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Cidades

João Azevêdo inaugura e autoriza pacote de obras com investimentos superiores a R$ 100 milhões

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Foto: Divulgação

Até o mês de abril, o governador João Azevêdo vai entregar uma série de obras nas áreas da educação, mobilidade urbana e recursos hídricos, totalizando mais de R$ 19,5 milhões em investimentos. Outros R$ 90,4 milhões estão previstos para serem investidos e as ordens de serviço deverão ser assinadas nestes 100 primeiros dias de gestão. Ainda esta semana, será autorizado o início dos serviços de recuperação da PB-025, que liga a BR-101 ao município de Lucena, orçada em R$ 2,7 milhões.

Dentre as ações no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER), estão previstas as inaugurações de travessias em Areia de Baraúnas; Monteiro e São João do Rio do Peixe, além da entrega de 10 caminhonetes.

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Estão previstas ainda as inaugurações das adutoras do Congo (ramal de Pio X) e de Triunfo; as obras de reforma de ampliação das Escolas João Cavalcante Sula, em Boa Ventura, e Pedro Lins Vieira de Melo, em João Pessoa; e o abastecimento d’água da comunidade Santa Lúcia, em Araçagi.

Em seu programa semanal de rádio, o governador João Azevêdo anunciou a finalização do projeto e início da licitação para a construção da estrada que irá ligar Santo André a Juazeirinho e a conclusão do projeto da estrada que fará a ligação de Pilões a Serraria. “A PB-087 irá mudar a circulação e vai tornar mais fácil a vida das pessoas. O cidadão que vai para Bananeiras e sobe para a região de Serraria, tem que voltar porque a estrada termina. Nós vamos fazer a ligação dessa estrada logo depois de Borborema para Pilões e que vai criar um novo Anel e uma nova rota de deslocamento para a população. Essas duas obras são importantes para a logística de transporte que temos implementado na Paraíba”, explicou.

Recursos hídricos – Entre as ordens de serviços que serão assinadas, destaca-se a construção das adutoras de Alagoa Grande; Cajazeiras; e Lagoa do Matias; o sistema de abastecimento d’água do Cidade Verde e do Cidade Jardim, em João Pessoa; barragem de Cupissura, em Alhandra; e implantação da rede de distribuição de água, na cidade de Coremas.

Além disso, serão entregues o abastecimento d’água das comunidades Santa Lúcia e Tainha, no Brejo; o esgotamento sanitário do Padre Zé e José Américo; e serão iniciadas as obras de esgotamento sanitário nos municípios de Aparecida, Boqueirão, Juazeirinho, Poço de José de Moura, Santo André, São Domingos de Pombal, São Francisco e São João do Cariri. “Todas essas cidades estão situadas nas chamadas bacias receptoras do São Francisco e as obras serão importantes para que, quando as águas cheguem até a região, a gente possa usá-la com uma qualidade muito melhor porque vamos evitar a poluição dos rios”, observou o governador.

Mais ações – Ainda na agenda de entrega de obras e de assinaturas de ordens de serviço estão: reforma do núcleo de produção de alimentos, em Araruna; construção da Feira do Gado, em Itapororoca; construção do Mercado Público de Puxinanã; reforma de escolas em Aparecida, Guarabira, Lastro, Mamanguape, Monteiro, Pirpirituba e Riacho dos Cavalos; iluminação do campo de Logradouro; obras de pavimentação em Campina Grande, Cuité de Mamanguape, São Bentinho e Soledade. “Existe um calendário de obras montado e que buscaremos implementar e iniciar já a partir desta semana”, concluiu João Azevêdo.

Fonte: Secom/PB

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Cidades

MPPB realiza primeira reunião sobre a segurança no São João de Campina Grande

Foram discutidos pelo menos 11 pontos sobre a festa com os órgãos e a empresa envolvidos na festa.

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O Ministério Público da Paraíba iniciou as tratativas com as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, o Município e a empresa responsável pela edição de 2024 do São João de Campina Grande, a fim de discutir as medidas de segurança para a festa. Na primeira reunião ordinária sobre a temática, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (18/03), na sede da Promotoria de Justiça, foram discutidos, pelo menos, 11 pontos específicos sobre a organização do evento no Parque do Povo. 

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça, Osvaldo Lopes Barbosa, gestor da 2ª Região Integrada de Segurança Pública (Reisp), e contou com a participação do comandante Polícia Militar (CPR1), Gilberto Felipe da Silva; do comandante regional do Corpo de Bombeiros Militar (2º CRBM), Jean Vieira Araújo Benicio de Sá; a secretária de  Desenvolvimento Econômico, Pamela Fama; além de outros representantes da PM e da PC, da  Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) e de outras órgãos municipais, como também da empresa Arte Produções, organizadora da festa.

