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Guarabira

Empresas envolvidas em corrupção poderão ficar proibidas de receber incentivos fiscais em Guarabira

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Projeto de Lei, de autoria do vereador Renato Meireles (PSB), está em análise nas comissões da Câmara Municipal.

Se aprovado o Projeto de Lei Nº 75/2019, proposto pelo vereador Renato Meireles (PSB), as empresas envolvidas em esquemas de corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público ficarão proibidas de receber incentivos fiscais e benefícios do município. O projeto é uma medida no combate à corrupção.
“Estamos vivendo um momento em que a população não suporta mais acompanhar as notícias de corrupção no meio político e econômico, em âmbito nacional, e acredito que é dever de Guarabira, como cidade polo da região, dar o exemplo que não patrocina a corrupção”, declarou Renato Meireles.
Para a restrição dos benefícios e incentivos ocorrer, é preciso que as empresas tenham o envolvimento em corrupção comprovado e com condenação por decisão judicial transitada em julgado. Empresas que celebrarem acordo de leniência – cooperação na investigação- poderão novamente receber os incentivos, desde que tenham cumprido as sanções previstas e realizado o pagamento de multa pelos atos ilícitos praticados.
O projeto já é lei nas capitais São Paulo (SP), Recife (PE), Vitória (ES) e Porto Velho (RO) e está em tramitação nas também capitais Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG), além de outros municípios por todo o país.
Para Meireles, a medida fortalece a administração pública e coíbe a prática da corrupção. “Além de efetivar princípios constitucionais, o projeto repudia a corrupção e fortalece a administração pública, afastando empresas que não respeitam a lei e tampouco os moradores da cidade. Perder estes benefícios que, em geral, aliviam cargas tributárias e incentivam o desenvolvimento do negócio, fará com que as empresas pensem duas vezes antes de cometer um ato ilícito”, concluiu.
O projeto está em análise nas comissões da Câmara Municipal de Guarabira e, recebendo os pareceres favoráveis, irá para votação em plenário.
Assessoria
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Esporte

Inscrições para participação da ‘Corrida Zenóbio Toscano’ seguem abertas em Guarabira

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A Prefeitura de Guarabira, através da Secretaria de Esportes, Lazer e da Juventude irá realizar no dia 24 de novembro, dentro das comemorações do aniversário de emancipação política da cidade de Guarabira, a primeira “Corrida Zenóbio Toscano”.

Para o secretário Renato Toscano, o objetivo da corrida é que entre no calendário de eventos das comemorações da cidade, assim como outras atividades que estarão sendo desenvolvidas para marcar mais essa data.

Como já foi anunciado por Renato, a corrida terá a sua saída do Parque do Poeta Ronaldo Cunha Lima e a chegada no Parque da Estação, no bairro Esplanada.

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Para se inscrever na corrida, acesse o site AQUI

Do Plugados

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Cultura

FIAN 2023: Divulgada relação dos artistas para a quinta edição, em Guarabira

Confira a relação dos 88 Artistas e as obras selecionadas.

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A quinta edição do Festival Internacional de Arte Naif (FIAN 2023), na cidade de Guarabira, já está com a relação definitiva dos 88 artistas que estarão expondo suas obras a partir de 25 de maio. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, juntamente com o Ateliê Adriano Dias, já recebeu a lista da curadoria com a divulgação das obras selecionadas.

Clique aqui e acesse a lista

Desde o dia 15 de fevereiro, quando foi lançado o edital de inscrições para todo o Brasil e outros países, artistas da Arte Naif tiveram um prazo de 45 dias para inscrições e apresentar propostas de trabalho dentro da temática deste ano: o universo do Pavão Misterioso, considerando que em 2023 está sendo comemorado o centenário da obra em cordel “Romance do Pavão Misterioso”, de autoria de José Camelo de Melo Rezende, poeta nascido no município de Guarabira.

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Ao longo de 45 dias, inscreveram-se 180 artistas de 17 estados brasileiros, além de outros pertencentes a oito países. Apesar do grande número de inscritos, a Comissão de Seleção elegeu 68 participantes, pois entendeu que foram propostas identificadas com a temática estabelecida em edital, o Pavão Misterioso.

Essa comissão foi composta por nomes como Jaqueline Finkelstein, Beto Fernandes, Manoel Onofre, Valdeck de Garanhuns e Adriano Dias. Foram selecionados esses 68 e outros 20 artistas que virão como convidados, pois a exposição terá uma sala específica em xilogravura que vai homenagear o xilógrafo pernambucano J. Borges, um importante nome da xilogravura no Brasil.

José Francisco Borges, conhecido artisticamente como J. Borges, é um dos mais famosos xilógrafos de Pernambuco, nasceu em 1935 na cidade de Bezerros, no interior de Pernambuco, onde vive até hoje. Ele estará em Guarabira nessa quinta edição do Fian, como homenageado e convidado especial.

O FIAN 2023 acontecerá de 25 a 30 de junho na cidade de Guarabira. Devido à homenagem aos 100 anos do Romance do Pavão Misterioso, a exposição percorrerá outros municípios paraibanos depois de Guarabira – a exemplo de Sousa, Monteiro, Campina Grande e João Pessoa. Confira abaixo a relação dos 68 artistas selecionados, com indicação das obras e local de origem.

Codecom

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Guarabira

ANIVERSÁRIO DA CIDADE: Prefeitura não terá expediente nesta sexta (26)

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As repartições públicas municipais de Guarabira sofrerão alteração no expediente devido ao feriado municipal alusivo à emancipação política do município, comemorado na próxima sexta-feira 26. Serviços essenciais, a exemplo da coleta de lixo e de fiscalização de trânsito serão preservados.

DENTRO DO MÊS: Mantendo a política salarial dentro do mês trabalhado, nos próximos dias 29 e 30 serão realizados os pagamentos dos servidores referente ao mês de novembro, a informação foi repassada pela Secretaria de Administração do Município.

Codecom

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