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Cidades

“Meu Corpo não é folia”: MPPB apoia campanha que alerta sobre importunação sexual

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A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada pela vice-governadora, Lígia Feliciano.

“Meu Corpo Não é sua Folia” é o nome da campanha lançada, nesta quarta-feira (20/02), que alerta sobre o crime de importunação sexual, infelizmente, ainda comum, principalmente, no Carnaval. A iniciativa do Governo do Estado foi organizada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, integrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos. O evento contou com a presença de instituições parceiras, blocos carnavalescos e representantes do Folia de Rua.

A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada pela vice-governadora, Lígia Feliciano. “A campanha faz uma alerta na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica para que as mulheres se sintam apoiadas e busquem a Polícia Civil para denunciar. Agarrar, beijar a força e violar o corpo sem consentimento não será banalidade. Estamos apoiando todas as mulheres e estamos juntas com toda a rede de proteção nesta campanha”, Destacou.

O MPPB na rede de proteção

A 52º promotora de Justiça da Violência Doméstica de João Pessoa, Rosane Araújo, esteve no lançamento e destacou que as campanhas de prevenção e repressão são importantes para atender as mulheres e apoiá-las. “O Ministério Público é peça fundamental dentro da rede de proteção e acreditamos no seu potencial de articulação. As campanhas alertam e mostram o caminho para a denúncia. O MP está aqui para apoiar as mulheres, juntamente com os outros órgãos”, disse.

A promotora de Justiça, Dulcerita Alves, também integrou a mesa de lançamento da campanha, juntamente com outros representantes das entidades parceiras, incluindo o compositor Fuba, do Bloco Muriçocas do Miramar, que compôs uma marchinha para a campanha, apoiando voluntariamente a iniciativa.

Lei da importunação

A coordenadora das Delegacias de Mulheres do Estado, Maísa Félix, afirma que assim como a Lei Maria da Penha, a legislação sobre importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres. “A lei de importunação sexual prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, é mais um mecanismo de proteção. Tentar qualquer ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento é crime. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou no Carnaval. A pessoa pode ser presa em flagrante e ficar à disposição da Justiça”, disse Maísa Félix.

Segundo ela, a Lei prevê punição de 1 a 5 anos e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que as mulheres podem e devem contar com apoio das delegacias. “A cultura é a parte mais difícil de transformar, pois existe um senso comum de que no Carnaval se pode tudo, inclusive a violência contra mulheres, trans e lésbicas. Temos uma parceria em rede e com o apoio das polícias e delegacias especializadas vamos enfrentar os casos durante o Carnaval”, fala a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

O crime 

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos, como ônibus, trem ou metrô, ou em eventos de grande aglomeração popular. A lei prevê punição de um a cinco anos de prisão para os agressores e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. Como a Lei Maria da Penha (N. 11.340/06), a Lei de Importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres.

A campanha

A campanha é uma realização da Reamcav formada pelos seguintes órgãos: Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias da Segurança e Defesa Social – Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público da Paraíba.

O foco são os blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente o Folia de Rua (João Pessoa), que acontece entre os dias 21 de fevereiro a 1 de março, assim como o período do Carnaval (de 2 a 5 de março).

Serão distribuídos 100 mil leques da campanha em pontos de grande circulação de foliões e turistas, veiculação de spot de rádio, material para redes sociais e um vídeo, que será veiculado por empresas parceiras de televisão.

Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 190 ou 197.

