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Pessoa com deficiência terá prioridade de embarque em transporte, decide CI

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A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deu parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 466/2011, que estabelece prioridade de atendimento às pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos meios de transportes coletivos. A votação foi realizada nesta terça-feira (11).

O projeto altera a Lei 10.048, de 2000, para determinar que a pessoa com deficiência tenha essa prioridade no transporte coletivo aéreo, terrestre ou aquaviário. As empresas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas ao pagamento de multa.

O autor do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), ressalta que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 27 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência e enfrentam, a todo o momento, obstáculos na busca por uma vida social digna e dificuldades de acesso a serviços de saúde, escola, emprego, transporte público, entre outros.

O projeto foi relatado pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), favorável à aprovação do texto, com emendas. Na opinião do parlamentar, o valor da multa deve ser entre R$ 500 a R$ 2.500 e não entre R$ 2.500 e R$ 5 mil, como no texto inicial. A intenção dele foi deixar os valores em conformidade com a Lei 10.048, que regula o atendimento prioritário a gestantes e lactantes, pessoas com mais de 60 anos, pessoas com deficiência, com obesidade, e pessoas com crianças de colo.

Em outra emenda, Zequinha Marinho também sugeriu que a proposta se estenda aos idosos.

—  Os idosos também sofrem com baixa mobilidade e muitas vezes têm dificuldades de acessar os meios de transporte quando precisam disputar espaço com os demais passageiros — disse.

Depois de passar pela CI, a proposição ainda será analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa.

Agência Senado

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Universidades federais conduzem mais de 1.250 pesquisas sobre covid-19

Levantamento foi divulgado nesta segunda-feira pela Andifes

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Levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) indica que 1.260 pesquisas sobre covid-19 estão sendo conduzidas em universidades federais de todo o país. O número é bastante superior ao contabilizado em maio, de 823, salientando que o protagonismo da ciência tem ganhado força durante a pandemia do novo coronavírus. Para o cálculo, foram consideradas as respostas que 68 instituições encaminharam à entidade.

O empenho dos pesquisadores tem resultado também em outras ações, como a testagem para detecção da doença infecciosa. Já se contam 71 atividades desse tipo, que totalizaram 56.956 testes.

Outra contribuição das universidades federais é referente ao tratamento de pacientes. O total de leitos próprios das instituições, somado ao de leitos viabilizados em parcerias para a construção e a operacionalização de hospitais de campanha, é de 2.502, sendo 656 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Para as universidades públicas, uma via escolhida para atender a população quanto as demandas próprias da pandemia consiste em formar redes com a participação de gestores locais. Ao todo, já foram firmadas 255 parcerias com prefeituras e 112 parcerias com governos estaduais.

Além disso, as comunidades acadêmicas estão dedicando tempo à produção de equipamentos de proteção individual (EPI). Segundo o balanço da Andifes, já são 251.034 protetores faciais, 103.848 máscaras de pano, 12,5 mil viseiras de proteção, 29 mil pares de luvas, 20,2 mil unidades diversas, 6,6 mil aventais, 2 mil capuzes e 10 mil toucas, que se somam a 300 sacos de lixo de 100 litros de capacidade, 227 sondas nasotraqueais, 1.028.108 litros de álcool gel e 915 mil litros de álcool líquido.

O poder de mobilização das universidades também fica evidente ao se analisar a quantidade de campanhas educativas promovidas por elas, que chegam a 1.226. Paralelamente, as instituições organizaram 482 ações solidárias.

Agência Brasil

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Brasil

Caixa amplia para 180 dias pausa nos financiamentos habitacionais

Clientes precisam pedir adiamento por aplicativo ou telefone

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© Agência Brasil/Tomaz Silva

A Caixa Econômica Federal vai ampliar, mais uma vez, a pausa do pagamento de financiamentos habitacionais, que agora poderá ser de até 180 dias. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. Em maio, esse adiamento já havia sido estendido para 120 dias

A ampliação do prazo vale para pessoas físicas e jurídicas, no caso de financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais e individuais. Estão contemplados clientes que financiam o imóvel por meio do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), programa Minha Casa Minha Vida e pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), todos operados pela Caixa.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários já pediram a pausa na prestação habitacional, número que representa R$ 8,6 bilhões em financiamentos suspensos. A medida faz parte das ações para enfrentar os efeitos causados à economia pela pandemia de covid-19. 

“Lembrando que essa pausa não é automática. Há a necessidade dessas pessoas pedirem, seja pelo aplicativo, seja pelos telefones, que são encontrados no site da Caixa”, informou Guimarães, em entrevista.  

Quem pedir a pausa no contrato terá de pagar juros, seguros e taxas, que serão acrescidos ao saldo devedor do contrato. De acordo com o banco, a taxa de juros e o prazo contratados originalmente não sofrem alteração.

Os clientes com pagamentos em dia ou aqueles com pagamentos em atraso por, no máximo, 18 meses, podem pedir a carência. Clientes que usaram o FGTS para abater parte da prestação também podem requerer a suspensão. No caso de pessoas jurídicas, a possibilidade de pausa nas prestações é permitida para quem está com até duas parcelas fora do prazo (atraso de 60 dias).

Para pedir a pausa ou requerer a extensão da pausa já concedida, basta acessar o aplicativo Habitação Caixa ou registrar o pedido pelos telefones 3004-1105 (para capitais) e 0800-726-0505 (demais localidades), ou de forma automatizada pelo 0800-726-8068, opções 2-4-2, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 10h às 16h (exceto feriados).

Agência Brasil

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Brasil

Morre aos 72 anos o paraibano Pinto do Acordeon

O cantor estava em São Paulo e lutava contra um câncer na bexiga

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Morreu na madrugada desta terça-feira (21), aos 72 anos o paraibano Pinto do Acordeon. O cantor estava em São Paulo e lutava contra um câncer na bexiga. 

De acordo com informações, o corpo de Pinto do Acordeon deve chegar à Paraíba ainda nesta terça-feira, onde será velado e enterrado. 

Nas redes sociais, a morte de Pinto do Acordeon foi dita como ” a partida de um grande mestre, de um grande pai, avô e amigo”. 

“É com grande pesar que venho anunciar a partida de um grande mestre, de um grande pai, avô e amigo. O céu hoje recebe uma grande estrela, foi-se mestre Gonzaga, foi-se mestre Sivuca, foi-se mestre Domingos e agora o céu recebe esse grande ídolo, Pinto do Acordeon. Que estará eternizado em nossos corações e em sua grande obra. Descanse em paz”!

Ainda não há informações sobre o velório e enterro do cantor.

Pinto do Acordeon era natural de Conceição, no Vale do Piancó. Gravou seu primeiro LP em 1976 e na atualidade detém em torno de vinte álbuns gravados em seu nome (entre CDs e LPs), já tendo composto músicas para Elba Ramalho, Genival Lacerda, Dominguinhos, Fagner, Os 3 do Nordeste e Trio Nordestino. Um de seus sucessos, “Neném Mulher”, ficou consagrada na voz de Elba Ramalho e foi tema da telenovela Tieta.

Pinto foi eleito vereador de João Pessoa, capital da Paraíba, para exercer o mandato entre os anos de 1993 e 1997.

Em setembro do ano passado a Secretaria de Estado da Cultura concedeu o título de “Mestre das Artes Canhoto da Paraíba” para o cantor Pinto do Acordeon.

ClickPB

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