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Policiais receberão prêmio por atingirem meta de redução de homicídios na região de Guarabira

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Foto: Divulgação

Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) na Paraíba, 17 conseguiram bater a meta na redução de crimes contra a vida nos primeiros seis meses deste ano, destacou o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes. Entre elas, a Aisp de Guarabira conseguiu reduzir os índices de crimes de homicídio. A Paraíba teve 133 assassinatos a menos e uma redução de 21,8% no número de crimes contra a vida de janeiro a junho deste ano.

O secretário Jean Nunes avalia que o resultado positivo revelado pelo Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) é fruto das operações integradas das polícias e do sistema penitenciário, além do trabalho de inteligência que vem sendo desenvolvido.

“A gente intensificou algumas ações, tem colocado em prática um planejamento estratégico que vem sendo construído nos últimos anos e com isso temos conseguido melhor direcionar e focar em algumas ações”, explicou.

As Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) se referem à divisão territorial estabelecida na Lei Complementar 111/2012 na Paraíba. Todas as áreas que alcançaram redução fazem jus a um prêmio, intitulado Paraíba Unida pela Paz, que neste semestre vai beneficiar 12.405 agentes de segurança pública, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 12,5 milhões.

Redução de crimes contra a vida:

5ª Aisp, em Santa Rita (-33 casos)
2ª Aisp, zona sul de João Pessoa (-19 casos)
10ª Aisp, zona leste de Campina Grande (-18 casos)
22ª Aisp, zona oeste de Campina Grande (-17 casos)
11ª Aisp, em Queimadas (-15 casos)
14ª Aisp, em Monteiro (-10 casos)
21ª Aisp, de Solânea (-9 casos)
13ª Aisp, em Picuí (-9 casos)
4ª Aisp, em Bayeux (-6 casos)
6ª Aisp, em Alhandra (-5 casos)
8ª Aisp, em Guarabira (-4 casos)
3ª Aisp, de Cabedelo (-4 casos)
19ª Aisp, em Sousa (-4 casos)
15ª Aisp, de Patos (-4 casos)
20ª Aisp, em Cajazeiras (-3 casos)
12ª Aisp, em Esperança (-3 casos)
7ª Aisp, de Mamanguape (-2 casos)

O secretário informou, ainda, que houve uma redução de 23% nos feminicídios, nos primeiros seis meses do ano, e crimes contra as mulheres também caíram 31%. Foram 49 casos no primeiro semestre do ano passado, contra 34 casos no primeiro semestre deste ano.

Jean Nunes é secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba

Já a apreensão de armas de fogo aumentou nos primeiros seis meses deste ano em relação ao primeiro semestre do ano passado. Foram apreendidas 1.954 armas de fogo na Paraíba, o que representa um aumento de 54% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram retirados de circulação 614 revólveres, 150 pistolas, 861 espingardas e 614 armamentos de outros tipos. A média foi de 10,9 armas apreendidas por dia. No primeiro semestre de 2018, 1.270 armas foram apreendidas. Como política de desarmamento, há uma bonificação aos policiais pela apreensão de armas de fogo.

“A gente vai continuar com a nossa política de enfrentamento às armas ilegais. A gente vai continuar premiando os policiais por esse desarmamento. Quem tem que andar armado são os policiais. De 2011 a 2018, mais de 25 mil armas foram apreendidas no Estado”, frisou o secretário Jean Nunes. Segundo ele, armar a população é transferir para a população a responsabilidade do Estado pela segurança pública.

O secretário destacou, também, a redução nos crimes patrimoniais. No primeiro semestre de 2019, a Paraíba teve uma redução de 60% no número de crimes contra instituições bancárias. Foram 19 casos este ano, contra 47 no mesmo período de 2018. Já as explosões a banco tiveram uma redução de 78%.

Apesar das reduções dos ataques a bancos, o secretário disse que as instituições bancárias não têm cumprido a legislação estadual para aumentar a segurança. “Isso é fruto de um esforço muito forte da Secretaria, das inteligências, da força-tarefa de bancos, articulação interna e com os estados vizinhos”, explicou o secretário.

Os dados serão debatidos em reunião com o governador na próxima semana, em reunião da área de segurança pública.

Fonte: ClickPB via Portal25Horas

Cidades

Campanha das eleições municipais teve início neste domingo, 27

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Foto: Ilustração

A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro turno – marcado para 15 de novembro – será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro.

No ambiente virtual, em plena pandemia do novo coronavírus, quando a Internet ganha cada vez mais importância, a publicidade eleitoral poderá ser feita nos sites dos partidos e dos candidatos, em blogs, postagens em redes sociais e aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram. Já os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e a propaganda em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos, estão proibidos.

Outra conduta proibida, na mira da Justiça Eleitoral, são os conteúdos enganosos ou descaracterizados, utilizados pelos candidatos. Nesses casos, eles serão responsabilizados por publicações desse tipo.

Nas ruas, ficam permitidas bandeiras móveis entre 6h e 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões. Os candidatos também podem colocar em mesas materiais impressos de campanha.

Para receber denúncias de cidadãos, além do registro em cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas também estará disponível. Todas as denúncias precisam identificar o cidadão denunciante.

