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MPPB e Detran farão vistoria em veículos escolares de 11 prefeituras

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) divulgaram o calendário do mês de maio das vistorias dos veículos que fazem o transporte de estudantes.

Neste final de semana, o transporte escolar de 11 prefeituras será fiscalizado, nas unidades do Detran localizadas em Esperança, Areia, Santa Rita e Bayeux.

As vistorias fazem parte do projeto “Transporte Escolar – Alegria de Ir e Vir”, idealizado pelo MPPB e que vem sendo executado, desde 2013, em parceria com o Detran, Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Polícia Militar da Paraíba, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

De acordo com o promotor de Justiça, Alley Escorel, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, da Criança e do Adolescente, o projeto objetiva garantir que os veículos cumpram as normas de segurança, prevenindo, com isso, acidentes e garantindo a integridade física de crianças e adolescentes que dependem desse serviço para exercer o direito à educação.

Neste sábado (4), as inspeções vão acontecer nas circunscrições de trânsito (ciretran) localizadas nos municípios de Esperança e Areia.

Na primeira, deverão ser vistoriados veículos escolares que compõem a frota (própria ou locada) das prefeituras de Esperança, Areial e Montadas, São Sebastião de Lagoa de Roça.

Já na ciretran de Areia, deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeitura de Areia, Alagoa Grande e Alagoa Nova.

No domingo (5), deverão ser vistoriados os veículos escolares das prefeituras de Santa Rita e de Bayeux, na Grande João Pessoa.

O trabalho de fiscalização vai acontecer a partir das 7h, nos postos do Detran-PB localizados nos respectivos municípios.

Já no final de semana dos dias 18 e 19, deverão ser vistoriados veículos escolares que integram a frota (própria e locada) de 18 prefeituras. No sábado, a inspeção vai acontecer nas ciretrans localizadas nos municípios de Piancó e São Bento.

Na primeira, serão vistoriados veículos e verificada a documentação dos condutores que prestam serviço às prefeituras de Piancó, Catingueiras, Emas, Olho D´Água, Aguiar, Igaracy, Santana dos Garrotes e Nova Olinda.

Na segunda ciretran, serão inspecionados os veículos escolares das prefeituras de São Bento, Riacho dos Cavalos, Mato Grosso, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Catolé do Rocha e Paulista.

No domingo, as fiscalizações vão acontecer na ciretran de Coremas, com os veículos da prefeitura de Coremas; e na ciretran de Brejo do Cruz, com os veículos escolares das prefeituras de Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz.

Os relatórios das vistorias serão encaminhados pelo Detran-PB ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, que acionará as respectivas promotorias de Justiça para que adotem as medidas cabíveis, cobrando dos gestores a solução dos problemas identificados.

O que diz o CBT
De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), os veículos de transporte escolar devem ter pintura de faixa horizontal na cor amarela, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ‘Escolar’, em preto; equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira; cintos de segurança em número igual à lotação.

Além disso, o condutor de veículo deve ter idade superior a vinte e um anos; ser habilitado na categoria D; e ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ascom

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TCE entrega a Alagoa Grande o 11º mapeamento aéreo do programa Decide

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Fotos: Rafael Massoni.

Alagoa Grande, um dos municípios inscritos no roteiro turístico regional, recebeu, nesta sexta-feira (20), o mapeamento aéreo do seu perímetro urbano feito por drone operado por equipe técnica do Tribunal de Contas da Paraíba. A entrega ao prefeito Antonio da Silva Sobrinho pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, contribui com os esforços para elaboração do Plano Diretor da Cidade.

Esta é uma exigência da Lei Federal 10.257/01 em favor do desenvolvimento municipal e do bem estar da população. Também, de ação do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa com a qual o TCE já contemplou dez outros municípios paraibanos, de um total de doze inicialmente previstos.

Agora, apenas a cidade de Bananeiras restará para receber o mapeamento aéreo do Decide, nesta fase inicial do programa. O painel fotográfico – com curvas de nível reveladoras de áreas sob risco de deslizamentos ou alagamentos e útil, também, à identificação de construções clandestinas, ruas desalinhadas e calçadas obstruídas – foi entregue, no Auditório da Prefeitura, com participação de integrantes da Câmara Municipal presidida pelo vereador Cláudio Barbosa.

A plateia, ainda composta por representações dos meios educacionais e segmentos da sociedade, acompanhou exposição na qual o conselheiro Arnóbio Viana mostrou os males da expansão urbana desordenada, da instalação de equipamentos (abatedouros e lixões, entre eles) em locais indevidos e da edificação de casas precárias e invasivas de ruas e calçadas.

