Conecte-se conosco

Cidades

CREAS Guarabira realiza palestras contra abuso e exploração sexual à crianças e adolescentes

Publicados

em

Nessa segunda-feira (20/5), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas Guarabira, promoveu o encontro da campanha “Faça Bonito” em alusão ao “18 de Maio”; Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa teve apoio da Prefeitura de Guarabira através das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, respectivamente; além do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Guarabira e Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu no auditório do Centro Educacional Osmar de Aquino.

A promotora de Justiça Danielle Lucena e a psicopedagoga Cláudia Pontes ministraram palestras enfatizadas ao tema.

Antes três apresentações culturais animaram o evento, sendo feitas pelo Grupo de Danças de Meninas da Talita, cantor Amós de Sá e Coral de Crianças do CRAS São José e Messias Sanfoneiro e Trio de Forró Pé de Serra de Meninos do CRAS Centro.

A entrega de panfletos e adesivos também fez parte das atividades, no sentido de informar toda a sociedade guarabirense no combate ao abuso e a exploração sexual de Crianças e Adolescentes. Assim, é importante ressaltar que a prevenção e a informação são sempre a melhor forma de se discutir sobre o assunto.

A mesa principal da solenidade foi composta pela coordenadora do CREAS Tânia Maria, o Padre Luís Pescarmona (Talita), promotora de Justiça Danielle Lucena, vereador Marcos de Enoque, Ricardo Moreno (MAC), Edjane Menezes e Maria do Céu (CRAS), a psicopedagoga Cláudia Pontes (S. M. de Educação), professores Damásio e Aparecida (CE Ascendido Toscano) e Idalmo Morais (CE Osmar de Aquino).

Bem prestigiado por estudantes, integrantes de associações, programa Criança Feliz e de centros de referências; destacamos a presença dos conselheiros tutelares Rilza Maria, Ercilia Lira e Danilo Ribeiro, a coordenadora da Educação Infantil da SME, Shirley Araújo, entre outros.

Abuso Sexual – É a violação do corpo de uma criança ou adolescente, por um adulto ou adolescente, para a prática de qualquer ato de natureza sexual.

Exploração Sexual – A exploração sexual caracteriza-se pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção do lucro ou troca, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. A exploração sexual ocorre de quatro formas: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Por que o 18 de maio? – Nesse dia, em 1973, uma menina capixaba de Vitória/ES, foi sequestrada, espancada, estuprada, drogada e assassinada seis dias depois desfigurado por ácido. Os agressores jamais foram punidos.

Vale destacar que em caso de denúncias, acionar o CREAS, o Conselho Tutelar e o disque 100 ou disque 123.

 

Cidadania

Campanha Solidariedade realiza mais uma distribuição de cestas básicas em Guarabira

Publicados

em

A Campanha Somos Solidariedade realizou, na manhã desta sexta-feira (3), mais uma distribuição de alimentos e itens de higiene e limpeza pessoal na cidade de Guarabira, em um total de 528 kg de alimentos, divididos em 66 cestas básicas, e 396 itens que beneficiaram moradores do Conjunto Alda Pimentel. A Campanha Somos Solidariedade é promovida pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e em Guarabira está sendo realizada pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), 2ª CPTran (Companhia de Policiamento de Trânsito), Bope, Prefeitura Municipal, Diocese e Supermercado Real.

Na distribuição de hoje estiveram presentes o major Silva Ferreira, com duas guarnições da Força Tática, a equipe da Coordenação de Polícia Solidária, tendo à frente a capitã Karla, o tenente Salustiano, uma guarnição do 3° BBM comandada pelo sargento Bronzeado e uma guarnição do Bope comandada pelo cabo Hélio, além de Ramon, paroquiano da Igreja de Santo Antônio representando a Diocese de Guarabira e Ester, representante da sociedade civil e juventude da cidade.

Quem quiser fazer doações para a Campanha Somos Solidariedade, pode ligar para os números 3271-1430 ou 3271-1386 que os coordenadores da campanha em Guarabira irão até o endereço informado para fazer a coleta domiciliar.

P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing/4º BPM

Continue lendo

Brasil

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação

Publicados

em

O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

Agência Brasil

Continue lendo

Cidades

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

Publicados

em

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.

“O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o INSS.

O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.

No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo
Apoio

Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas