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Cidades

Municípios atendem recomendação do MPPB e reduzem gastos com combustível

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Os municípios de Itabaiana, Salgado de São Félix, Mogeiro e Juripiranga conseguiram reduzir os gastos públicos com combustível, atendendo, assim, a recomendação expedida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, há dois anos. De acordo com o levantamento feito pela promotoria com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), entre 2016 e 2017, os quatro municípios registraram uma economia de gastos com essa rubrica que variou de 5,3% a 74,6%.

Conforme explicou 2ª promotora de Justiça de Itabaiana, Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, após constatar, que em 2016 as prefeituras realizaram gastos excessivos com combustíveis, foram expedidas recomendações aos prefeitos e secretários municipais, alertando sobre a necessidade de um controle eficiente sobre essa despesa, de forma a possibilitar a aferição entre o que é autorizado e o que é, de fato, consumido.

Os agentes públicos também foram orientados a só efetuarem o pagamento de quaisquer despesas públicas, depois que observassem a fase de liquidação, comprovando-a por meio documental, de modo a atestar o cumprimento da obrigação pelo credor. A promotoria recomendou ainda que fossem indicados os veículos a que se destinam a aquisição do combustível contratado, com indicação de placa, lotação (secretaria a que está vinculado), utilização, finalidade e estimativa de consumo em litros e de rodagem em quilometragem.

Após a intervenção do órgão ministerial, verificou-se uma diminuição expressiva nos gastos dos municípios com combustíveis. “Em 2016, Itabaiana despendeu R$ 2,55 milhões em combustíveis; já em 2017 foram gastos R$ 651 mil, cerca de 25% do valor gasto no ano anterior. As prefeituras acolheram as recomendações ministeriais e, em atenção ao princípio constitucional da eficiência, empreenderam esforços para aprimorar o controle de gastos com combustíveis. A Prefeitura de Itabaiana foi além e criou, através de lei municipal, uma diretoria específica para controlar o suprimento, a logística e os gastos com abastecimento de veículos, providência exemplar aos demais municípios”, disse a promotora.

Além de Itabaiana, Salgado de São Félix também reduziu quase pela metade os gastos com combustível entre 2016 e 2018, passando de R$ 1,36 milhão para R$ 681 mil, sendo a única prefeitura que permaneceu reduzindo essa despesa no ano passado.

Mogeiro e Juripiranga também registraram queda entre 2016 e 2017, mas assim como Itabaiana voltaram gastar mais, no ano seguinte. Segundo a promotora, isso também aconteceu em outros municípios paraibanos e brasileiros devido ao aumento no preço da gasolina e do diesel registrado no país.

A promotora de Justiça informou ainda que existem um inquérito civil público e um procedimento de investigação criminal em tramitação, com o objetivo de averiguar eventual desvio de recursos públicos através da compra de combustíveis praticado por gestões anteriores.

Ana Carolina também ressaltou a importância dos bancos de dados públicos contendo as informações sobre os gastos com combustíveis. Segundo ela, o levantamento dos dados foi facilitado pelo sistema Sagres Combustíveis, mantido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. A ferramenta está acessível a qualquer cidadão.

Gastos com combustíveis (R$)       
Município /      2016             2017            2018     
Itabaiana         2,55 mi          651,87 mil     722,20 mil
Mogeiro          763,58 mil      723,47 mil     788,56 mil
Salgado          1,36 mi          831,44 mil     681,10 mil
Juripiranga     396,72 mil       347,64 mil     410,31 mil

Fonte: TCE-PB    via www.mppb.mp.br

Cidades

Veja o Boletim epidemiológico atualizado do Coronavírus em Guarabira-PB nesta quinta, 6

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Foto: Ilustração

Conforme atualização na data de desta quinta-feira, 6 de agosto de 2020 direto do site oficial da Prefeitura de Guarabira. Confira os números do Boletim epidemiológico do Coronavírus na cidade de Guarabira na Paraíba:

  • Casos Confirmados: 3.380
  • Casos Notificados: 8.116
  • Casos Descartados: 4.151
  • Recuperados: 1.812
  • Casos Ativos: 1.526
  • Óbitos: 42

Fonte: Prefeitura de Guarabira

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Guarabira

Raniery Paulino se reúne com Tibério Limeira e solicita “Restaurante Popular” no Município de Guarabira

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O deputado estadual Raniery Paulino se reuniu na manhã desta terça-feira (04), com o secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, e entregou em suas mãos uma propositura de sua autoria, a pedido do ex-governador Roberto Paulino, onde solicita a implantação de um “Restaurante Popular” no Município de Guarabira, preferencialmente no antigo prédio da Casa da Cidadania.

De acordo com Raniery Paulino, há um número considerável de pessoas que vivem do trabalho informal e a cidade de Guarabira polariza a região e recebe diariamente muitas pessoas advindas dos municípios circunvizinhos, cujas famílias sobrevivem com poucos recursos.

“Portanto, observando que o programa Restaurante Popular fornece comidas a preço bastante acessível as famílias necessitadas, apresentamos este requerimento sugerindo que esse importante serviço público seja instalado no antigo prédio da Casa da Cidadania.” detalhou Paulino.

Para Tibério Limeira, os pleitos apresentado pelo deputado estadual Raniery Paulino terão analises técnicas e serão encaminhadas para o governador João Azevedo.

“Uma alegria receber o deputado estadual Raniery Paulino! Um deputado muito atuante que tem compromisso com o estado e principalmente com a região do brejo paraibano. Recebemos das mãos de Raniery pleitos que solicitam diversas instalações de equipamento públicos, na região de Guarabira,  além de tratar sobre a questão do concurso da Fundac e também a pauta do autismos que Raniery é muito atuante. Vamos analisar tecnicamente os pleitos apresentados e encaminhar para o governador.” frisou Limeira.

Um dos equipamentos é o restaurante popular, pois os mesmos consegue fornecer mais de 2 mil refeições diárias, ou seja, juntos estão servindo diariamente 6 mil refeições. Nos tempos atuais, o Governador do Estado através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) possuem 4 (quatro) Restaurantes Populares – localizados em João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita e Patos.

Assessoria

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Cidades

RG’s emitidos antes da pandemia já podem ser retirados no Shopping Cidade Luz

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Os cidadãos que emitiram suas RG’s antes da pandemia, já podem ir no Shopping Cidade Luz em Guarabira e fazer a retirada do documento. Está sendo entregue desde o dia 3 e vai até o dia 6 de Agosto de 2020 das 12h às 16h. Somente o a entrega dos RG’s está sendo feita, os demais serviços ainda estão indisponíveis!

Na imagem abaixo tem as cidades e locais onde pode ir buscar as RG’s na Paraíba.

Fonte: Instagram/Shopping Cidade Luz

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