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MP faz inspeção em postos de abastecimento de 8 cidades paraibanas

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Dezessete postos de combustíveis localizados nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Alhandra, Mamanguape e Campina Grande e seis pontos de revenda de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como “gás de cozinha”) localizados no município de Areia, foram fiscalizados, esta semana, na operação realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), com o apoio de vários órgãos de fiscalização. Quatro estabelecimentos tiveram bicos de GNV (gás natural veicular) interditados e três pessoas foram conduzidas à delegacia por crime contra a ordem econômica. Foram detectadas irregularidades também relacionadas às normas ambientais, fiscais e de segurança.

Participaram da operação o diretor e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de J

ustiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente; e o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande, o promotor de Justiça, Luciano Agra; além de profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB); da Polícia Civil; da Agência Nacional de Petróleo (ANP); Corpo de Bombeiros; Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

As fiscalizações terminaram na quinta-feira (9). Conforme explicou Glauberto Bezerra, o objetivo foi verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido aos consumidores, bem como averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, além de questões fiscais e ambientais.

 

Grande João Pessoa

Na Grande João Pessoa, o Imec encontrou irregularidades na vazão de bombas de GNV em quatro postos de combustíveis fiscalizados. Na prática, o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, gerando prejuízos aos clientes.

Em um posto localizado no bairro do Geisel, em João Pessoa, por exemplo, a diferença na vazão dos bicos variou de 4% a 8%, quando o tolerável pela Portaria 32/1997 do Inmetro é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

Em um posto localizado no bairro do Cristo, foram encontradas irregularidades em três dos quatro bicos de abastecimento de GNV. Eles foram lacrados pelo Imeq e o gerente, preso em flagrante.

Ele vai responder pelo crime previsto no artigo 1°, inciso I, da Lei 8.176/1991, por distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei. A pena varia de um a cinco anos de detenção. O Imec também lacrou bicos de GNV de em outro posto localizado na Av. Epitácio Pessoa, próximo ao Bairro dos Estados e em um posto localizado no município de Alhandra.

Já a Sudema constatou irregularidades e autuou nove estabelecimentos. O Corpo de Bombeiros notificou quatro postos para que eles providenciem reparos e regularizem questões como instalações elétricas e brigadas de incêndio, por exemplo. A ANP fez a coleta de diesel S500 em um posto de combustível localizado em Mamanguape para análise em laboratório, pois o produto estava com aspecto turvo.

A SES-PB, por sua vez, constatou irregularidades em dois postos, localizados em Bayeux, onde foram apreendidas maquinetas de cartão irregular que não estavam emitindo nota fiscal. Os estabelecimentos foram multados.

Em Campina Grande

Em Campina Grande, a operação foi realizada em cinco postos localizados nos bairros Liberdade, Universitário, Quarenta, Centenário e Ligeiro. Em todos eles, a ANP e o Imeq constataram que a qualidade e a quantidade dos combustíveis comercializados estão adequadas.

Três estabelecimentos foram autuados por problemas nas balanças de GLP (gás liquefeito de petróleo, também conhecido como gás de cozinha), sendo que um deles teve o espaço onde fica o produto interditado. O Corpo de Bombeiros também notificou um posto por irregularidades na altura dos extintores de incêndio.

A ANP autuou dois postos por encerramento de venda de gás de cozinha sem comunicação ao órgão e a Sudema, também autuou dois postos por ausência de condicionantes. Em um posto de combustível, foram encontradas irregularidades fiscais e a SER-PB lavrou auto de infração.

GLP em Areia

A equipe de fiscalização de Campina Grande também realizou fiscalizações em seis pontos de revenda de gás de cozinha em postos de combustíveis e distribuidoras localizadas no município de Areia.

Um deles já estava sem atividade; outro estava funcionando irregularmente, pois a inscrição já tinha sido cancelada junto à ANP. Três pontos de revenda foram interditados, um por falta de credenciamento junto à ANP e dois por não atenderem às normas de segurança para comercialização do produto.

