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Cidades

MP faz inspeção em postos de abastecimento de 8 cidades paraibanas

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Dezessete postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande e seis pontos de revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como “gás de cozinha”) localizados no município de Areia, foram fiscalizados, esta semana, na operação realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com o apoio de vários órgãos de fiscalização. Quatro estabelecimentos tiveram bicos de GNV (gás natural veicular) interditados e três pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica. Foram detectadas irregularidades também relacionadas às normas ambientais, fiscais e de segurança.

Participaram da operação o diretor e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de J

ustiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente; e o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, o promotor de Justiça, Luciano Agra; além de profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB); da Polícia Civil; da Agência Nacional de Petróleo (ANP); Corpo de Bombeiros; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

As fiscalizações terminaram na quinta-feira (9). Conforme explicou Glauberto Bezerra, o objetivo foi verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido aos consumidores, bem como averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, além de questões fiscais e ambientais.

 

Grande João Pessoa

Na Grande João Pessoa, o Imec encontrou irregularidades na vazão de bombas de GNV em quatro postos de combustíveis fiscalizados. Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes.

Em um posto localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, por exemplo, a diferença na vazão dos bicos variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

Em um posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente, preso em flagrante.

Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção. O Imec também lacrou bicos de GNV de em outro posto localizado na Av. Epitácio Pessoa, próximo ao Bairro dos Estados e em um posto localizado no município de Alhandra.

Já a Sudema constatou irregularidades e autuou nove estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros notificou quatro postos para que eles providenciem reparos e regularizem questões como instalações elétricas e brigadas de incêndio, por exemplo. A ANP fez a coleta de diesel S500 em um posto de combustível localizado em Mamanguape para análise em laboratório, pois o produto estava com aspecto turvo.

A SES-PB, por sua vez, constatou irregularidades em dois postos, localizados em Bayeux, onde foram apreendidas maquinetas de cartão irregular que não estavam emitindo nota fiscal. Os estabelecimentos foram multados.

Em Campina Grande

Em Campina Grande, a operação foi realizada em cinco postos localizados nos bairros Liberdade, Universitário, Quarenta, Centenário e Ligeiro. Em todos eles, a ANP e o Imeq constataram que a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados estão adequadas.

Três estabelecimentos foram autuados por problemas nas balanças de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha), sendo que um deles teve o espaço onde fica o produto interditado. O Corpo de Bombeiros também notificou um posto por irregularidades na altura dos extintores de incêndio.

A ANP autuou dois postos por encerramento de venda de gás de cozinha sem comunicação ao órgão e a Sudema, também autuou dois postos por ausência de condicionantes. Em um posto de combustível, foram encontradas irregularidades fiscais e a SER-PB lavrou auto de infração.

GLP em Areia

A equipe de fiscalização de Campina Grande também realizou fiscalizações em seis pontos de revenda de gás de cozinha em postos de combustíveis e distribuidoras localizadas no município de Areia.

Um deles já estava sem atividade; outro estava funcionando irregularmente, pois a inscrição já tinha sido cancelada junto à ANP. Três pontos de revenda foram interditados, um por falta de credenciamento junto à ANP e dois por não atenderem às normas de segurança para comercialização do produto.

Assessoria/MPPB

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Cidades

Comissão da Mulher vai apoiar campanha do MPPB ‘Não é Não também no São João’

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A deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Camila Toscano (PSDB), participou nesta quinta-feira (23) de uma reunião no Ministério Público da Paraíba (MPPB) com integrantes do Núcleo Estadual de Gênero para discutir, entre outros assuntos, o projeto “Não é Não” durante as festas de São João em todo o Estado. Na ocasião, a parlamentar disse que a comissão que preside vai participar da ação e defendeu a necessidade de conscientização sobre a proteção e os direitos às mulheres.

“Importunação sexual é crime com pena de um a cinco anos de reclusão, prevista na Lei 13.718/2018 e isso precisa ser difundido para inibir que crimes sejam praticados. Esse é um projeto importante e tem todo o nosso apoio para que possamos conscientizar o maior número de mulheres e também de homens na Paraíba. A violência contra a mulher tem se tornado cada vez  mais constante e precisamos nos mobilizar para evitar que mais paraibanas sejam agredidas e mortas”, disse a deputada.