CIMDURB – Um dos temas da exposição do presidente do TCE foi o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) do qual Alagoa Grande é um dos 12 municípios signatários. Presidido pelo prefeito de Areia João Francisco Albuquerque esse grupo é responsável pela formação de um fundo financeiro em comum para a contratação de profissional encarregado da orientação urbanística e arquitetônica, neste último caso, quando da construção de casas pertencentes a famílias de baixa renda. O propósito, então, é atender ao que prescreve outra lei federal, a de número 11.888/08, que trata da edificação de habitações de interesse social.

“Não é mais possível convivermos com a invasão costumeira de calçadas por casas, ainda por cima, inseguras e insalubres porque mal ventiladas e mal iluminadas. Ou seja, por casas que trazem riscos à segurança e à saúde dos seus ocupantes”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana.

A exemplo do conselheiro Arnóbio Viana, o coordenador do Programa Decide, Expedito de Arruda, fez ver que a ajuda de um arquiteto não implica, nesses casos, custos adicionais aos proprietários, dado o fato de que a ajuda técnica é gratuita e é o mesmo o material utilizado no tipo de construção.

“Evitamos, em troca, casas que podem pôr em risco a segurança de transeuntes e ocupantes, que invadem calçadas, desalinham ruas e enfeiam as cidades”, completou o presidente do TCE.

Alagoa Grande compõe o Circuito do Frio, assim chamado o conjunto de cidades da área do Brejo inscritas no calendário turístico da Paraíba, em razão do clima agradável, da paisagem rural, do casario histórico e das manifestações da arte e da cultura.

A ideia do Cimdurb, ali inicialmente posta em prática, também já atrai os prefeitos de João Pessoa e municípios do Litoral Norte da Paraíba recentemente reunidos pelo TCE para a discussão do assunto. Assim, também, os presidentes das Câmaras Municipais dessa mesma área convidados ao Tribunal, com idêntico propósito, na última quinta-feira (19).

Compõem o primeiro grupo do Cimdurb, além de Areia e Alagoa Grande, os municípios de Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea.

 

 

Texto: Frutuoso Chaves

Ascom/TCE-PB

 

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Com recarga de barragem, Cagepa reduz racionamento para Bananeiras e Solânea

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Reprodução/Internet

A partir desta terça-feira (30) a Cagepa altera o racionamento de água das cidades de Bananeiras e Solânea, passando a abastecer das 7h da manhã da segunda-feira até às 7h da manhã da sexta-feira, ficando o sábado e o domingo sem água.

Com a ocorrência de chuvas no Brejo semana passada, a barragem de Canafístula 2, que atende os municípios, recebeu considerável recarga em seu nível, saindo de 6,4% antes das chuvas e atingindo 18,5% nesta terça (30).
De acordo com o gerente regional da Cagepa no Brejo, engenheiro Edson Almeida, a redução do racionamento só está sendo possível em razão das últimas chuvas registradas.

“Embora ainda não tenhamos a recarga desejável na barragem de Canafístula 2, o volume acumulado já nos permite melhorar a distribuição de água para Bananeiras e Solânea. As chuvas registradas nos permitiu adotar essa providência e esperamos que continue chovendo na bacia hidrográfica”, avaliou Edson.

A barragem de “Canafístula 2” tem capacidade para armazenar pouco mais de 4,1 milhões de metros cúbicos de água.

Assessoria

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Brejo/Agreste

Rota Cultural Caminhos do Frio chega a Pilões nesta segunda

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Após Areia, é a vez da Rota Caminhos do Frio chegar em Pilões, no Brejo paraibano.

A 14ª edição do evento homenageará o centenário de Jackson do Pandeiro e contará com exposições, espetáculos e shows pela cidade.

A abertura do evento irá acontecer no Centro Social Padre Matheus, com com a banda de música Professor Antônio Pinto, além da participação de artistas local, às 19h. Às 21h começam os shows no palco principal, na Praça João Pessoa, com apresentação de Lalo do Acordeon.

Ao longo da semana, a programação contará com shows no palco principal, espetáculos, exposições, oficinas palestras e sarau em pontos da cidade, como restaurantes e praças. Entre as atrações confirmadas, estão o Trio Sanfona de Ouro, que se apresentará na terça-feira (9) no palco principal, Zezinho do Acordeon no sábado (13) e Alcymar Monteiro, que é a atração principal do próximo sábado.

Com Assessoria

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