Conecte-se conosco

Cultura

Carteira estudantil digital do MEC não garante meia-passagem na PB, diz Procon

Publicados

em

Segundo o Procon Estadual, carteira valerá para meia-entrada em eventos culturais. Para a meia-passagem em transportes, é preciso que o MEC seja credenciado pelo Governo do Estado.

A carteira estudantil digital gratuita, lançada pelo Governo Federal no dia 6 deste mês, não terá validade para garantir a meia-passagem em transportes dentro da Paraíba, segundo a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado (Procon-PB). A medida provisória que criou o documento foi publicada no dia 9 deste mês, no Diário Oficial da União. A emissão deve começar em um prazo 90 dias, a partir da publicação.
De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, como a medida altera a lei federal 12.933/2013, o documento digital emitido pelo Ministério da Educação (MEC) poderá ser utilizado para garantir a meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e em eventos esportivos.

Anúncio


No entanto, ela explicou que a lei não estabelece diretrizes sobre a meia-passagem em transportes dentro das unidades da federação. Por isso, cabe a cada Estado e aos municípios legislar sobre essa questão.
Segundo a Superintendente, para que o documento possa ter validade no que se refere à meia-passagem, é preciso que o MEC seja credenciado junto ao Governo da Paraíba, por meio de um decreto do governador. Uma vez credenciado, as carteirinhas emitidas pelo Ministério também terão validade nessa questão.
Carteira estudantil digital

A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente em um formato de aplicativo, nas lojas Google Play e Apple Store. Os dados serão usados na tela do celular, sem necessidade de impressão. Quando for necessário, um documento físico poderá será emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.

O documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio e superior. Entretanto, conforme o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel, o prazo de 90 dias na MP para início da emissão conta apenas para o ensino superior. Nos outros casos, esse período pode ser de até seis meses, devido à demanda.

Apesar da medida, instituições como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), diretórios centrais dos estudantes e a Associação Nacional de Pós-Graduandos poderão continuar emitindo documentos que terão a mesma validade.

Além disso, os estudantes que solicitarem a Carteira de Identificação Estudantil aceitarão que os dados cadastrais e pessoais sejam compartilhados com o MEC, para manutenção do Sistema Educacional Brasileiro e planejamento, execução e avaliação de políticas públicas.

A alteração na lei tem inicialmente uma validade de 120 dias, o estabelecido para uma MP. Para se tornar definitiva, porém, precisa ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor mudanças. Depois disso, o texto retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.

G1 PB

 

Rate this post
Anúncio


Cultura

Bananeiras lança programação junina até o dia 23 com nomes nacionais e forró regional

Publicados

em

Foto: Pixabay

Bananeiras, no Brejo paraibano, deu início ao seu São João 2025 na noite de sexta-feira (13) ao som de grandes atrações. O evento foi oficialmente aberto com os shows de Dorgival Dantas, Banda Magníficos e Nuzio Medeiros, marcando o começo de uma das festas juninas mais aguardadas da região .

Trata-se da terceira edição do evento batizado de “O Melhor São João das Nossas Vidas”, que acontece no parque às margens da PB-103. Com estrutura para palco, camarotes, praça de alimentação e estacionamento, o local foi preparado para receber o público com conforto e segurança .

Anúncio


A programação segue até o dia 23 de junho e traz um line-up impressionante com nomes como Zé Neto & Cristiano, Waldonys, Victor & Leo, além de artistas como Taty Girl, Michelle Andrade, e grupos tradicionais de forró e quadrilhas. A expectativa da organização é promover uma festividade à altura da tradição cultural do Brejo.

Brejo.com com informações e fotos da Secom/Bananeiras

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cultura

Tem início o São João nos Bairros e Comunidades Rurais de Guarabira

O projeto faz parte do calendário do “Junho em Guarabira”

Publicados

em

O clima de festa junina já toma conta de Guarabira! Nesta quinta-feira, dia 5 de junho, começou oficialmente o São João nos Bairros e na Zona Rural, um projeto que faz parte do calendário do “Junho em Guarabira”, promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura e Turismo.

A abertura aconteceu na Praça Nossa Senhora Aparecida (Padre Ibiapina), no bairro de mesmo nome, com o Arraiá Nossa Senhora, animado por Aridesdon do Acordeon, às 19h.

Anúncio


Ao longo de todo o mês, a tradição junina vai chegar a diversos bairros e comunidades, levando muito forró, comidas típicas e alegria para a população. A programação conta com apresentações musicais, culturais e muito arrasta-pé. A programação conta:

05/06 – 19h: Arraiá Nossa Senhora — Praça N.S. Aparecida (Padre Ibiapina) — Show: Aridesdon do Acordeon

06/06 – 16h: Inauguração de calçamento no bairro Areia Branca — Rua Edson Montenegro — Messias Sanfoneiro

09/06 – 19h: Arraiá do João Cassimiro — Praça Antônio Camilo (Conjunto João Cassimiro) — Pedro Sanfoneiro

10/06 – 19h: Arraiá do Mutirão — Rua Lídio Costa S. Carlos (em frente à E.M. Maria Lourdes de Souza de Amorim) — Luiz Carlos e Trio Pé de Serra

11/06 – 19h: Arraiá do Cordeiro + Alto da Boa Vista + Vila Padre Cícero — Praça Alberes Gonzaga de Lira — Daniel D R Banda

11/06 – 19h: Arraiá Sítio Maciel — Em frente à Escola Alcides Manoel da Silva — Dichina Sanfoneiro

13/06 – 17h: Arraiá do Escrivão — Escola Municipal Antônio Ferreira de Souza — Edmilson Sanfoneiro

13/06 – 19h: Arraiá do Pirpiri + Torres + Lagoa de Serra — Praça Severino Marinho dos Santos — Dadá Sanfoneiro

12 a 18/06 – 18h: Arraiá do Parque do Poeta — Parque do Poeta

21/06 – 19h: São João de Cachoeira dos Guedes — Cachoeira dos Guedes

25/06 – 19h: Arraiá do Clóvis Bezerra/Assis Chateubriand/Lucas Porpino/Antônio de Freitas/Clotildes — Praça Rosa Freire da Silva — Maurício Show

26/06 – 19h: Arraiá da Estação – Esplanada/São José/Centro/Rosário — Parque da Estação Ferroviária — Silvinho do Vale

26/06 – 19h: Arraiá do Jader Pimentel — Parque II — Nicodemos Sanfoneiro

28 e 29/06 – 19h: São Pedro — Parque do Encontro

30/06 – 19h: Arraiá da Primavera + Bela Vista + Dona Adália — Praça João Ferreira de Souza — Viny Almeida

O projeto “São João nos Bairros e Comunidades Rurais” tem como objetivo fortalecer as tradições culturais, descentralizar as festividades e levar alegria para todos os cantos da cidade, valorizando os artistas locais e mantendo viva a cultura nordestina.

“Queremos que todos sintam o verdadeiro espírito do São João, com muita música, dança, alegria e, principalmente, união entre as comunidades. É uma festa feita para todos”, destacou o secretário de Cultura e Turismo, Klemylsonn França.

Secom

Rate this post
Anúncio


Continue lendo

Cultura

Guarabira se prepara para o 6º Festival Internacional de Arte Naïf (FIAN)

Publicados

em

A cidade de Guarabira, no Brejo paraibano, está prestes a receber a sexta edição do Festival Internacional de Arte Naïf (FIAN), que ocorrerá de 30 de maio a 30 de dezembro de 2025. O evento reunirá obras de até 80 artistas nacionais e internacionais, selecionadas por uma curadoria especializada, destacando a diversidade e a riqueza da arte naïf.

A cerimônia de abertura está marcada para o dia 29 de maio, às 19h, na Rua Solon de Lucena, no centro de Guarabira. O festival contará com exposições presenciais no Museu de Arte Naïf da cidade e também será exibido virtualmente nos sites oficiais do evento e da Prefeitura de Guarabira.

Anúncio


Durante o festival, serão concedidos dois prêmios de aquisição no valor de R$ 7.000,00 cada e cinco prêmios de incentivo de R$ 2.000,00 cada, além de menções honrosas para obras que se destacarem.

O FIAN é uma realização da Prefeitura de Guarabira, em parceria com o Ministério da Cultura, o Ateliê Adriano Dias e a Caixa Residencial, e tem como objetivo promover a arte naïf e valorizar artistas autodidatas que expressam, por meio de suas obras, a simplicidade e a riqueza da cultura popular.

Para mais informações sobre o festival e sua programação, acesse o site oficial: www.fianaif.com.br.

Brejo.com (com Secom)

Rate this post
Anúncio


Continue lendo
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio
Apoio

Mais Lidas