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Projeto desenvolvido no Câmpus III orienta população sobre direitos trabalhistas

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Um projeto de extensão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), desenvolvido pelo curso de Direito do Centro de Humanidades (CH), no Câmpus de Guarabira, está orientado a população sobre direitos trabalhistas no Brejo paraibano. Intitulado “Conversas Laborais”, o projeto coordenado pela Luciana Souto de Oliveira consiste na realização de palestras por alunos pré-selecionados do Curso de Direito sobre diversos temas relacionados aos direitos trabalhistas.

A ideia da iniciativa surgiu após os estudantes de Direito do Câmpus III terem sentido a carência de conhecimentos quanto aos direitos trabalhistas, tanto por parte de trabalhadores quanto de empregadores. Após notar a carência dessas informações, professora Luciana, que ministra aula sobre Direito do Trabalho há 14 anos, elaborou o projeto com o intuito de levar à população da região de Guarabira assuntos atuais sobre direitos laborais.

Segundo a docente, a intenção é aproveitar os espaços púbicos para desenvolver uma conversa com a população sobre o assunto, visto que as palestras são abertas a todos que queiram tomar conhecimento sobre os assuntos propostos e tirar dúvidas, caso necessitem. Através das conversas, os futuros advogados prestam informações aos comerciantes, trabalhadores rurais da indústria de alimentação, confecção e calçados, trabalhadoras domésticas e a população em geral que desconhece os direitos assegurados pela lei.

As palestras são preparadas pelos alunos e analisadas pela coordenadora do projeto. Para a professora Luciana Souto, essa é uma forma eficaz de preparar os alunos para a vida profissional, assim como de informar à população sobre direitos trabalhistas, sendo esta uma área em constante mudança atualmente, devido a Reforma Trabalhista. A primeira palestra apresentada, em abril, no Auditório do Câmpus III, abordou o tema “Abril Verde, Segurança e Saúde no Trabalho como Direito Fundamental do Trabalhador”.

A segunda palestra, intitulada “A regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos”, foi realizada no dia 29/05, às 13h30, na Câmara Municipal de Guarabira. Atualmente, sete estudantes a partir do 6º período do curso de Direito participam do projeto, mas a pretensão da professora é envolver outros discentes. A única exigência é que eles tenham cursado a disciplina “Direito do Trabalho I e II”, ministrada pela professora Luciana Souto.

Os temas são trabalhados mensalmente. A ideia é tornar a iniciativa itinerante, aproximando ainda mais a Universidade da comunidade. “O trabalhador brasileiro atravessa, no momento, uma fase de muitas incertezas e inseguranças no que diz respeito aos direitos trabalhistas, pois há cerca de um ano houve uma importante alteração na legislação laboral do país, que mudou consideravelmente a forma como as relações de trabalho são regulamentadas, dando ênfase ao que as partes, em um contrato de trabalho, estipulam, sobrepondo-se muitas vezes aos ditames da lei”, enfatizou a professora ao justificar o projeto.

Ela lembrou que “na Reforma Trabalhista de 2017, prevalece, no Direito do Trabalho contemporâneo, a autonomia da vontade das partes, podendo ir de encontro ao que já existe na legislação ordinária trabalhista; não podendo sobrepor-se, no entanto, ao que prevê a Constituição Federal, sob pena de ter sua inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte judicial do país”. O projeto, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), prevê a realização de dez palestras ao longo de todo este ano.

Dentro da programação para o ano, serão debatidos temas como “A Lei nº 5.889/73 e o trabalhador rural”, “Tecnologia e Contrato de Trabalho”, “Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho”, “Os direitos laborais dos trabalhadores do comércio”, “Contrato de Trabalho e Violência Doméstica”, “Os direitos laborais do trabalhador da indústria”, “Os direitos trabalhistas da pessoa com necessidades especiais” e “Os impactos da Reforma Trabalhista na vida do trabalhador brasileiro”.

