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Projeto desenvolvido no Câmpus III orienta população sobre direitos trabalhistas

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Um projeto de extensão da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), desenvolvido pelo curso de Direito do Centro de Humanidades (CH), no Câmpus de Guarabira, está orientado a população sobre direitos trabalhistas no Brejo paraibano. Intitulado “Conversas Laborais”, o projeto coordenado pela Luciana Souto de Oliveira consiste na realização de palestras por alunos pré-selecionados do Curso de Direito sobre diversos temas relacionados aos direitos trabalhistas.

A ideia da iniciativa surgiu após os estudantes de Direito do Câmpus III terem sentido a carência de conhecimentos quanto aos direitos trabalhistas, tanto por parte de trabalhadores quanto de empregadores. Após notar a carência dessas informações, professora Luciana, que ministra aula sobre Direito do Trabalho há 14 anos, elaborou o projeto com o intuito de levar à população da região de Guarabira assuntos atuais sobre direitos laborais.

Segundo a docente, a intenção é aproveitar os espaços púbicos para desenvolver uma conversa com a população sobre o assunto, visto que as palestras são abertas a todos que queiram tomar conhecimento sobre os assuntos propostos e tirar dúvidas, caso necessitem. Através das conversas, os futuros advogados prestam informações aos comerciantes, trabalhadores rurais da indústria de alimentação, confecção e calçados, trabalhadoras domésticas e a população em geral que desconhece os direitos assegurados pela lei.

As palestras são preparadas pelos alunos e analisadas pela coordenadora do projeto. Para a professora Luciana Souto, essa é uma forma eficaz de preparar os alunos para a vida profissional, assim como de informar à população sobre direitos trabalhistas, sendo esta uma área em constante mudança atualmente, devido a Reforma Trabalhista. A primeira palestra apresentada, em abril, no Auditório do Câmpus III, abordou o tema “Abril Verde, Segurança e Saúde no Trabalho como Direito Fundamental do Trabalhador”.

A segunda palestra, intitulada “A regulamentação dos direitos trabalhistas dos empregados domésticos”, foi realizada no dia 29/05, às 13h30, na Câmara Municipal de Guarabira. Atualmente, sete estudantes a partir do 6º período do curso de Direito participam do projeto, mas a pretensão da professora é envolver outros discentes. A única exigência é que eles tenham cursado a disciplina “Direito do Trabalho I e II”, ministrada pela professora Luciana Souto.

Os temas são trabalhados mensalmente. A ideia é tornar a iniciativa itinerante, aproximando ainda mais a Universidade da comunidade. “O trabalhador brasileiro atravessa, no momento, uma fase de muitas incertezas e inseguranças no que diz respeito aos direitos trabalhistas, pois há cerca de um ano houve uma importante alteração na legislação laboral do país, que mudou consideravelmente a forma como as relações de trabalho são regulamentadas, dando ênfase ao que as partes, em um contrato de trabalho, estipulam, sobrepondo-se muitas vezes aos ditames da lei”, enfatizou a professora ao justificar o projeto.

Ela lembrou que “na Reforma Trabalhista de 2017, prevalece, no Direito do Trabalho contemporâneo, a autonomia da vontade das partes, podendo ir de encontro ao que já existe na legislação ordinária trabalhista; não podendo sobrepor-se, no entanto, ao que prevê a Constituição Federal, sob pena de ter sua inconstitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal, a mais alta Corte judicial do país”. O projeto, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), prevê a realização de dez palestras ao longo de todo este ano.

Dentro da programação para o ano, serão debatidos temas como “A Lei nº 5.889/73 e o trabalhador rural”, “Tecnologia e Contrato de Trabalho”, “Assédio Moral e Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho”, “Os direitos laborais dos trabalhadores do comércio”, “Contrato de Trabalho e Violência Doméstica”, “Os direitos laborais do trabalhador da indústria”, “Os direitos trabalhistas da pessoa com necessidades especiais” e “Os impactos da Reforma Trabalhista na vida do trabalhador brasileiro”.

 

Por Severino Lopes/UEPB

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Chá da tarde e Baile anos 60 celebram Dia Internacional do Idoso, na LBV

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Fotos: Idosos da LBV em Baile Charme em 2018/LBV

Na última sexta-feira, 4 de outubro, às 14h, na Sede da LBV no Jaguaribe, cerca de setenta idosas, que integram o serviço de convivência Vida Plena da Instituição, tiveram uma tarde toda especial, foi a celebração do Dia Internacional da Pessoa Idosa, com um delicioso chá e baile anos 60.

Em João Pessoa, o grupo da LBV, tem uma característica é formado 100% por mulheres idosas, oriundas de comunidades em vulnerabilidade social e de situação de pobreza. Elas buscam no grupo um espaço para desenvolver atividades que fortalecem a cidadania, como também, esportivas, musicais e artesanais, que contribuem para uma melhor qualidade de vida.

O evento, todo programado pela Equipe Técnica da LBV, foi organizado com um acolhimento ao som de músicas dos anos 60, as idosas foram a caráter da época, vídeo com os melhores momentos das atividades ocorridas ao longo de 2019, e cada, idosa homenagearam umas às outras pelo seu dia. Ao final, foi realizado um baile dos anos 60 e um delicioso chá da tarde.

A psicóloga da LBV, Luciane Borges, ressalta a importância do grupo Vida Plena para os idosos. “Valorizamos as vivências individuais e fortalecemos os vínculos familiares e comunitários, dos quais estão inseridas. Elas se deparam um novo olhar de pensar e agir em prol de um estilo de vida mais saudável. Com todas essas ações nos mostra o quão é possível envelhecer com qualidade”, declara.