Assessoria/MPPB

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Covid-19: Guarabira aumenta 23 casos em 24h e totaliza 552; confira o boletim

Veja o boletim epidemiológico deste sábado, 30 de maio

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Vista aérea de Guarabira/Rose Vídeo

A Secretaria Municipal de Saúde de Guarabira divulgou na noite deste sábado (30) a atualização do boletim epidemiológico com os números da Covid-19.

Os casos confirmados na cidade já somam 552, um crescimento de 23 casos em 24 horas. Dos infectados, 262 pacientes já foram recuperados.

Continuam 7 óbitos confirmados em consequência do novo coronavírus e uma morte está sob investigação, aguardando resultados de exames.

611 casos foram descartados e 1.716 notificados.

Dos locais com mais casos confirmados, estão: Centro (72), Cordeiro (59), Bairro Novo (58) e Nordeste I (45). Estes continuam sendo os que mais apresentam incidência de infectados com o vírus; destes, apenas o bairro Novo não apresentou nenhum caso nas últimas 24h.

Veja o Boletim da Prefeitura

Brejo.com

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Câmara de Guarabira: audiências públicas virtuais vão discutir LDO nos dias 2 e 4 de junho

A Câmara vai realizar pela primeira vez em sua história audiências públicas através da internet

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A Câmara Municipal de Guarabira vai realizar pela primeira vez em sua história audiências públicas através da internet para ouvir a sociedade organizada e debater sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – que tramita nas comissões permanentes e precisa passar pelo crivo da sociedade.

Para tanto, como não estão ocorrendo reuniões físicas e as sessões legislativas continuam sendo realizadas de forma remota, a participação popular também vai acontecer de forma remota, durante dois encontros.
As audiências públicas ocorrerão na terça-feira (2) e quinta-feira (4) da próxima semana, às 14h, e até 100 pessoas vão poder estar simultaneamente na sala de vídeo. Para participar é necessário fazer a inscrição através do seguinte link: https://www.cmguarabira.pb.gov.br/inscricoes.php?id=1

Os participantes vão receber um link de acesso para entrar na sala de vídeo, no site da Câmara, na hora em que for iniciada as audiências, que serão comandadas pelo presidente da Câmara, Marcelo Bandeira (PDT), o presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), Tiago do Mutirão (PSDB) e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), Neide de Teotônio (PDT). Todos que estiverem participando terão direito a opinar e apresentar sugestões sobre encaminhamentos para serem inseridas na LDO.

O presidente da Câmara convida a todos que façam suas inscrições, pois é de suma importância a opinião dos guarabirenses, visto que o semestre legislativo se aproxima do fim para o recesso do meio do ano e a LDO precisa ser apreciada e votada.

Assessoria

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Covid-19: Vigilância Epidemiológica realiza trabalhos de fiscalização neste sábado em Guarabira

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A Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Saúde, por meio da Vigilância em Saúde realizaram durante toda a manhã deste sábado, 30 de maio, uma intensa fiscalização na feira livre do município e em demais espaços públicos congêneres, com foco principalmente no comércio de frutas e verduras.

Equipes da vigilância epidemiológica estiveram na feira situada no centro da cidade e em outros bairros, além de alguns depósitos de frutas e verduras existentes no município, observando as condições de armazenamento e implantando soluções de desinfecção nos produtos armazenados.

Durante o sábado, as ações de combate ao novo coronavírus também foi composta pela desinfecção das principais ruas do bairro do Nordeste I, uma das localidades com maiores registros de casos confirmados na cidade e também pela instalação de barreiras sanitárias nos principais acessos de entrada ao município.

“Estamos desenvolvendo uma série de medidas preventivas e periódicas desde o início dessa situação emergencial de saúde pública, que afeta não só ao município como todo o mundo. Só que tudo isso só faz sentido quando as pessoas também colaboram, cumprindo o isolamento social com responsabilidade, tendo que sair de casa usando a máscara, voltando para casa, fazer a higienização correta, tudo isso é importante para combater a COVID”, frisa a secretária de Saúde, Fernanda Macedo.

Codecom

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