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Paraíba registra redução de 21,4% nos homicídios em oito meses

Foto: Divulgação/4º BPM

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A redução de homicídios continua a ser o diferencial da Paraíba em relação à Segurança Pública no cenário nacional. Os números, que apontam uma diminuição de 21,4% no registro de assassinatos até o final do mês de agosto no Estado, em relação aos mesmos oito meses de 2018, foram apresentados ao governador João Azevêdo, nesta terça-feira (10), durante reunião de monitoramento com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesds) e seus órgãos operativos – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros – e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, realizada no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

Foram 622 casos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, contra 791 no período de janeiro a agosto do ano passado. A Paraíba também é o único estado do Brasil a registrar queda no número de assassinatos por sete anos consecutivos, desde 2012, podendo sair de uma taxa de 41,5 homicídios por 100 mil habitantes para 23,5 no final de 2019.

As ações realizadas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar também se refletiram na redução de crimes contra a vida de mulheres. Em oito meses, a queda no registro dessas ocorrências foi de 16%, com 49 casos registrados contra 58 no mesmo período de 2018. O número de feminicídios também foi reduzido em 15%, com 23 casos este ano; quatro a menos que de janeiro a agosto do ano passado.

Na ocasião, o governador João Azevêdo enalteceu a atuação das forças de Segurança do Estado e reforçou o compromisso da gestão estadual de manter os investimentos na área. “Os números permanecem positivos em função dos esforços de cada um que compõe o sistema de Segurança, registrando que em todos os meses de 2019 os números foram melhores do que os resultados anteriores até 2015, o que demonstra que este tem sido um ano positivo para o trabalho que está sendo realizado. É fundamental que a gente mantenha essas conquistas e vamos continuar dando a atenção devida para que a gente possa continuar celebrando números como esses”, ressaltou.

O secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Nunes, destacou que os números apresentados são resultados dos investimentos garantidos pelo governador João Azevêdo. “Isso é fruto da liderança do governador frente ao processo, o que resulta em melhor capacitação, reestruturação das unidades operativas, cuidado com o ser humano e reorganização legislativa da estrutura, o que faz com que a gente consiga melhores resultados e nós vamos continuar buscando reduções e resgatar a sensação de segurança para fazer com que a população sinta a polícia mais próxima dela porque somos parceiros nessa caminhada e queremos o mesmo objetivo”, declarou.

O secretário também aproveitou para apresentar a segunda edição da revista quadrimestral eletrônica ‘Folha da Segurança’. “As ações desenvolvidas pela Secretaria da Segurança, por meio de seus órgãos operativos, estão nesse material que tem o objetivo de se comunicar com a população e demonstrar a nossa tropa e à sociedade o que a Segurança vem fazendo”, acrescentou.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, afirmou que os resultados positivos representam a consolidação do conjunto de ações planejadas na área da Segurança. “Esse é um processo sistêmico e sempre buscamos aperfeiçoar todo o trabalho, o que denota em resultados como esse; uma redução que supera 20%. A cada dia, continuamos avaliando e buscando melhorar todas as ações para que tenhamos resultados melhores a cada mês, o que reflete o esforço de todos os integrantes das forças de Segurança e da liderança do governador João Azevêdo”, pontuou.

Dados- Das 22 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) previstas na Lei Complementar 111/2012, que trata da compatibilização e responsabilidade territorial, 17 tiveram redução nos números de homicídios, sendo as maiores quedas em João Pessoa (-15%), Santa Rita (-40%), Campina Grande (-48%), Bayeux (-29%) e Cabedelo (-40%). Um número que se destaca também é o de elucidações de homicídios no Estado. De janeiro a maio, 54% dos crimes ocorridos já foram esclarecidos, sendo desse total 47% com cumprimento de mandado de prisão e 53% com prisões em flagrante. Os demais casos de assassinatos continuam em investigação.

Menos assaltos a bancos– O Estado também continua acumulando redução nos crimes contra instituições bancárias, com menos 55% de registros. Desde o início do ano, quando uma força-tarefa contra assaltos a banco foi criada na Paraíba, as forças de segurança registraram 26 ocorrências, sendo 31% de arrombamentos, 15 com uso de explosivos e 11% de roubos, contra 58 no ano passado. Os casos com explosões tiveram uma queda de 68%.