 

A LBV entende que participar de momentos de lazer e ludicidade, em um espaço agradável com troca de experiências, é fundamental para um envelhecimento saudável. Já que envelhecer é um processo natural da vida, nada melhor que viver esse momento ativamente.

O evento aconteceu na Sede da LBV, localizada à Rua das Trincheiras, 703 – Bairro de Jaguaribe.

Visite, colabore e se apaixone pelo trabalho empreendido pela LBV em João Pessoa. As doações para manter todo esse trabalho podem ser feitas no site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99.

Assessoria/LBV

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Artistas fazem show em Guarabira para ajudar Hospital Laureano

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Músicos do “Guarabira Rock-Baião”, faz, nesta sexta-feira (20), um grande show no Teatro Municipal Geraldo Alverga. O grupo já havia se apresentado no último dia 16 na cidade que emocionou o público presente. O espetáculo será um ato solidário para ajudar ao Hospital Napoleão Laureano, instituição filantrópica que atende pacientes de toda a Paraíba e que atualmente enfrenta dificuldades financeiras.

Dezesseis músicos da cidade que se revezam, durante quase duas horas, num tributo a Luiz Gonzaga e Raul Seixas, em homenagem aos 30 anos de memória do artista. Eles já haviam se apresentado no último dia 16 na cidade que emocionou o público presente.

A Prefeitura Municipal de Guarabira, através da Secretaria de Cultura, assumiu a coordenação do evento e está convocando o público da cidade, bem como da região, para prestigiar essa nova versão do show em caráter beneficente.

Para tanto, além de disponibilizar o espaço da apresentação, está entrando com toda a estrutura técnica, sonorização, divulgação e logística em geral para que o evento possa contar com a solidariedade da população.

Depois de Guarabira, o mesmo show será levado à capital e se apresentará no palco do Theatro Santa Roza, no dia 27 próximo, com a mesma finalidade. A Prefeitura, através da Secult, já conseguiu estabelecer parceria com a Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), responsável pela administração e manutenção daquela casa de espetáculos em João Pessoa, após contato com a sua presidente, jornalista Nézia Gomes.

Os músicos que vão participar do evento são: João Bernardo, Rayanne Moura, Doval Ferreira, Nathana & Narlianny, Jefferson Victor, Roberto Show com Socorro Procópio, Dante Alighieri, Binho do Prado, Loirinha dos Teclados, Hegladson Mendonça e Elias dos Santos – além dos instrumentistas SamuelBass (contrabaixo), Silvano Neri (guitarra), Éricles Salvador (sanfona), Nildo Manga (teclado) e Neto Batera (bateria). A apresentação, tal como aconteceu na primeira vez, será com a performance do ator Roberto di Freitas.

Em Guarabira, os ingressos serão vendidos ao preço de R$ 10,00 (dez reais) na própria bilheteria do Teatro Municipal.

Show beneficente “Guarabira Rock-Baião”

Data: 20 de setembro (sexta-feira)

Local: Teatro Municipal Geraldo Alverga

Horário: 20h00.

Ingresso: R$ 10,00 (preço único em ação solidária)

Codecom/PMG

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Cidadania

Confira os gabaritos e resultados do Concurso Pública 2019 da Prefeitura de Guarabira

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Foto: Ilustração

O concurso público da Prefeitura de Guarabira no estado da Paraíba, que ocorreu no último final de semana, contou com mais de 12 mil candidatos que disputam 192 vagas em cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. Do total de oportunidades, 5% ficam reservadas para candidatos com deficiência. Os salários variam entre R$ 998,00 e R$ 2.550,00, por jornada de trabalho de 20h a 40h semanais.

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que ocorreram no último domingo, 14 de julho, contaram com questões de múltipla escolha. Estas, serão avaliadas de em uma escala de zero a 1020 pontos, sendo considerado habilitado o concorrente que obtiver pontuação igual ou superior a 600 pontos.

Gabarito

A divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas, foi no mesmo dia da aplicação, 14 de julho, após o encerramento da mesma, no site da organizadora.

Concorrerão à Prova de Títulos todos os candidatos aos cargos do Magistério, de nível superior habilitados nas provas objetivas, que forem classificados e que estiverem na margem de três vezes a quantidade de vagas oferecidas para os cargos. Somente serão computados os títulos dos candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 600 pontos e que estiverem na margem de três vezes a quantidade de vagas oferecidas para os cargos. Os candidatos que não tiverem seus títulos computados, mas que forem aprovados no Concurso Público poderão, possivelmente, serem convocados, caso a Prefeitura do Município de Guarabira julgue necessário.

A Prova Prática será realizada na cidade de Guarabira – PB, ou em algum Município vizinho. Os candidatos ao cargo de Motorista D e Operador de Máquinas Pesadas deverão ficar atentos ao edital de Convocação a ser publicado no endereço eletrônico da organizadora. Esta, terá caráter classificatório e eliminatório, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 500 pontos.

O prazo para interposição de recursos será de dois dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito, tendo como termo inicial o primeiro dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

A classificação dos candidatos será na ordem decrescente das notas obtidas nas provas, por cargo de opção, sendo considerado apto o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 600 pontos.

O prazo de validade do concurso público que é de dois anos, poderá ainda ser prorrogado por igual período.

Acompanhe a divulgação do gabarito e resultado final do concurso público

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