 

Por Severino Lopes/UEPB

Cidadania

Campanha ‘Somos Solidariedade’ distribui mais 368 kg de alimentos e 276 itens de limpeza e higiene pessoal em Guarabira

Foram 46 cestas básicas, e 276 itens de limpeza e higiene pessoal.

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Na manhã desta sexta-feira (26), a Campanha Somos Solidariedade distribuiu mais 368 kg de alimentos, divididos em 46 cestas básicas, e 276 itens de limpeza e higiene pessoal, beneficiando moradores da Comunidade da Encruzilhada, na cidade de Guarabira. A Campanha Somos Solidariedade é promovida pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), e em Guarabira está sendo realizada pelo 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), 2ª CPTran (Companhia de Policiamento de Trânsito), Bope, Prefeitura Municipal, Diocese e Supermercado Real.

Durante a entrega feita na manhã de hoje estiveram presentes a capitã Karla, da Coordenação de Polícia Solidária do 4º BPM, com os apoios das guarnições do tenente Salustiano, do CPU (Coordenador de Policiamento da Unidade), tenente Diniz, da CPTran, comandada pelo sargento Dantas, e do Corpo de Bombeiros comandada pelo sargento Raniere.

Por causa da pandemia do Novo Coronavírus, a campanha de arrecadação prossegue e as pessoas podem fazer doações de alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e higiene pessoal nos postos de arrecadação que funcionam na sede do 4º BPM, 3º BBM e secretarias da Paróquia Jesus Ressuscitado, Paróquia de Santo Antônio e Catedral de Nossa Senhora da Luz, além das tendas solidárias montadas na Praça Lima e Moura e no Supermercado Real, no Bairro Novo, das 7h às 12h e das 13h às 17h.

Quem quiser fazer doações para a Campanha Somos Solidariedade e não tiver como deixar nos pontos de arrecadação, pode ligar para os números 3271-1430 ou 3271-1386 que os coordenadores da campanha em Guarabira irão até o endereço informado para fazer a coleta domiciliar.

Veja mais fotos:

P/5 – Seção de Comunicação Social e Marketing Institucional do 4º BPM

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Cidadania

Socioeducandos vão doar plasma para tratar Covid

Policiais penais também irão doar material sanguíneo e iniciaram a campanha “Doe Plasma, Salve Vidas”

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A maioria dos jovens que cumprem medidas socioeducativas e se curaram da Covid-19 vai fazer doação de plasma para ajudar na recuperação de pessoas internadas com casos graves da doença. O plasma é a parte líquida do sangue. Apresenta cor amarelada e é constituído por água, sais minerais e proteínas.

Maioria dos recuperados aceitou doar plasma (Foto: Divulgação)

No total, 52 internos da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac) foram infectados pelo novo coronavírus e 49 já se curaram. Entre os recuperados, 37 aceitaram doar o plasma para ajudar no combate à doença. Outros três jovens que também apresentaram quadro infeccioso não manifestam mais os sintomas, mas ainda precisam passar por nova testagem.

“Obtivemos uma grande vitória na luta contra a Covid-19 nas unidades de internação. Fico muito feliz em poder dar essa notícia. E devo ressaltar, ainda, que esse é um resultado do trabalho de acompanhamento da equipe de saúde e das direções das unidades, assim como o bom comportamento dos adolescentes, que seguiram ao pé da letra as orientações médicas. Não ocorreu um único incidente durante esse período”, comemora o presidente da Fundac, Noaldo Meireles.

Policiais curados doam plasma para combate à Covid-19 (Foto: Divulgação)

Policiais penais fazem campanha

Policiais penais também irão doar plasma e iniciaram a campanha “Doe Plasma, Salve Vidas”. Os primeiros voluntários foram ao Hemocentro da Paraíba na tarde dessa segunda-feira (22). Até o momento, 114 policiais penais e servidores da Secretaria da Administração Penitenciária se recuperaram da Covid-19.

