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Desviar dinheiro do Bolsa Família e da Merenda Escolar pode ter pena aumentada, diz Roberto Rocha

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Projeto de Lei do senador maranhense prevê aumento da pena de 4 a 14 anos de reclusão, além de multa.

O cidadão que se apropriar ilegalmente de recursos do Programa Bolsa Família ou ações de educação alimentar em escolas públicas, entidades filantrópicas ou comunitárias pode se tornar réu na justiça pelo crime qualificado de peculato. É o que prevê o Projeto de Lei 216/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que será votado nesta quarta (13), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O texto altera o Código Penal e prevê pena de reclusão, de 4 a 14 anos, além de multa. “A minha proposta é dobrar o rigor na gestão dos recursos da merenda escolar e do Bolsa Família. O sujeito que tem a coragem de roubar um prato de comida de uma criança que está passando fome, precisa ser tratado como criminoso e ter a pena maior”, disse o senador maranhense.

O relator do projeto, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), já apresentou parecer favorável à proposta. Se aprovada na Comissão, ela segue direto para deliberação da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ser votada pelos senadores em plenário.

Assessoria

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Policiais do 4º BPM realizam Operação Cidade Segura em Cuitegi e Guarabira

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Foto: Divulgação/4º BPM

Policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) realizaram, nesta segunda-feira (19), a Operação Cidade Segura em Guarabira e Cuitegi, com rondas a bordagens a pedestres, condutores de motos e carros, além de bares e estabelecimentos similares, nas zonas urbanas e rurais dos dois municípios.

Participaram da Operação Cidade Segura, que visa à prevenção de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, as guarnições do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Diniz, Rotam e dos Destacamentos locais, além da CPTran.

Assessoria 4º BPM

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Cidades

Grupo Pontes Calçados participa de Feira em Campina Grande CalceNordeste

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Fotos: Divulgação/Pontes Calçados

Do dia 13 a 15 de Agosto de 2019 o Grupo Pontes Calçados na pessoa do empresário Rosil Pontes, participou da feira de calçados CALCENORDESTE. Um evento que reuniu diversas marcas como: Glamour. Via Uno.Bebece. Ortope. Dumond. Cavalera. Colcci. Kildare. Grendenne. Petit Joulie. Vilarosa. E muitas outras marcas. Confira nas fotos a seguir como foi a feira em Campina Grande.

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Cidades

Cagepa promove ação educativa com crianças da LBV, no Dia de Combate à Poluição

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Dezenas de recursos educativos foram utilizados nos cuidados com a água.

Dezenas de crianças e adolescentes assistidas pela Legião da Boa Vontade – LBV no Bairro de Jaguaribe, foram sensibilizadas por ação educativa desenvolvida pela Gerência de Meio Ambiente e Educação Ambiental da Cagepa, o tema foi os cuidados para a não poluição das águas, em referência ao Dia de Combate à Poluição, celebrado anualmente em 14 de agosto.

A ação educativa realizada no mesmo dia, alertou sobre o grave problema ambiental que enfrentamos, como a falta de chuvas que provoca o racionamento de água, com isso, despertar mudanças de hábitos, como o descarte corretamente do lixo, para que não polua rios, mares e o uso correto da água, para não haver o desperdício.

Os pequenos da LBV, ficaram entusiasmados com as atividades desenvolvidas, pela Gerência de Meio Ambiente e Educação Ambiental da Cagepa, que utilizou recursos educativos como filme, jogos interativos, cartilhas e panfletos sobre o tratamento de água e esgoto.

O menino Antônio Victor, 9 anos, afirmou que é importante aprender a cuidar do planeta. “Não devemos poluir os rios, precisamos economizar água, consertar os vazamentos em casa, por que precisamos da natureza”, disse. A menina Ana Betriz, 8 anos, ressaltou que a água é vida, por isso, que se precisa saber utilizá-la corretamente.

Para a gestora administrativa da LBV, Ana Paiva, parcerias como essa com a Cagepa, empodera os assistidos da instituição. “A ação é de grande relevância, as crianças e adolescentes, aprendem e levam para o seu dia a dia. São pequenas ações que tem o poder de gerar novos comportamentos e mudanças de hábitos, ampliam o aprendizado para seus familiares, a fim de sensibilizá-los do compromisso com o meio ambiente”, afirmou.

A LBV em João Pessoa, desenvolve serviços de proteção básica, através do Criança Futuro no Presente! (crianças e adolescentes), Vivência Solidária (grupo de mulheres) e Vida Plena (idosos), na qual é oferecida dezenas de oficinas como música, arte e cultura, cidadania irrestrita, dança, ballet, artesanato e atividades esportivas. São centenas de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e adultos, assistidos diariamente, oriundos de comunidades em situação de vulnerabilidade social e de pobreza. Todo o trabalho empreendido é mantido financeiramente com a generosidade da sociedade civil paraibana.

Sua Sede está localizada à Rua das Trincheiras, 703 – Jaguaribe, visite, colabore e se apaixone pelo trabalho da Legião da Boa Vontade na capital paraibana.

Informação sobre o Dia de Combate à Poluição
O Dia do Combate à Poluição é comemorado em 14 de agosto e tem por objetivo alertar todas as esferas da população sobre o grave problema ambiental que enfrentamos e buscar medidas para conter a degradação do nosso planeta. A poluição é geralmente definida como a degradação física e química do meio ambiente.

Assessoria/LBV

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