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Saúde

Governo cria grupo de trabalho para redução de tributação de cigarro

Foto: Ilustração

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Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada hoje (26) no Diário Oficial da União institui um grupo de trabalho para avaliar “a conveniência e oportunidade” da redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. De acordo com o texto, a proposta é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, o contrabando e os riscos à saúde decorrentes desse tipo de produto.

A publicação estabelece que o grupo de trabalho tem por objetivo a realização de estudos para proposição de melhorias à política fiscal e tributária sobre cigarros fabricados no Brasil e para proposição de medidas que visem à redução do consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e contrabandeados “e que já ocupam ilegalmente parte significativa do mercado brasileiro, com danos à arrecadação tributária e à saúde pública”.

De acordo com o texto, os estudos também devem verificar se a redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil poderia evitar o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e o contrabando e se essa medida poderia causar o aumento do consumo do tabaco, além de propor alterações de normas vigentes ou edição de normas complementares que eventualmente se façam necessárias para a efetiva aplicação das medidas propostas.

O grupo de trabalho será composto por representantes da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor e da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai convidar, para participação nos estudos, representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde.

O relatório final de trabalho deverá ser apresentado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no prazo de 90 dias. A portaria entra em vigor hoje.

Posicionamento de fabricante

Em nota, a Philip Morris Brasil, empresa que comercializa cigarros no país, informa que reconhece a importância do combate ao mercado ilegal de cigarros bem como os esforços das autoridades brasileiras ara coibir esse tipo de crime.

A empresa diz no entanto que a solução para o problema não deve passar pela redução de tributos: “Entendemos que o combate ao mercado ilegal não deveria passar por alternativas que possam resultar na redução de tributos e de preços, aumentando o acesso da população de baixa renda a um produto como o cigarro”.

Para a Philip Morris Brasil, o comércio ilegal de cigarros “precisa ser enfrentado de maneira sistêmica, com parcerias público-privadas no âmbito da fiscalização e a criação de leis mais duras”, conclui a nota.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Obsessão por comida saudável pode virar doença, alerta nutricionista

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Se você vive contando calorias, não tira da cabeça o que comeu ou deixou de comer, não compra nada sem estudar todo o rótulo, ou fica sem comer porque não tem nada saudável, tenha muito cuidado, pois você pode está sofrendo de ‘obsessão fitness’. Quando a busca por comer sempre saudável torna-se obsessiva e interfere na vida do indivíduo, isso pode se considerada uma doença, conhecida como ortorexia, segundo explica a nutricionista do Hapvida, Débora Pinheiro.

Diferente do que ocorre com os casos de bulimia e anorexia, a ortorexia (obsessão fitness, como também é conhecida) não busca essa preocupação com a imagem que está refletida no espelho, a única preocupação se dá em consumir alimentos tidos como puros e corretos. “É uma fixação por alimentação em que a pessoa afetada passa horas pensando sobre o assunto”, esclarece a nutricionista.

Dentre os sintomas, uma característica da condição é o indivíduo levar sua própria refeição ao sair de casa, caso contrário não se alimenta. Outro ponto marcante é o isolamento durante as principais refeições, além de evitar confraternizações. “Pessoas com ortorexia dedicam muito tempo em pesquisas, lendo rótulos de alimentos e na escolha do que ingerir”, explica.

Embora esse distúrbio tenha sido nomeado há duas décadas, ainda é considerada novo e pouco explorado pela própria ciência, daí o motivo de ainda não constar na lista oficial de transtornos alimentares. Contudo, Débora afirma que isso não a torna menos alarmante.

“A ortorexia é considerada um problema por toda rigidez com a alimentação e por acarretar problemas nutricionais, psicológicos e sociais. As restrições levam ao consumo de uma variedade cada vez menor de alimentos. Assim, ocorre a carência de algumas vitaminas e o excesso de outras. A busca incansável pelo ‘mais saudável’ torna-se uma maratona sem fim e sem recompensa. Sua rotina torna-se desgastante e eventuais ‘deslizes’ provocam uma angústia ou culpa desmedida no paciente”, explica.