A campanha “Não é Não, também no São João” tem o objetivo de atuar em todo o estado, durante as festas juninas, distribuindo materiais informativos, como panfletos do projeto, em pontos de grande circulação de turistas que visitam as cidades nesse período. Peças com informações sobre a iniciativa também serão veiculadas em rádios, TVs e nas redes sociais.

A reunião contou com a participação de representantes do Governo do Estado (com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares), Prefeitura Municipal de Campina Grande (com chefe de gabinete Bruno Cunha Lima) e da Assembleia Legislativa (com Camila Toscano e Estela Bezerra).

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Brejo/Agreste

Famílias da Região em situação de pobreza serão assistidas pela LBV em campanha emergencial

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A Legião da Boa Vontade (LBV) intensifica seu trabalho socioeducacional com a realização de ações emergenciais em prol de famílias em situação de pobreza, contribuindo para assistência básica e auxílio de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, que sofrem principalmente nesse período do ano, com as estiagens, as cheias e as baixas temperaturas.

campanha Diga Sim!, visa mobilizar a sociedade a fazer doações, e mediante os recursos arrecadados, a LBV fará a entrega de cestas de alimentos e cobertores em dezenas de municípios brasileiros.

meta da campanha é entregar, 12.500 cestas de alimentos, nas regiões que enfrentam estiagens e cheias.

Na Paraíba, a LBV, assistirá 700 famílias em situação de vulnerabilidade social da zona rural dos municípios de Alagoa Grande e Dona Inês. Em Alagoa Grande será as comunidades Caiana dos Crioulos e o Assentamento Nova Margarida na Usina Tanques.

Em Dona Inês, Brejo Paraibano, será a comunidade dos Remanescentes do Quilombo Cruz de Menina, a ser assistida pela campanha.

Ação solidária

Em todo o país, a campanha beneficiará também com a doação de cestas de alimentos não perecíveis famílias do Acre, de Alagoas, da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Sergipe e do Tocantins.

As doações para a campanha podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 5099.

 

Assessoria/LBV

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Cidades

CREAS Guarabira realiza palestras contra abuso e exploração sexual à crianças e adolescentes

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Nessa segunda-feira (20/5), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas Guarabira, promoveu o encontro da campanha “Faça Bonito” em alusão ao “18 de Maio”; Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa teve apoio da Prefeitura de Guarabira através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, respectivamente; além do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Guarabira e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu no auditório do Centro Educacional Osmar de Aquino.

A promotora de Justiça Danielle Lucena e a psicopedagoga Cláudia Pontes ministraram palestras enfatizadas ao tema.

Antes três apresentações culturais animaram o evento, sendo feitas pelo Grupo de Danças de Meninas da Talita, cantor Amós de Sá e Coral de Crianças do CRAS São José e Messias Sanfoneiro e Trio de Forró Pé de Serra de Meninos do CRAS Centro.

A entrega de panfletos e adesivos também fez parte das atividades, no sentido de informar toda a sociedade guarabirense no combate ao abuso e a exploração sexual de Crianças e Adolescentes. Assim, é importante ressaltar que a prevenção e a informação são sempre a melhor forma de se discutir sobre o assunto.

A mesa principal da solenidade foi composta pela coordenadora do CREAS Tânia Maria, o Padre Luís Pescarmona (Talita), promotora de Justiça Danielle Lucena, vereador Marcos de Enoque, Ricardo Moreno (MAC), Edjane Menezes e Maria do Céu (CRAS), a psicopedagoga Cláudia Pontes (S. M. de Educação), professores Damásio e Aparecida (CE Ascendido Toscano) e Idalmo Morais (CE Osmar de Aquino).

Bem prestigiado por estudantes, integrantes de associações, programa Criança Feliz e de centros de referências; destacamos a presença dos conselheiros tutelares Rilza Maria, Ercilia Lira e Danilo Ribeiro, a coordenadora da Educação Infantil da SME, Shirley Araújo, entre outros.

Abuso Sexual – É a violação do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual.

Exploração Sexual – A exploração sexual caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. A exploração sexual ocorre de quatro formas: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Por que o 18 de maio? – Nesse dia, em 1973, uma menina capixaba de Vitória/ES, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada seis dias depois desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos.

Vale destacar que em caso de denúncias, acionar o CREAS, o Conselho Tutelar e o disque 100 ou disque 123.

 

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