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Saúde

Comissão da Câmara discute reaparecimento do sarampo no país

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, recomendou nesta quinta-feira (24) que o governo federal organize um esquema geral de aquisição de vacinas para os próximos cinco anos, de modo a evitar problemas com o fornecimento de doses à população. Wanderson Oliveira participou hoje de audiência da Comissão de Seguridade Social e Família sa Câmara dos Deputados, na qual especialistas debateram o reaparecimento de casos de sarampo ao país neste ano.

Com a identificação de casos da doença, o Brasil perdeu o certificado de país livre do sarampo, como ocorreu com o Reino Unido e a Grécia.

“Temos um pacto produtivo robusto, mas ainda insuficiente para a necessidade do Brasil. Historicamente, trabalhamos no âmbito do Programa Nacional de Imunizações com uma lógica na rotina. E temos que trabalhar em três lógicas diferentes: um é a rotina, a outra é a extra-rotina e a outra é a emergência em saúde. Rotina é a atualização das coortes: ‘eu vou nascendo, envelhecendo e vou tomando a vacina de acordo com minha faixa etária. A extra-rotina são aquelas doses que eu tenho que ter disponíveis para campanhas, para intensificação da vacina, bloqueios e tal.’ As emergências são as situações emergenciais que fogem [ao padrão]”, explicou.

“Nós recebemos o Programa Nacional de Imunizações sem estoques estratégicos. E não tem como ter produção de vacina sem um ano e meio, no mínimo, de previsibilidade. Então, se não tivermos um programa de previsibilidade, de produção de imunobiológico para, pelo menos, cinco anos, vamos continuar patinando”, acrescentou o secretário. Para ele, o Brasil sofre de uma “carência” de insumos relacionados às vacinas, como seringas.

Durante sua apresentação na audiência, a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva, enumerou pontos que podem estar contribuindo para a atual prevalência do sarampo no país. Nos últimos 90 dias, foram confirmados 6.192 casos da doença em todo o país, conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde na semana passada.

Segundo Gulnar, os postos de saúde precisam adotar medidas como horário estendido de vacinação para que se garanta a cobertura ideal. Ela afirmou, ainda, que o governo precisa adaptar a comunicação à atualidade, utilizando, por exemplo, o Instagram.

Gulnar ressalta a a necessidade de reiterar, nas mídias sociais e outros meios de comunicação, que a vacina é uma forma de proteção à saúde. “Isso é muito mais importante do que a gente se preocupar com o movimento antivacina. A população brasileira responde à questão da vacina, mas a gente tem que chegar a ela. A informação não está chegando”, afirmou.

Em sua fala, Gulnar destacou que o governo não deve reduzir as verbas para a pasta da Saúde, argumentando que “a austeridade mata”.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde

Mais de mil mães participam no Rio de ato em defesa da amamentação

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Mauricio Bazilio (SES)

Cerca de mil mães e seus bebês reuniram-se hoje (12) nos jardins do Museu de Arte Moderna do Rio (MAM) em um ato público em defesa da amamentação. O evento, organizado pela Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, marcou a abertura do 15º Encontro Nacional de Aleitamento Materno (Enam) e do 5º Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (Enacs).

A organizadora da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, Rosane Rito, destacou o fato de mil mães terem se reunido em um dia de chuva como o de hoje, em defesa da amamentação. “A sociedade precisa ajudar essas mães a amamentar. Não é fácil. É doação, e muitas vezes elas sofrem pressão e não têm apoio. E a amamentação é para a vida toda. Nós, como sociedade, precisamos ajudar essas mães”, afirmou Rosane.

A atriz Maria Paula Fidalgo, uma das madrinhas do evento, destacou que a amamentação é “vital’ para a saúde da criança ao longo de toda a vida. “Mas é um aprendizado diário, cansativo, às vezes, doloroso. Ajudar a construir uma rede de apoio para esse momento especial é fundamental”, afirmou Maria Paula, ressaltando a importância do aleitamento materno exclusivo até os seis meses, que é o recomendado pela Organização Mundial da Saúde.

O secretário de estado de Saúde do Rio, Edmar Santos, defendeu o fortalecimento do ato de amamentar os bebês. “Esse evento serve para darmos empoderamento ao ato de amamentar, um direto humano que traz benefícios fundamentais para a vida da criança”, afirmou.

Estudo inédito

O Ministério da Saúde está fazendo uma pesquisa em todos os estados para avaliar dados sobre amamentação, alimentação e nutrição de crianças menores de 5 anos. O Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani) é inédito e já finalizou seus trabalhos em 11 estados. Nos demais estados, as visitas aos domicílios continuam. Até agora, 143.330 domicílios foram visitados e 8.621 entrevistas, finalizadas.

O estudo apresenta informações detalhadas sobre hábitos alimentares, peso e altura de crianças de até 5 anos e realiza exame de sangue nos participantes com mais de 6 meses de vida.

Pela primeira vez, dados sobre o crescimento e o desenvolvimento infantil e o mapeamento sanguíneo de 12 micronutrientes, como os minerais zinco e selênio e vitaminas do complexo B, serão estudados em todo o território nacional. Informações sobre amamentação, doação de leite humano, consumo de suplementos de vitaminas e minerais, habilidades culinárias, ambiente alimentar e condições sociais da família também serão investigadas.

Agência Brasil

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Justiça

Quarta Turma do TRF5 decide que medicamento pode ser fornecido por município onde paciente está recebendo tratamento

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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, que um medicamento pode ser fornecido pelo município no qual uma paciente está apenas recebendo tratamento, sendo residente em outra cidade do estado. O órgão colegiado confirmou decisão de tutela provisória de urgência concedida pela 1ª Vara Federal da Paraíba, que determinou ao município de João Pessoa o fornecimento do remédio SANDOSTATIN LAR (20mg) para tratamento do tumor neuroendócrino de pâncreas a uma paciente residente do município de Pilar. O tratamento da mulher está sendo realizado no hospital Napoleão Laureano, localizado na capital paraibana.

Na sessão de julgamento realizada no dia 8 de outubro, a Quarta Turma negou provimento ao recurso ajuizado pelo município de João Pessoa, que tentava reverter a obrigação de fornecer o remédio à paciente, definida na decisão da 1ª Vara Federal da Paraíba, alegando que era parte ilegítima para compor o polo passivo do processo, porque a paciente reside em município diverso. A procuradoria municipal também alegou que o remédio seria de alto custo, o que favoreceria o atendimento individual em detrimento do coletivo.

“Embora a autora resida no Município de Pilar/PB, a documentação acostada aos autos demonstra que seu tratamento é realizado em hospital localizado em João Pessoa/PB, de modo que esta edilidade é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda”, argumentou o relator do processo, desembargador federal Manoel Erhardt.

O magistrado citou jurisprudência do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) para fundamentar o voto. “O Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência no sentido de que as ações relativas à assistência à saúde pelo Sistema Único de Saúde – SUS (fornecimento de medicamentos ou de tratamento médico, inclusive, no exterior) podem ser propostas em face de qualquer dos entes componentes da Federação Brasileira (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), sendo todos legitimados passivos para responderem a elas, individualmente ou em conjunto”, destacou no texto.

O relator também abordou o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que trata do direito à vida e à saúde, e a Lei 8.080/90, que instituiu o SUS. “É obrigação do Estado, no sentido genérico (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação e tratamentos necessários para a cura de suas mazelas, em especial, as mais graves, como acontece no caso em tela. Sendo o SUS composto pela União, Estados e Municípios, impõe-se a estes entes a efetivação do tratamento”, escreveu Erhardt.

O medicamento SANDOSTATIN LAR (20mg) tem registro na ANVISA e atende aos requisitos fixados pelo STJ, no julgamento do REsp nº 1.657.156-RJ, submetido ao rito dos recursos repetitivos (tema 106). De acordo com laudos médicos e decisões judiciais anteriores, o remédio possui comprovada eficácia e pode ser usado quando fica demonstrada a imprestabilidade do tratamento terapêutico ofertado pelo SUS. “Assim, inexiste razão para destoar da conclusão a que chegara o juízo a quo, devendo ser mantida, integralmente, a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, determinando o fornecimento do fármaco”, enfatizou o magistrado.

Participaram da sessão de julgamento os desembargadores federais convocados Leonardo Coutinho e Carlos Vinicius Calheiros Nobre, em substituição, respectivamente, aos desembargadores federais Edilson Nobre e Rubens Canuto.

No Primeiro Grau da Justiça Federal da Paraíba, foi deferido o pedido de tutela provisória de urgência, determinando que o município de João Pessoa fornecesse à paciente a medicação SANDOSTATIN LAR (20mg), no prazo de 15 dias, conforme prescrição médica presente nos autos. No processo, a paciente é representada pela Defensoria Pública da União (DPU).

PROCESSO Nº: 0807884-07.2019.4.05.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO

 

Assessoria/TRF5

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Saúde

Governo lança programa voltado à pessoa idosa

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Cidadania lançou hoje (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

A iniciativa reúne dois projetos da pasta: o Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte, e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A expectativa é que as ações cheguem a até 460 municípios.

Os municípios terão capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Segundo o ministério, os kits reúnem, entre outros itens, cordas de ginástica, escadas de chão para treinamento funcional, jogos dominó, xadrez e dama.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que os idosos vão viver cada vez mais e destacou a necessidade de políticas públicas para contemplar essa população. Ele ressaltou o papel fundamental das atividades físicas e culturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. “Os idosos são o depositário da experiência humana. Eles têm papel importantíssimo e muita coisa para contribuir.”

A pasta informou que a adesão ao programa depende da iniciativa das prefeituras, que devem indicar o número de núcleos que pretendem implantar, o setor que ficará responsável pela coordenação do programa e disponibilizar profissionais de educação física responsáveis pelo desenvolvimento das atividades. As ações são voltadas principalmente para pessoas a partir de 60 anos.

Para aderir ao programa, deve-se acessar o Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi). O documento deve ser preenchido, assinado pelo prefeito e enviado ao Sisbapi até o dia 2 de dezembro de 2019. O endereço para as adesõespode ser acessado aqui.

Fonte: Agência Brasil

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