A nutricionista Débora Pinheiro ainda alerta para as possíveis doenças que são consequência de quem sofre com a obsessão fitness. “Doenças relacionadas às carências nutricionais, como anemia e avitaminose. Essa exclusão de determinados grupos alimentares da dieta são exemplos de problemas de saúde que podem ser desenvolvidos em decorrência da fixação por alimentos saudáveis”, conclui.

Assessoria/Hapvida

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Brasil

Nova etapa da Campanha contra a Gripe começa nesta segunda-feira

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Marcello Casal Jr/Agencia Brasil

Na primeira fase, foram vacinadas crianças, gestantes e puérperas.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe entra em uma nova etapa nesta segunda-feira (22) em todo o país. A primeira fase, que teve início em 10 de abril, vacinou crianças, gestantes e puérperas. A partir da próxima segunda, o Ministério da Saúde abrirá ao restante do público-alvo.

Dessa forma, poderão receber a vacina trabalhadores da saúde, indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

De acordo com o ministério, 41,8 mil postos de vacinação estão à disposição da população. Além disso, 196,5 mil profissionais estão envolvidos, bem como a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A doença

A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.

No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.

Até o final de março, antes do lançamento da campanha, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O Amazonas foi o estado com mais casos registrados, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, a campanha foi antecipada no estado.

Agência Brasil

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Saúde

Pediatras pedem fim da obrigatoriedade do Teste da Linguinha

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Sociedade Brasileira de Pediatria enviou pedido ao Ministério da Saúde.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou, esta semana, ao Ministério da Saúde a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha em crianças nascidas em suas dependências.

O Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês (Teste da Linguinha), obrigatório segundo a Lei nº 13.002/2014, é um procedimento utilizado para a detecção da anquiloglossia, uma alteração no tecido que se estende da língua até a cavidade inferior da boca.

Congênita, a anomalia, que pode ocasionar a chamada “língua presa”, pode prejudicar a amamentação e a deglutição das crianças, por causa da dificuldade de sucção e outros movimentos da língua, e, portanto, abrir brechas para a má nutrição. Outros problemas que podem derivar dessa condição são os de desenvolvimento da fala, uma vez que é possível que a dicção fique comprometida, caso o quadro não seja tratado.

A língua presa também traz implicações para a mãe do bebê. Isso se explica porque, ao não conseguir extrair o leite e ainda ter fome, a criança acaba prolongando a amamentação por tempo excessivo, deixando a lactante mais vulnerável a ter rachaduras e ferimentos nos seios ou, então, mastite e candidíase mamárias – respectivamente, inflamação e infecção fúngica das mamas.

Baixa incidência

Em nota, a SBP explicou que se opõe à obrigatoriedade do teste devido à pouca incidência da anquiloglossia no Brasil e ao baixo risco que a condição impõe à vida de quem a apresenta. De acordo com a entidade, os casos graves de anquiloglossia, que exigiriam correção pela cirurgia denominada frenotomia, são facilmente diagnosticados.

De acordo com a SBP, o exame da cavidade oral do recém-nascido e lactente só pode ser aplicado por um médico e “já faz parte do exame físico realizado pelo pediatra, de forma simples e indolor, nas maternidades e nas consultas de puericultura”. Durante o teste, o médico faz uma avaliação anátomo-funcional da boca da criança, observando aspectos como a posição da língua em repouso e durante o choro e a forma da ponta da língua no choro.

Na avaliação da entidade, os médicos podem prescindir do protocolo uma vez que “um exame clínico bem realizado e uma observação completa de uma mamada podem ser suficientes para o diagnóstico de anquiloglossia”.

A SBP destaca que é necessário estabelecer um conjunto de critérios rigorosos para que intervenções cirúrgicas sejam feitas somente quando necessárias.

Agência Brasil tentou entrar em contato com o Ministério da Saúde a fim de obter posicionamento da pasta sobre o assunto e aguarda retorno.

Agência Brasil

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