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MP faz inspeção em postos de abastecimento de 8 cidades paraibanas

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Dezessete postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande e seis pontos de revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como “gás de cozinha”) localizados no município de Areia, foram fiscalizados, esta semana, na operação realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com o apoio de vários órgãos de fiscalização. Quatro estabelecimentos tiveram bicos de GNV (gás natural veicular) interditados e três pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica. Foram detectadas irregularidades também relacionadas às normas ambientais, fiscais e de segurança.

Participaram da operação o diretor e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de J

ustiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente; e o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, o promotor de Justiça, Luciano Agra; além de profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB); da Polícia Civil; da Agência Nacional de Petróleo (ANP); Corpo de Bombeiros; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

As fiscalizações terminaram na quinta-feira (9). Conforme explicou Glauberto Bezerra, o objetivo foi verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido aos consumidores, bem como averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, além de questões fiscais e ambientais.

 

Grande João Pessoa

Na Grande João Pessoa, o Imec encontrou irregularidades na vazão de bombas de GNV em quatro postos de combustíveis fiscalizados. Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes.

Em um posto localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, por exemplo, a diferença na vazão dos bicos variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

Em um posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente, preso em flagrante.

Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção. O Imec também lacrou bicos de GNV de em outro posto localizado na Av. Epitácio Pessoa, próximo ao Bairro dos Estados e em um posto localizado no município de Alhandra.

Já a Sudema constatou irregularidades e autuou nove estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros notificou quatro postos para que eles providenciem reparos e regularizem questões como instalações elétricas e brigadas de incêndio, por exemplo. A ANP fez a coleta de diesel S500 em um posto de combustível localizado em Mamanguape para análise em laboratório, pois o produto estava com aspecto turvo.

A SES-PB, por sua vez, constatou irregularidades em dois postos, localizados em Bayeux, onde foram apreendidas maquinetas de cartão irregular que não estavam emitindo nota fiscal. Os estabelecimentos foram multados.

Em Campina Grande

Em Campina Grande, a operação foi realizada em cinco postos localizados nos bairros Liberdade, Universitário, Quarenta, Centenário e Ligeiro. Em todos eles, a ANP e o Imeq constataram que a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados estão adequadas.

Três estabelecimentos foram autuados por problemas nas balanças de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha), sendo que um deles teve o espaço onde fica o produto interditado. O Corpo de Bombeiros também notificou um posto por irregularidades na altura dos extintores de incêndio.

A ANP autuou dois postos por encerramento de venda de gás de cozinha sem comunicação ao órgão e a Sudema, também autuou dois postos por ausência de condicionantes. Em um posto de combustível, foram encontradas irregularidades fiscais e a SER-PB lavrou auto de infração.

GLP em Areia

A equipe de fiscalização de Campina Grande também realizou fiscalizações em seis pontos de revenda de gás de cozinha em postos de combustíveis e distribuidoras localizadas no município de Areia.

Um deles já estava sem atividade; outro estava funcionando irregularmente, pois a inscrição já tinha sido cancelada junto à ANP. Três pontos de revenda foram interditados, um por falta de credenciamento junto à ANP e dois por não atenderem às normas de segurança para comercialização do produto.

Assessoria/MPPB

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TCE vê prejuízos de mais de R$ 20 mi em organizações sociais na PB

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Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já formalizou 10 processos para análise de execução das despesas realizadas por organizações sociais (OS) contratadas pelo Estado para gerenciar unidades de saúde na Paraíba com resultados prejudiciais para os cofres públicos. Em todos, foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas, que somente no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, sob a administração da Cruz Vermelha, os prejuízos passaram de 20 milhões, levando-se em conta as decisões já confirmadas e os relatórios de auditorias realizados pela Corte de Contas desde 2011.

O conselheiro Nominando Diniz diz que acha estranho que a principal finalidade de uma OS seja o gerenciamento das atividades estatais com menores custos para os cofres públicos, mas a realidade apurada é outra, ou seja, se gasta muito mais com as empresas contratadas nesses processos, que, inclusive, dispensa a licitação.

“O fato é que o TCE aponta as irregularidades, imputa as responsabilidades, faz as recomendações, encaminhando os acórdãos aos órgãos competentes, governo e demais entes interessados para as providências. Às decisões são anexadas todas as análises e documentos comprobatórios levantados pela auditoria, mas pouco se sabe sobre as providências adotadas para sanar o descaso e a sangria de dinheiro público”, frisou o conselheiro.

Ele reitera que o TCE tomou conhecimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados no mês de março/19, entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, e o governo do Estado, referentes às organizações Cruz Vermelha e IPSEP – Instituto de Psicologia e Saúde, razão pela qual solicitou à Presidência o encaminhamento de ofício à Procuradoria de Justiça, solicitando informações a respeito das ações daquela instituição, em razão das decisões do Tribunal de Contas a respeito das OS, bem como no que diz respeito ao cumprimento dos TACs, já que os prazos previstos eram de 60 dias.

Fonte: Portal Correio

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Policial do 4º BPM fica em segundo lugar em etapa do Desafio das Serras em Bananeiras

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O soldado Edinaldo, que atua na Ciclopatrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), conquistou no último sábado (13), o segundo lugar geral na categoria Elite 10km da 2ª etapa do Desafio das Serras Off Road Extremo, que foi realizado em Bananeiras. O tempo dele na corrida, que teve em torno de 800 participantes e é feita em estradas de barro, com ladeiras e muita lama, foi de 46min23seg.

O Desafio das Serras Off Road Extremo é um circuito com quatro etapas que incluem as modalidades de corrida em trilha e mountain bike e é realizado em três Estados além da Paraíba: Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco. A primeira etapa aconteceu na Serra de São Bento-RN e a próxima será realizada nos dias 7 e 8 de setembro em Pacoti-CE.

O soldado Edinaldo, que faz parte da equipe Militares Runners PB, também tem participado de corridas de rua em várias cidades paraibanas e conquistado excelentes resultados.

Assessoria/4º BPM

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4º BPM realiza policiamento na Rota Cultural Caminhos do Frio em Pilões

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O 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) deu continuidade, na noite desse sábado (13) e madrugada deste domingo (14), ao policiamento da 14ª edição da Rota Cultural Caminhos do Frio, que está sendo realizada em Pilões. Na sexta noite do evento, que teve início no último dia 8, atuaram as guarnições da Força Tática, Rotam CPTran, Destacamento de Pilões e do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Renildo. Na cidade, a programação será encerrada neste domingo, e além de Pilões e Alagoa Grande, que integram a área do 4º BPM, outras sete cidades do Brejo sediarão a Rota Cultural Caminhos do Frio.

Durante o policiamento na área da festa, no início da madrugada do domingo, a guarnição comandada pelo sargento Felipe foi informada que um homem estaria agredindo sua esposa nas proximidades da Igreja Católica. Ao chegar ao local, a denúncia não foi confirmada, mas o suspeito estava muito alterado em relação a sua acompanhante. Os policiais deram ordem para proceder a abordagem e ele não obedeceu, passando a proferir palavras de baixo calão contra a guarnição. Diante do desacato, ele foi preso e conduzido à delegacia.

Assessoria/4º BPM

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