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Cidades

Câmara Municipal de Sapé aprova título de cidadão Sapeense ao deputado Raniery Paulino

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A Câmara Municipal de Sapé aprovou nesta quinta-feira(30), por unanimidade de votos, o Projeto de Decreto Legislativo 07-2019 que concede título de cidadania sapeense ao deputado estadual Raniery Paulino (MDB), pelos relevantes serviços prestado a cidade de Sapé.

O projeto foi apresentado pelo Presidente da Casa de Augusto dos Anjos, Luiz Ribeiro Limeira Neto conhecido com ‘Luizinho’  que justificou aos pares da importância do trabalho executado pelo parlamentar em Sapé ” Raniery  tem sido uma voz ativa na ALPB em defesa do povo de Sapé, durante os mandatos que vem exercendo. o parlamentar tem usado o poder legislativo estadual para apresentar uma longa folha de serviços prestados no município de Sapé, entre audiências publicas e  requerimentos mostrando preocupado com o município” frisou Luizinho.

Na ocasião, a vereadora Maria das Graças ressaltou o importante trabalho que Raniery vem fazendo no município de Sapé, ” “Temos que valorizar o deputado Raniery  que luta e apresenta na ALPB importantes requerimentos para o povo da nossa cidade” disse.

Já o líder na região e suplente de vereador, Roniery Pereira ficou feliz com a iniciativa dos demais parlamentar pelo reconhecimento do trabalho de Raniery, na cidade, ” Raniery na assembleia luta constantemente por nós sapeenses, e hoje fico feliz pelo reconhecimento por parte dos vereadores de Sapé pelo trabalho do  parlamentar” comemorou.

Na oportunidade, Raniery Paulino agradeceu o reconhecimento e frisou que pretende ampliar a ligação do seu mandato com a cidade de Sapé.

“Acredito que esse seja o fruto de um trabalho importante que o nosso mandato vem fazendo na Assembleia Legislativa para o município de Sapé, o nosso mandato vai ampliar ainda mais á ligação com o município” disse.  ” Hoje  agradeço ao vereador Luizinho e aos demais vereadores que aprovaram por unanimidade o título de cidadania sapeense ao nosso mandato” Vibrou Raniery.

Em seu mandato na Assembleia Legislativa, Raniery apresentou diversos requerimentos para o município de Sapé:

 

  • SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA A REABERTURA DOS TRABALHOS DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NO PERÍODO NOTURNO.
  • SOLICITANDO A DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DO DNIT A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE SAPÉ A GUARABIRA E A SOLÂNEA.
  • SOLICITANDO AOS SENADORES PARAIBANOS, RAIMUNDO LIRA, JOSÉ TARGINO MARANHÃO E CÁSSIO CUNHA LIMA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE QUANTO A FEDERALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS DE SAPÉ A GUARABIRA E A SOLÂNEA.
  • SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE DETERMINE A CONCLUSÃO DA OBRA INICIADA PELA SUPLAN NA ESCOLA NORMAL ESTADUAL CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE SAPÉ – PB.
  • SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER A RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA ESTADUAL STELLA DA CUNHA SANTOS E ESCOLA ESTADUAL (NORMAL) CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, NA CIDADE DE SAPÉ/PB.
  • SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, A RECUPERAÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL LOCALIZADO NA CIDADE DE SAPÉ/PB.
  • SOLICITANDO A ESTA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM CONJUNTO COM OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARI E CÂMARA MUNICIPAL DE SAPÉ, COM O OBJETIVO DE DEBATER A QUALIDADE DA ÁGUA E O FORNECIMENTO PELA CAGEPA PARA OS HABITANTES DOS MUNICÍPIOS DE MARI E SAPÉ, TENDO COMO CONVIDADOS A DIREÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ENTIDADES E AUTORIDADES PÚBLICAS.

Por Assessoria

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Brasil

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em todo país

Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação

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O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. Por ter sido alterado no Senado, o texto volta à Câmara para nova apreciação.

O não uso do equipamento de proteção individual acarretará em multa fixada pelos estados ou municípios. Muitas cidades já têm adotado o uso obrigatório de máscaras, em leis de alcance local. Segundo o projeto, o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis. As empresas, por sua vez, devem oferecer o item de proteção a seus funcionários, sob pena de pagamento de R$ 300 de multa por funcionário sem o acessório.

