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Cidades

Câmara do TCE imputa débito de R$ 157 mil a ex-secretário por livros comprados e não distribuídos

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba imputou, em sessão nesta quinta-feira (31), débito de R$ 157 mil ao ex-secretário de Educação estadual, Aléssio Trindade. O valor equivale a 1.627 livros comprados como material pedagógico do “Aprova Brasil” e não entregues aos estudantes de ensino fundamental na pública do Estado.

A quantidade não distribuída corresponde a 4,3% de uma compra total de 37.840 livros, adquiridos da Editora Moderna por R$ 3,6 milhões por meio da inexigibilidade de licitação 02/2018 e contrato decorrente nº 031/2018, analisados nos autos do processo 07699/18.

O procedimento fora julgado regular (Acórdão AC2-TC 02955/18). No entanto, a execução contratual foi julgada irregular, em razão da não entrega completa do objeto contratado. Cabe recurso.

A decisão, à unanimidade, de determinar a devolução do valor aos cofres públicos se deu depois de vencida preliminar de nova citação ao gestor, levantada pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo e pela representante do Ministério Público de Contas, Elvira Samara Pereira de Oliveira.

A defesa do gestor atribuiu à ausência de distribuição de 4,3% do material adquirido ao “reordenamento, municipalizações e fechamento de algumas unidades escolares da rede estadual”.

A justificativa não foi aceita pelo órgão auditor em relatório de análise de defesa, nem pelo relator do processo, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, visto não terem sido informadas quais unidades escolares que deixaram de pertencer ao Estado, as que foram reordenadas ou extintas.

Ele frisou, em seu voto na sessão, a necessidade urgente da pasta de Educação adotar um sistema de controle eficiente em razão do grande volume de materiais e equipamentos que adquire e distribui no estado inteiro.

Contas aprovadas – Na mesma sessão, o colegiado julgou processos de prestações de contas anuais de três Câmaras Municipais. Votou pela regularidade da PCA/2018 da Câmara de Vereadores de Tavares, e aprovou com ressalvas as de Cacimbas e São José dos Ramos, do mesmo exercício.

Após análises dos processos 06069/18 e 06124/18, foram julgadas regulares, com ressalvas, as contas anuais dos institutos de previdência dos municípios de Queimadas e Conde, ambas referentes ao exercício 2017.

O colegiado apreciou, ainda, recursos de verificação de decisões anteriores da Corte e dezenas de processos referentes a pedidos de aposentadorias e pensões de servidores públicos e/ou seus dependentes.

Sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, a 1ª Câmara do TCE realizou sua 2810ª sessão ordinária, com as presenças também dos conselheiros substitutos Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou a procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Ascom/ TCE-PB

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Cidades

É hoje! Curso de bolo Red Velvet; Participe!

A Aula demonstrativa será realizada na MIX TEM Festas & Descartáveis das 13h às 16h30.

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Cultura

Circuito audiovisual ‘Aruandando no Brejo’ acontece em Guarabira, neste final de semana

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O Circuito audiovisual ‘Aruandando no Brejo’ chega a Guarabira nesta sexta e sábado. A mostra de cinema itinerante será aberta na sexta-feira (9) no Teatro Municipal Geraldo Alverga com exibições de curtas metragens premiados no ‘Fest Aruanda’. A programação continua nesse sábado (10) com palestra do cinema silencioso (anos 1920) à primeira do cinema paraibano (2018/19), seguido de debates.

Nesta sexta-feira, durante a abertura, será exibido o curta do Galerias Urbanas; Aruanda – Dr. Linduarte Noronha; Noite no Sitio (Ficção) – Dir. Lucas Machado; A ética das hienas (Ficção) – Dir. Rodolpho de Barros; Flor no quintal (Animação) – Dir. Mercicleide Ramos; Makinaria (Animação) Dr.Igor Tadeu e Faixa de Gaza (Ficção) – Dir. Lucio César.

No sábado a palestra ficará a cargo do professor Dr. Lucio Vilar (Demid-UFPB). Também haverá a exibição de animação em longa-metragem: As Aventuras do Avião Vermelho, do diretor Frederico Pinto, além do longa-metragem “Cássia Eller”, do diretor Paulo Fernandes.

Codecom

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Cidades

Primeira-dama do Estado visita artesãos indígenas homenageados do 35° Salão do Artesanato Paraibano

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A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, esteve nesta quinta-feira (1°) no município de Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, ocasião em que conheceu a produção artesanal da etnia potiguara — a cultura indígena será homenageada no 35° Salão do Artesanato Paraibano, que ocorrerá de 13 de janeiro a 5 de fevereiro em uma megaestrutura montada na praia de Cabo Branco, em João Pessoa.

