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Litoral da Paraíba tem seis praias impróprias para banho; maré alcança 1,9 m

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O Litoral paraibano tem seis praias impróprias para banho – com trechos distribuídos entre João Pessoa, Cabedelo e Pitimbu – segundo o relatório divulgado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), nesta sexta-feira (23). Nos outros pontos monitorados a qualidade das águas foi classificada como própria.

Neste fim de semana, de acordo com a Marinha do Brasil, a maré amanhece alta, com 1,8 m às 10h30 deste sábado (24) e 1,9 m às 11h51 do domingo (25). No fim do dia, as águas alcançam 0,9 m, às 16h39 deste sábado, e 0,8 m às 18h do domingo.

Praias impróprias para banho na Paraíba

João Pessoa

  • Praia de Manaíra, em frente aos imóveis nº 315 e nº 1461, ambos localizados na avenida João Maurício, e ao final da avenida Senador Ruy Carneiro;
  • Praia do Cabo Branco, 100 metros à direita e à esquerda da rotatória ao final da avenida Cabo Branco;

Cabedelo

  • Praia do Jacaré, na margem direita do estuário do rio Paraíba;

Pitimbu

  • Praia do Maceió, em frente à desembocadura do Riacho Engenho Velho;
  • Praia de Ponta dos Coqueiros, em frente à desembocadura da lagoa;
  • Praia de Acaú/Pontinha, em frente à desembocadura do Rio Goiana.

Fonte: G1 PB

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TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.

A determinação é extensiva, também, à secretária de Saúde, Maria das Graças Feliciano sob pena, em caso de seu descumprimento, de multa, imputação de débito, e impacto na análise da prestação de contas anual, relativa ao exercício 2018.

A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos, de servidores com tríplice remuneração. E que, mesmo após receber alertas, e firmar com a Corte há quase um ano um Pacto Operacional de Adequação de Condutas (nº 110/2018), o município não adotou as providências recomendadas.

O processo 13549/18 originou-se de representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB. Em parecer nos autos, datado do último dia 19 de agosto, o procurador Marcílio Franca observa que, no caso, “apurou-se a existência de acúmulo de cargos de servidores contrariando o artigo 37, XVI da Constituição Federal”.

E cita ainda, a propósito, as únicas exceções em que, havendo compatibilidade de horário, acumulações de cargos são permitidas: “dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.

Para o relator, no caso em análise, restou clara “a impossibilidade da acumulação dos cargos, uma vez que não preenchidos os permissivos constitucionais”.

Já após exame do processo 14552/16, de relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Câmara determinou o registro de cerca de 35 atos de admissão de servidores aprovados em concurso público – julgado regular – promovido pela prefeitura de Nova Olinda.

Na sessão, foram aprovadas prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga (2016) e Alhandra (2015 e 2016). E julgada regular a PCA, exercício 2017, da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa.

O colegiado apreciou uma pauta de 116 processos, relativos também a inspeções de obras públicas, licitações e contratos, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas  referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 2964ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE-PB

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Comandante da Cia de Alagoa Grande tem texto publicado em livro sobre Polícia Militar da PB

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O livro “A Polícia Militar na Paraíba: da história de criação aos dilemas profissionais” foi lançado na última segunda-feira (16), no Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, durante a aula inaugural do Curso de Especialização em Segurança Pública (Cesp 2019). O livro possui textos escritos por policiais militares, entre eles, o capitão Jones, que é comandante da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sediada em Alagoa Grande, que escreveu sobre o tema: “Educação Policial Militar na Paraíba: dilemas para a construção de uma segurança cidadã”.

O trabalho é inédito e resultado da produção dos policiais paraibanos no campo acadêmico, com recortes que traçam um pouco do que é a Polícia Militar da Paraíba, que tem 187 anos de fundação, com sua história, criação, formação pedagógica e dilemas profissionais. De acordo com os organizadores, o coronel Ronildo e o capitão Fábio, a obra deve servir como porta de abertura para a discussão de problemas e superação do senso comum quando se tratam de temas complexos, além de conhecimento, de forma mais objetiva, dos fenômenos presentes em instituições que têm uma marcante presença social, como é o caso da Polícia Militar.

Após a aula inaugural e o lançamento do livro aconteceu uma sessão de autógrafos com os autores. O capitão Jones é mestre e também possui Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) e Bacharelados em Direito, também pela UEPB, e em Segurança Pública pela PMPB, com textos publicados em conceituadas revistas científicas.

Assessoria/4º BPM

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Nove concursos e seleções com mais de 400 vagas encerram inscrições nesta quarta-feira na PB

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Nove editais de concursos e seleções para seis prefeituras e uma câmara municipal da Paraíba encerram inscrições nesta quarta-feira (18). No total, são oferecidas 441 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade na na Câmara Municipal de Santa Rita e nas prefeituras de São José dos Cordeiros, Borborema, Piancó, Monte Horebe, Sumé e Boa Ventura. Veja detalhes.

  • Vagas: 30 | 9
  • Níveis: todos
  • Salários: R$ 998 a R$ 2.040 | R$ 1.250 a R$ 1.904,13
  • Prazo de inscrição: até esta quarta-feira (18)
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio e técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 20 de outubro
  • Edital do concurso e da seleção da Prefeitura de Borborema
  • Vagas: 27 | 130
  • Níveis: fundamental, médio, técnico e superior | fundamental
  • Salários: R$ 998 a R$ 1.725 | R$ 998
  • Prazo de inscrição: até esta quarta-feira (18)
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio/técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 20 de outubro
  • Edital do concurso e da seleção da Prefeitura de Piancó

Do G1 PB

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