Na compra das máscaras para os funcionários, o Poder Público dará prioridade aos equipamentos de proteção feitos por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O projeto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte. A máscara, no entanto, está dispensada para o caso de pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras que as impeçam de usar a peça adequadamente.

A medida aprovada assegura ainda que profissionais de saúde contaminados pelo novo coronavírus terão garantidos leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. O relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), acatou várias emendas, dentre elas a inclusão de profissionais da segurança pública na preferência de atendimento, assim como os profissionais de saúde.

Agência Brasil

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Cidades

INSS prorroga antecipação do BPC e auxílio-doença até 31 de outubro

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal publicou um decreto autorizando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar antecipações de auxílios-doença e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida, publicada em seção extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (2), determina que as antecipações serão pagas até o dia 31 de outubro.

Lei nº 13.982, que trata da autorização para antecipar o pagamento, estabeleceu o prazo de três meses, a partir de abril, para o pagamento de um salário-mínimo por mês para beneficiários do BPC e do auxílio-doença. A prorrogação publicada ontem tem por objetivo evitar a aglomeração de pessoas para atendimento presencial nas agências do INSS, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o decreto, a concessão da antecipação do auxílio-doença no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) se dará sem a realização de perícia médica. Para solicitar o benefício, o segurado deve anexar atestado médico junto ao requerimento, mediante declaração de responsabilidade pelo documento apresentado, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS.

“O atestado médico deverá ser legível e sem rasuras e deverá conter as seguintes informações: assinatura e carimbo do médico, com registro do Conselho Regional de Medicina (CRM); informações sobre a doença ou a respectiva numeração da Classificação Internacional de Doenças (CID); e prazo estimado do repouso necessário”, informou o INSS.

O INSS informou ainda que a concessão do auxílio-doença continuará considerando os requisitos necessários, como carência, para que o segurado tenha direito ao benefício. Caso o valor do auxílio doença devido ao segurado ultrapasse um salário mínimo, a diferença será paga posteriormente em uma única parcela.

No caso do BPC, o INSS disse que a antecipação do benefício será paga com base nos dados de inscrição no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

“Além disso, para ter direito à antecipação, o requerente deve se enquadrar nas regras de renda relacionadas ao grupo familiar, que pode ser de até um quarto do salário-mínimo. Vale destacar que a antecipação do valor acima mencionado se encerrará tão logo seja feita a avaliação definitiva do requerimento de BPC”, informou o INSS.

Fonte: Agência Brasil

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Cidades

Confira o previsão do tempo para 4 e 5 de julho de 2020 na Paraíba

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Foto: Ilustração

A previsão do tempo na Paraíba para este sábado (4) tem variação da temperatura de 17°C no Cariri e Curimataú até a máxima de 32°C no Sertão e Alto Sertão. No Litoral, a temperatura varia de 21°C a 30°C.

Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), neste sábado, no decorrer do dia o sol deverá predominar em grande parte do estado da Paraíba. O transporte de umidade causado pelos ventos oriundos do Oceano Atlântico em direção à costa leste da Paraíba poderá favorecer no aumento da nebulosidade e contribuir para a ocorrência de chuvas pontuais e passageiras na faixa leste.

No Litoral, a previsão é de céu claro e parcialmente nublado, com possibilidade de ocorrência de chuvas pontuais e passageiras. No Brejo, a previsão é a mesma do Litoral, mas com chuvas fracas. No Agreste, a previsão é de céu claro a parcialmente nublado. No Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão, a previsão é de predomínio de sol.

João Pessoa

Em João Pessoa, a temperatura deve variar entre 21°C e 30°C no sábado e de 23º a 29º no domingo. No sábado, a previsão é sol e aumento de nuvens de manhã. com pancadas de chuva à tarde e à noite. Por sua vez, no domingo, a previsão sol é de sol com muitas nuvens durante o dia, com períodos de nublado, com chuva a qualquer hora.

Campina Grande

Em Campina Grande, no sábado e no domingo, as temperaturas variam entre 18°C e 28°C. A previsão no sábado é de sol com algumas nuvens. Não deve chover. No domingo, há sol com aumento de nuvens de manhã, com pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto.

Fonte: G1 PB

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