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Municípios atendem recomendação do MPPB e reduzem gastos com combustível

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Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, há dois anos. De acordo com o levantamento feito pela promotoria com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), entre 2016 e 2017, os quatro municípios registraram uma economia de gastos com essa rubrica que variou de 5,3% a 74,6%.

Conforme explicou 2ª promotora de Justiça de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, após constatar, que em 2016 as prefeituras realizaram gastos excessivos com combustíveis, foram expedidas recomendações aos prefeitos e secretários municipais, alertando sobre a necessidade de um controle eficiente sobre essa despesa, de forma a possibilitar a aferição entre o que é autorizado e o que é, de fato, consumido.

Os agentes públicos também foram orientados a só efetuarem o pagamento de quaisquer despesas públicas, depois que observassem a fase de liquidação, comprovando-a por meio documental, de modo a atestar o cumprimento da obrigação pelo credor. A promotoria recomendou ainda que fossem indicados os veículos a que se destinam a aquisição do combustível contratado, com indicação de placa, lotação (secretaria a que está vinculado), utilização, finalidade e estimativa de consumo em litros e de rodagem em quilometragem.

Após a intervenção do órgão ministerial, verificou-se uma diminuição expressiva nos gastos dos municípios com combustíveis. “Em 2016, Itabaiana despendeu R$ 2,55 milhões em combustíveis; já em 2017 foram gastos R$ 651 mil, cerca de 25% do valor gasto no ano anterior. As prefeituras acolheram as recomendações ministeriais e, em atenção ao princípio constitucional da eficiência, empreenderam esforços para aprimorar o controle de gastos com combustíveis. A Prefeitura de Itabaiana foi além e criou, através de lei municipal, uma diretoria específica para controlar o suprimento, a logística e os gastos com abastecimento de veículos, providência exemplar aos demais municípios”, disse a promotora.

Além de Itabaiana, Salgado de São Félix também reduziu quase pela metade os gastos com combustível entre 2016 e 2018, passando de R$ 1,36 milhão para R$ 681 mil, sendo a única prefeitura que permaneceu reduzindo essa despesa no ano passado.

Mogeiro e Juripiranga também registraram queda entre 2016 e 2017, mas assim como Itabaiana voltaram gastar mais, no ano seguinte. Segundo a promotora, isso também aconteceu em outros municípios paraibanos e brasileiros devido ao aumento no preço da gasolina e do diesel registrado no país.

A promotora de Justiça informou ainda que existem um inquérito civil público e um procedimento de investigação criminal em tramitação, com o objetivo de averiguar eventual desvio de recursos públicos através da compra de combustíveis praticado por gestões anteriores.

Ana Carolina também ressaltou a importância dos bancos de dados públicos contendo as informações sobre os gastos com combustíveis. Segundo ela, o levantamento dos dados foi facilitado pelo sistema Sagres Combustíveis, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A ferramenta está acessível a qualquer cidadão.

Gastos com combustíveis (R$)       
Município /      2016             2017            2018     
Itabaiana         2,55 mi          651,87 mil     722,20 mil
Mogeiro          763,58 mil      723,47 mil     788,56 mil
Salgado          1,36 mi          831,44 mil     681,10 mil
Juripiranga     396,72 mil       347,64 mil     410,31 mil

Fonte: TCE-PB    via www.mppb.mp.br

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Policial do 4º BPM vence terceira edição da Corrida da Serra em Bananeiras

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O cabo Edinaldo, que atua na Ciclopatrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), conquistou, no último domingo (13), o primeiro lugar na 3ª Corrida da Serra, categoria Segurança Pública, que foi realizada na cidade de Bananeiras.

A corrida teve 6 km, mesma distância para os inscritos na caminhada, com a largada na Praça Epitácio Pessoa e os inscritos percorrendo estradas de terra, calçamento e asfalto, com subidas e descidas.

A Corrida da Serra foi realizada pela Prefeitura Municipal e faz parte do calendário de eventos da Semana da Banana, em comemoração ao aniversário de fundação da cidade de Bananeiras.

Assessoria/4º BPM

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Projeto combate assédio moral e importunação sexual nas escolas e universidades paraibanas

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (14), Projeto de Lei 571/2019, de autoria da deputada Cida Ramos, que institui o combate ao assédio moral e sexual nas escolas e universidades públicas e privadas do Estado, que em muitos casos, acontece através da rede de computadores. Ao todo, os membros da comissão apreciaram mais 20 projetos.

Segundo Cida Ramos, para que seja implementado o combate a essa problemática, as escolas e universidades poderão desenvolver palestras, seminários e cursos de educação presencial e a distância, voltados para a orientação e prevenção contra o assédio moral e sexual na rede mundial de computadores , inclusive, com a criação de equipe compostas por professores, alunos, funcionários e pais de aluno, para promover atividades didáticas sobre o tema. “As plataformas digitais, ao mesmo tempo que possibilita a interação sadia com o indivíduo, também os torna vulnerável ao assédio moral e sexual”, disse a autora.

Os parlamentares também a provaram o projeto 737/2019, do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que obriga as empresas de serviços públicos continuados a informar nas faturas enviadas mensalmente aos consumidores, com antecedência mínima de 30 dias, o término de qualquer promoção ou benefício relativo à redução do custo pela prestação do respectivo serviço, qual o novo preço ou as novas condições que serão aplicadas nos contratos.

O presidente Galdino também teve aprovado o projeto 735/2019, que determina a comunicação, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre casos de agressões domésticas contra as mulheres. A comissão também aprovou o projeto 672/2019, que obriga a reserva de assentos próximos para as crianças e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais. “O objetivo é resguardar a integridade física e psicológica das crianças que precisam viajar”, destacou Cida Ramos, autora da matéria.

Participaram da reunião os deputados Edmilson Soares (presidente da Comissão), Tião Gomes, Walber Virgolino e Cida Ramos.

Assessoria/ALPB

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IDMP realiza 3ª Convenção Nacional em Guarabira

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Fotos: brejo.com/Gentil Filho

A IDMP – Igreja de Deus Missionária Pentecostal, realizou nos dias 11, 12 e 13 de Outubro de 2019, a sua Terceira Convenção Geral na sua sede em Guarabira-PB na rua Bráulio Martins, 36, Stª Terezinha, com o tema “O Espírito e a noiva dizem: Vem!.” Ap 22:17.

Confia seguir como foi os 3 dias de convenção.

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