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“Meu Corpo não é folia”: MPPB apoia campanha que alerta sobre importunação sexual

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A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada pela vice-governadora, Lígia Feliciano.

“Meu Corpo Não é sua Folia” é o nome da campanha lançada, nesta quarta-feira (20/02), que alerta sobre o crime de importunação sexual, infelizmente, ainda comum, principalmente, no Carnaval. A iniciativa do Governo do Estado foi organizada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, integrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e outros órgãos. O evento contou com a presença de instituições parceiras, blocos carnavalescos e representantes do Folia de Rua.

A campanha, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, foi lançada pela vice-governadora, Lígia Feliciano. “A campanha faz uma alerta na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica para que as mulheres se sintam apoiadas e busquem a Polícia Civil para denunciar. Agarrar, beijar a força e violar o corpo sem consentimento não será banalidade. Estamos apoiando todas as mulheres e estamos juntas com toda a rede de proteção nesta campanha”, Destacou.

O MPPB na rede de proteção

A 52º promotora de Justiça da Violência Doméstica de João Pessoa, Rosane Araújo, esteve no lançamento e destacou que as campanhas de prevenção e repressão são importantes para atender as mulheres e apoiá-las. “O Ministério Público é peça fundamental dentro da rede de proteção e acreditamos no seu potencial de articulação. As campanhas alertam e mostram o caminho para a denúncia. O MP está aqui para apoiar as mulheres, juntamente com os outros órgãos”, disse.

A promotora de Justiça, Dulcerita Alves, também integrou a mesa de lançamento da campanha, juntamente com outros representantes das entidades parceiras, incluindo o compositor Fuba, do Bloco Muriçocas do Miramar, que compôs uma marchinha para a campanha, apoiando voluntariamente a iniciativa.

Lei da importunação

A coordenadora das Delegacias de Mulheres do Estado, Maísa Félix, afirma que assim como a Lei Maria da Penha, a legislação sobre importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres. “A lei de importunação sexual prevista na Lei 13.718/18, do Código Penal, é mais um mecanismo de proteção. Tentar qualquer ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento é crime. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos ou no Carnaval. A pessoa pode ser presa em flagrante e ficar à disposição da Justiça”, disse Maísa Félix.

Segundo ela, a Lei prevê punição de 1 a 5 anos e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio audiovisual. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que as mulheres podem e devem contar com apoio das delegacias. “A cultura é a parte mais difícil de transformar, pois existe um senso comum de que no Carnaval se pode tudo, inclusive a violência contra mulheres, trans e lésbicas. Temos uma parceria em rede e com o apoio das polícias e delegacias especializadas vamos enfrentar os casos durante o Carnaval”, fala a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

O crime 

O crime de importunação sexual (Lei 13.718/18) é caracterizado por “ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em transportes coletivos, como ônibus, trem ou metrô, ou em eventos de grande aglomeração popular. A lei prevê punição de um a cinco anos de prisão para os agressores e também pune quem divulgar cenas de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. Como a Lei Maria da Penha (N. 11.340/06), a Lei de Importunação sexual é mais um mecanismo de proteção às mulheres.

A campanha

A campanha é uma realização da Reamcav formada pelos seguintes órgãos: Governo do Estado da Paraíba, por meio das Secretarias da Segurança e Defesa Social – Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros e Secretaria do Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), Tribunal de Justiça da Paraíba e Ministério Público da Paraíba.

O foco são os blocos pré-carnavalescos em todo o Estado, especialmente o Folia de Rua (João Pessoa), que acontece entre os dias 21 de fevereiro a 1 de março, assim como o período do Carnaval (de 2 a 5 de março).

Serão distribuídos 100 mil leques da campanha em pontos de grande circulação de foliões e turistas, veiculação de spot de rádio, material para redes sociais e um vídeo, que será veiculado por empresas parceiras de televisão.

Caso não haja uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no município, as denúncias devem ser feitas em qualquer delegacia ou pelos telefones 190 ou 197.

