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Paraíba tem 15 casos de sarampo em investigação, diz Saúde

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A Paraíba tem 15 casos de sarampo sendo investigados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (26). Além desses, 11 casos foram enviados para o Laboratório da Fiocruz, pois tiveram uma primeira amostra reagente indeterminada.

De acordo com o boletim, até o dia 24 de agosto, foram notificados 50 casos suspeitos de sarampo em 17 municípios da Paraíba. Ao todo, 24 casos foram descartados.

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, o Sarampo é uma doença infecciosa, transmissível e extremamente contagiosa, podendo evoluir com complicações e óbitos, particularmente em crianças desnutridas e menores de um ano de idade. De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, uma das estratégias adotadas pelo Ministério de Saúde (MS) é a intensificação das vacinas de rotina, conforme Calendário Nacional de Vacinação, sendo duas doses a partir de 12 meses a 29 anos de idade e uma dose para a população de 30 a 49 anos.

“Outra estratégia é a dose zero para crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. É bom lembrar que essa dose não será considerada válida para fins do Calendário Nacional de Vacinação, devendo ser agendada a partir dos 12 meses com a vacina tríplice viral e aos 15 meses com a tetraviral ou a tríplice viral mais varicela. O Ministério também recomenda o bloqueio vacinal seletivo em até 72 horas em todos os contatos do caso suspeito”, explica.

Segundo Talita, na Paraíba, até o momento, a cobertura vacinal é de 86,03%. Até julho, dos 223 municípios, 123 apresentam coberturas adequadas conforme recomendação do Programa Nacional de Imunização (PNI). “Esta situação caracteriza a existência de bolsões de suscetíveis, o que possibilita a reintrodução do sarampo no estado. Por isso é necessário alertar os gestores municipais para intensificar a busca ativa na população e assim imunizar pessoas não vacinadas com a tríplice viral, principalmente aqueles municípios que não atingiram a meta de 95%”, observa.

A SES recomenda, ainda, que todo paciente que apresentar febre e manchas vermelhas no corpo, acompanhados de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente da idade e da situação vacinal, procure uma unidade de saúde para a notificação e tratamento imediato.

O secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, pontua que a Paraíba ainda não apresentou casos confirmados da doença, porém é preciso estar atento para a atualização das cadernetas de vacinação. “A vacina é a única forma de prevenção da doença, que é altamente contagiosa e pode ser fatal”, alertou.

Fonte: G1 PB

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TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.

A determinação é extensiva, também, à secretária de Saúde, Maria das Graças Feliciano sob pena, em caso de seu descumprimento, de multa, imputação de débito, e impacto na análise da prestação de contas anual, relativa ao exercício 2018.

A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos, de servidores com tríplice remuneração. E que, mesmo após receber alertas, e firmar com a Corte há quase um ano um Pacto Operacional de Adequação de Condutas (nº 110/2018), o município não adotou as providências recomendadas.

O processo 13549/18 originou-se de representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB. Em parecer nos autos, datado do último dia 19 de agosto, o procurador Marcílio Franca observa que, no caso, “apurou-se a existência de acúmulo de cargos de servidores contrariando o artigo 37, XVI da Constituição Federal”.

E cita ainda, a propósito, as únicas exceções em que, havendo compatibilidade de horário, acumulações de cargos são permitidas: “dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.

Para o relator, no caso em análise, restou clara “a impossibilidade da acumulação dos cargos, uma vez que não preenchidos os permissivos constitucionais”.

Já após exame do processo 14552/16, de relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Câmara determinou o registro de cerca de 35 atos de admissão de servidores aprovados em concurso público – julgado regular – promovido pela prefeitura de Nova Olinda.

Na sessão, foram aprovadas prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga (2016) e Alhandra (2015 e 2016). E julgada regular a PCA, exercício 2017, da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa.

O colegiado apreciou uma pauta de 116 processos, relativos também a inspeções de obras públicas, licitações e contratos, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas  referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 2964ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE-PB

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Comandante da Cia de Alagoa Grande tem texto publicado em livro sobre Polícia Militar da PB

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O livro “A Polícia Militar na Paraíba: da história de criação aos dilemas profissionais” foi lançado na última segunda-feira (16), no Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, durante a aula inaugural do Curso de Especialização em Segurança Pública (Cesp 2019). O livro possui textos escritos por policiais militares, entre eles, o capitão Jones, que é comandante da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sediada em Alagoa Grande, que escreveu sobre o tema: “Educação Policial Militar na Paraíba: dilemas para a construção de uma segurança cidadã”.

O trabalho é inédito e resultado da produção dos policiais paraibanos no campo acadêmico, com recortes que traçam um pouco do que é a Polícia Militar da Paraíba, que tem 187 anos de fundação, com sua história, criação, formação pedagógica e dilemas profissionais. De acordo com os organizadores, o coronel Ronildo e o capitão Fábio, a obra deve servir como porta de abertura para a discussão de problemas e superação do senso comum quando se tratam de temas complexos, além de conhecimento, de forma mais objetiva, dos fenômenos presentes em instituições que têm uma marcante presença social, como é o caso da Polícia Militar.

Após a aula inaugural e o lançamento do livro aconteceu uma sessão de autógrafos com os autores. O capitão Jones é mestre e também possui Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) e Bacharelados em Direito, também pela UEPB, e em Segurança Pública pela PMPB, com textos publicados em conceituadas revistas científicas.

Assessoria/4º BPM

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Nove concursos e seleções com mais de 400 vagas encerram inscrições nesta quarta-feira na PB

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Nove editais de concursos e seleções para seis prefeituras e uma câmara municipal da Paraíba encerram inscrições nesta quarta-feira (18). No total, são oferecidas 441 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade na na Câmara Municipal de Santa Rita e nas prefeituras de São José dos Cordeiros, Borborema, Piancó, Monte Horebe, Sumé e Boa Ventura. Veja detalhes.

  • Vagas: 30 | 9
  • Níveis: todos
  • Salários: R$ 998 a R$ 2.040 | R$ 1.250 a R$ 1.904,13
  • Prazo de inscrição: até esta quarta-feira (18)
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio e técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 20 de outubro
  • Edital do concurso e da seleção da Prefeitura de Borborema
  • Vagas: 27 | 130
  • Níveis: fundamental, médio, técnico e superior | fundamental
  • Salários: R$ 998 a R$ 1.725 | R$ 998
  • Prazo de inscrição: até esta quarta-feira (18)
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio/técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 20 de outubro
  • Edital do concurso e da seleção da Prefeitura de Piancó

Do G1 PB

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