Além de conhecer a produção artesanal indígena, a primeira-dama do Estado discutiu e ouviu reivindicações das lideranças para a realização do Salão do Artesanato — momento importante para que o evento atenda às expectativas dos grandes homenageados e, como resultado, agrade o público que vai visitar o evento.

Na Aldeia São Francisco, considerada a aldeia-mãe do povo potiguara, Ana Maria Lins conheceu o talento da maior liderança do povo potiguara, Antônio Aureliano, mais conhecido como seu Tonhô. “Como fizemos com as outras tipologias, estamos conhecendo mais do artesanato indígena. É uma homenagem justa aos primeiros habitantes da nossa terra, que resistem transmitindo de geração em geração a sua cultura. Tenho certeza de que o 35° Salão vai ser um grande sucesso”, disse.

Ana Maria Lins lembrou ainda que a homenagem à cultura indígena caminha paralelamente a uma série de investimentos realizados pelo Governo do Estado em Baía da Traição. “A população de Baía da Traição — que em sua maioria é formada por indígenas — tem recebido uma série de investimentos do Governo do Estado: drenagem e calçamento de vias urbanas, reforma de UBS, o Programa Tá na Mesa. Então essa homenagem à cultura indígena, que também vai contemplar a etnia Tabajara, vem coroar todas essas ações”, acrescentou, ao lado da primeira-dama do município, Gabriela Lima, e de Camila Ribeiro, esposa do vice-governador eleito, Lucas Ribeiro.

Aos 89 anos, seu Tonhô é uma referência da etnia potiguara. Emocionado, ele agradeceu por ser o grande homenageado. “Eu recebo essa homenagem com todo gosto e todo prazer — eu até me emociono com esse reconhecimento. Fico emocionado, contente e muito satisfeito”, disse.

O único a ter o conhecimento da produção dos instrumentos tocados no ritual do Toré, seu Tonhô tem repassado o conhecimento já à terceira geração, da qual a filha Taiguara Maria dos Santos faz parte. “Meu pai é um grande ancião aqui dentro, por isso fiquei muito feliz de ele ser homenageado. É a nossa cultura sendo reconhecida”, comentou.

A gestora do PAP, Marielza Rodriguez, destacou que a homenagem do Salão do Artesanato à cultura indígena foi uma grande descoberta. “Por mais que a gente tenha na área do artesanato, por mais que a gente conheça a região, foi uma surpresa voltar à Baía da Traição e descobrir ainda mais talento na cultura indígena”, afirmou, destacando a importância da parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Mulher e do Turismo.

Outras aldeias ‐ Mais cedo, a primeira-dama do Estado esteve em outras aldeias, conhecendo de perto a produção artesanal indígena, a exemplo da Aldeia do Tambá.

Na Aldeia do Toré Forte, Ana Maria Lins conheceu o trabalho da artesã Josefa Matias da Conceição, de 69 anos. Desde criança, ela aprendeu a fazer cestos, pãozeiras, tudo usando o cipó como matéria-prima. “O que posso dizer é que eu estou muito feliz com essa homenagem, que eu não esperava de receber. Isso deixa a gente ainda mais inspirada. Agradeço demais mesmo”, externou.

“Você percebe que o artesanato indígena é 100% fiel à cultura deles. Algo tão próprio, tão autêntico merece e deve ser valorizado”, acrescentou Ana Maria Lins.

Logo em seguida, a primeira-dama conheceu o trabalho desenvolvido pela artesã indígena Maria de Fátima da Conceição, que também agradeceu a homenagem recebida pela 35ª edição do Salão do Artesanato Paraibano. “O nosso trabalho vai ficar ainda mais conhecido. Trabalho que é feito respeitando a mãe Natureza. Dela tiramos apenas o necessário. Estou muito feliz”, destacou.

Brasilidade ‐ O artesanato indígena é a mais pura expressão da produção artesanal brasileira, já que as demais tipologias são oriundas de outros países. Ele está presente em praticamente todas as etnias, já que os indígenas utilizam a habilidade para confeccionar utensílios do cotidiano.

A maioria dos produtos é elaborada com materiais retirados na própria natureza e que estejam em abundância na região.  Cestaria e adornos, cerâmica, entalhe em madeira, montagem de bijuterias com sementes e penas são os mais produzidos a partir da técnica de trançados em fibra.

Serviço

35° Salão do Artesanato

Período : 13 de janeiro a 5 de fevereiro de 2023

Local : Orla Marítima de Cabo Branco, após o Jangada Clube

Tema : Cultura Indígena

Realização : Governo do Estado em parceria com o Sebrae

Secom-PB

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