A fim de robustecer o trabalho de enfrentamento aos crimes patrimoniais contra instituições financeiras, o Governo do Estado criou também no mês de agosto a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Patos. A nova estrutura vai atuar juntamente com as unidades especializadas da Polícia Civil em João Pessoa e Campina Grande, e de forma integrada com os demais órgãos operativos de Segurança Pública, como a Polícia Militar.

Menos roubos em João Pessoa e Campina Grande– Nas duas maiores cidades do Estado, os números de crimes patrimoniais também tiveram redução no período de janeiro a agosto deste ano, se comparados ao mesmo período de 2018. Em João Pessoa, houve queda nos crimes contra a pessoa (35%), contra estabelecimentos comerciais (3%), em residências (10%), e em transportes coletivos (34%), totalizando 36% de ocorrências a menos. O mesmo aconteceu em Campina Grande (-42%), com 17% menos crimes de roubo a pessoas, queda de 32% nos roubos a estabelecimentos, redução de 35% nos roubos a residências e queda de 53% os roubos a transportes coletivos.

Redução nos roubos de veículos– João Pessoa e Campina Grande também tiveram redução nas ocorrências de roubos de veículos, de janeiro e agosto de 2019. A capital saiu de 722 registros no mesmo período do ano passado para 695 (-4%). De acordo com o Nace, em agosto deste ano, após a instalação do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), houve uma redução de 32% no roubo de motos em relação ao mês anterior, em João Pessoa.

No dia 5 de agosto deste ano, o governador João Azevêdo entregou à população de João Pessoa o BatalhãoEspecializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), com o objetivo de fortalecer as ações dapolícia ostensiva para o combate às práticas criminosas contra o patrimônio e contra a vida. A ação na áreada Segurança Pública representa um investimento superior a R$ 3 milhões e teve um reforço inicial de 100policiais, que atuam no motopatrulhamento tático e comunitário. Em um mês, foram contabilizadas 12prisões de suspeitos envolvidos em assaltos a ônibus, tráfico de drogas e de foragidos da Justiça, resultandoainda na apreensão de armas de fogo e réplica de pistola. Em Campina Grande, a queda foi de 33%, saindo de 762 casos para 511. A atuação dos órgãos operativos de Segurança Pública também recuperou 1.813 veículos nos oito meses, devolvendo os bens aos seus proprietários.

Mais armas e drogas apreendidas– De janeiro a agosto de 2019, as Polícias Civil e Militar retiraram de circulação 2.538 armas de fogo na Paraíba, entre revólveres (35%), pistolas (8%), espingardas (54%) e outros armamentos (3%). O número representa um aumento de 54% nas apreensões. Nos mesmos oito meses de 2018, 1.653 armas de fogo que circulavam ilegalmente foram apreendidas. Todas as três Regiões Integradas de Segurança Pública (Reisp), que abrangem as regiões de João Pessoa, Campina Grande e Patos, apresentaram aumento nas apreensões. Também foram retirados de circulação 856 quilos de cocaína, crack e maconha.

Prisões de interesse estratégico– Desde o início do ano, um total de 12.900 prisões foram realizadas pelas polícias, sendo 1.994 consideradas de interesse estratégico, a exemplo de autores de crimes contra a vida (322), suspeitos com mandado de prisão em aberto (608), suspeitos de roubos a banco (27), de roubos de veículos (239) e de outros tipos de roubos (798). Os números são resultado do total de 3.358 operações de prevenção e repressão qualificadas, executadas pelos órgãos operativos da pasta.

Resgate de acidentes no trânsito e socorros– O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba foi responsável por atuar no resgate de 2.359 acidentados no trânsito, sendo 1.714 na região de João Pessoa, 300 na região de Campina Grande e 345 no Sertão do Estado. De janeiro a agosto, também foram realizados 80 socorros de vítimas de acidentes.

Secom Governo do Estado

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TCE dá 60 dias para Prefeitura de Sapé regularizar casos de acumulação ilegal de cargos

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A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu, em sessão desta terça-feira (17), conceder novo prazo de 60 dias para o prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano, regularizar cerca de 30 casos de acumulação ilegal de cargos públicos por servidores do município – alguns até de triplo acúmulo.

A determinação é extensiva, também, à secretária de Saúde, Maria das Graças Feliciano sob pena, em caso de seu descumprimento, de multa, imputação de débito, e impacto na análise da prestação de contas anual, relativa ao exercício 2018.

A decisão deu-se após o relator da matéria, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, informar na sessão que há situações inclusive, conforme relatório da Auditoria nos autos, de servidores com tríplice remuneração. E que, mesmo após receber alertas, e firmar com a Corte há quase um ano um Pacto Operacional de Adequação de Condutas (nº 110/2018), o município não adotou as providências recomendadas.

O processo 13549/18 originou-se de representação do Ministério Público de Contas junto ao TCE-PB. Em parecer nos autos, datado do último dia 19 de agosto, o procurador Marcílio Franca observa que, no caso, “apurou-se a existência de acúmulo de cargos de servidores contrariando o artigo 37, XVI da Constituição Federal”.

E cita ainda, a propósito, as únicas exceções em que, havendo compatibilidade de horário, acumulações de cargos são permitidas: “dois cargos de professor; a de um cargo de professor com outro técnico ou científico; e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas”.

Para o relator, no caso em análise, restou clara “a impossibilidade da acumulação dos cargos, uma vez que não preenchidos os permissivos constitucionais”.

Já após exame do processo 14552/16, de relatoria do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a Câmara determinou o registro de cerca de 35 atos de admissão de servidores aprovados em concurso público – julgado regular – promovido pela prefeitura de Nova Olinda.

Na sessão, foram aprovadas prestações de contas anuais das Câmaras Municipais de Itaporanga (2016) e Alhandra (2015 e 2016). E julgada regular a PCA, exercício 2017, da Secretaria da Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa.

O colegiado apreciou uma pauta de 116 processos, relativos também a inspeções de obras públicas, licitações e contratos, recursos e verificação de decisões anteriores da Corte. Além de dezenas  referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 2964ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes, e dos conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos e Oscar Mamede Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Ascom/TCE-PB

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Comandante da Cia de Alagoa Grande tem texto publicado em livro sobre Polícia Militar da PB

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O livro “A Polícia Militar na Paraíba: da história de criação aos dilemas profissionais” foi lançado na última segunda-feira (16), no Centro de Educação da Polícia Militar, em João Pessoa, durante a aula inaugural do Curso de Especialização em Segurança Pública (Cesp 2019). O livro possui textos escritos por policiais militares, entre eles, o capitão Jones, que é comandante da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), sediada em Alagoa Grande, que escreveu sobre o tema: “Educação Policial Militar na Paraíba: dilemas para a construção de uma segurança cidadã”.

O trabalho é inédito e resultado da produção dos policiais paraibanos no campo acadêmico, com recortes que traçam um pouco do que é a Polícia Militar da Paraíba, que tem 187 anos de fundação, com sua história, criação, formação pedagógica e dilemas profissionais. De acordo com os organizadores, o coronel Ronildo e o capitão Fábio, a obra deve servir como porta de abertura para a discussão de problemas e superação do senso comum quando se tratam de temas complexos, além de conhecimento, de forma mais objetiva, dos fenômenos presentes em instituições que têm uma marcante presença social, como é o caso da Polícia Militar.

Após a aula inaugural e o lançamento do livro aconteceu uma sessão de autógrafos com os autores. O capitão Jones é mestre e também possui Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba) e Bacharelados em Direito, também pela UEPB, e em Segurança Pública pela PMPB, com textos publicados em conceituadas revistas científicas.

Assessoria/4º BPM

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Nove concursos e seleções com mais de 400 vagas encerram inscrições nesta quarta-feira na PB

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Foto: Ilustração

Nove editais de concursos e seleções para seis prefeituras e uma câmara municipal da Paraíba encerram inscrições nesta quarta-feira (18). No total, são oferecidas 441 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade na na Câmara Municipal de Santa Rita e nas prefeituras de São José dos Cordeiros, Borborema, Piancó, Monte Horebe, Sumé e Boa Ventura. Veja detalhes.

  • Vagas: 30 | 9
  • Níveis: todos
  • Salários: R$ 998 a R$ 2.040 | R$ 1.250 a R$ 1.904,13
  • Prazo de inscrição: até esta quarta-feira (18)
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio e técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 20 de outubro
  • Edital do concurso e da seleção da Prefeitura de Borborema
  • Vagas: 27 | 130
  • Níveis: fundamental, médio, técnico e superior | fundamental
  • Salários: R$ 998 a R$ 1.725 | R$ 998
  • Prazo de inscrição: até esta quarta-feira (18)
  • Local de inscrição: site da organizadora, CPCon
  • Taxas de inscrição: R$ 65 (fundamental), R$ 85 (médio/técnico) e R$ 105 (superior)
  • Provas: 20 de outubro
  • Edital do concurso e da seleção da Prefeitura de Piancó

Do G1 PB

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