Saiba o que pode e o que não pode nesse período:

Rua (liberados)

Distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições (14 de novembro);

Colocação de adesivos em bens privados como automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais, desde que não excedam a dimensão de 0,5m2. O material deve conter o

CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem o contratou, e também a respectiva tiragem;

Até 12 de novembro: Comícios , das 8h às 0h, desde que avisado pelo menos 24 horas antes à autoridade policial. Apresentação de artistas estão vedadas;

Até 13 de novembro: anúncios na imprensa escrita desde que respeitem o tamanho máximo do anúncio por edição;

Até o dia 14 de novembro: Alto-falantes ou amplificadores de som podem ser utilizados das 8h às 22h, observando-se as restrições de local. Os equipamentos porém, não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Bandeiras e mesas para distribuição de materiais são admitidas ao longo das vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículo;

Carros de som ou minitrios são permitidos apenas em carreatas, caminhadas, passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitando o limite de 80 decibéis e restrições de local;

Proibidos

Propagandas via telemarketing em qualquer horário.

Disparo em massa de mensagens instantâneas sem permissão do destinatário.

Na Internet (liberados)

Propagandas eleitorais são permitidas em sites dos candidatos, partidos e coligações. O endereço eletrônico deve ser comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado em provedor estabelecido no país.

Mensagens eletrônicas são permitidas apenas para endereços previamente cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação.

A campanha por meio de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, mas o conteúdo deve ser gerado ou editado pelos candidatos, partidos ou coligações. Todo impulsionamento deverá conter, de forma clara e legível, o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável, além da expressão “Propaganda Eleitoral”.

Não pode

Veicular propaganda eleitoral em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em portais oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta;

Impulsionamentos de posts e mensagens por terceiros.

Debates

Permitidos – até de 12 de novembro – em rádios ou canais de televisão, assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares.

Fonte: Agência Brasil

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Cidades

Parceria entre UFPB e PM vai proporcionar cooperação estratégica de formação de alto nível em Segurança Pública e Ciências Forenses

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A Polícia Militar iniciou uma parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba para fins de cooperação estratégica em formação de alto nível em área de segurança pública aos policiais militares de todos os postos e graduações. O objetivo é desenvolver a produção científica, técnica e tecnológica relacionadas à área de segurança pública e às ciências forenses.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, assinou nesta quinta-feira (24) uma carta aceitando a entrada da corporação no Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, que será implantado em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

Durante reunião que contou com a presença da coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Doutora Maria Creusa de Araújo Borges, foi formada informalmente uma comissão que vai planejar e estabelecer os eixos estratégicos de atuação da PM no quadro da cooperação.

A comissão, que já começou os trabalhos, é formada pelo próprio comandante-geral e também pelos diretor e vice-diretor do Centro de Educação da PM, coronel Ronildo e tenente-coronel Roberto, respectivamente, do tenente-coronel Arnaldo e da professora Doutora Maria Creusa Borges.

Fonte: pm.pb.gov.br

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Cidades

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Estudantes que têm contratos do Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caixa Econômica Federal poderão requerer a suspensão do pagamento enquanto durar a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia da covid-19. A medida vale para clientes em situação de inadimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas.

As novas condições foram atualizadas pela Resolução nº 39, de 27 de julho, expedida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que concede financiamento a estudantes para a educação em cursos superiores de instituições de ensino particulares. A resolução anterior já permitia a suspensão do financiamento, mas limitado a quatro parcelas e autorizado para os alunos que estivessem em dia com os pagamentos. Segundo o FNDE, pouco mais de 151 mil estudantes do Fies aderiram ao programa de suspensão do pagamento das parcelas. Com as novas regras, cerca de 1,5 milhão de alunos do Fies, do total de 2,8 milhões que estão no programa, são elegíveis para a suspensão temporária do pagamento. 

As prestações que forem pausadas serão incorporadas ao saldo devedor do financiamento, nos termos e condições contratados, incidindo juros contratuais sobre as parcelas suspensas e não juros de mora, ou multa por atraso. Os pagamentos das parcelas de amortização e das demais obrigações financeiras com o Fies devem ser retomados a partir do mês seguinte ao término da suspensão. De acordo com o FNDE, a suspensão vale para os pagamentos de contratos em fase de utilização, carência ou amortização.

Banco do Brasil

A adesão ao programa de suspensão do pagamento do Fies já está disponível no Banco do Brasil, e pode ser feito diretamente nas agências bancárias e via aplicativo do banco na internet, mas neste segundo caso, apenas a partir da primeira quinzena de outubro. Segundo o BB, a manifestação é feita de forma simples, sendo necessária apenas a concordância do estudante acerca das alterações contratuais, no momento da solicitação da suspensão. Após a formalização da proposta, a suspensão não poderá ser cancelada.

Para quem optar por procurar o atendimento presencial, o BB informa também que, durante a pandemia, as agências atendem em contingenciamento e triagem para o acesso às salas de autoatendimento, com a autorização de acesso limitada à capacidade do espaço disponível em cada unidade.

Caixa Econômica Federal

Para o estudante que possui contrato do Fies com a Caixa Econômica Federal, a nova regra de suspensão dos pagamentos ainda não está disponível, mas o banco esclarece que ela será feita de forma retroativa, sem prejuízo ao beneficiário. O banco divulgará quando o serviço estiver disponível, o que deve ocorrer em algumas semanas. 

Fonte: Agência Brasil

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