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Política

Mês da Mulher: Camila Toscano destaca empoderamento feminino

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Presidente da Comissão de Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a deputada Camila Toscano (PSDB) está no seu segundo mandato parlamentar. Ela foi eleita deputada estadual pela primeira vez em 2014 e tem conquistado espaço na política devido a sua atuação junto ao povo paraibano.  A parlamentar acredita que, atualmente, as mulheres são vistas com mais capacidade de trabalhar do que os homens. “Somos olhadas pela sociedade com mais respeito do que eles”, garantiu.

Camila Toscano é natural de João Pessoa, com raízes familiares em Guarabira, no Brejo Paraibano. Ela é advogada e antes de ser eleita deputada não tinha exercido nenhum cargo político. Porém, a parlamentar cresceu no meio da política acompanhando a atuação dos pais: a ex-deputada Léa Toscano e o ex-deputado Zenóbio Toscano, atual prefeito de Guarabira. Em seu primeiro mandato, Camila ocupou a função de vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

Na Legislatura atual, a deputada terá a missão de discutir temas importantes, que resultem em ações positivas para as mulheres, na Comissão de Direitos da Mulher, e no Plenário da Casa. “Eu estou aqui na Assembleia Legislativa para representar a mulher paraibana em todos os sentidos. Queremos mostrar as mulheres que nós somos capazes, que podemos ocupar qualquer espaço. Vejo-me como representante da mulher paraibana, no sentido de que posso trabalhar bastante por elas, para oferecer orgulho. Não vou ferir qualquer princípio”, destacou.

A senhora já ocupou espaços sociais que antes não eram ocupados por mulheres, ou que nunca tiveram mulheres em situação de protagonismo?

Camila Toscano: Eu era advogada e acompanhava o meu pai e a minha mãe na política. Entrei como deputada há quatro anos e não tinha ocupado nenhum cargo político antes. Estamos passando por um momento de mudança em todos os lados, pois a mulher tem conquistado muita visibilidade, inclusive na política. Talvez não tivéssemos mulheres deputadas com tanta ascensão, como estamos tendo agora. As deputadas estão sendo olhadas de outra forma e ganhando cada vez mais respeito e credibilidade. Estamos nos impondo e isso é muito importante para o feminismo, para o empoderamento. Então, eu acho que nós estamos em um momento muito bom para a mulher.

Como foi ingressar na carreira política? Foi um desafio para a senhora fazer a campanha? Em algum momento se sentiu em desvantagem dentro de um cenário que dá mais credibilidade a candidatos homens?

Camila Toscano: Ingressar na carreira política foi um desafio grande, não só em fazer campanha, mas em fazer política mesmo. Eu acho que a campanha é até o mais fácil. A campanha te coloca dia a dia com as pessoas, com jovens, crianças, idosos. Então, as pessoas não têm tanto essa diferenciação em ser homem ou ser mulher. Eu acho que o mais difícil é o dia a dia do mandato mesmo. Quando você se elege, você passa a ser olhada de forma um pouco esquisita: é uma mulher em um universo extremamente masculino. Para mim o desafio é vencer a campanha, é estar eleita e enfrentar esse universo masculino.

Como a senhora se sente tendo conquistado seu espaço aqui, no Poder Legislativo, mesmo tendo que enfrentar uma grande dificuldade de gênero, que faz com que as mulheres sejam uma minoria de cinco entre 36 deputados?

Camila Toscano: Eu não vejo desvantagem num cenário que dá mais credibilidade aos homens. Pelo contrário, acredito que nós mulheres temos muito mais credibilidade do que os homens. Vejo que as mulheres na Casa são vistas com a capacidade de trabalhar melhor. Também somos olhadas pela sociedade com mais respeito do que os homens.

Recentemente você foi eleita presidente da Comissão de Direitos da Mulher. Quais são seus planos para esse novo desafio?

Camila Toscano: A Comissão de Direitos da Mulher é um espaço que nós temos para trazer debates específicos para a mulher, muito embora não queiramos uma diferença. Nós podemos trazer temas como o feminicídio, que é triste para as mulheres, porém deve ser debatido. O espaço de debate que temos é bacana, porque podemos trazer essa discussão específica para as mulheres. Esse é o principal ponto da comissão. Eu quero trazer não só as pautas de projetos para a comissão, mas muitos desses temas que devem ser debatidos.

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Brasil

Parecer do Senado considera indicação de Eduardo à embaixada como nepotismo

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O plano do presidente Jair Bolsonaro nomear seu filho Eduardo, deputado federal pelo PSL de São Paulo, como embaixador nos Estados Unidos sofreu um revés no Senado, Casa que tem o poder de aprovar ou não a indicação presidencial. Um parecer da Consultoria Legislativa do Senado concluiu que a nomeação seria enquadrada como nepotismo.

Os técnicos basearam-se em uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal editada em 2008 e em um decreto de 2010. Ambas as decisões impedem que cargos comissionados comuns sejam preenchidos por parentes de até terceiro grau de quem o nomeia. Para os consultores legislativos, a chefia de missão diplomática, posição a que o presidente pretende indicar o filho, é um cargo comissionado comum, o que configuraria, portanto, nepotismo.