“A maioria dos infectados não precisou ser internada, então decidimos criar uma campanha para ajudar a salvar a vida das pessoas que estão em estados mais graves da doença. Como a Paraíba está sendo um dos estados pioneiros no uso do plasma sanguíneo para a recuperação dos acometidos com a doença, resolvemos mobilizar os nossos servidores que já estão livres do vírus para ajudar nessa batalha”, explica o secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca.

População também pode doar

A médica hematologista do Hemocentro Sandra Sibele explica que o futuro doador de plasma convalescente deve apresentar um laudo comprovando o teste RT-PCR positivo para Covid-19. Outros requisitos são: ter de 18 a 60 anos; estar há 30 dias sem os sintomas do Covid-19; não ter se hospitalizado em virtude da doença; e, no caso de doadoras mulheres, não pode haver histórico de gravidez.

A doação do plasma convalescente é segura tanto para o doador quanto para os profissionais envolvidos no processo, assim como para os receptores. “Doadores que não desenvolveram a doença gravemente, que não foram hospitalizados e possam pensar em salvar vidas poderão candidatar-se à doação e participar do projeto”, ressalta Sandra Sibele.

Os interessados deverão entrar em contato pelo WhatsApp do Hemocentro por mensagem encaminhada para o telefone (83) 3133-3465, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Portal Correio


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Campanha ‘Somos Solidariedade’ distribui mais 116 cestas básicas em Guarabira

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Fotos: 4º BPM

A Campanha Somos Solidariedade, promovida pelo Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), realizou nesta quarta-feira (10), mais uma etapa de distribuição em Guarabira, com a entrega de 116 cestas básicas e 116 kits de produtos de limpeza e higiene pessoal com famílias carentes que residem no Conjunto Nossa Senhora Aparecida. A distribuição foi feita pelos policiais do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), dando continuidade à parceria com o Comitê Estadual Contra a Fome e a Miséria na Paraíba, que era presidido por José de Assis Nóbrega, que faleceu recentemente, vítima da Covid-19, e foi representado pela filha, Lívia Nóbrega, que está dando prosseguimento à missão do pai à frente do comitê. No total, na cidade, já foram entregues 1,2 tonelada de alimentos e mais de 850 kits.

Estiveram presentes na distribuição das cestas e kits as guarnições do comandante da Companhia de Policiamento Especializado, major Silva Ferreira, e da Força Tática, além de uma equipe da Coordenação da Polícia Solidária do 4º BPM, tendo à frente a capitã Karla. Em Guarabira, a Campanha Somos Solidariedade está sendo realizada pelo 4º BPM e conta com o apoio do 3º BBM (Batalhão de Bombeiros Militar), 2ª CPTran (Companhia de Policiamento de Trânsito), Bope, Prefeitura Municipal de Guarabira, Diocese e Supermercado Real.

A campanha prossegue e as pessoas podem fazer doações de alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e higiene pessoal nos postos de arrecadação que funcionam na sede do 4º BPM, 3º BBM e secretarias da Paróquia Jesus Ressuscitado, Paróquia de Santo Antônio e Catedral de Nossa Senhora da Luz, além das tendas solidárias montadas na Praça Lima e Moura e no Supermercado Real, no Bairro Novo, das 7h às 12h e das 13h às 17h.

Quem quiser fazer doações para a Campanha Somos Solidariedade e não tiver como deixar nos pontos de arrecadação, pode ligar para os números 3271-1430 ou 3271-1386 que os coordenadores irão até o endereço informado para fazer a coleta domiciliar. Até esta quarta-feira, a Polícia Militar já arrecadou e distribuiu 25.823 mil quilos de alimentos e quase 4 mil itens de higiene arrecadados pelas unidades da corporação em todo o Estado.

Veja mais fotos:

P/5 Seção de Comunicação Social e Marketing/4º BPM

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