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Pela primeira vez, missão de pesquisadores nordestinos irá à Antártica

Foto: Alan Arrais/NBR/Agência Brasil

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Nesta terça-feira (8), parte do Rio de Janeiro a primeira missão comandada por instituições de pesquisa nordestinas rumo à Antártica. A iniciativa, que ganhou o nome Proantar Nordeste, vai explorar áreas na região para identificar diversos aspectos, das características atmosféricas à biodiversidade existente nas águas.

O projeto é coordenado por programas de pesquisa das universidades federais da Bahia e de Pernambuco, com parcerias com outras instituições, como as universidades federais do Rio Grande do Norte, do Rio de Janeiro e instituições de ensino da Itália, Japão e Estados Unidos. No total, 10 pesquisadores farão parte da missão.

Serão duas campanhas, ou “pernadas”, como investigadores do tema chamam. A primeira irá do Rio de Janeiro até Punta Arenas, no Sul do Chile. A segunda partirá da cidade chilena até a Antártica no início de novembro. A perspectiva é que a missão retorne no fim do mês que vem.

Segundo o coordenador do projeto, professor Moacyr de Araújo Filho, da UFPE, as áreas que serão estudadas são marcadas por redemoinhos fortes, com propriedades “diferenciadas”. “Uma das propriedades é a biodiversidade maior nesses grandes vórtices. Esta biodiversidade faz com que essas regiões se tornem oásis de biodiversidade no oceano”, explica o acadêmico.

O intuito é compreender porque a área, denominada “região de Confluência Brasil-Malvinas” (CBM), é formada por essa riqueza de biodiversidade. Para isso, pretende analisar diversos aspectos dessa área, como propriedades físicas, químicas, biológicas e atmosféricas nos locais objeto da investigação.

Tais estruturas, acrescenta Araújo Filho, interferem no balanço da troca de gás carbônico e de calor entre oceano e atmosfera, além de impactar no transporte de espécies de um oceano para outro. “Temos uma relação direta entre a missão e mudanças do clima, além da importância da pesquisa sobre a riqueza da biodiversidade dos oceanos”, complementa o coordenador do projeto.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

OCDE lança consulta sobre tributação da economia digital

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Foto: Ilustração

O secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou uma proposta para mudar o sistema de tributação, considerando as especificidades da economia digital e de companhias que se beneficiam da internet e oferecem bens e serviços em outros países sem pagar impostos correspondentes ou sendo menos taxadas do que nos seus países de origem.

É o caso de diversas plataformas digitais atuando em numerosos países, mas sem que as receitas auferidas desses negócios sejam consideradas.

Somente no Brasil, por exemplo, o Facebook possui mais de 130 milhões de usuários. Já o Youtube, do Google, chega a 100 milhões de brasileiros. A pesquisa TIC Domicílios 2019, do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), indicou que 30% dos entrevistados relataram utilizar plataformas de transporte privado como Uber.

A proposta do secretariado da OCDE está em consulta até 12 de novembro para governos, empresas, organizações da sociedade e interessados e faz parte do compromisso de uma força-tarefa sobre economia digital reunida em torno da OCDE e do G20 [grupo formado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia] para discutir formas de tributação mais justas no ambiente online (veja no site da OCDE).

Em documento publicado em março deste ano, a OCDE apontou três características principais dos modelos de negócio da economia digital. A primeira é a capacidade de alcançar muitos mercados sem a demanda de presença física.

A segunda envolve a presença grande de ativos intangíveis. A terceira pontua o papel chave dos dados e dos usuários nas atividades realizadas. Essas firmas criam valor sem precisar estabelecer bases físicas em países distintos das suas matrizes.

“Alguns modelos de negócio altamente digitalizados podem requerer contribuições substanciais para utilizar uma plataforma online gerando valores grandes negócios mas, no tocante às regras tributárias, a jurisdição de um determinado país pode não ter nenhum direito sobre nenhuma das receitas geradas”, diz o documento.

Para o secretariado, é preciso considerar essas novas formas mudando o paradigma vigente, segundo o qual a cobrança de impostos depende da existência de uma filial.

Um novo cenário deveria permitir a taxação por países onde os negócios são feitos e nos quais os consumidores estão localizados (como compradores do Mercado Livre ou usuários do Uber no Brasil).

Direitos de taxação

“Na era digital, a alocação de direitos de taxação não pode mais ser circunscrita exclusivamente a partir da referência da presença física. A proposta do secretariado visa estabelecer novos direitos de taxação aos países onde os usuários dos modelos de negócio altamente digitalizados estão localizados”, acentua o estudo.

Pela proposta, seriam criados novos direitos tributários nos países onde os consumidores estão, considerando esses indivíduos seja para firmas que oferecem serviços digitais, seja para companhias com negócios offline, mas que também se beneficiam da internet para promover e ou vender suas mercadorias.

Empresas seriam taxadas se tivessem “um envolvimento permanente e significativo na economia do mercado”, como por meio da interação e engajamento com consumidores, independentemente de ter uma representação física ou não.

Essa condição seria definida a partir de um limite mínimo de receitas auferidas em negócios naquele país. Esse patamar levaria em consideração também atividades não remuneradas diretamente, como publicidade.

As novas regras seriam uma composição de três tipos de critérios. Continuariam sendo consideradas as lógicas a partir da presença física das firmas em um determinado país, mas por meio de novos métodos, como uma taxa de retorno fixo.

Mas seriam considerados também os lucros residuais, aquela porção de receitas que sobra após retiradas as atividades de rotina da empresa. Onde houver disputas entre as autoridades governamentais de um país e a empresa estrangeira sendo taxada deve haver mecanismos para resolver os conflitos, sugere o estudo.

Google

Google foi uma das plataformas digitais com atuação em mais de 100 países que se pronunciou sobre o debate. Admitiu que paga a maioria de seus impostos no país de origem, os Estados Unidos, mas alegou que tal prática é resultado do modelo adotado historicamente.

No entanto, se manifestou favorável a um novo sistema internacional de taxação que seja “razoável e apropriado”, como forma de evitar regulações nacionais diversas.

“É tempo do sistema evoluir, garantindo uma melhor distribuição das receitas de tributos. Sem um novo acordo multilateral amplo, países podem impor taxas de forma unilateral sobre firmas estrangeiras em vários setores”, ressaltou o vice-presidente de políticas públicas do Google, Karan Bathia, em texto sobre o tema publicado no site da empresa.

Fonte: Agência Brasil

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Cidades

Policial do 4º BPM vence terceira edição da Corrida da Serra em Bananeiras

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O cabo Edinaldo, que atua na Ciclopatrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), conquistou, no último domingo (13), o primeiro lugar na 3ª Corrida da Serra, categoria Segurança Pública, que foi realizada na cidade de Bananeiras.

A corrida teve 6 km, mesma distância para os inscritos na caminhada, com a largada na Praça Epitácio Pessoa e os inscritos percorrendo estradas de terra, calçamento e asfalto, com subidas e descidas.

A Corrida da Serra foi realizada pela Prefeitura Municipal e faz parte do calendário de eventos da Semana da Banana, em comemoração ao aniversário de fundação da cidade de Bananeiras.

Assessoria/4º BPM

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Galerias de Fotos

Supermercado LEOMAR faz a Festa das Crianças com sorteio de brindes. Confira!

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Fotos: brejo.com

Nesta sexta-feira, 11 de Outubro de 2019, o Supermercado LEOMAR fez a festa da Criançada. Foi um dia com Sorteio, Brincadeiras, pula-pula e Algodão Doce. Foi um dia exclusivo para as crianças. Os pais levaram seus filhos ao Supermercado LEOMAR para se divertir enquanto fizeram suas compras. Na ocasião foi realizado o sorteio de quase 200 brindes para os clientes.

O Supermercado LEOMAR fica localizado na Avenida Rui Barbosa, 126, Centro, Guarabira, PB.
Siga o Supermercado LEOMAR no Facebook: Facebook.com/SupermercadoLeomar e também no Instagram: Instagram.com/SupermercadoLeomar

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