Conecte-se conosco

Cidades

TCE vê prejuízos de mais de R$ 20 mi em organizações sociais na PB

Publicados

em

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já formalizou 10 processos para análise de execução das despesas realizadas por organizações sociais (OS) contratadas pelo Estado para gerenciar unidades de saúde na Paraíba com resultados prejudiciais para os cofres públicos. Em todos, foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas, que somente no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, sob a administração da Cruz Vermelha, os prejuízos passaram de 20 milhões, levando-se em conta as decisões já confirmadas e os relatórios de auditorias realizados pela Corte de Contas desde 2011.

O conselheiro Nominando Diniz diz que acha estranho que a principal finalidade de uma OS seja o gerenciamento das atividades estatais com menores custos para os cofres públicos, mas a realidade apurada é outra, ou seja, se gasta muito mais com as empresas contratadas nesses processos, que, inclusive, dispensa a licitação.

“O fato é que o TCE aponta as irregularidades, imputa as responsabilidades, faz as recomendações, encaminhando os acórdãos aos órgãos competentes, governo e demais entes interessados para as providências. Às decisões são anexadas todas as análises e documentos comprobatórios levantados pela auditoria, mas pouco se sabe sobre as providências adotadas para sanar o descaso e a sangria de dinheiro público”, frisou o conselheiro.

Anúncio


Ele reitera que o TCE tomou conhecimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados no mês de março/19, entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal, do Trabalho e de Contas, e o governo do Estado, referentes às organizações Cruz Vermelha e IPSEP – Instituto de Psicologia e Saúde, razão pela qual solicitou à Presidência o encaminhamento de ofício à Procuradoria de Justiça, solicitando informações a respeito das ações daquela instituição, em razão das decisões do Tribunal de Contas a respeito das OS, bem como no que diz respeito ao cumprimento dos TACs, já que os prazos previstos eram de 60 dias.

Fonte: Portal Correio

Rate this post
Anúncio


Apoio

Cidades

Uber e Governo da Paraíba firmam parceria para aumentar segurança de passageiros e motoristas

O acordo prevê que a plataforma disponibilize, em breve, um botão de emergência, permitindo acionar a Polícia Militar pelo 190 diretamente pelo aplicativo.

Publicados

em

Reprodução/Divulgação

A Uber e o Governo da Paraíba assinaram, nesta segunda-feira (17), um termo de cooperação técnica com o objetivo de reforçar a segurança de passageiros e motoristas do aplicativo no estado.

O acordo prevê que a plataforma disponibilize, em breve, um botão de emergência, permitindo acionar a Polícia Militar pelo 190 diretamente pelo aplicativo. A medida busca prevenir crimes e garantir maior proteção durante as viagens.

Segundo a Uber, esse recurso já funciona em estados como Rio de Janeiro, Maranhão, Amazonas, Pará e Bahia, além de mais de 1.200 cidades nos Estados Unidos, e em países como México, África do Sul e Canadá.

Anúncio


A iniciativa segue um modelo semelhante implementado em abril deste ano com a Polícia do Distrito Federal, cujo botão de emergência começou a ser utilizado por motoristas e passageiros em outubro.

Do PBAgora

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cidades

Lei que permite comidas e bebidas em eventos privados na Paraíba corre risco de ser revogada

Publicados

em

Foto: Reprodução

A lei aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e sancionada pelo governo do estado, que permite a entrada de comidas e bebidas em shows, festas e outros eventos, corre o risco de ser revogada. A medida, que inicialmente parecia beneficiar o público, passou a enfrentar críticas de setores do turismo, produtores de eventos e autoridades sanitárias, que apontam prejuízos econômicos e riscos à segurança e à saúde dos participantes.

O deputado Eduardo Carneiro, autor do projeto de lei que pede a revogação, destacou que, embora a lei tenha sido sancionada, existem problemas práticos em sua aplicação. “Há riscos sanitários, perda de arrecadação e impactos negativos na cadeia produtiva de eventos. Por isso, estamos analisando a necessidade de revogação ou ajustes na proposta”, explicou.

Produtores de eventos afirmam que a liberação irrestrita de alimentos e bebidas pode comprometer grandes shows, gerar evasão de público pagante e dificultar o controle de segurança e higiene nos locais.

