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Cidades

TCE-PB julga as contas da Secretaria da Administração e de 10 prefeituras na sessão desta 4ª

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A pauta de julgamento do Tribunal de Contas do Estado relaciona 24 processos para a sessão ordinária desta quarta-feira (20). Serão apreciadas dez prestações de contas de prefeituras municipais, sete recursos de reconsideração, três contas de câmaras legislativas, duas de secretarias de Estado e uma inspeção especial. Com pedido de vista, destacam-se as contas da Secretaria da Administração estadual do exercício de 2016 e inspeção especial na Câmara Municipal de Bayeux, no tocante à acumulação de cargos por servidores.

As contas da Secretaria de Estado da Administração – processo nº 04091/17, retornam a julgamento para o voto vista do conselheiro Fernando Catão. Na sessão anterior ele fez questionamentos aos números constantes nos autos. Do mesmo modo, o processo nº 01144/18, que trata da legalidade na acumulação de cargos por servidores públicos da Câmara Municipal de Bayeux, que detêm dois vínculos empregatícios, sendo um de professor, à luz da Constituição Federal. O voto vista será prolatado pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes.

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Entram na pauta as contas anuais do exercício de 2017, relativas aos municípios de Montadas, Cacimbas, Cuité e Santa Helena. Esperança e Queimadas de 2016. De 2015, o Pleno aprecia os processos de Ouro Velho, Emas, Juripiranga e Nova Floresta. Das câmaras municipais serão julgadas as contas de Santana de Mangueira e Olho D’Água (2017) e Pitimbú (2016). Também a prestação de contas da Secretaria de Estado da Segurança Pública relativa a 2015.

O Pleno vai analisar sete recursos de reconsideração, interpostos pelo ex-prefeito de Natuba, José Lins da Silva Filho – face o Acórdão APL-TC 00669/2017, e pelo ex-prefeito de Alhandra, Marcelo Rodrigues Costa, referente ao Acórdão APL-TC nº 00059/18). Também do ex-prefeito de Queimadas, Jacó Moreira Maciel, em relação ao Acórdão APL TC 00202/18, quando da análise das contas de 2015 e pelo ex-gestor do município de Arara, Eraldo Fernandes de Azevedo, contestando o Parecer PPL-TC 00153/18 e o Acórdão APL TC 00454/18.

Ainda os recursos manuseados pelo ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, contra decisões consubstanciadas no Parecer PPL-TC – 00113/16, e Acórdão APL-TC – 00438/16, referente ao processo 05499/13 e pelo ex-gestor da Câmara Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, Edenilson de Freitas Lima, face o Acórdão APL-TC 00640/2018, assim como, Apelação interposta pelo prefeito de Alhandra, Renato Mendes Leite, contra o Acórdão AC1-TC 2042/18. O último processo da pauta trata de Inspeção Especial de Acompanhamento da Gestão, exercício de 2018, na Prefeitura Municipal de Caapora, de responsabilidade do prefeito Cristiano Ferreira Monteiro.

Sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, o Tribunal Pleno do TCE-PB reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, no Plenário João Agripino Filho, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo Portal do TCEPB (www.tce.pb.gov.br) e pela TV TCE-PB (Canal no Youtube).

Ascom/TCE

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Paraíba

Avanço: Policiais militares da Paraíba são capacitados para realizar licitações internacionais

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Mais um avanço administrativo deve acontecer na Polícia Militar da Paraíba, que agora tem integrantes capacitados para realizar licitações internacionais e consórcios. Durante os últimos dois dias (26 e 27 de março), os policiais passaram por uma capacitação com o professor e advogado Jonas Lima, que além de formação no exterior, é atualmente uma das maiores referências do tema no Brasil.

O momento de capacitação faz parte do incentivo do comandante-geral da PM, coronel Sérgio Fonseca, na qualificação do efetivo da agência de contratações da corporação para que possa fazer aquisições do que há de melhor no mercado nacional e internacional para o trabalho policial militar, resultando numa melhor prestação de serviço à população.

Além dos policiais da agência de contratações e demais unidades da Polícia Militar da Paraíba, foram oportunizadas vagas para capacitar também integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, Secretaria de Administração Penitenciária, Secretária de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, Casa Militar do Governador, Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PBSaúde).

Ascom

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Cidades

Kits pedagógicos são entregues as crianças de Guarabira no incentivo a permanência aos estudos

A LBV beneficiou 115 meninos e meninas da Escola Municipal Juberlita Pereira da Costa na zona rural de Guarabira.

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A Legião da Boa Vontade (LBV) no Estado da Paraíba, conta com duas unidades uma em Campina Grande e João Pessoa, promovendo seu trabalho socioassistencial e educacional para centenas de crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de vulnerabilidade social. Desenvolve o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos em seus Centro Comunitário de Assistência Social e ampara com suas campanhas humanitárias famílias em risco social e extrema pobreza de Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Guarabira, João Pessoa e Mari.

Entre as campanhas empreendidas pela Instituição é a campanha LBV — Educação: Futuro no Presente! iniciativa de mobilização social que visa incentivar crianças e adolescentes à continuidade dos estudos, além de apoiar famílias que não possuem recursos para a compra dos itens escolares.

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Ação da Entidade
Nesta edição, a campanha faz entrega de 18 mil kits de materiais pedagógicos e servir até 31 de março, um milhão de refeições aos atendidos pela LBV em suas mais de 80 unidades socioeducacionais localizadas nas cinco regiões do país.

Dados
De acordo com o Censo Escolar 2022, mais de um milhão de estudantes dos 4 aos 17 anos não estão na escola. Um estudo do Unicef, apontou que no Brasil, 32 milhões de meninas e meninos (63% do total) enfrentam diversas dimensões da pobreza, que os tornam mais suscetíveis ao trabalho infantil, falta de saneamento básico, alimentação balanceada, moradia, entre outros recursos essenciais para o desenvolvimento.

Não se aprende com barriga vazia
Você sabia que uma boa alimentação melhora o desempenho escolar? Por isso, na LBV, os atendidos recebem, diariamente, uma alimentação balanceada — de 2 a 5 refeições. E o leite é um item importante nesse cardápio.

Na Paraíba, a Instituição beneficiou 600 crianças e adolescentes de Campina Grande e João Pessoa as assistidas pelo serviço da LBV em suas Unidades, e ainda, nos municípios de Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra e Guarabira com a parceria dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de cada localidade. Em Mari, a Entidade teve o apoio da Associação Missão de Desenvolvimento Social Severino dos Santos para chegar a cada aluno que recebeu seu kit pedagógico no incentivo a continuidade e permanência dos seus estudos.

Sua doação constrói um futuro no presente!
Para tanto, a Instituição permanece a mobilização de doações que podem ser feitas em seu site www.lbv.org.br ou pela chave: [email protected]. Para saber mais acesse @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Assessoria / LBV

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Guarabira

Páscoa é na SP Variedades. Confira as novidades!

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Foto: brejo.com

As lojas SP Variedades estão com muitas novidades pra a Páscoa deste ano. São Ovos, cestas com chocolates, coelhos de pelúcia, Canecas com Chocolates… Enfim são muitas novidades para presentear nesta Páscoa. confira nas imagens abaixo.

Endereços da SP Variedades: Guarabira-PB: Av. Dom Pedro, II, 351, Centro – Fones: (83) 3271-1212 / 99111-4549. Sapé-PB: Av. Comendador Renato Ribeiro Coutinho, 1285, Centro – Fone: (83) 3283-3952 e no centro de Alagoa Grande (83) 3273-1715. Siga o SP Variedades no Instagram: @spvariedadesguarabira

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