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10 cidades da PB terão Urnas eletrônicas em eleições de conselhos tutelares

Foto: Ilustração

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) vai disponibilizar 408 urnas eletrônicas para a realização de eleições de conselhos tutelares de 10 cidades na Paraíba. O pedido havia sido feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A eleição para escolha dos conselheiros tutelares para o período 2019-2022 vai acontecer em todo o país no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês.

As urnas vão ser usadas nas eleições de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande, Guarabira, Patos, Cajazeiras, Sousa e Pombal. Juntas, as cidades representam 43,8% do eleitorado paraibano.

Além de disponibilizar as urnas eletrônicos, a Justiça Eleitoral também vai oferecer apoio logístico. Esse pedido foi feito pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO), o promotor de Justiça Alley Escorel, no dia 15 de março.

Nesta sexta-feira, os órgãos realizaram uma reunião debatendo as atribuições de cada um, as regras e o cronograma, com a delimitação das datas-limite para execução de etapas. O TRE também se comprometeu em treinar e capacitar as equipes dos Conselhos Municipais e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que vão trabalhar nessas eleições para o uso das urnas eletrônicas.

Fonte: G1 PB

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Produção de mangaba melhora renda de famílias indígenas

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Foto: Secom-PB

A produção de mangaba por meio do sistema extrativista, com a subvenção do governo com a Garantia de Preços Mínimos (PGPM), está melhorando a renda de centenas de famílias indígenas, mesmo ainda se deparando com a presença de atravessadores. A organização das famílias, a conscientização para a preservação ambiental e as ações que estão melhorando a qualidade de vida vêm sendo empreendidas pela extensão rural desenvolvida pela Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), a antiga Emater.

Foi no ano de 2015, depois de cadastramento das famílias indígenas, que elas passaram a se beneficiar com a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), começando com 179 extrativistas cadastrados. Em 2016, o número de participantes aumentou para 351, mas em 2017 ficou em 295 e, finalmente em 2018 atingiu o número de 597 participantes.

Destaca-se também a quantidade de mangaba colhida e comercializada que foi crescendo a cada ano, passando de 149 mil quilos em 2015, para chegar a mais de 979 mil quilos no ano passado, perfazendo um total de R$ 1.234.410,90 de subvenções pagas, possibilitando para cada família extrativista o valor em R$ 2.067,69.

Como os atravessadores geralmente compram o quilo da mangaba colhida por R$ 1,20, o restante é complementado pela Conab, de modo a garantir o preço mínimo de R$ 2,50 do quilo do produto, garantindo ao extrativista o valor de mercado.

A grande parte da mangaba produzida pelos 300 extrativistas, principalmente nos municípios de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação, é vendida para os mercadores consumidores de Recife, Natal e João Pessoa. Um pé de mangaba produz em média 100 quilos, durante três safras.

Residente na Aldeia Estiva Velha, a agricultora Josélia Ferreira dos Santos desde muito tempo trabalha como extrativista, percorrendo os tabuleiros colhendo mangaba. Sua mãe Emerita da Conceição Ferreira há 50 anos trabalha nessa atividade, na maioria das vezes passando o dia nos tabuleiros.

A extrativista Josélia Ferreira, que reside numa casa junto a da sua mãe, disse que a atividade de colher mangaba melhorou a vida de sua família, inclusive ajudou custear a operação de vista de seu marido. “Tudo o que temos devemos à produção de mangaba”, comentou.
A família trabalha com participação de 30 pessoas e, nesta safra deve chegar a 900 caixas de 25 quilos, cuja unidade é vendida por média de R$ 20,00.

Ela ressaltou que há cinco anos a antiga Emater local, com a participação do extensionista rural José Carlos Felix de Moraes, começou um trabalho de conscientizar a todos da importância de fazer o cadastro para obter os benefícios da Conab. “Houve resistência, mas num trabalho persistente conseguimos que muitos extrativistas se habilitassem e depois do primeiro ano, vendo os resultados, outros também buscaram se inserir. Tanto que, neste ano, chegou a quase 600 participantes. Um bom avanço”, comentou o técnico. José Carlos explicou que os cadastrados foram feitos visitando cada casa, explicando sua importância.

Como funciona – A Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), executado pela Conab, garante o preço mínimo para 17 produtos extrativistas que ajudam na conservação dos biomas brasileiros, entre os quais está a mangaba.