Anúncio


A ALPB ainda não definiu se a lei será revogada integralmente ou se sofrerá alterações pontuais. Enquanto isso, parlamentares e representantes do setor de eventos seguem em debate sobre os impactos da medida e as possíveis soluções.

OPORTUNISMO?

Questionado sobre o PL que pede a revogação, o deputado Taciano Diniz, autor da lei que permite a entrada de alimentos em estabelecimentos, disse que o próprio Eduardo Carneiro votou favorável a proposta quando o projeto foi a plenário.

“Eu não sabia que o deputado Eduardo entrou com esse pedido, e também não estou sabendo qual a justificativa dele. Respeito de direitos do parlamento é o direito de todos. Mas o próprio deputado votou a favor dessa lei quando ela entrou na pauta, eu li essa lei na íntegra durante a votação e ele foi favorável”, disse a CBN João Pessoa, nesta quinta-feira (13).

Sobre a afirmativa de Taciano, Eduardo fez ‘mea culpa’, e disse que não lembrava se estava ou não em plenário no dia da votação.

“Esse projeto que foi votado, provavelmente eu não estava nem em plenário, porque quando se vota por unanimidade, é a unanimidade dos presentes na sessão, isso não significa que são os 36 deputados. E se tivesse em plenário, como foi votado pela maioria, se tivesse eu teria apenas um voto. Então precisamos rediscutir”, justificou.

PB Agora

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Sociedade

Câmara de Guarabira entrega honrarias a personalidades indicadas pelo vereador Renato Meireles

Publicados

em

A Câmara Municipal de Guarabira realizou, nesta quarta-feira (12), uma Sessão Solene para entregas de honrarias a diversas personalidades que se destacaram por seus serviços prestados e pela relevância de suas contribuições para o crescimento e valorização do município. As homenagens foram concedidas por meio de indicações e projetos do vereador Renato Meireles (PSB), autor das proposituras.

Entre os agraciados, o empresário Veronildo Coutinho de Sousa recebeu a Medalha Osmar de Aquino, a mais alta comenda concedida pela Câmara Municipal. “A liderança de Veronildo Coutinho é marcada por uma visão empreendedora que une desenvolvimento econômico, responsabilidade social e compromisso com as pessoas. Sua contribuição vai muito além dos números: ele representa o espírito de quem acredita na força do trabalho, da inovação e do potencial nordestino”, destacou o parlamentar.

O artista plástico Clóvis Dias Júnior também foi homenageado com a Comenda de Mérito Cultural Poeta Geraldo Alverga Cabral, em reconhecimento à sua contribuição para as artes plásticas e para a cultura guarabirense. “Ao conceder esta Comenda, Guarabira presta um justo tributo ao seu filho ilustre, cuja arte ultrapassa fronteiras e projeta o nome da cidade no cenário cultural da Paraíba e do Brasil”, afirmou Renato Meireles.

Anúncio


O Título de Cidadão Guarabirense foi entregue ao advogado Higor Rocha Simões Fialho, natural do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local. “A entrega deste título é um gesto de reconhecimento e gratidão a um nobre benfeitor, que, mesmo não sendo filho desta terra, adotou Guarabira com o coração e vem deixando sua marca de trabalho, compromisso e dedicação”, disse o vereador.

Encerrando as homenagens, Renato Meireles entregou Votos de Aplausos ao Soldado da Polícia Militar Thulio de Almeida Meireles, lotado no 4º Batalhão da PM, por um ato de bravura ocorrido no fim de 2024, quando o policial, mesmo de folga, recuperou uma motocicleta tomada por assalto. “A conduta do Soldado Thulio é motivo de orgulho para a Polícia Militar da Paraíba e para todos os guarabirenses, servindo de exemplo de dedicação e heroísmo”, concluiu o vereador.

A cerimônia também contou com a participação de vereadores, autoridades locais, familiares e amigos dos homenageados. Outros títulos e comendas foram entregues durante o evento por meio do gabinete do vereador Ramon Menezes (PSB), em celebração ao mérito, à dedicação e ao compromisso com Guarabira.

Ascom/CMG

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas