Conecte-se conosco

Brejo/Agreste

TCE entrega a Alagoa Grande o 11º mapeamento aéreo do programa Decide

Publicados

em

Fotos: Rafael Massoni.

Alagoa Grande, um dos municípios inscritos no roteiro turístico regional, recebeu, nesta sexta-feira (20), o mapeamento aéreo do seu perímetro urbano feito por drone operado por equipe técnica do Tribunal de Contas da Paraíba. A entrega ao prefeito Antonio da Silva Sobrinho pelo presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana, contribui com os esforços para elaboração do Plano Diretor da Cidade.

Esta é uma exigência da Lei Federal 10.257/01 em favor do desenvolvimento municipal e do bem estar da população. Também, de ação do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide), iniciativa com a qual o TCE já contemplou dez outros municípios paraibanos, de um total de doze inicialmente previstos.

Agora, apenas a cidade de Bananeiras restará para receber o mapeamento aéreo do Decide, nesta fase inicial do programa. O painel fotográfico – com curvas de nível reveladoras de áreas sob risco de deslizamentos ou alagamentos e útil, também, à identificação de construções clandestinas, ruas desalinhadas e calçadas obstruídas – foi entregue, no Auditório da Prefeitura, com participação de integrantes da Câmara Municipal presidida pelo vereador Cláudio Barbosa.

A plateia, ainda composta por representações dos meios educacionais e segmentos da sociedade, acompanhou exposição na qual o conselheiro Arnóbio Viana mostrou os males da expansão urbana desordenada, da instalação de equipamentos (abatedouros e lixões, entre eles) em locais indevidos e da edificação de casas precárias e invasivas de ruas e calçadas.

CIMDURB – Um dos temas da exposição do presidente do TCE foi o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (Cimdurb) do qual Alagoa Grande é um dos 12 municípios signatários. Presidido pelo prefeito de Areia João Francisco Albuquerque esse grupo é responsável pela formação de um fundo financeiro em comum para a contratação de profissional encarregado da orientação urbanística e arquitetônica, neste último caso, quando da construção de casas pertencentes a famílias de baixa renda. O propósito, então, é atender ao que prescreve outra lei federal, a de número 11.888/08, que trata da edificação de habitações de interesse social.

“Não é mais possível convivermos com a invasão costumeira de calçadas por casas, ainda por cima, inseguras e insalubres porque mal ventiladas e mal iluminadas. Ou seja, por casas que trazem riscos à segurança e à saúde dos seus ocupantes”, comentou o conselheiro Arnóbio Viana.

A exemplo do conselheiro Arnóbio Viana, o coordenador do Programa Decide, Expedito de Arruda, fez ver que a ajuda de um arquiteto não implica, nesses casos, custos adicionais aos proprietários, dado o fato de que a ajuda técnica é gratuita e é o mesmo o material utilizado no tipo de construção.

“Evitamos, em troca, casas que podem pôr em risco a segurança de transeuntes e ocupantes, que invadem calçadas, desalinham ruas e enfeiam as cidades”, completou o presidente do TCE.

Alagoa Grande compõe o Circuito do Frio, assim chamado o conjunto de cidades da área do Brejo inscritas no calendário turístico da Paraíba, em razão do clima agradável, da paisagem rural, do casario histórico e das manifestações da arte e da cultura.

A ideia do Cimdurb, ali inicialmente posta em prática, também já atrai os prefeitos de João Pessoa e municípios do Litoral Norte da Paraíba recentemente reunidos pelo TCE para a discussão do assunto. Assim, também, os presidentes das Câmaras Municipais dessa mesma área convidados ao Tribunal, com idêntico propósito, na última quinta-feira (19).

Compõem o primeiro grupo do Cimdurb, além de Areia e Alagoa Grande, os municípios de Alagoa Nova, Arara, Bananeiras, Borborema, Casserengue, Pilões, Remígio, Serraria e Solânea.

 

 

Texto: Frutuoso Chaves

Ascom/TCE-PB

 

Brejo/Agreste

Ministério Público de Bananeiras recomenda proibição de turistas no período junino

O objetivo é fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus.

Publicados

em

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, na última sexta-feira (19), ao prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena Moura de Medeiros, a prorrogação do decreto municipal que determinou o isolamento social e o fechamento do comércio local que não se enquadre como serviço essencial, bem como a instalação de barreiras sanitárias, para restringir a entrada na cidade apenas aos moradores e às pessoas que trabalhem em atividades essenciais ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados. As medidas deverão ser adotadas até 30 de junho.

A recomendação ministerial foi expedida, nesta sexta-feira (19/06), pela promotora de Justiça, Ana Maria Pordeus Gadelha, com o objetivo de fazer o município adotar medidas mais rígidas para combater o contágio pelo novo coronavírus, sobretudo no período junino, já que a cidade é ponto turístico nessa época do ano, atraindo muitas pessoas de outras cidades. “A atrativa localização geográfica e o clima do município de Bananeiras, sobretudo no período junino, atrai os turistas de outras cidades do Estado da Paraíba e até de outros Estados. Temos visto um crescente número de casos confirmados de covid-19 em Bananeiras, demonstrando tendência de interiorização da doença em todo o Estado da Paraíba. Por isso, a necessidade de inibir e retardar a velocidade da dispersão do vírus, evitando uma pressão assistencial por leitos de UTI, que não existem no município de Bananeiras”, argumentou a promotora.

Em razão disso, o MPPB recomendou que a prefeitura proíba, até o final deste mês, em todo o território municipal, a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados e a circulação de pessoas em locais como praças e calçadões, exceto para os deslocamentos imprescindíveis para acessar atividades essenciais.

O prefeito também deverá instalar barreiras sanitárias para controlar a circulação de veículos particulares em vias públicas e a entrada e saída de pessoas e veículos no município. “No atual e delicado estágio de enfrentamento da pandemia em todo o Estado da Paraíba, e, consequentemente, no Município de Bananeiras, mais vidas só poderão ser salvas, se houver a fundamental compreensão de todos quanto à imprescindibilidade das medidas de isolamento social rígida, ficando a cargo do poder público, no uso de seu legítimo poder de polícia, as providências necessárias para que essas medidas sejam efetivamente observadas”, explicou Ana Maria Pordeus.

Multa de R$ 5 mil

Outra medida recomendada e que deverá ser adotada pelo prefeito é a fiscalização do cumprimento do Decreto Municipal n° 11, publicado em maio deste ano, sobretudo no que se refere à proibição de alugar, emprestar ou ceder de forma não onerosa imóveis para temporada por período inferior a 15 dias. Os proprietários que desobedecerem tais normas, assim como as pessoas ocupantes desses imóveis, deverão ser punidos com multa no valor de R$ 5 mil, conforme estabelece o decreto.

Também foi recomendado ao prefeito a realização de campanha nas redes sociais e demais meios de comunicação, divulgando amplamente as medidas adotadas e buscando a sensibilização e a conscientização da população quanto à importância das medidas de isolamento e distanciamento social, bem como de permanência domiciliar.

O descumprimento da recomendação ministerial levará ao ajuizamento das ações cabíveis e sinalizará o dolo para fins de responsabilização pessoal pelo gestor municipal. O prefeito municipal tem 48 horas, após a notificação, para se manifestar sobre o cumprimento ou não das medidas recomendadas.

PB já


Continue lendo

Brejo/Agreste

Famílias do Brejo, CG e JP são apoiadas com doações da LBV durante a pandemia

A Instituição em todo o Brasil já entregou mais de 328 toneladas de doações.

Publicados

em

A Campanha LBV — SOS Calamidades, promovida pela Legião da Boa Vontade no Estado da Paraíba e no Brasil, tem auxiliado populações em risco alimentar afetadas pela pandemia do novo coronavírus, oferecendo a elas cestas de alimentos e kits de material de limpeza e higiene, e também máscaras caseiras.

No Estado, a Instituição, ampara mais de oitocentas famílias de Alagoa Grande, Campina Grande, Dona Inês e João Pessoa, para que não passem fome e se previnam da Covid-19. A ação emergencial da LBV já entregou mais de 328 toneladas de doações beneficiando milhares de famílias em 94 cidades nas cinco regiões do país e impactando mais de 40 mil pessoas, sendo 75% em cestas de alimentos, 16,5% em alimentos perecíveis e 8,4% em kits de limpeza e higiene.

Centenas de famílias agradecem o apoio que recebem da Instituição, por meio de seus colaboradores e parceiros, como fez a senhora Goreth Avelino, 57 anos, moradora na comunidade Novo Horizonte em Campina Grande. “Desde quando começou a pandemia, a LBV está ao nosso lado, não desamparou em nenhum momento. Só tenho que agradecer por todo esse apoio, a cesta chega na hora certa”, declara.

A Comunidade Quilombola Cruz de Menina no município de Dona Inês, também recebeu o apoio da LBV, a representante Bianca Cristina, declara a importância da parceria da Instituição com a comunidade. “Agradecemos o apoio da LBV, e todos os seus colaboradores, que acolhem sempre e também nesse momento tão difícil as centenas de famílias de nossa comunidade. Temos muitas famílias necessitadas, as cestas chegam para suprir o que estava faltando na mesa, a alimentação. Gratidão por sua doação”, enfatiza a representante da comunidade.

A Solidariedade não pode parar, continue ajudando. Acesse agora o site www.lbv.org e doe quantas cestas e quantos kits você puder.