Com essa política, a PGPM-Bio quer fomentar a proteção ao meio ambiente, contribuindo com a redução do desmatamento, como forma de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. A Conab apoia a comercialização e o desenvolvimento das comunidades extrativistas, por meio da Subvenção Direta a Produtos Extrativistas.

Secom-PB

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Comissão da Mulher da ALPB vai realizar audiência pública para debater casos de feminicídio

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A semana de 14 a 20 de abril terminou com quatro casos de feminicídio na Paraíba. Desde o início do ano, 1.016 inquéritos foram instaurados nas delegacias da mulher para apurar casos de violência, o que representa 11 mulheres vítimas desse tipo de crime por dia no Estado. Devido ao aumento de casos, a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), presidida pela deputada Camila Toscano (PSDB), vai realizar uma audiência pública para discutir ações que possam ser desenvolvidas para reduzir os casos de violência.

“Em uma semana tivemos quatro mortes de mulheres na Paraíba. O Estado precisa desenvolver ações urgentes de proteção à mulher em parceria com a sociedade, pois esse é um problema de todos nós. Esses casos também mostram que, infelizmente, estamos falhando na educação dos nossos filhos. A violência passou a ser corriqueira e precisamos dar um basta nisso. A audiência pública servirá para discutirmos medidas para evitarmos mais mortes de mulheres”, destacou a deputada Camila.

A parlamentar lamentou os assassinatos das mulheres e defendeu punições mais rígidas para os agressores. “Não podemos mais admitir que mulheres sejam mortas por serem mulheres. Precisamos combater essa prática e podemos iniciar esse combate dentro das nossas casas com a educação dos nossos filhos, mostrando que violência não é tolerada”, disse.

Os casos – No sábado (20) a agricultora Fabiana Ferreira da Silva (30 anos) saiu para beber com o companheiro e outras pessoas em um bar. Os dois brigaram e ele teria atirado na vítima após essa discussão.

Ana Priscila do Rêgo (31 anos) foi morta a facadas na sexta-feira (19) e o seu corpo foi deixado em uma construção abandonada no bairro de Mangabeira. O seu companheiro confessou o crime e disse que só queria assustá-la. Na quinta-feira (18), Tâmara de Oliveira (37 anos) foi morta com três tiros pelo seu companheiro, que cometeu suicídio em seguida.

Na segunda-feira (15), a secretária da Educação de Boa Vista, Dayse Alves (40 anos), foi morta a tiros pelo marido, Aderlon Bezerra de Souza, em um motel de Campina Grande. Após o crime, ele se matou.

Dados – Em janeiro, as 14 delegacias especializadas da mulher na Paraíba registraram, juntas, 403 inquéritos, 313 em fevereiro e 300 em março. Além disso, foram concedidas 385 medidas protetivas, uma diferença de 18 com relação ao número de inquéritos instaurados no mesmo mês. Em fevereiro, foram 337 medidas, nesse caso, 24 a mais em relação aos casos investigados. No mês de março, a Polícia Civil concedeu 411 medidas protetivas, mais de cem, além dos inquéritos instaurados.

Segundo dados do Anuário da Segurança Pública da Paraíba, de 2009 a 2018, um total de 1.083 mulheres foram assassinadas. Em 2018, o número chegou a 84 mortes. Os dados oscilam bastante, mas a maior alta foi no ano de 2011, com 146 mulheres vítimas de crimes violentos e letais. Embora, segundo o Governo da Paraíba, tenha havido uma redução de 29% nos casos desde 2010, os números mostram que não há um controle dos casos. Além disso, o mês de janeiro de 2019 também foi marcado pela violência contra a mulher.

Assessoria

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Policiais do 4º BPM participam de distribuição de chocolates com crianças do Bairro do Rosário em Guarabira

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Os policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) participaram, no último sábado (20), no Rosário, na cidade de Guarabira, da distribuição de chocolates a crianças do bairro, uma iniciativa de integrantes do grupo Rapadura Atômica, formado por pessoas que participam de corridas de rua.

O grupo, que incentiva a prática de atividades físicas e vem participando de várias corridas de rua, resolveu realizar uma ação solidária para celebrar a Páscoa, distribuindo caixas de chocolate com crianças carentes e contou com o apoio de policiais do 4º BPM.

Assessoria/4º BPM

 

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