Ascom/MPPB

Cidades

CNBB inicia CF 2020 com homenagem a Irmã Dulce

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Reprodução

Santa Dulce dos Pobres e Papa Francisco são apresentados como inspiração de caridade.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (26), a campanha da fraternidade de 2020, período em que se inicia a Quaresma, evento litúrgico de 40 dias que antecede o domingo de Páscoa. Com o tema “Fraternidade e Vida: dom e compromisso”, a primeira santa nascida no Brasil, Dulce dos Pobres e o Papa Francisco, são apresentados como exemplos de bons samaritanos – referência a uma parábola da Bíblia.
Criada em 1962, a campanha da fraternidade é apresentada todo ano na quarta-feira de cinzas, quando tem início a Quaresma, período de 40 dias que antecede a Páscoa.
Segundo o texto-base da campanha, o objetivo é “conscientizar, à luz da palavra de Deus, para o sentido da vida como dom e compromisso”. Já com o lema “Viu, sentiu compaixão e cuidou dele” – extraído de um versículo bíblico – a campanha quer incentivar as “relações de mútuo cuidado entre as pessoas, na família, na comunidade, na sociedade e no planeta”.
Irmã Dulce, canonizada no dia 13 de outubro do ano passado, é a homenageada na Campanha da Fraternidade de 2020 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ela é a primeira mulher nascida no Brasil a se tornar santa.
No centro do cartaz de divulgação da campanha da fraternidade, a santa brasileira aparece junto com crianças e idosos, nas ruas do centro histórico de Salvador.
Objetivos específicos     
Além do objetivo geral, a campanha da fraternidade de 2020 apresenta os seguintes objetivos específicos:
– Apresentar o sentido de vida proposto por Jesus nos Evangelhos;
– Propor a compaixão, a ternura e o cuidado como exigências fundamentais da vida para relações sociais mais humanas;
– Fortalecer a cultura do encontro, da fraternidade e a revolução do cuidado como caminhos de superação da indiferença e da violência;
– Promover e defender a vida, desde a fecundação até o seu fim natural, rumo à plenitude;
– Despertar as famílias para a beleza do amor que gera continuamente vida nova;
– Preparar os cristãos e as comunidades para anunciar, com o testemunho e as ações de mútuo cuidado, a vida plena do Reino de Deus;
– Criar espaços nas comunidades para que, pelo batismo, pela crisma e pela eucaristia, todos percebam, na fraternidade, a vida como Dom e Compromisso;
– Despertar os jovens para o dom e a beleza da vida, motivando-lhes o engajamento em ações de cuidado mútuo, especialmente de outros jovens em situação de sofrimento e desesperança;
– Valorizar, divulgar e fortalecer as inúmeras iniciativas já existentes em favor da vida;
– Cuidar do planeta, nossa Casa Comum, comprometendo-se com a ecologia integral.
Do ClickPB

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Em Guarabira: Alguns candidatos ao novo Residencial são negativados pela Caixa

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Foto: Divulgação

Segundo nota publicada no site oficial da Prefeitura de Guarabira, após análise da Caixa Econômica Federal, algumas famílias tiveram a candidatura negada para o novo Residencial em Guarabira. A Coordenadoria de Habitação solicita que os concorrentes de nomes citados na relação compareçam à Prefeitura Municipal de Guarabira, setor Habitação, das 8:00h as 11:30h e das 14:00 h as 17:00h a partir do dia 02 até 13 de março para saber de mais informações e solucionar a sua situação com o setor competente dependendo da particularidade de cada caso.

Mais detalhes no site da Prefeitura. Clique aqui

Fonte: Codecom/PMG

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Ao sair de motel, veículo atinge motocicletas e deixa condutor gravemente ferido

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Um grave acidente na rodovia que liga Guarabira a Araçagi deixou dois jovens feridos, na noite desta quarta-feira (27). Um veículo que saiu às pressas de um motel em Guarabira, atingiu duas motocicletas, que eram conduzidas por funcionários do abatedouro da Guaraves que estavam a caminho do trabalho.

De acordo com informações de testemunhas, uma das motocicletas estava sendo conduzida pelo jovem João Victor, de 28 anos, filho do ex-secretário de Agricultura de Guarabira, Neno do Carrasco. Ele teve lesão em uma das vértebras, foi socorrido inicialmente para o Hospital Regional, mas devido a gravidade do ferimento, precisou ser transferido para o Hospital de Trauma de João Pessoa, onde se encontra até o momento.

O condutor da outra motocicleta teve apenas escoriações pelo corpo, foi atendido no Hospital Regional de Guarabira e em seguida liberado.

O motorista do veículo, que não foi identificado, fugiu sem prestar socorro às vítimas.

Portal25horas

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