Diz um trecho do documento: “o nepotismo e o filhotismo, como manifestações de patrimonialismo, são fenômenos observáveis desde os primeiros tempos da colonização do Brasil que se estendem até os dias atuais”.

“Quanto à situação concreta colocada, considerando que (a) embaixadores não são agentes políticos, (b) é comissionado o cargo de Chefe de Missão Diplomática Permanente, (c) as indicações para esse cargo (e as próprias nomeações) são feitas pelo Presidente da República, (d) o Deputado Eduardo Bolsonaro é filho (parente em primeiro grau) do Presidente da República, concluímos ser aplicável ao caso a Súmula Vinculante nº 13, restando configurada, na hipótese de a indicação vir a ser formalizada, a prática de nepotismo”, diz o documento.

O parecer tem caráter consultivo – os senadores podem ou não levar o documento em consideração durante votação após possível indicação de Eduardo ao cargo.

O parecer foi assinado pelos consultores Renato Monteiro de Rezende e Tarciso Dal Maso após pedido dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O documento é de 13 de agosto, mas veio a público neste sábado.

 

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Política

VIOLÊNCIA: Camila lamenta mais um caso de feminicídio na Paraíba

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Crime poderia ser evitado se delegacia estivesse aberta, afirma.

A deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), lamentou mais um caso de feminicídio ocorrido no Estado. Desta vez, o crime aconteceu na cidade de Juazeirinho, Cariri paraibano, na última segunda-feira. A cabeleireira Rosinete Martins da Silva, de 44 anos, foi assassinada pelo ex-companheiro José Gomes da Silva que depois se matou. Ela ainda tentou denunciar, mas a delegacia estava fechada. O plantão da Polícia Civil na região estava funcionando na cidade de Esperança, cerca de 100 km de Juazeirinho.

“Infelizmente perdemos mais uma mulher na Paraíba, vítima de feminicídio. E o que mais me incomoda é o fato de que esse crime poderia ser evitado se a delegacia estivesse aberta. Os serviços prestados na segurança pública são essenciais, assim como a saúde e, por isso, não podem se dar ao luxo de fechar nos feriados. É dever do Estado garantir a vida e esse direito não foi dado a Rosinete Martins. Temos que mudar essa realidade na Paraíba”, destacou Camila.

Apenas no primeiro semestre deste ano, 32 mulheres foram mortas por crimes letais intencionais, em toda Paraíba, segundo dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds). Desse total, 17 casos são investigados como feminicídio (quando a mulher é morta por ser mulher), o que representa 53% dos assassinatos de mulheres, tornando a proporção maior do que o mesmo período do ano passado, quando chegamos a 44%.

Camila Toscano voltou a cobrar do Governo do Estado a utilização do Ônibus Lilás que desde 2013 não atende mulheres na Paraíba. “É preciso colocar esse projeto nas ruas de todo o Estado. Não podemos nos dar ao luxo de termos um Ônibus Lilás e deixá-lo guardado. Os serviços podem ajudar mulheres de toda a Paraíba a não ter o mesmo fim de Rosinete ou de tantas outras vítimas de feminicídio.

A deputada também voltou a defender a adoção do uso de tornozeleiras eletrônicas por agressores. Ela destacou que essa medida já é utilizada em Pernambuco e tem garantido a integridade física e a vida de milhares de mulheres. Camila explicou que a tornozeleira é como a que é usada pelo sistema penitenciário em todo o País. A diferença no monitoramento eletrônico dos agressores de mulheres é que ela é conectada ao rastreador. Quando o agressor invade a área estabelecida pela Justiça, que são de dois quilômetros de distância da mulher, os dois aparelhos começam a vibrar e as luzes mudam de cor.

“Nesse caso vamos precisar da ajuda da Justiça para que possamos implantar essa experiência aqui. Todos os dias temos conhecimento de mulheres vítimas de violência doméstica familiar que estão correndo risco de morte. Precisamos fazer algo para mudar essa realidade”, afirmou Camila Toscano.

Registro – Dados da Secretaria de Estado da Segurança mostra que o mês de abril foi o mais violento para as mulheres paraibanas. Das nove mortes de mulheres no mês, seis começaram a ser investigadas como feminicídio. O número é maior do que o que foi registrado nos três primeiros meses do ano somados (um total de quatro feminicídios).

Assessoria

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Cidades

Bosco solicita elaboração do Plano de segurança e de Ação de Emergência (PAE) da Barragem Pitombeira, em Alagoa Grande

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Por medida de segurança da população e para garantir que tragédias como a da antiga Barragem de Camará se repitam, o deputado João Bosco Carneiro Júnior, solicitou à secretaria de infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente da Paraíba, através de requerimento, o Plano de Segurança e o Plano de Ação de Emergência (PAE) da Barragem de Pitombeira, em Alagoa Grande.

O requerimento foi aprovado pela Assembleia Legislativa – PB, e agora segue para análise do Governo do estado da Paraíba.

 

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