Ascom/MPPB

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Cidadania

Kits de material pedagógico são entregues pela LBV a crianças da Paraíba

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Iniciativa beneficia mais de 19 mil estudantes de baixa renda em todo o Brasil.
Nesta quarta-feira, 20Legião da Boa Vontade – LBV pega a estrada em direção a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos em Alagoa Grande, Brejo Paraibano, para a entrega de kits de material pedagógico pela Campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! para centenas de crianças que estudam na Escola Firmo Santino da Silva.
No dia 22, às 9h30, será a vez das crianças assistidas diariamente pelos programas socioeducacionais da Instituição em sua Unidade no Bairro do Distrito Industrial em Campina Grande.
Em João Pessoa, a garotada da LBV já foi contemplada com seus kits, em 20 de fevereiro.
Na Paraíba, são mais de 400 (quatrocentas) crianças e adolescentes incentivados a educação nos municípios de João PessoaAlagoa Grande e Campina Grande, matriculadas no primeiro ao quinto ano, em escolas dessas localidades, incentivados a permanecer em sala de aula e não desistir da escola por falta de material escolar.
Em todo o Brasil, a LBV apoia as famílias que não tem recursos para a compra do material escolar, beneficiando mais de 19 mil estudantes de 90 municípios brasileiros. Os kits são compostos de itens como estojo, lápis preto e de cor, canetas, apontador, borrachas, tesoura, tubos de cola, cadernos, mochila, régua, minidicionário de português e papel sulfite.
LBV em Campina Grande
O trabalho da Legião da Boa Vontade é empreendido pelo seu Centro Comunitário de Assistência Social em Campina Grande e mantido pela generosidade da sociedade paraibana e brasileira. A unidade da Instituição está localizada à Rua Bráulio de Araújo Gusmão, 402 – Distrito Industrial, assistindo centenas de meninos e meninas, mulheres e idosos, oriundos das comunidades Novo Horizonte; Ressurreição; Novo Cruzeiro; Velame; Cruzeiro; Distrito dos Mecânicos e Industrial.
As atividades desenvolvidas como arte e cultura, música, esportes, cidadania irrestrita e artesanato, são gratuitas e objetivam a melhoria da qualidade de vida de pessoas e suas famílias.

Para colaborar com a manutenção de todo o trabalho da LBV, as doações podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo tel.: 0800 055 50 99

 

Assessoria

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Cidades

Aluno do Colégio da Luz de Guarabira obtém nota 1000 na redação do Enem 2018

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Fotos: Divulgação

Das 55 notas 1000 da redação no Enem 2018, o Aluno Luz Tiago Henrique Rodrigues Pedrosa é a Nota 1000 da Paraíba!

Ontem o Portal do INEP divulgou as Notas e Correções das Redações de Alunos(as) de todo o Brasil que fizeram o #Enem2018, inclusive, de Alunos(as) Treineiros(as), o que é o caso do Aluno Luz ✨Nota 1.000 na Redação do ENEM2018 na Paraíba, TIAGO HENRIQUE RODRIGUES PEDROSA (aluno do Colégio da Luz, da Educação Infantil até o Ensino Médio, onde cursa a 3a. Série B. #colegiodaluzgbapb #plataformaeleva #elevaeducacao Quem estuda, brilha!!!

O Aluno do Colégio da Luz é o único da Paraíba a obter a nota máxima no Enem 2018. Confira abaixo o gráfico de notas 1000 espalhadas pelo Brasil:

A Direção do Colégio da Luz expressou nas redes sociais que recebeu a notícia com muita alegria.

“Parabéns ao nosso querido Aluno Luz, Tiago Henrique, Treineiro no #enem2018, que obteve 1.000 PONTOS NA SUA REDAÇÃO! As Notas de Alunos (as) Treineiros (as) só são divulgadas posteriormente. O #colegiodaluzgbapb está muito feliz com essa notícia, pois sabemos da dedicação do Aluno Tiago aos estudos. Agradecemos a confiança e apoio da sua Mãe, Alexsandra Rodrigues. #colegiodaluzgbapb #plataformaeleva Quem estuda, brilha!”, diz o post.

Fonte: Colégio da Luz

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Cidades

Policial do 4º BPM participa de aula inaugural em escola de Areia

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A soldado Shaieny, que atua na Força Tática do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), foi convidada para participar da aula inaugural do Projeto de Vida da Escola Cidadã Integral e Técnica Estadual Ministro José Américo de Almeida, localizada na cidade de Areia. A policial aceitou o convite da coordenação pedagógica da escola e ministrou, nessa segunda-feira (18), uma palestra motivacional com o tema “Acredite no seu sonho”.

A soldado Shaieny descreveu o momento como “uma manhã muito especial e marcante”. Para um auditório lotado, a policial relembrou todas as dificuldades que enfrentou e superou para realizar o sonho de ser policial militar. “Me senti muita honrada em poder estar incentivando e motivando cerca de 280 jovens a sempre acreditarem que também são capazes e que, mesmo diante das adversidades, jamais desistam dos seus objetivos”, disse a militar.

 

 

Assessoria/4º BPM

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