Cidades
Raniery comemora criação Projeto de Lei que cria o Censo da Pessoa com Autismo para CMJP
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, assinou e encaminhou, o Projeto de Lei à CMJP. O objetivo da PL é mapear o perfil das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista e desenvolver políticas públicas sociais, de saúde e educação. O censo é a primeira iniciativa entre todos os municípios brasileiros com o objetivo de mapear os autistas e a partir daí planejar ações e serviços para estas pessoas.
Raniery comemorou a iniciativa do prefeito de João Pessoa e avalia como uma grande vitória da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo.
” Uma importante conquista. Nosso mandato vem trabalhando em defesa dos direitos das pessoas com autismo, e o censo é uma grande vitória. Nosso trabalho irá continuar, vamos manter e prosseguir com o grupo de trabalho para focarmos traçando metas e implementando as necessidades das pessoas com TEA, com apoio educacional e social” disse Raniery.
Já a conselheira estadual da Reunida, coordenadora do grupo de pesquisas da aprendizagem da UFPB e mãe de criança com autismo, Isabela Virgínia; “Saímos da reunião muito felizes por sabermos da necessidade dessa discussão. Quando a gente considera as políticas públicas direcionadas às pessoas com autismo, entendemos que os gestores precisam nos escutar e pensarmos conjuntamente.” afirmou.
ENTENDA MAIS SOBRE O PROJETO DE LEI:
Os dados obtidos através do censo servirão para a criação de um Cadastro de Inclusão, que deverá conter informações como o grau do transtorno encontrado, a quantificação, a qualificação e a localização das pessoas com autismo. Será emitida a Carteira do Autista pelo Centro de Referência Municipal para a Inclusão da Pessoa com Deficiência, contendo dados pessoais básicos e o grau de deficiência, com o intuito de facilitar o acesso das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista aos serviços cujas respectivas leis já asseguram ou que venham a assegurar novos direitos. O projeto prevê a atualização do censo de três em três anos e ele ficará sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde.
Assessoria
A Rota Cultural Raízes do Brejo foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Paraíba pela Lei Ordinária nº 13.944, de 02 de outubro de 2025. O projeto, que se tornou um dos maiores símbolos de valorização da cultura e do turismo no Brejo paraibano, acontece anualmente entre os meses de setembro e dezembro, reunindo atividades que exaltam a identidade e as tradições locais.
A iniciativa envolve dez municípios da região do Brejo, que se unem para promover uma verdadeira celebração da cultura nordestina, com música, gastronomia, artesanato, teatro, dança, exposições e feiras. A programação diversificada movimenta o turismo e a economia criativa, atraindo visitantes de várias partes do estado e do país.
O principal objetivo da Rota Cultural é fortalecer a identidade cultural da região e estimular o desenvolvimento econômico sustentável por meio da valorização das tradições, da história e do potencial turístico de cada município participante.
Entre os municípios que compõem a Rota, Pirpirituba se destaca com entusiasmo e orgulho por fazer parte desse movimento cultural. A cidade tem investido continuamente em ações que fomentam a cultura local, incentivam o turismo e fortalecem o sentimento de pertencimento da população. Para a gestão municipal e para os artistas locais, o reconhecimento da Rota como Patrimônio Cultural Imaterial representa um marco histórico e uma motivação para continuar preservando e difundindo as raízes culturais do povo pirpiritubense.
“Fazer parte da Rota Cultural Raízes do Brejo é motivo de grande orgulho para Pirpirituba. É um espaço de valorização da nossa cultura, da nossa arte e do nosso povo. Agora, com o reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural Imaterial, esse projeto ganha ainda mais força e significado para todos nós”, destacou o Prefeito Danilo Rocha.
Com o reconhecimento legal, a Rota Cultural Raízes do Brejo consolida-se como uma das mais importantes iniciativas de integração cultural da Paraíba, reafirmando o papel essencial da cultura como impulsionador do desenvolvimento, identidade e pertencimento.
Veja foto abaixo
Da Assessoria via fatoafato
Durante a sessão deliberativa do dia 23 de outubro do corrente, a Câmara Municipal de Guarabira aprovou duas proposituras de iniciativa do gabinete da vereadora Isaura Barbosa, em que solicita da gestão municipal restauração de posto de saúde e construção de praça no bairro São José.
– Solicito à Secretaria Municipal de Saúde a realização de pintura externa e interna, bem como a restauração estrutural (incluindo reparos em paredes, telhado, instalações elétricas e hidráulicas, conforme necessidade) no Posto de Saúde localizado no bairro São José;
– Solicito à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo a construção de uma praça pública na Rua São Severino, localizada no bairro São José.
De acordo com a vereadora, a estrutura física da UBS do bairro São José necessita de receber melhorias, visando oferecer maior comodidade a usuários do SUS e profissionais de saúde.
Isaura agradeceu a aprovação de suas proposituras e reforçou que há espaço ocioso no bairro que oferece as condições para construir um espaço de convivência coletiva para a comunidade.
Secom/CMG
Começou a tramitar nas comissões da Câmara Municipal de Guarabira, desde o dia 23 de outubro, o Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do vereador Renato Meireles (PSB). A proposta institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições clínicas ou neurológicas no âmbito do município.
O objetivo do projeto é garantir acesso humanizado e inclusivo à imunização, beneficiando pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção, hipersensibilidade sensorial ou crises comportamentais que dificultam a ida aos postos de saúde.
De acordo com o texto, o atendimento será realizado por meio de equipes de saúde previamente capacitadas, mediante agendamento e comprovação da condição clínica do paciente.
O vereador destacou que a iniciativa busca promover dignidade e cuidado diferenciado a um público que muitas vezes é invisibilizado nas políticas públicas de saúde.
O projeto segue agora para análise das comissões temáticas antes de ser levado ao plenário para votação.
Secom/CMG
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