A doação é simples, rápida e segura. Faça uma doação em nome da Legião da Boa Vontade (CNPJ 33.915.604/0001-17), via conta bancária:

Bradesco (Agência: 0292-5 — C/C: 92830-5);
Itaú (Agência: 0237 — C/C: 73700-2);
Banco do Brasil (Agência: 3344-8 — C/C: 205010-2);
Caixa Econômica Federal (Agência: 1231 — operação: 003 — C/C: 100-0)

Assessoria/LBV

Continue lendo

Brejo/Agreste

Prefeitos da região do Brejo destacam atuação de Zenóbio

Publicados

em

Os prefeitos de diversas cidades que compõe a região do Brejo Paraibano externaram seus votos de pesar através das redes sociais, destacando o legado do prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano.

A prefeita de Alagoinha, Maria Rodrigues decretou luto de três dias na cidade em sua homenagem. Igualmente, a prefeita de Pilõezinhos, Mônica Cristina e o prefeito de Pirpirituba, Denison Freitas fizeram o mesmo: “Zenóbio, político de história exemplar, muito contribuiu para a história de desenvolvimento não só de Guarabira mas de todo o Estado da Paraíba e tem relevantes serviços prestados ao nosso município. Que Deus conforte todos os seus familiares e fica decretado o luto oficial de três dias no município de Pirpirituba”, destaca em nota o prefeito.

“O falecimento de Zenóbio Toscano traz tristeza a toda uma região pela qual ele tanto trabalhou. Um homem que sempre cumpriu sua palavra e tinha visão de futuro. Construiu grandes amizades e obras, tratava aliados com lealdade e adversários com respeito. Um político que fará muita falta e que deixa um legado a ser seguido.”, diz o prefeito de Lagoa de Dentro, Fabiano Pedro. 

A prefeita de Belém, Renata Christinne, escreveu em sua rede social: “Nossos sentimentos e respeito a toda família Toscano e ao povo de Guarabira por tão grande perda. Do prefeito Zenóbio, boas lembranças e o exemplo de gestor público”.

“Zenóbio sempre será lembrado por nós”, escreveu a prefeita de Duas Estradas, Joyce Renally.

A Prefeita Adailma Fernandes, da cidade de Serra da Raiz, externou com profunda tristeza, em nota os votos de pesar: “Zenóbio foi um político exemplar e um grande democrata contribuindo com a política Paraibana e representou dignamente a região do Brejo Paraibano.”

“Um homem íntegro, digno e humano que lutou por grandes causas do nosso Estado, e em especial, a nossa cidade de Pedro Regis”, destacou em nota o prefeito José Aurelio.

“É um momento de pesar que marca o encerramento de uma brilhante trajetória política, sem dúvidas um dos maiores políticos da Paraíba”, destacou o prefeito de Araçagi, Murilio Nunes.

Emitiram também nota de pesar as prefeituras de Borborema e Jacaraú, dentre outras da região.

Zenóbio, até então Prefeito de Guarabira, já foi deputado estadual, tendo sido em um de seus pleitos o mais votado do Estado. Foi também Secretário de Estado da Infraestrutura e presidente da PB Gás.

LIDERANÇAS DA REGIÃO

Além do deputado estadual Raniery Paulino, outro representante da região, o deputado estadual Tião Gomes lamentou a morte do prefeito de Guarabira Zenóbio Toscano, aos 74 anos, que ocorreu na tarde deste domingo (14), em João Pessoa. Em nota, o parlamentar faz questão de relembrar o tempo que exerceram juntos mandato de deputado. “Uma história de amizade e respeito. Uma amizade de trabalho. Perde Guarabira, o Brejo e a Paraíba.”; lamenta Tião.

Nota de Pesar:

É muito triste perder um amigo e exemplo de político como Zenóbio Toscano. Fui prefeito com ele em 1982, eu de Areia e ele de Guarabira e nos tornamos ainda mais amigos atuando pelo Brejo paraibano. Juntos também fomos eleitos para ocupar cadeiras na Assembleia Legislativa da Paraíba onde continuamos atuando pelo nosso Brejo. Trabalhei ainda na Casa Epitácio Pessoa com sua esposa, a ex-deputada estadual Lea Toscano e nesse mandato divido o parlamento com sua filha e deputada estadual, Camila Toscano que representa muito bem o legado desse homem duro, forte e futurista.  Ao longo dos anos, construímos uma história de amizade e respeito.  Zenóbio foi um grande homem que a Paraíba deve referências. Um político de visão que amava Guarabira tanto quanto amava sua família. Hoje, perde Guarabira, o Brejo e a Paraíba. Neste momento de dor, externo meus sentimentos à sua esposa, seus filhos, familiares e aos guarabirenses. Que Deus conforte o coração de todos nós.

João Pessoa, 14 de junho de 2020

Codecom

Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas