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MPPB e Detran farão vistoria em veículos escolares de 11 prefeituras

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgaram o calendário do mês de maio das vistorias dos veículos que fazem o transporte de estudantes.

Neste final de semana, o transporte escolar de 11 prefeituras será fiscalizado, nas unidades do Detran localizadas em Esperança, Areia, Santa Rita e Bayeux.

As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e que vem sendo executado, desde 2013, em parceria com o Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

De acordo com o promotor de Justiça, Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente, o projeto objetiva garantir que os veículos cumpram as normas de segurança, prevenindo, com isso, acidentes e garantindo a integridade física de crianças e adolescentes que dependem desse serviço para exercer o direito à educação.

Neste sábado (4), as inspeções vão acontecer nas circunscrições de trânsito (ciretran) localizadas nos municípios de Esperança e Areia.

Na primeira, deverão ser vistoriados veículos escolares que compõem a frota (própria ou locada) das prefeituras de Esperança, Areial e Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça.

Já na ciretran de Areia, deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeitura de Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova.

No domingo (5), deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeituras de Santa Rita e de Bayeux, na Grande João Pessoa.

O trabalho de fiscalização vai acontecer a partir das 7h, nos postos do Detran-PB localizados nos respectivos municípios.

Já no final de semana dos dias 18 e 19, deverão ser vistoriados veículos escolares que integram a frota (própria e locada) de 18 prefeituras. No sábado, a inspeção vai acontecer nas ciretrans localizadas nos municípios de Piancó e São Bento.

Na primeira, serão vistoriados veículos e verificada a documentação dos condutores que prestam serviço às prefeituras de Piancó, Catingueiras, Emas, Olho D´Água, Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes e Nova Olinda.

Na segunda ciretran, serão inspecionados os veículos escolares das prefeituras de São Bento, Riacho dos Cavalos, Mato Grosso, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Catolé do Rocha e Paulista.

No domingo, as fiscalizações vão acontecer na ciretran de Coremas, com os veículos da prefeitura de Coremas; e na ciretran de Brejo do Cruz, com os veículos escolares das prefeituras de Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz.

Os relatórios das vistorias serão encaminhados pelo Detran-PB ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, que acionará as respectivas promotorias de Justiça para que adotem as medidas cabíveis, cobrando dos gestores a solução dos problemas identificados.

O que diz o CBT
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ascom

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Pilõezinhos, Pilões, Borborema e Serraria serão interligadas

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A plenária do Orçamento Democrático do Governo da Paraíba, realizada neste sábado (18), em Guarabira, serviu para corrigir e aprofundar uma demanda carregada de expectativas, principalmente depois que o próprio governador João Azevedo anunciou a construção do novo “Anel do Brejo” com a ligação asfáltica entre quatro cidades: Serraria, Borborema, Pilões e Pilõezinhos.

Diante de uma grande plateia, João Azevedo disse como resolverá o problema. Primeiro vai fazer o asfaltamento de Pilões a Borborema, dando acesso obvio até Serraria – a ordem de serviço foi assinada durante a plenária deste sábado. Depois fará a ligação de Pilõezinhos a Pilões, interligando, portanto, as quatro cidades.

O governador foi pragmático: as estradas estão na programação do Departamento de Estradas e Rodagens. Foi uma forma mais econômica e lógica que o Governo encontrou para dotar a região de viabilidade rodoviária.

As dezenas de pessoas de Pilõezinhos que compareceram ao evento comemoraram dizendo: “o importante é fazer a ligação para outro município”.

ManchetePB

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MPPB firma TAC com DER para manutenção imediata da PB-073

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um termo de ajustamento de conduta com o Departamento de Estradas de Rodagem para a realização de serviços de manutenção na rodovia PB-073, no trecho Sobrado-Sapé, que devem ser iniciados nesta quinta-feira (16/05). O TAC foi celebrado após a 1ª promotora de Justiça de Sapé, Caroline Freire Monteiro de Franca, presenciar um protesto de condutores, na última quarta-feira (15/05). Os manifestantes encerraram o ato após a intervenção da representante do MPPB, que formalizou o compromisso com o DER, no mesmo dia, garantindo a segurança das pessoas que transitam pela rodovia.

A promotora Caroline Freire Monteiro de Franca negociou diretamente com os cidadãos, reconhecendo a legitimidade das reivindicações feitas e colocando a Promotoria de Justiça de Sapé à disposição da população para essa e outras questões. Ela ouviu relatos dos motoristas que precisam trafegam diariamente na rodovia, com riscos de acidentes por causa dos buracos no pavimento e da vegetação no acostamento. Os manifestantes concordaram em fiscalizar o andamento dos serviços acordados no TAC e comunicar ao Ministério Público, em caso de descumprimento do acordo.

Os serviços

Dentro do procedimento administrativo 064.2019.000880, ficou consignado que o DER, representado pelo chefe do órgão na região, Adalberto Sales de Oliveira Filho, iniciaria a operação tapa-buraco na rodovia (com pavimento asfáltico e seguindo os critérios técnicos desse tipo de serviço), nesta quinta-feira (16/05), em um trecho de 11,5 quilômetros, começando do KM 0 da rodovia, incluindo parte da BR-230 Sobrado-Sapé, atendendo a reivindicação da comunidade local.

O DER também se comprometeu, no TAC, a realizar a poda das árvores que margeiam a rodovia, deixando livre o acostamento, no mesmo trecho onde o pavimento está sendo reconstruído, na próxima semana (entre os dias 20 2 24), também atendendo reivindicação da população.

O descumprimento dos termos, sem nenhuma justificativa ou audiência entre as partes, fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 10 mil ao Fundo Dos Direitos Difusos (FDD), como também às medidas extrajudiciais e judiciais.

Assessoria

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Brejo/Agreste

Atrações do São Pedro de Belém serão anunciadas nesta segunda-feira, 06

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As atrações serão anunciadas no lançamento do Circuito Junino do Brejo em Borborema.

Unir forças e fazer do Brejo referencial das tradições nordestinas; assim, o Circuito Junino do Brejo traz a sua programação completa nesta segunda-feira (06), às 9h na cidade de Borborema. A variedade de estilos e musicalidade, os seis municípios agregam as tradições ao estilizado para garantir a melhor experiência junina de todos os tempos.

Bananeiras, Solânea, Borborema, Serraria, Caiçara e Belém estão juntas e propiciadas pela localidade, trilham o caminho do forró de 15 de Junho a 06 de Julho.

O Nordeste se transforma e se enfeita de bandeirolas e fogueira para comemorar os três santos do mês de Junho. Santo Antônio, São João e São Pedro são reverenciados nas seis cidades que realizam os festejos congregando a diversificação e aproximação para realizar os eventos.

Com a união dos gestores, esta ação representa a parceria de sucesso entre as cidades e traz uma mega programação para todos os estilos de visitantes a experiência do Melhor Festejo Junino do Brasil. De Junho a Julho, o Brejo é só Forró!

Ascom – Circuito Junino do Brejo

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