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Na reunião, foram discutidos dados de crimes e ocorrências policiais nos 30 dias do São João 2023; os contratos de segurança privada e serviços auxiliares de bombeiros; instalação de serviço de atendimento policial no âmbito do PP; instalação de câmeras de segurança; protocolos de cumprimento das normas de segurança de controle de incêndio e pânico; simulação de evacuação; plano de controle de entradas e saídas de emergência; plano de contingência; vias de acesso e segurança nas festividades de Galante; e orientação para atuação conjunta. 

“O Ministério Público se preocupa com a população e não mede esforços em acentuar que toda a sociedade merece e deve ser atendida com segurança. Estamos atuando como órgão fiscalizador, e vamos acompanhar todas as medidas acordadas para garantir que o evento seja realizado dentro das normas”, disse o promotor Osvaldo Lopes. 

Após ouvir os representantes das várias partes, ele determinou uma série de medidas, entre as quais a juntada de vários documentos, incluindo layouts e contrato, estabelecendo prazos para o cumprimento de cada item. Foi agendada uma próxima reunião para o dia 9 de abril, às 9h, na sede da Promotoria de Justiça de Campina Grande.

Assessoria / MPPB

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Paraíba

Nominando Diniz participa do V Congresso Internacional de Controle Público e luta contra a corrupção

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O Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz Filho, participa do “V Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção”, evento realizado no período de18 a21 de março de 2024, na cidade de Salamanca, na Espanha. Acompanha o presidente no Congresso o consultor Jurídico do TCE-PB, Givonaldo Rosa Rufino. 

A quinta edição do Congresso Internacional, promovido pela Fundação Geral da Universidade de Salamanca e o Instituto Rui Barbosa (IRB), abordará a fiscalização e os valores democráticos como temas centrais das apresentações e dos debates.

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O Congresso conta também com a participação do Tribunal de Contas de Portugal, o Tribunal de Contas de Espanha e representantes do Tribunal de Contas Europeu, apresentando uma programação com palestrantes profissionais e acadêmicos de grande relevância internacional. 

A direção acadêmica do Congresso é conduzida pelo Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio e pelo Professor Doutor da Universidade de Salamanca (Espanha), Antonio Arias Rodríguez.

Ao longo de quatro dias serão debatidos os principais temas de interesse para o mundo da fiscalização dos fundos públicos de ambos os lados do Oceano Atlântico. Aspetos organizativos, tecnológicos, judiciais e fiscais serão apresentados e debatidos por membros das instituições.

Representantes do mundo acadêmico, conselheiros e diretores responsáveis das respectivas áreas de trabalho, apresentarão um total de quarenta conferências agrupadas em oito mesas, que terminarão cada uma delas com intervenções de profissionais assistentes.

PROGRAMAÇÃOhttps://controlpublicoyluchacontralacorrupcion.com/congresso/

Ascom/TCE-PB

18/03/2024 / Fábia Carolino

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Cidades

Operação investiga coação de servidores de Curral de Cima para contrair consignados

Investigações do TCE-PB e do MPPB miram agentes públicos que coagiram comissionados e prestadores de serviços.

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Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN” (Empréstimo Falso), comandada por uma força tarefa entre a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Paraíba, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e o respaldo do próprio TCE-PB.

Esta operação, conduzida com rigor e respaldo legal, surge como resposta determinada às investigações que apontam para sérios ilícitos na gestão pública da cidade de Curral de Cima (PB). Há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados.

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Os métodos fraudulentos incluíam a manipulação de contracheques dos servidores, com a inserção de valores fictícios para aumentar artificialmente a margem consignável, bem como concessão de gratificações em valores compatíveis às parcelas dos empréstimos, que, ao final, eram custeadas pela própria Prefeitura.

Nesta fase inicial da operação, foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados a dois investigados, além da própria Prefeitura Municipal de Curral de Cima. As diligências abrangeram o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Controle Interno, a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças.

O trabalho conta com a atuação conjunta de 20 integrantes do Ministério Público da Paraíba, entre integrantes e servidores da CCRIMP e do Gaeco-PB, somados a 20 policiais militares e 4 auditores de Controle Externo do TCE/PB, totalizando aproximadamente 44 agentes públicos empenhados nesta ação determinante para a integridade da gestão pública e o combate incansável à corrupção em nosso estado.

Ascom/TCE-PB

18/03/2024 Fábia Carolino

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