deixou na manhã deste sábado, 26 de maio.

A guarabirense Neide Polari era um importante nome deste município, de família tradicional na cidade e uma grande incentivadora dos movimentos culturais aqui realizados, notadamente na área do Teatro, setor artístico onde se destacou como atriz e escritora.

Neide é autora do livro “Teatro de Guarabira, 70 Anos de História”, em que resgata um período de grande efervescência nas artes cênicas da cidade, onde ela mesma teve intensa participação e contribuiu para a formação de uma geração de artistas.

Ela deixou Guarabira no início da década de 1950 para ir residir no Rio de Janeiro, onde passou 20 anos de sua vida e retornou à Paraíba em 1982, fixando-se na capital.

Neide prestou assessoria, como secretária, em nosso gabinete na Assembleia Legislativa durante 5 legislaturas, e também como nossa auxiliar na Secretaria de Infraestrutura do Estado, quando ocupamos aquela pasta no governo de Ronaldo Cunha Lima.

Nossos profundos votos de pesar para a família, quando lamentamos a perda de uma grande amiga e conterrânea e, também, uma grande personalidade da nossa cultura. Em setembro de 2017, a Prefeitura de Guarabira prestou-lhe uma grande homenagem, em vida, durante a realização do Primavera do Teatro (Festival de Teatro Nordestino em Guarabira) por sua contribuição às artes cênicas do município.

São os sentimentos de Zenóbio Toscano e família.

 

 

Do ParlamentoPB Com Codecom

Avalie esta postagem
Continue lendo

Cidades

Colégio Executivo realiza Gincana Cultural edição 2019. Confira fotos!

Publicados

em

Fotos: brejo.com

No último dia 24 de maio de 2019, foi realizada a edição 2019 da Gincana Cultural do Executivo Colégio e Curso. O evento contou com participação das turmas do 6º, 7º, 8º e 9º. Confira nas fotos a seguir como foi o evento.

Do brejo.com

Avalie esta postagem
Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas